Produção Nacional
Revisado por pares
... sexuais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no Brasil. Observando as demandas por cidadania e direitos humanos LGBT, refletindo sobre direitos, democracia e justiça a partir ... ao homonacionalismo presente nas demandas por “cidadania LGBT”, no Brasil, através das contribuições de Jasbir Puar, Sarah Schulmman e Ochy Curiel. Desta forma, acredita-se ser possível empenharmos uma estratégia anticapitalista que rompa com as determinações neoliberais e promova a livre expressão sexual e de gênero. Palavras-chave: homonacionalismo; LGBT; direitos humanos; cidadania; políticas públicas; Abstract − In this paper ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2014 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Em Pauta
Produção Nacional
Revisado por pares
Luiz De Mello, Walderes Brito, Daniela Maroja,
... geral para mostrar o paradoxo da situação dos direitos da população LGBT no Brasil hoje.
Tópico(s): Education and Public Policy
2012 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Cadernos Pagu
Produção Nacional
Jacson Gross, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori,
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o artigo transpassa os dois temas. As dificuldades encontradas na construção da identidade sexual, de aceitação ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA | Gênero & Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Carlos Augusto Alves de Sousa Júnior, Diego Costa Mendes,
... principais pontos apresentados como entraves às políticas públicas LGBT no Brasil foram: a falta de leis que resguardem os direitos dessa população; falhas na interlocução entre Estado e sociedade civil; falta de previsão orçamentária para os planos e programas; e falta de representação política no meio LGBT. Além do já exposto, foi observada convergência entre ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2021 - Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas | Cadernos EBAPE BR
Produção Nacional
Revisado por pares
Luiz De Mello, Rezende Bruno de Avelar, Daniela Maroja,
... de construção de políticas públicas para a população LGBT no Brasil. O texto privilegia quatro documentos que tratam da promoção dos direitos humanos e cidadania dessa população: o "Programa Brasil Sem Homofobia", os "Anais da I Conferência Nacional LGBT", o "Plano Nacional de Promoção da Cidadania e ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2012 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Sociedade e Estado
Produção Nacional
Antonio Sérgio Mathias, Fernanda Klein Gomes, Carolina Fernanda Sgobetta, Patrícia Monteiro Ribeiro,
O Brasil é um país no qual estimula-se a doação de sangue através dos veículos midiáticos, mas até a revogação da restrição de doação de sangue por homens homossexuais instituída pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em 2020, era discriminatório quando se tratava de doadores homossexuais, em específico, homens que mantivessem relações sexuais com outros homens, uma vez que se tem como base uma sociedade perpetuada por um machismo estrutural, que prega a masculinidade como algo que ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2021 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Health Review
Produção Nacional
Geovane Gesteira Sales Torres, Maria Laís dos Santos Leite, George José dos Santos Lima,
Este artigo adota como tema os direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT+) nos contextos latino-americanos do Brasil e México. A investigação se justifica pela escassez de estudos comparativos sobre os direitos LGBT+ na América Latina e, sobretudo, em relação ao Brasil e México, além das ofensivas antigênero no contexto latino-americano que ameaçam os direitos sexuais. Nesse sentido, objetiva-se comparar o desenvolvimento ... do que o Brasil em relação aos direitos LGBT+. O país da América do Norte detém 70% de leis ordinárias, além de previsão constitucional sobre o tema. Já os direitos sexuais no Brasil são majoritariamente advindos de jurisprudências (55%). A maior ...
Tópico(s): Gender, Violence, Rights in Latin America
2024 - | Conexão Política
Produção Nacional
Revisado por pares
Luma Nogueira de Andrade, Sandra Saleiro,
Este artigo tem como objetivo apresentar as principais legislações produzidas no Brasil e Portugal que impactam à população LGBT+. Portugal é um dos países da Europa mais procurados por pessoas Brasileiras e em especial integrantes da referida população na busca de melhores condições de vida ou mesmo como forma de fuga, inclusive como asilo político, como aconteceu na Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985). Na atualidade acontecimento similar ocorre com ascensão do conservadorismo desde o ...
