View Direito Processual Civil. Ocorrência de Prescrição. Juízo Arbitral. Ato Interruptivo. Brasil. Superior Tribunal de Justiça – Agravo em Recurso Especial – Primeira ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - | Revista Brasileira de Arbitragem
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
1977 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Manoel Caetano Ferreira Filho,
Tópico(s): Legal principles and applications
1992 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista da Faculdade de Direito UFPR
... Trata-se de tentativa de simplificar o Processo Civil que, ao invés de contribuir para a efetividade processual, certamente aumentará as discussões em torno do novo procedimento, afastando o “foco” da interpretação judicial, que deve ter por objetivo a realização de direitos. Um processo descomprometido com os avanços sociais de ...
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Produção Nacional
André Karam Trindade, João Carneiro Duarte Neto,
O presente artigo busca identificar a presença de elementos da teoria jurídica de Robert Alexy nos §§ 1º e 2º do artigo 489 do Código de Processo Civil. Para tanto, o estudo estrutura-se em duas partes. Na primeira, após introduzir a teoria da argumentação jurídica, analisa os dispositivos contidos no §1º do artigo 489 do Código de Processo Civil à luz da referida teoria, observando-se a harmonia entre o texto legal e alguma das formulações doutrinárias de Alexy. Na segunda, apresenta a teoria dos direitos ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Produção Nacional
Revisado por pares
... um percurso histórico de aspectos dogmáticos próprios do direito processual civil e do direito penal que confluem para a presente temática, como ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2018 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal
O Autor aborda o Direito Processual canadense, no intuito de demonstrar que, embora recebimento de forte influência de dois sistemas jurídicos - francês e inglês - o Direito canadense ainda apresenta próprias peculiaridades.
Tópico(s): Criminal Law and Evidence
2012 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Jairo Ramos Coelho Lins de Albuquerque Sento-Sé,
Este artigo tratou sobre a relação normativa entre Direito Processual Civil e Direito Processual Do Trabalho. O ensaio apresenta ... panorama histórico sobre a aplicação de normas do Direito Processual Civil ao Direito Processual do Trabalho, demonstrando que o ... da área trabalhista em evitar a aplicação do Direito Processual Civil. O ensaio investigou a mutação normativa do art. ... ocorre o diálogo normativo entre as leis do Direito Processual Civil e do Direito Processual do Trabalho. O artigo ... técnicas processuais previstas na CLT e aplicáveis ao Direito Processual Civil. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, coletando ...
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
... interesses individuais privados, no qual se incluem o direito processual civil e o comercial e, por fim, c) o processo para a defesa de interesses individuais especiais, no qual se incluem o direito processual do trabalho, o agrário, o previdenciário e assistencial ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2006 - CIG Media Group | Revista Latinoamericana de Derecho Social
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
1956 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Revisado por pares
... que teve fundamental importância para o desenvolvimento do Direito Processual Civil Brasileiro, porque possibilitou a superação da chamada fase ... Civil Procedure. Instrumentalism. Evaluative Formalism. 2015 Code of Civil Procedure. Procedural School of Rio Grande do Sul. Procedural School of Sao Paulo.* Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Produção Nacional
Revisado por pares
... se enquadrar de forma generica e exclusiva os direitos fundamentais em alguma das categorias previstas da legislacao processual civil brasileira (individual, coletivo, difuso ou individual homogeneo), haja vista que um mesmo direito enfeixa pretensoes juridicas distintas.
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2013 - | Revista Direitos Fundamentais & Democracia
Moisés João Rech, João Ignácio Pires Lucas,
... e estrutural do Estado capitalista à luz do Direito Processual Civil na tradição romano--germânica. Com isso, objetiva-se analisar a intersecção entre o Direito Processual Civil e o Estado capitalista e fornecer uma leitura ... de investigar quais são as funções desempenhadas pelo Direito Processual Civil para a reprodução das relações de produção, tendo ... 1978). Como resultado, é possível afirmar que o Direito Processual Civil desempenha importante papel na reprodução das relações de ... confirma a hipótese a respeito da interlocução entre Direito Processual Civil e Estado capitalista, permitindo desenvolver em pesquisas futuras ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Revista da Faculdade de Direito da UFG
O direito processual civil contemporâneo atravessa duas grandes crises. A celeridade do processo é uma delas, considerando o grande número de ... do poder judiciário exposta. É preciso adequar o Direito Processual Civil à realidade social contemporânea, de modo que os direitos sejam efetivados, superando-se, assim, a ideia de ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2012 - | REVISTA DIÁLOGOS DO DIREITO - ISSN 2316-2112
... a análise da formação da fase contemporânea do Direito Processual Civil brasileiro, este trabalho faz uma abordagem histórica dos ... em pleno século XXI deriva de progressos do Direito Processual Civil, em especial dos fenômenos do neoconstitucionalismo e da ...
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2018 - | Revista Eletrônica Direito e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva,
... sobre os importantes princípios atinentes aos recursos, no Direito Processual Civil, em especial quanto à dialeticidade em sede de ... e potencialidades da dialeticidade enquanto manancial comunicativo, no Direito Processual Civil e os possíveis entraves referentes a racionalidade estratégica.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - SciELO | Logeion Filosofia da Informação
Produção Nacional
Revisado por pares
Analisando as fases das reformas perpetradas no Direito Processual Civil Brasileiro, desde a edicao do Codigo de Processo Civil de 1973, ate a Lei dos Recursos Repetitivos, e ao contrasta-la com os ... que a mesma afronta os Principios norteadores do Direito Processual Civil, que possuem, inclusive, previsao constitucional.
