Directory of Open Access Journals (DOAJ)
Sandro Vieira Soares, Fernando Richartz, Barbara de Lima Voss, Cláudio Luiz de Freitas,
... ao curso, como as de direito comercial, direito processual, direito tributário, matemática financeira, estatística e escrituração mercantil. Outro ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2012 - Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina | Revista Catarinense da Ciência Contábil
View Direito Processual Civil. Ocorrência de Prescrição. Juízo Arbitral. Ato Interruptivo. Brasil. Superior Tribunal de Justiça – Agravo em Recurso Especial – ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - | Revista Brasileira de Arbitragem
J.L. Almeida, Roseane Barcellos,
... apos indicar de forma sucinta o historico do direito processual, aponta os objetivos que o novo codigo buscou, ... confusao entre areas do direito material e do direito processual, esta de ordem publica e nao susceptivel de ...
Tópico(s): Legal principles and applications
2015 - | Cadernos de Direito
No decorrer do século XX, o Direito Processual e o Direito Constitucional foram aproximados na busca por racionalização do exercício do poder e controle das funções do Estado. Nessa aproximação, foram fundamentais as contribuições ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2020 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Revista da Faculdade Mineira de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
O artigo busca demonstrar a relevância política do direito processual nas reformas do sistema de justiça brasileiro, bem como o papel político exercido pelos especialistas em direito processual na concepção e na condução dessas reformas. Em ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2015 - Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília | Revista Brasileira de Ciência Política
... ou filósofos do direito, sobre as transformações do direito processual penal italiano e também acerca do papel que neste obtiveram os direitos fundamentais na Itália republicana. De 1946 em diante, ...
Tópico(s): Law in Society and Culture
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Produção Nacional
Revisado por pares
Bruna Capparelli, Nereu José Giacomolli,
Geralmente e cada vez com maior frequência, os governos decidem implantar medidas políticas destinadas à promoção e premiação da excelência na pesquisa científica. Essa é a finalidade dos exercícios nacionais de avaliação da pesquisa, tipicamente baseados na análise da qualidade dos melhores resultados das investigações. Todavia, uma abordagem diferente à análise e à intervenção funda-se na medida da produtividade de cada pesquisador, isto é, no impacto global de suas publicações científicas em ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2017 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Produção Nacional
Socialização do processo. Direito Processual Social. Defesa interessesindividuais especiais. Acesso à Justiça. Processo justo. Juizados especiais.Resumo: Com caráter especulativo, o texto identifica a ... defesa interesses individuais especiais,sob a denominação de “Direito Processual Social”. Tal proposição decorre do exame daconstrução de ... permitindo aformação de áreas especiais tal como o Direito Processual Previdenciário e AssistencialSocial; Direito Processual do Consumidor; Direito Processual da Infância e Adolescência; ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2007 - | Revista da AGU
... do patrimônio público, no qual se incluem o direito processual constitucional, o eleitoral, o ambiental, o administrativo e ... interesses individuais privados, no qual se incluem o direito processual civil e o comercial e, por fim, c) ... interesses individuais especiais, no qual se incluem o direito processual do trabalho, o agrário, o previdenciário e assistencial ... de deficiência. A construção e a definição do direito processual social só é possível no Brasil, com o ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2006 - CIG Media Group | Revista Latinoamericana de Derecho Social
A onda renovatória do acesso à Justiça anuncia instituições, mecanismos e procedimentos especiais para processar e prevenir crises decorrentes da massificação da sociedade. A sistemática de demandas individualizadas mostra-se inadequada para prestação jurisdicional em causas envolvendo interesses difusos e coletivos.
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2012 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA | Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília Escola de Direito
Produção Nacional
Resumo: Análise da relação entre pós-modernidade, neoliberalismo e hipermodernidade e a consequência sobre as reformas processuais brasileiras que estabelecem a celeridade e a quantificação como os metavalores da jurisdição.AbstRAct: Analysis of the relationship between post-modernity, neoliberalism and hypermodernity and the consequence on the Brazilian processual reforms that establish the celerity and the quantification as the meta-values of the jurisdiction.
