Original Color Book.
1987 - Gale Group | World Scholar Latin America
Dailor Sartori, Paulo Gilberto Cogo Leivas,
... estes aspectos institucionais e interculturais. Palavras-chave: povos indígenas; direito à saúde; reconhecimento. Abstract The health of indigenous ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
Jorge Luis Ribeiro dos Santos,
... e jurídico, as "interlegalidades" e o lugar dos direitos dos povos indígenas nestes contextos.A imposição jurídica estatal sobre tais ... pretéritos e presentes sejam mitigados, reparados e os direitos dos povos indígenas restaurados.
Tópico(s): Indigenous Peoples' Rights and Law
2015 - | Novos Estudos Jurídicos
... Sistema Interamericano de Direitos Humanos em matéria de direitos indígenas. De uma perspectiva crítica, busca decifrar as linhas ... indígena, de um lado, e, de outro, os direitos políticos dos indígenas e as medidas reparatórias da violação dos direitos humanos dos indígenas.
Tópico(s): Indigenous Health and Education
2006 - Associação Direitos Humanos em Rede | Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos
Produção Nacional
... Militar, representou um grande avanço no reconhecimento dos direitos indígenas pelo Estado. No entanto, desde então, diversos setores ... criação de 81 proposições que buscam atacar os direitos territoriais indígenas, entre 1989 e 2021. A análise crítica desse ...
Tópico(s): Indigenous Health and Education
2022 - | Revista verde grande/Revista Verde Grande
Produção Nacional
Revisado por pares
Marcela Alves Abrunhosa, Felipe Rangel de Souza Machado, Ana Lúcia de Moura Pontes,
... a Constituição Federal de 1988 assegure aos povos indígenas o direito às políticas sociais, a saúde permanece um campo de tensão no trato desses povos com o Estado. Muito se tem defendido a necessidade de garantir a diretriz de participação no Sistema Único de Saúde e a inserção dos indígenas nos mecanismos de controle social. Dessa forma, este ...
Tópico(s): Indigenous Health, Education, and Rights
2020 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Saúde e Sociedade
A politica colonial portuguesa tem sido, nao raras vezes, julgada como um todo integral, obedecendo a objectivos politicos, ideologicos e economicos muito bem definidos e claros, de tal forma que tende-se a estabelecer uma relacao redutoramente determinista. Tal assercao parece ser particularmente operante quando se leva em consideracao, por exemplo, a politica colonial do Estado Novo, na crenca de que entre os preceitos ideologicos, as disposicoes legislativas e as realizacoes praticas de ta...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2001 - ISCTE – Lisbon University Institute | Cadernos de Estudos Africanos
Produção Nacional
Revisado por pares
... diferentes etnias. Trata-se de parceria. As populações indígenas têm direito a seus territórios por motivos históricos, que foram ...
Tópico(s): Fish biology, ecology, and behavior
1994 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Estudos Avançados
Produção Nacional
Revisado por pares
Maria do Rosário Coelho, Lorenna Grasielle Silva Bispo,
... e assim produzir uma adequada proteção as mulheres indígenas. Palavras-chaves: Direitos fundamentais; Violência doméstica; Mulher Indígena.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | Ambiente Gestão e Desenvolvimento
Produção Nacional
Revisado por pares
Elizângela Cardoso de Araújo Silva,
... analisa o processo histórico das afirmações legais do direito dos povos indígenas brasileiros à terra. Trata da violência contra os ...
Tópico(s): Indigenous Health and Education
2018 - Cortez Editora Ltda | Serviço Social & Sociedade
... O objetivo deste artigo é analisar as estratégias indígenas e estatais no processo de definição dos direitos e das obrigações inerentes à condição de cidadãos, ...
Tópico(s): Race, Identity, and Education in Brazil
2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | Topoi (Rio de Janeiro)
Produção Nacional
... e interditando a demarcação das terras. Os povos indígenas lutam pela efetivação de seus direitos pelos dispositivos jurídicos e normativos na Constituição Federal ...
