Produção Nacional
Revisado por pares
Marcelo Medeiros, Pedro H. G. Ferreira de Souza,
... o Estado reproduz desigualdades preexistentes por meio de direitos previdenciários diferenciados para trabalhadores dos setores público e privado. ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2014 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Economia Aplicada
Produção Nacional
Revisado por pares
... além de sinalizar uma eminente privatização desse serviço/direito previdenciário. Sugere-se que a reabilitação profissional vivencia um ...
Tópico(s): Occupational Health and Burnout
2018 - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz | Cadernos de Saúde Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
... que a ofensiva liberal conservadora pela retirada dos direitos previdenciários está relacionada aos interesses do capital financeiro para ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2019 - Cortez Editora Ltda | Serviço Social & Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
Evânia Maria Oliveira Severiano, Alano do Carmo Macêdo,
... acerca do acesso dos sujeitos ao reconhecimento do direito previdenciário. A abordagem qualitativa possibilitou a análise do movimento das realidades dos usuários. Foram realizadas entrevistas individuais e grupos focais com usuários da política pública previdenciária na Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Fortaleza, Ceará. Problematiza, ainda, um espaço público tocado pela linguagem do direito, ensejando possibilidades do saber e poder popular.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Katálysis
... de trabalho, constatava-se tambem a ausencia de direitos previdenciarios por falta absoluta de condicoes para prove -los. ... e de inclusao de outros catadores, garantia de direitos previdenciarios a todos os cooperados.
Tópico(s): Business and Management Studies
1962 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração de Empresas
Produção Nacional
Revisado por pares
Edvânia Ângela de Souza Lourenço,
... ocultados. Trata-se de compreender a ameaça aos direitos trabalhistas e previdenciários, como propõe a terceirização do trabalho e da produção, com impactos à saúde dos trabalhadores. Por fim, espera-se contribuir com o desvendamento do real significado da terceirização para o trabalho e respectivos direitos. Espera-se também contribuir com o campo da ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2015 - Cortez Editora Ltda | Serviço Social & Sociedade
Eduardo Henrique, Rodrigues de Almeida,
... medico legal cuja finalidade e o reconhecimento de direitos previdenciarios, os peritos pouco se preocupam em ser beneficentes ...
Tópico(s): Patient Dignity and Privacy
2011 - Conselho Federal de Medicina | Revista Bioética
Produção Nacional
Dirceu Pereira Siqueira, Danilo Henrique Nunes,
levantamento dos principais entendimentos acerca do tema, tanto em âmbito nacional quanto internacional, o que demonstra a necessidade de criação de novos mecanismos que projetem avanços nos direitos dos transgêneros.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2017 - | Jurispoiesis/Juris Poiesis
Produção Nacional
Revisado por pares
Alexandra Müller, Cleci Regina Bevilacqua,
The present paper aims to deal with specialized phraseology. In order to do so, we use Communicative Theory of Terminology and contributions by Gouadec (1994) as theoretical background, both providing elements for the identification of phraseological units in the specialized text of Social Security Sentences (SJP). The structure and the functioning of this type of text are clarifi ed by phraseological units, which demonstrate the modus dicendi of Social Security rights area.Key words: terminology, ...
Tópico(s): Lexicography and Language Studies
2010 - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS | Calidoscópio
Produção Nacional
... de áreas especiais tal como o Direito Processual Previdenciário e AssistencialSocial; Direito Processual do Consumidor; Direito Processual da Infância e ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2007 - | Revista da AGU
Produção Nacional
Revisado por pares
Anna Carolina Arena Siqueira, Márcia Thereza Couto,
... doença do paciente, com base em premissas do direito previdenciário, fator que descaracteriza a relação médico-paciente assentada ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2013 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Saúde e Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
Domingos Garrone‐Neto, Ricardo Cordeiro, Vidal Haddad,
... Previdência Social e não estarem cientes sobre seus direitos e deveres previdenciários. Entre os pescadores que referiram acidentes, essa proporção ...
Tópico(s): Occupational Health and Safety in Workplaces
2005 - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz | Cadernos de Saúde Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
... vínculos flexíveis, instáveis e, muitas vezes, destituídos de direitos trabalhistas e previdenciários. Constatam-se os ataques às políticas sociais, com ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Katálysis
Produção Nacional
Revisado por pares
Kionna Oliveira Bernardes Santos, Rita de Cássia Pereira Fernandes, Milena Maria Cordeiro de Almeida, Samilly Silva Miranda, Yukari Figueroa Mise, Mônica Angelim Gomes de Lima,
... na qual trabalhadoras(es) acumulam perdas relevantes de direitos trabalhistas e previdenciários, somadas às desigualdades sociais preexistentes, ao exemplo de ...
