... se também os papéis da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos e do Relator Especial sobre Prisões e Condições de Detenção na África.
Tópico(s): Crime Patterns and Interventions
2008 - Associação Direitos Humanos em Rede | Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos
Produção Nacional
Revisado por pares
Pablo de Rezende Saturnino Braga, Carlos R. S. Milani,
... Fria estimulou a assinatura dos principais tratados de direitos humanos por ambos países nos anos 1990. Na década de 2000, Brasil a África do Sul desempenharam papel fundamental no debate geopolítico ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2019 - Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília | Revista Brasileira de Ciência Política
M. Païs, Sandra Rita Molina, Danilo Garnica Simini,
... do Vaticano, no que concerne à questão dos Direitos Humanos na África junto à Revisão Periódica Universal realizada pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, especialmente, a fim ... autores que estudam a Santa Sé e a África. Assim, concluiu-se que a diplomacia do Estado do Vaticano está atenta às questões de Direitos Humanos, o que é justificado pela sua participação na Revisão Periódica Universal e sua grande quantidade de ...
Tópico(s): Religion, Society, and Development
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA | Revista de Iniciação Científica em Relações Internacionais
Produção Nacional
João Roberto Cavalcante, Gabriel Eduardo Schütz,
... predisponham a acompanhar e auxiliar os países vulneráveis na África Ocidental para a garantia dos direitos humanos e evitar que novas epidemias possam acontecer.
Tópico(s): Disaster Response and Management
2016 - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro | Cadernos Saúde Coletiva
Summar y: Can an African ubuntu m o r a l theory ground individual freedom and human rights? A l th ough variants of ubuntu moral theory answer in the n egat i ve, asserting that the duties individuals owe the collective are prior to ind i vidua l ri ghts (since African thought places more emphasis on the co ll ective) , Metz’s recent art i culation in th i s Journal of an African ubuntu moral theory promises to ground the liberal ideal of individual li ber t y . I pursue three distinct lines of argument ...
Tópico(s): Political Philosophy and Ethics
2016 - | Revista Culturas Jurídicas
De Serra Leoa à África do Sul, pedidos para abertura de processo, busca de verdade, reparações e reforma institucional são cada vez mais comuns à medida que os países procuram tratar dos abusos dos direitos humanos. Embora se acredite que as medidas de justiça transicional (justiça em tempos de transição) podem contribuir para o fim da impunidade e para promover a reconciliação, a eficácia de tais intervenções parece depender muito da capacidade das instituições do Estado, nos níveis administrativo, ...
Tópico(s): Religion, Society, and Development
2006 - Associação Direitos Humanos em Rede | Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos
Summary: There are three major reasons why ideas associated with ubuntu are often deemed to be an inappropriate basis for a public morality in today’ s South Africa. One is that they are too vague; a second is that they fail to acknowledge the value of individual freedom; and a third is that they fit traditional, small-scale culture more than a modern, industrial society. In this article, I provide a philosophical interpretation of ubuntu that is not vulnerable to these three objections. Specifically, ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2016 - | Revista Culturas Jurídicas
Produção Nacional
Revisado por pares
O artigo estuda as intervenções cidadãs na autobiografia de Nelson Mandela (1918-2013), com destaque para seu conhecimento comunitário e local da África do Sul primando pela política dos direitos humanos, em especial por uma cultura de direitos coletivos. Para isso utiliza-se a metodologia da hermenêutica (THOMPSON, 2000) associada a análise de ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Revista Mídia e Cotidiano
Produção Nacional
Revisado por pares
O artigo estuda as intervenções cidadãs na autobiografia de Nelson Mandela (1918-2013), com destaque para seu conhecimento comunitário e local da África do Sul primando pela política dos direitos humanos, em especial por uma cultura de direitos coletivos. Para isso utiliza-se a metodologia da hermenêutica (THOMPSON, 2000) associada a análise de ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Revista Mídia e Cotidiano
Tópico(s): Human Rights and Development
2018 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ | Tensões Mundiais
... governança impõem um grande obstáculo à concretização dos direitos humanos na África do Sul, em particular aos direitos socioeconômicos consagrados na Declaração de Direitos (Bill of Rights). Esse artigo explora soluções disponíveis aos tribunais sul-africanos para remediar esses tipos de violações estruturais de direitos humanos e a contribuição significativa do Justice Froneman para ... do Justice Froneman para o desenvolvimento dessas medidas. Na sequência, este artigo considera como o conjunto de ferramentas para lidar com violações estruturais de direitos humanos tem sido expandido pelo inovador conjunto de soluções viabilizadas pelo Justice Froneman em uma série de casos decorrentes de uma licitação ilegal realizada pela Agência de Seguridade Social da África do Sul em 2011 para a administração do ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - | Suprema - Revista de Estudos Constitucionais
Arménio Alberto Rodrigues Da Roda,
... liberdade etc., sendo importante para a consolidação dos direitos humanos na África. Por outra perspectiva, confronta-se essa cosmovisão em ...