Tópico(s): LGBTQ Health, Identity, and Policy
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Cadernos de Gênero e Diversidade
Produção Nacional
Revisado por pares
Marco Aurélio Máximo Prado, João Gabriel Maracci, Igor Ramon Lopes Monteiro,
O presente artigo visa analisar as relações entre governo, educação e políticas para a diversidade sexual e de gênero no contexto das últimas duas décadas no Brasil. Para tanto, propusemos uma divisão em três lógicas que definem formas articuladas de atores políticos heterogêneos na redefinição de políticas educacionais para a diversidade sexual e de gênero. Considerando tais lógicas, perspectivamos as ações estatais no campo educacional voltadas para a população LGBT+ em três diferentes modos de ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2021 - Arizona State University | Education Policy Analysis Archives
Produção Nacional
Revisado por pares
Os Direitos LGBT são frutos da constante luta da comunidade LGBT ao longo do tempo para garantir a igualdade de seus direitos frente ao ordenamento jurídico nacional. A medida que tais direitos começaram a ser incorporados no âmbito nacional, provocaram inúmeros impactos na área do Direito Registral. Logo, cabe a essa obra explorar a evolução da proteção dos direitos LGBT, esclarecendo os pontos controversos quanto ao registro civil e apontando os posicionamentos mais aceitos neste campo a partir ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2018 - | Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Produção Nacional
Revisado por pares
Lucas Freire, Daniel Carvalho Cardinali,
... tornou-se pauta fundamental das lutas nacionais pelos direitos LGBT. É realizada uma revisão do significado histórico e cultural de se ter relações sexuais com pessoas do mesmo sexo no Brasil. Parte-se das categorias sodomita, uranista e homossexual ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2012 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Sexualidad Salud y Sociedad (Rio de Janeiro)
Produção Nacional
Revisado por pares
Luiz De Mello, Rezende Bruno de Avelar, Walderes Brito,
Neste artigo, apresenta-se uma análise crítica de ações, planos e programas governamentais, no campo da segurança pública, voltados para a população LGBT, no Brasil. A despeito da identificação de muitas propostas e de algumas iniciativas em curso, parte delas elaborada em espaços de discussão pública envolvendo governo e sociedade civil, o balanço final aponta absoluto desequilíbrio entre a violência homofóbica e a atuação do governo brasileiro para mudar este quadro. Tal constatação auxilia na ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Estudos Feministas
Produção Nacional
Revisado por pares
Izabella Rodrigues Melo, Thatiane Hellen Amorim, Raquel Braga Garcia, Larissa Polejack, Eliane Maria Fleury Seidl,
... de pesquisas, partindo do artigo “Homossexualidade e o direito à saúde: um desafio para as políticas públicas de saúde no Brasil”, para avaliar o desenvolvimento das políticas públicas em saúde voltadas para a população LGBT brasileira entre 2013 e 2019. As pesquisas por ...
Tópico(s): Male Reproductive Health Studies
2020 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO | Revista Psicologia e Saúde
Produção Nacional
... dez (10) anos da política pública para população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) no Brasil, a partir das categorias gênero, sexualidade e política social. Observa-se que o primeiro programa específico para essa população foi lançado em 2004 (Programa Brasil sem Homofobia) através da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Desde seu lançamento, foram realizadas duas conferências nacionais dos direitos LGBT (2008 e 2011), lançou-se o I Plano ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2014 - | Temporalis
Produção Nacional
... decisão, considerada histórica, na luta por reconhecimento de direitos LGBT no Brasil. Por meio do estudo da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em maio de 2011, este artigo analisa o reconhecimento da conjugalidade de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.Palavras-chave: Direitos Humanos, Famílias gays e lésbicas, História das Famílias ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA | Revista Tempo e Argumento
Produção Nacional
Revisado por pares
Gabriel Salgado Ribeiro de Sá,
Resenha
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA | Teoria e Cultura
Produção Nacional
Marcela Sousa Paniago, Hugo Luís Pena Ferreira,
... para pensar transformações em direitos das mulheres e direitos LGBT no Brasil, com ênfase para a relação entre empoderamento econômico ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
Revisado por pares
... entre lideranças pentecostais e lideranças em defesa dos direitos LGBT no Brasil.
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Debates do NER
Produção Nacional
Revisado por pares
... é interpretar atuação do movimento anti-aborto no Brasil ressaltando seu caráter conservador em detrimento de sua caracterização como um movimento cristão ou anti-secular. O movimento anti-aborto teria surgido após a redemocratização como um contra-movimento em oposição ao avanço do movimento feminista, passando a realizar posteriormente inúmeras disputas relacionadas a pautas feministas, LGBT, e relacionadas à defesa de direitos humanos no legislativo, no judiciário e em protestos e demonstrações ...
