Produção Nacional
Geovane Gesteira Sales Torres, Maria Laís dos Santos Leite, George José dos Santos Lima,
... normativa do que o Brasil em relação aos direitos LGBT+. O país da América do Norte detém 70% de leis ordinárias, além de previsão constitucional sobre o tema. Já os direitos sexuais no Brasil são majoritariamente advindos de jurisprudências (55%). A maior parte das normas brasileiras se concentra em 2019, ao passo que, no México, em 2003. Nota-se, ainda, uma tendência pela pauta do casamento civil igualitário no âmago das demandas políticas LGBT+ nos dois países, contudo, isso ganha maior força ...
Tópico(s): Gender, Violence, Rights in Latin
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