Directory of Open Access Journals (DOAJ)
... da denominada análise econômica do Direito e o Direito Tributário, bem como as contribuições que podem surgir desta ... Objetiva, especialmente, verificar como a análise econômica do Direito Tributário pode auxiliar na busca da efetividade do financiamento dos Direitos Fundamentais.
Tópico(s): Legal and Constitutional Studies
2009 - | Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
Periódicos nacionais
Produção Nacional
Revisado por pares
... de classificação de bitcoin e congêneres para o direito tributário, não tendo por objetivo estudar os impactos regulatórios ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Periódicos nacionais
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1998 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Suelen Cristina Mendonca Maia,
O presente estudo tem por objetivo analisar alguns acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia – TJUE que versaram sobre o tema do abuso de direito, examinando os critérios determinados por sua Jurisprudência para a identificação do abuso.
Tópico(s): Taxation and Legal Issues
2011 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário
Produção Nacional
Raphael Maleque Felicio, Antônio Lopo Martinez,
Objetivo: Analisar a percepção dos operadores do direito tributário quanto à eficiência, à equidade e à complexidade do sistema tributário brasileiro, bem como verificar se na opinião dos mesmos os tributos brasileiros ... auto administrado, de perguntas fechadas, a operadores do direito tributário brasileiro. Resultados: Os resultados mostram que a percepção ... do Estudo: Conhecer a percepção dos operadores do direito tributário brasileiro pode contribuir para a identificação de eventuais ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036
... segurança jurídica e respectivas implicações na esfera do Direito Tributário.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2003 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Sandro Vieira Soares, Fernando Richartz, Barbara de Lima Voss, Cláudio Luiz de Freitas,
... curso, como as de direito comercial, direito processual, direito tributário, matemática financeira, estatística e escrituração mercantil. Outro ponto ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2012 - Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina | Revista Catarinense da Ciência Contábil
... preceito constitucional. Contabilidade publica e orcamento. Problemas de direito tributario. Natureza juridica do orcamento. A Lei n'l ...
Tópico(s): Social and Political Issues
1965 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Hugo de Brito Machado Segundo,
Desde meados do Século XX, o estudo do Direito Tributário no Brasil desenvolveu-se a partir da premissa ...
Tópico(s): Legal and Constitutional Studies
2018 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista Brasileira de Políticas Públicas
Produção Nacional
Revisado por pares
... do Vale do Itajaí, Santa Catarina. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Professor ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Produção Nacional
Revisado por pares
... aparatos doutrinários tradicionais de controle da igualdade no direito tributário, derivados da capacidade contributiva, não se aplicam plenamente ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2014 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Gustavo de Carvalho Pinheiro Lago,
... da Análise Econômica do Direito no campo do Direito Tributário. Esclarece-se que a AED é um movimento ... possibilidades factuais de utilização da abordagem econômica no Direito Tributário, o presente trabalho lançou mão do estudo do ... entre Direito e Economia. A análise econômica do direito tributário busca compreender como os princípios econômicos podem ser ... a eficiência do saber jurídico no campo do direito tributário, considerando sua capacidade de promover um sistema tributário ... possíveis distorções causadas por uma aplicação ineficiente do direito tributário. O problema de pesquisa questiona: “Em que medida ...
Tópico(s): Legal and Constitutional Studies
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
... uma possível crise epistêmica que está afetando o direito tributário brasileiro contemporâneo. Argumenta-se que está em curso ... do direito uma ruptura no paradigma tradicional do direito tributário, o que vem provocando em uma fase de ... por essa tradição teórica nas questões práticas do direito tributário. Feito tal diagnóstico, o artigo propõe uma análise ... fase de consolidação, modifica profundamente os pressupostos do direito tributário, justificando a tributação em interpretação aberta das cláusulas ...