Tópico(s): African Sexualities and LGBTQ+ Issues
2024 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | Trans/Form/Ação
... gradual quanto ao desenvolvimento de uma legislação de direitos humanos, do sistema internacional ao regional. O artigo enfoca a prática do litígio de interesse público na África do Sul discutindo, entre outras, questões de acesso ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2004 - Associação Direitos Humanos em Rede | Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos
Carolina Ramos Ferreira de Carvalho,
... a problematica das criancas envolvidas em conflitos armados na Africa e mostrar as razoes para que isso aconteca. Sendo assim, tres questoes serao interligadas: direitos humanos, teoria das relacoes internacionais diante do Estado africano e as criancas envolvidas em hostilidades no continente. Inicialmente, ha um breve historico dos direitos humanos na sociedade internacional, separado basicamente por duas fases: antes ...
Tópico(s): Global Peace and Security Dynamics
2010 - | Revista Cereus
... as limitações da representação da Declaração Universal dos Direitos Humanos na América Latina e na África. Não há o resgate das especificidades de cada ...
Tópico(s): International Development and Aid
2024 - | Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimentos Social
Produção Nacional
Revisado por pares
... difere de outros planos que não deram certo na África é o vínculo inseparável entre democracia, direitos humanos, paz, governabilidade e o desenvolvimento econômico, as responsabilidades ...
Tópico(s): International Development and Aid
2002 - Instituto Brasileiro de Relações Internacionais | Revista Brasileira de Política Internacional
... e uma abordagem intercultural do direito e dos direitos humanos é de uma atualidade repleta de desafios. Dentro dos centros de estudos e pesquisas interculturais e transdisciplinares no Ocidente e no Oriente e na África, destaca-se o Laboratório de Antropologia Jurídica de ...
Tópico(s): Development, Ethics, and Society
2008 - Faculdade de Direito de Vitória | Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
Este artigo examina a importância do acesso à justiça como instrumento essencial para a proteção dos direitos humanos na Nigéria e demonstra que uma pessoa só pode ver seus direitos fundamentais efetivados se tiver acesso aos tribunais. Em seguida analisa a situação vigente na Nigéria e aponta os inúmeros obstáculos que se interpõem à realização do acesso à justiça. Para confirmar tal constatação, o autor analisa vários desses obstáculos - atrasos injustificados na administração da justiça, custo ...
Tópico(s): Legal Issues in South
2005 - Associação Direitos Humanos em Rede | Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos
Produção Nacional
Revisado por pares
... a democracia, a boa governança, o respeito dos direitos humanos e uma saudável gestão econômica, como uma estratégia para orientar o desenvolvimento da África no século XXI. A NEPAD suscitou uma reação positiva na comunidade internacional.A NEPAD repousa sobre fundamentos de ...
Tópico(s): International Development and Aid
2011 - FCE/UFRGS | Conjuntura Austral
Este artigo objetiva fornecer um panorama da trajetória dos Direitos Sexuais a partir da perspectiva dos Direitos Humanos. Para tanto, na primeira parte, aponta os princípios fundamentais que animam o desenvolvimento dos direitos sexuais no cenário internacional, com ênfase nos direitos de liberdade, privacidade, igualdade e respeito à dignidade da pessoa humana. Na segunda, indica as principais tendências e tensões dos direitos sexuais no Brasil.Palavras-chave: Direitos humanos, direitos sexuais, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | Amazônica - Revista de Antropologia
Produção Nacional
Revisado por pares
ResumoA constante ampliação da pauta de reivindicações sociais por direitos, lidos especialmente na chave dos direitos humanos, sua tradução em termos morais e a judicialização das relações sociais são as questões centrais deste texto. Proponho aqui uma análise dos modos de produção da justiça nos casos de "violência de gênero" em dois momentos: um primeiro, anterior à Lei 11340/2006, a partir de uma releitura de trabalhos etnográficos, no âmbito da Delegacia da Mulher de João Pessoa, focando especialmente ...