Tópico(s): Legal principles and applications
2010 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Eletrônica de Direito Processual
Ricardo José Macêdo de Britto Pereira,
... valores constitucionais do que de seu distanciamento do Direito Processual Civil.
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2019 - | Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas
Produção Nacional
Revisado por pares
Flávia Pereira Hill, Cristina Reindolff da Motta, Janaína Soares Noleto Castelo Branco, América Cardoso Barreto Lima Nejaim, Ana Luisa Sénéchal de Goffredo Guerra, André Luna de Alencar Filho, Beatriz Da Rocha Teixeira, Bruna Bessa de Medeiros, Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand, Dara Offrede Machado, Débora De Paula Aprígio, Eloísa Porto C. Allevato Braem, Gabriela Bonfim Barroso Pacheco dos Santos, Guilherme Rodrigues de Andrade, Gustavo de Assis Souza, Isabelle Oglouyan de Campos, Julia Amaral Jangutta, Juliana Castelo Branco Silveira, Júlio Rodolfo Rodrigues, Lisandra Souza de Araújo, Marco Aurélio Ventura Peixoto, Marina Magalhães Lopes, Marina Moreira Ayres, Michele Lyra da Cunha Tostes, Renata Cortez Vieira Peixoto, Rodrigo Vieira Farias, Stephany Vitória Alves Orgino, Tamires Rastoldo Fernandes Mendes, Tatiana Paula da Cruz, Thaís da Silva Barbosa, Thiago Gomes Morani, Verônica Da Silva Aleluia Berbert, Victória Lucas Camara Antunes,
... à promoção da igualdade material de gênero no Direito Processual Civil Brasileiro, elaborados pelo Grupo de Pesquisa Direito Processual e Democracia – DROP do Programa de Pós-Graduação ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2021 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Eletrônica de Direito Processual
Produção Nacional
... possibilidades de aplicacao ao processo de execucao no direito processual civil. O motivo deste estudo e explorar as vantagens ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2009 - | Direito Público
Alexandre de Castro Catharina,
... reformulacao do ensino juridico, sobretudo no âmbito do direito processual civil, de modo a permitir uma formacao profissional que habilite o operador do direito a atuar no modelo democratico e consensual de ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2017 - | Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença
Produção Nacional
Revisado por pares
Marcus Eduardo de Carvalho Dantas,
... uma reflexão da dogmática do direito civil e direito processual civil, com especial enfoque na análise de jurisprudência do ...
Tópico(s): Legal principles and applications
2013 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
O presente artigo aborda a história do direito processual civil português e a sua influência sobre o sistema brasileiro. Faz breve exposição sobre a história do direito processual português e sobre as legislações processuais brasileiras anteriores ao Código de Processo Civil de 2015, a partir das Ordenações Filipinas. O ...
Tópico(s): Conflict of Laws and Jurisdiction
2024 - | REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL
Produção Nacional
Revisado por pares
... assenta nas inúmeras transformações que tem passado o direito processual civil, em termos práticos e teóricos, a fim de ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | Revista Científica do Curso de Direito
Raffaela Cássia de Sousa, Roger Raupp Ríos,
... e de legislação.Resultados: Conclui-se que o Direito Processual Civil brasileiro, ao adotar a gestão processual cooperativa, com o gerenciamento de processos judiciais pelo magistrado, agrega os deveres antidiscriminatórios também dentro das normas processuais, permitindo a adequação do processo às especificidades dos povos indígenas, expressando o mandamento de igualdade previsto na Constituição e realçando a discriminação étnica como critério proibido do direito da antidiscriminação.Contribuições: O artigo contribui para a ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS | Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
Gláucio Maciel Gonçalves, Tiago Flecha de Almeida,
As pesquisas na seara do direito processual civil precisam se abrir a transdisciplinaridade. Es-tudos puramente dogmaticos nao serao capazes de, sozinhos, enfrentar conflitos cada vez mais intrinca-dos. ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2015 - | Revista Brasileira de Estudos Políticos
Produção Nacional
Revisado por pares
Henrique Camacho, Yvete Flávio da Costa,
... direitos humanos fundamentais e das fases metodologicas do Direito Processual Civil, disciplinadas pela doutrina brasileira, para que assim construa-se uma fundamentacao logica sobre a importância da Tutela Coletiva ao acesso a justica e a efetivacao dos direitos fundamentais. Nada mais justo que compreender esta evolucao ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2013 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Eletrônica de Direito Processual
Produção Nacional
Mário Henrique Cavalcanti Gil Rodrigues,
... análise das grande fases pelas quais passou o direito processual civil em Roma, quais sejam, fase das ações da lei ou legis actiones, fase do processo formular ou per formulas e fase do processo extraordinário ou extra ordinem ou cognitio extraordinária, quando ocorreu a publicização do processo. No direito medieval, a execução sofreu grande retrocesso em virtude ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2009 - | Revista da AGU
Produção Nacional
Revisado por pares
Gustavo Tepedino, Francisco de Assis Viégas,
A disciplina da prova no Código Civil revela-se controversa na doutrina. No ordenamento complexo e unitário, devem ser rechaçadas as críticas fundadas em concepção que entrevê as disciplinas jurídicas em compartimentos estanques, cada qual regulamentada pela respectiva lei ou código. A disciplina da prova deverá ser compreendida no contexto de interação, em cada caso concreto, entre as diversas fontes normativas. De outra parte, a opção legislativa pela regulamentação autônoma da prova no Código ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2017 - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA | Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
Produção Nacional
Revisado por pares
Ângela Araújo da Silveira Espíndola, Jaqueline Mielke Silva,
... conflitos da sociedade contemporânea. Neste novo contexto, o Direito Processual Civil deve ser (re) pensado, de modo a que ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2014 - | Revista Eletrônica Direito e Política