Tópico(s): Economic Theory and Policy
2024 - | Revista de Direito Tributário Atual
Ananias Ribeiro de Oliveira Júnior,
... apenas sob o olhar e a perspectiva do Direito Tributário. É fundamental que o estudo desse fenômeno seja ... oferece instrumentos para o desenvolvimento do fenômeno tributário. Direito Tributário e Análise Econômica do Direito podem aparentar um diálogo de surdos, mas que ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Produção Nacional
Revisado por pares
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Silvane Secagno, Enio Waldir da Silva,
... escopo analisar a inter-relação entre direitos humanos, direito tributário e cooperativismo. O objetivo principal é examinar como ... direitos humanos podem ser integrados nas práticas de direito tributário e no funcionamento das cooperativas, apresentando brevemente o dever fundamental do pagamento de tributos e as falhas cometidas pelo Estado na destinação das receitas públicas à implementação dos direitos sociais. Analisa-se se o Estado está cumprindo ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - | Direitos Democráticos & Estado Moderno
... destaque no princípio da diferença com enfoque no direito tributário. Para tanto, o primeiro capítulo examina a concepção ... na sociedade. O terceiro capítulo examina como o direito tributário pode ser um mecanismo social eficaz na redução ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Produção Nacional
Revisado por pares
Diógenes Teófilo De Jesus, Roberto Lima Campelo,
... pragmatismo jurídico, contextualizado no âmbito da efetividade do Direito Tributário e dos limites ao poder de tributar do ... com repercussão tanto no Direito Penal quanto no Direito Tributário. Resultados: A partir da análise de uma decisão ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - | Revista Eletrônica Direito e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
O propósito deste artigo é investigar os limites normativos da responsabilidade do Estado no âmbito das relações tributárias, emergentes da obrigação do contribuinte (ou responsável) de pagar tributos, a partir da interpretação do conjunto de enunciados prescritivos do Direito brasileiro vigente que versam sobre o exercício da função fiscal e sobre o dever jurídico de reparar danos dispostos na CF/88, no CTN e no CC/02, confrontando-os com a doutrina e a jurisprudência existentes sobre o tema. Serão ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2018 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Paulo Rogério Venâncio dos Santos,
... decisão do STF - Supremo Tribunal em matéria de Direito Tributário e a sua pertinência com a coisa julgada ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
Marcelo Gustavo Silva Siqueira,
This article compiles the research results of articles, books and book chapters written inforeign languages, especially in English, published abroad or in Brazil regarding theBrazilian law, more specifically about tax law, civil law and intellectual property law.
Tópico(s): Legal and Constitutional Studies
2012 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ
... postulado normativo-aplicativo. 2. Aplicação da proporcionalidade no Direito Tributário e Penal. Conclusão.
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
1999 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani,
... 1988 (CRFB), e é um dos alicerces do Direito Tributário. Este princípio estabelece que cada cidadão deverá contribuir ... tributos ambientais, o Direito Ambiental alia-se ao Direito Tributário em prol de um objetivo comum: a proteção ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito | Revista de Direito Econômico e Socioambiental
A expressão “propósito negocial” tem sido utilizada pela doutrina e pela jurisprudência com dois significados diferentes. De um lado, utiliza-se a expressão “propósito negocial” com o significado de “causa do negócio jurídico”, a qual exerce uma função qualificadora e pode se referir tanto à sua “causa formal” quanto à sua “causa substancial”. De outro lado, utiliza-se a expressão “propósito negocial” com o significado de “motivo do negócio jurídico”, o qual exerce uma função normativa e pode ser aplicado ...
Tópico(s): Finance, Taxation, and Governance
2023 - | Revista de Direito Tributário Atual
... tributacao. Imposto, taxa e contribuicao. Parafiscalidade. Emprestimo compulsorio. Direito tributario substantivo. Cobranca de tributos majorados. Direito penal tributario. DiTeito tTibutaTio pTocessual. Conclusoes. Bibliografia.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1954 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Luciano de Campos Prado Motta,
Este trabalho objetiva analisar como o CARF tem julgado os planejamentos tributários relacionados com a licença de uso de imagem, e, nesse sentido, buscar responder se há alguma segurança jurídica para esse modal de estruturação. Tem-se como ponto de partida o exame de alguns elementos essenciais atinentes ao contrato de licença do uso de imagem para, em seguida, verificar as suas formas de exploração. Na sequência, estudam-se os dois últimos casos de grande repercussão, Conca e Cuca, tendo em vista ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | Revista de Direito Tributário Atual