Tópico(s): Sex work and related issues
2015 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Cadernos Pagu
Produção Nacional
Rodrigo Regert, Sabrina Frigotto, Joel Haroldo Baade, Marcos Antônio Maestri Miguel,
... objetivo de analisar a eficácia da aplicação dos Direitos Humanos, no Brasil, na África e no Oriente Médio. No Brasil a constituição garante aos cidadãos os direitos fundamentais. Na África e no Oriente Médio por outro lado, acabam se tornando exemplos de onde o Direito Internacional dos Direitos Humanos não consegue cumprir seu papel. Para esse fim, ...
Tópico(s): Ombudsman and Human Rights
2021 - | Ponto de Vista Jurídico
A crescente popularidade das adoções internacionais não é algo recente. Recente, entretanto, é a atração que, cada vez mais, crianças africanas têm despertado em potenciais pais adotivos que vivem em outras partes do mundo, como exemplificado pelas adoções de Angelina Jolie e Madonna. As opiniões sobre a adoção internacional estão divididas entre a necessidade e conveniência desta prática, mas a visão que a considera uma panacéia para crianças sem pais e pais sem filhos prevalece. Por outro lado, ...
Tópico(s): Family Dynamics and Relationships
2009 - Associação Direitos Humanos em Rede | Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos
Em uma audiência realizada em novembro de 2009 perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ativistas denunciaram a violência que as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) enfrentam na Colômbia. Entre os fatos denunciados estavam o abuso policial, as violações sexuais nas prisões, os assassinatos motivados pelo ódio, bem como múltiplas formas de discriminação. Isso contrasta com a jurisprudência avançada da Corte Constitucional da qual decorre a ...
Tópico(s): Legal Issues in South
2009 - Associação Direitos Humanos em Rede | Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos
... seguinte abordagem: Proteção dos Direitos e dos Povos na África; os Direitos Humanos e dos Povos nos períodos pré-colonial e colonial; os Direitos Humanos e dos Povos face à ...
Tópico(s): Legal Issues in South
1994 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | África
Joseph J Amon, Katherine Todrys,
Embora o Direito Internacional dos Direitos Humanos estabeleça o direito à saúde e à não discriminação, poucos países cumpriram com sua obrigação de oferecer tratamento de HIV para não cidadãos - incluindo refugiados, migrantes permanentes em situação irregular e migrantes transitórios. Dois países, África do Sul e Tailândia, ilustram como políticas e práticas governamentais discriminam não cidadãos negando-lhes o tratamento. Na África do Sul, ainda que indivíduos em situação irregular tenham direito a tratamento de saúde gratuito, incluindo a terapia antiretroviral, as instituições ...
Tópico(s): Global Maternal and Child Health
2009 - Associação Direitos Humanos em Rede | Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos
Produção Nacional
Revisado por pares
Carlos Artur Gallo, Laura F. Souza, Mariana De Lara Bueno,
... implementados para reparar as vítimas de violações aos direitos humanos do apartheid na África do Sul e do genocídio ocorrido em Ruanda. ...
Tópico(s): Middle East and Rwanda Conflicts
2022 - Revista Brasileira de História & Ciências Sociais (RBHCS) | Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais
Aondover Eric Msughter, Hamza A. Pate,
... a liberdade de expressão como parte dos direitos humanos fundamentais.Ao nível da UA em África, o direito à liberdade de informação e de expressão também foi devidamente considerado, especialmente no Artigo nove. A Constituição da Nigéria de 1999 também garante a liberdade de expressão, especificamente na Seção 39 da Constituição que atribui um direito ...
Tópico(s): Freedom of Expression and Defamation
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Revista Brasileira de Estudos Africanos
Produção Nacional
Poliene Soares dos Santos Bicalho,
... de libertação nacional pós-Segunda Guerra Mundial na África e na Ásia; pelos Direitos Humanos nos Estados Unidos; por movimentos feministas, étnicos e ...
Tópico(s): Rural and Ethnic Education
2022 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Transversos
Márcio Ricardo Staffen, Mher Arshakyan,
... cortes constitucionais dos Estados Unidos da America, Alemanha, Africa do Sul, Israel, Franca, Canada e Brasil, bem como nos sistemas regionais de tutela dos Direitos Humanos no que diz respeito ao conceito e a extensao do principio da dignidade da pessoa humana, estabelecendo aproximacoes e analises criticas sobre aspectos filosoficos que permeiam seu nascedouro e suas assimilacoes culturais, individuais e jurisprudenciais. Por fim, conclui-se que enquanto a reputacao baseada na dignidade for uma virtude universal, seu conteudo depende ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2016 - Faculdade Meridional (IMED) | Revista Brasileira de Direito