Tópico(s): Religion, Society, and Development
2020 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE | Revista TOMO
Produção Nacional
Karolyna Pessoa Teixeira Carlos, José Víctor De Oliveira Santos, Ludgleydson Fernandes de Araújo,
... com 300 universitários brasileiros dos cursos de psicologia, direito e pedagogia de uma instituição de ensino superior privada no estado do Piauí, Brasil. Objetivou-se com esta pesquisa conhecer as representações sociais destes três grupos de estudantes acerca do envelhecimento LGBT. Método: Para conhecer tais representações sociais utilizou-se ...
Tópico(s): Male Reproductive Health Studies
2018 - Universidad Simón Bolívar | psicogente
... Victor Nunes e Claudia Valéria dos Santos assinam Direitos para LGBTs no Brasil: os outliers da agenda legislativa? no qual apresentam “ ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2017 - | E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
Produção Nacional
Revisado por pares
... aos caminhos percorridos, na busca por aquisição de direitos LGBT, judiciário no Brasil e legislativo na França. Assim, entre o ordinário ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS | Revista Ñanduty
Produção Nacional
... países da América Latina (Colômbia, Peru, Chile e Brasil) no tocante aos direitos LGBT. Na introdução, será discutido de que maneira algumas ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ
... artigo analisa como discursos e ações contrários aos direitos das mulheres e de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros (LGBT) contribuíram para o fortalecimento da extrema direita no Brasil. A contextualização das disputas relativas a gênero e ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | Revista Agenda Política
Produção Nacional
Revisado por pares
<p class="CorpoA">Desde a redemocratização do Brasil, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) atuam nos partidos políticos e na política institucional visando à transformação social e a conquista de direitos. Com o advento das políticas públicas de direitos humanos LGBT e a transformação da agenda LGBT em “questão de Estado” a partir do ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Cadernos de Gênero e Diversidade
Produção Nacional
Iara Milreu Lavratti, Wilson Roberto Veronez Júnior,
... violências enfrentadas pelas Mulheres, principalmente negras, pobres e LGBTs são múltiplas, e no meio rural, elas podem se acentuar pela maior invisibilidade e falta de acesso aos direitos e às Políticas Públicas. A violência contra a mulher e a fome têm apresentado números alarmantes na sociedade brasileira, sendo intensificadas com o Isolamento Social, medida sanitária adotada contra a Covid-19 no Brasil desde março de 2020. O objetivo deste artigo ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2022 - | Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília
Produção Nacional
Revisado por pares
Luiz Fernando de Almeida, Mark Drew Crosland Guimarães, Inês Dourado, Maria Amélia de Sousa Mascena Veras, Laio Magno, Andréa Fachel Leal, Lígia Regina Franco Sansigolo Kerr, Carl Kendall, Alexandre Kerr Pontes, Gustavo Machado Rocha,
A epidemia do HIV no Brasil é concentrada em populações-chave. Organizações não governamentais (ONGs) que atuam em defesa dos direitos da população LGBT e de pessoas vivendo com HIV/aids podem contribuir para o desenvolvimento de políticas de prevenção. O objetivo deste estudo ...
Tópico(s): Sex work and related issues
2021 - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz | Cadernos de Saúde Pública
Produção Nacional
Bruna Andrade Irineu, Brendhon Andrade Oliveira,
Este trabalho é fruto da pesquisa intitulada “Direitos LGBT e Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda no Brasil e na Argentina (2004-2014): Mapeamento Crítico Preliminar” vinculada ao Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Sexualidade, Corporalidades e Direitos da Universidade Federal do Tocantins – UFT. O estudo ... de governos de direita tanto na Argentina quanto no Brasil, torna-se central refletir sobre o período de gestão governamental do Partido Justicialista (Argentina) e Partido dos Trabalhadores (PT). Durante os anos de governo destes partidos, pode-se observar a criação de uma agenda anti-homofobia nestes dois países, através de ações concernentes aos direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) via Poder ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2020 - UNIV. REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Revista Direitos Humanos e Democracia
Produção Nacional
Revisado por pares
José Welhinjton Cavalcante Rodrigues, Bruno Rafael Silva Nogueira Barbosa, Laionel Vieira da Siva,
... da revisão bibliográfica, observou-se que o Movimento LGBT no Brasil tem influenciado a elaboração de políticas públicas de segurança para trans nas últimas décadas, porém ainda de maneira bastante insuficiente. O resultado disso é a negação de direitos humanos as pessoas trans e o consequente genocídio ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Guilherme Augusto de Cristo Souza, Roberta Mendes Von Randow,
... a Política Nacional de Saúde Integral LGBT (PNSI-LGBT), visando garantir direitos e equidade no acesso aos serviços (BRASIL, 2013). Este estudo qualitativo explora a prática de ...
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
2024 - | Pensar Acadêmico