Tópico(s): Occupational Health and Burnout
2020 - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz | Cadernos de Saúde Pública
Produção Nacional
Rodrigo Bombonati de Souza Moraes,
... sucessivas derrotas da classe trabalhadora em termos de direitos trabalhistas e previdenciarios sao acompanhadas de uma estrategia economica neoliberal, que ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | NAU Social
... O primeiro é o modelo legislativo de direitos previdenciários, de direito à saúde, do período anterior a 1988. O ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2017 - | A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
Produção Nacional
Revisado por pares
Ana Cecília Kreter, Carlos José Caetano Bacha,
... mínimo, mesmo não tendo contribuído com o sistema previdenciário. Tais mudanças foram significativas, pois igualaram os direitos de mulheres e homens e fixaram um valor ...
Tópico(s): Income, Poverty, and Inequality
2006 - Brazilian Society of Economy, Administration and Rural Sociology | Revista de Economia e Sociologia Rural
Matheus Silva de Freitas, Jonathan Barros Vita,
... teve como foco de análise o tema dos direitos previdenciários das pessoas transsexuais, estruturado nos dois primeiros Capítulos ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2017 - | Novos Estudos Jurídicos
Tatiany Ribeiro de Sousa, José Cândido, Wyrajane Terra da Silva,
... trata do tema relevante das atuais dificuldades do Direito Previdenciário com os segurados especiais, neste contexto a seguradora ... importante. No entanto, podemos enfatizar a importância dos direitos previdenciários dos segurados especiais, abordando os obstáculos à informalidade ... Neste sentido, é importante enfatizar a importância dos direitos previdenciários dos segurados especiais e buscar soluções para remover ... artigo é mostrar os entraves à efetivação dos direitos previdenciários dos segurados especiais.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2024 - | Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
... especial ênfase à necessidade de uma (re)interpretaçaodo Direito Previdenciário como instrumento para a concretização do direito fundamental ... paradigmas em diversas áreas e, no âmbito do Direito Previdenciário, veio para deixar para trás o tecnicismo positivista ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - | International Journal of Development Research
Produção Nacional
A efetividade do Direito Previdenciario, em grande monta, somente e possivel apos a intervencao do Poder Judiciario, quica, do Supremo Tribunal Federal, ante a ... trabalho, num primeiro momento, tece comentarios acerca do Direito Previdenciario, diferenciando-o do que rotineiramente se chama de ... que o instituto se manifesta nos temas de Direito Previdenciario para que o recurso extraordinario possa ser julgado ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2014 - Editora Univates | Revista Destaques Acadêmicos
Produção Nacional
Revisado por pares
Fernando Henrique Câmara Gouveia, Luís Eduardo Afonso,
... forma a incorporar o efeito intertemporal do benefício previdenciário a que o sócio tem direito, no cálculo das alíquotas efetivas das formas de ...
Tópico(s): Housing Market and Economics
2013 - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE | RAM. Revista de Administração Mackenzie
Produção Nacional
Revisado por pares
... jurídico do princípio da proteção ao hipossuficiente no Direito Previdenciário. Parte-se de um panorama doutrinário e jurisprudencial ... princípio para resolver antinomias e colmatar lacunas no Direito Previdenciário. Finalmente, propõe o entendimento do princípio a partir ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2022 - | Revista Científica do Curso de Direito
Herbert Emílio Araújo Lopes, Rildo Mourão Ferreira,
O presente artigo analisa os direitos previdenciarios no concubinato, a legislacao previdenciaria reconhece tanto o casamento como a uniao estavel, os direitos previdenciarios. Da mesma forma, tanto o homem como a mulher podem figurar como dependentes do segurado, os homens tem igualdade de direitos para fins de pensao por morte, sob pena ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2015 - UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS | Revista Jurídica
Produção Nacional
Neusa Aparecida de Morais Freitas, Lucineia Rosa Dos Santos, Elisa Da Penha De Melo Romano Reis, Ionas Deda Gonçalves,
... de soluções de conflitos consensuais no Campo do Direito Previdenciário, tendo como suporte a dogmática do fenômeno jurídico ...
Tópico(s): Dispute Resolution and Class Actions
2020 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Tópico(s): Social and Political Issues
2015 - | Revista da Escola Superior da PGE-SP
Produção Nacional
Revisado por pares
Luciana da Silva Alcântara, Ana Celina Alves Muniz de Oliveira, Maria Teresa dos Santos Guedes, Maria Cristina Marques dos Santos, Durval Raimundo Diniz, Enedina Soares,
... dos usuários à assistência de saúde e aos direitos sociais, previdenciários e trabalhistas; e descrever o resultado das intervenções ...
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
2014 - | Revista Brasileira de Cancerologia
... da incapacidade laborativa sob a perspectiva social no direito previdenciário. Após a necessária digressão acerca dos benefícios por ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2013 - | Revista da AGU
... questões importantes sobre o instituto da decadência no Direito Previdenciário, no que diz respeito à decadência contra o ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2018 - | Revista da Defensoria Pública da União
Produção Nacional
... o Direito e a Política no âmbito do Direito Previdenciário. Tal análise será feita através do estudo das ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2016 - | Revista da AGU