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2010 - | Estudios constitucionales
After a review of Brazilian Procedural Law, the study examines the technical-scientific consolidation of the Procedure that began with Liebman and that set its stamp on a whole generation of Procedure lawyers. It emphasizes next the critical phase of Procedural Law, from the constitutional studies and general theory, examining the great themes of our day (the acess to a just juridical order, the universality of the jurisdictional guardianship, the effectiveness and instrumentality of the procedure, ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
1993 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira,
No plano do direito processual, a questão te1n tudo a ver co1n a efetividade do instrun1ento processual, tanto em terrnos de ten1po quanto de conteúdo dos pronuncia1nentos judiciais, cotn vistas à justiça do caso concreto, e observância das garantias do devido processo legal.Todavia, se quiserrnos pensar o direito processua.lna perspectiva de u111 novo paradigtna de ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Antônio Magalhães Gomes Filho,
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2002 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
... para escrita de artigos científicos e estudo do Direito Processual Penal, de modo a elucidar a importância da ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Produção Nacional
Revisado por pares
Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro Mendes,
O presente texto trata da relevância do Direito Processual Comparado como ferramenta metodológica de estudos dos institutos processuais e do desenvolvimento do sistema brasileiro de precedentes a partir de características próprias da ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2022 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Eletrônica de Direito Processual
... civil - 2. Direito administrativo - 3. Direito penal - 4. Direito processual e outros ramos - V. Constitucionalização e judicialização das ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2005 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... 3 Consequencias para a conformacao e utilizacao do direito processual constitucional; V – Novas indagacoes para a teoria constitucional; ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2014 - | Direito Público
ordinamenti ibero-americani).-5.Disponibilità e vicinanza della prova nel processo amministrativo.-6.Una proposta di lettura del fenomeno: vicinanza della prova
Tópico(s): Historical and Environmental Studies
2015 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Eletrônica de Direito Processual
Este artigo analisa os três elementos da operação probatória: a premissa probatória ou prova em sentido estrito, com especial atenção à distinção entre declarações probatórias e prova crítica-indiciária; as proposições a serem provadas, principais ou incidentais, finais ou intermediárias; o ato de provar, definido pela regra de “além da dúvida razoável”. Enquanto os dois primeiros variam de acordo com o contexto processual, o terceiro permanece inalterado, uma vez que é contraditório considerar qualquer ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2018 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Produção Nacional
Revisado por pares
Augusto César Leite de Resende,
A Lei n° 13.964/2019, denominada de “Pacote Anticrime”, regulamentou o instituto despenalizador do “Acordo de Não Persecução Penal”. Com a vigência da legislação relativa ao benefício legal, instaurou-se no cenário jurídico nacional grande controvérsia acerca da natureza jurídica do novo instituto e sobre a possibilidade de controle jurisdicional da recusa do Ministério Público em oferecê-lo. Por essa razão, o presente artigo científico tem por objetivo analisar, a partir de uma pesquisa dedutiva, ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Andrzej Sakowicz, Sebastian Zieliński,
This study aims to present the problems associated with the use of information from private internal investigation in a criminal process. The paper first presents the essence, functions, limits, and purposes of internal investigations, taking into account legal restrictions, including constitutional ones. Further in the paper, the authors critically analyze the possibility of using materials obtained and produced in internal investigations in criminal proceedings. A significant number of internal ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2023 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Produção Nacional
Revisado por pares
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró,
Introduzindo a exposição sobre a temática do dossiê “Prova Penal: fundamentos epistemológicos e jurídicos”, este editorial expõe algumas premissas sobre o juízo fático e seu caráter epistemológico no processo penal, abordando questões como a busca pela verdade, os critérios de valoração, a admissibilidade de provas científicas e as teorias sobre juízos de probabilidade na valoração probatória.
Tópico(s): Deception detection and forensic psychology
2018 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Produção Nacional
Revisado por pares
Resenha do livro MITIDIERO, Daniel. Cortes Superiores e Cortes Supremas: do Controle aInterpretacao, da Jurisprudencia ao Precedente. Sao Paulo: Revista dos Tribunais,2013.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2014 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Eletrônica de Direito Processual
O artigo visa abordar as múltiplas facetas que a presunção de inocência incorpora nos modernos sistemas jurídicos desde uma perspectiva crítica. Neste sentido, a partir de uma metodologia analítica busca-se demonstrar que algumas dessas facetas se sobrepõem a outros direitos e institutos jurídicos o que, finalmente, longe de aumentar as garantias dos cidadãos, chega a produzir confusão e falta de controlabilidade das decisões judiciais. Assim, defende-se a conveniência conceitual e prática de se ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Marcela del Pilar Roa Avella, Jesús Eduardo Sanabria Moyano, Katherin Dinas-Hurtado,
En la actividad policial, administración de justicia y procesos penales, se han empezado a utilizar diversos algoritmos predictivos de riesgo, los cuales aportan celeridad en la toma de decisiones. Han surgido controversias acerca de su aplicación, debido a ciertas variables subjetivas ponderadas, lo que implicaría una posible vulneración para los derechos humanos. En el presente artículo se describen los principales algoritmos predictivos de riesgo, haciendo énfasis en el algoritmo COMPAS y se ...
Tópico(s): Public Health and Environmental Issues
2022 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Produção Nacional
Revisado por pares
O Tribunal do Júri se apresentou na história como importante instrumento de consolidação de processos democráticos, por se mostrar uma tribuna à qual o povo é convocado para discutir e julgar diretamente fatos ocorridos em sua comunidade. Com a intenção de fortalecer a instituição após um período ditatorial, o constituinte brasileiro resgatou a soberania dos veredictos e ergueu a instituição e suas características ao patamar de cláusula pétrea fundamental. A partir de uma proposta exploratória, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Manoel Caetano Ferreira Filho,
Tópico(s): Legal principles and applications
1992 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista da Faculdade de Direito UFPR