Tópico(s): Indigenous Health and Education
2022 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | GEOUSP Espaço e Tempo (Online)
Produção Nacional
... um período de fechamento político, é que os direitos indígenas foram inscritos pela primeira vez numa constituição federal. ... final? Em síntese, a consequência da trajetória dos direitos indígenas ao longo da história é o nosso objetivo ...
Tópico(s): Indigenous Health and Education
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Espaço Ameríndio
Produção Nacional
Revisado por pares
Douglas Rodrigues, Lucas Baptista Albertoni, Sofia Mendonça,
... sociedade circundante no contexto atual de ataque aos direitos indígenas agravados pela epidemia de covid-19. Contextualizam-se ...
Tópico(s): Child Nutrition and Water Access
2020 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Saúde e Sociedade
Produção Nacional
Fernanda Frizzo Bragato, Pedro Bigolin Neto,
... um lado, analisar a relação existente entre os direitos indígenas e a garantia de territórios tradicionalmente ocupados à ... da doutrina da Responsabilidade de Proteger. Palavras-chave: direitos territoriais indígenas; responsabilidade de proteger; crimes de atrocidades. Abstract The ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
... instituições de proteção ambiental e cuidado com os direitos indígenas, quilombolas e povos tradicionais; deslocamento da política para ...
Tópico(s): Mining and Resource Management
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | REPOCS - Revista Pós Ciências Sociais
Produção Nacional
Revisado por pares
Klaus Pereira da Silva, Ana Lúcia Guedes,
... Após a declaração das Nações Unidas sobre os direitos indígenas, em 2007 (MAMANI, 2010), o Buen Vivir alcançou ...
Tópico(s): Agriculture, Land Use, Rural Development
2017 - Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas | Cadernos EBAPE BR
O artigo versa sobre a evolução do Direito dos Povos Indígenas no Estado brasileiro, demonstrando como a influência do fenômeno conhecido como convencionalização do Direito operou diante do Direito dos Povos Indígenas e tornou efetiva a transição de paradigma do ... e do Direito Internacional dos Direitos Humanos no Direito dos Povos Indígenas, mas também se propõe uma nova hermenêutica dos ...
Tópico(s): Development, Ethics, and Society
2018 - | Revista de Doutrina Jurídica
Produção Nacional
João Mítia Antunha Barbosa, Marcelo Gonzalez Brasil Fagundes,
... de 1988, especificamente no que se refere aos direitos indígenas. Conclui-se que a organização de um movimento ... articulassem a instalação do debate a respeito dos direitos indígenas na pauta dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte.
Tópico(s): Indigenous Health and Education
2018 - Revista Brasileira de História & Ciências Sociais (RBHCS) | Revista Brasileira de História & Ciências Sociais
... na categoria “interculturalidade”, como mediador da defesa dos direitos indígenas na saúde? Para tal apresenta o subsistema de ... diferenciada” e “interculturalidade”, propondo que a luta dos indígenas na saúde tem se dado nos termos de garantir um diferencial de poder (político-estratégico e moral) a ser revertido a seu favor e não principalmente como conquista de direitos substantivos.
Tópico(s): Child Nutrition and Water Access
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | Amazônica - Revista de Antropologia
Allyne Dayse Macedo de Moura, Luís De Camões Lima Boaventura, Rita de Cássia Maria Neves,
... acionados, bem como os caminhos que os povos indígenas trilharam no estado para terem seus direitos respeitados. Para finalizar, retomamos alguns temas que estão ...
Tópico(s): Child Nutrition and Water Access
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Espaço Ameríndio
Produção Nacional
Revisado por pares
... a importância da historiografia como ferramenta organizadora dos direitos indígenas durante a estruturação do regime imperial no Brasil, ...
Tópico(s): Race, Identity, and Education in Brazil
2010 - National History Association | Revista Brasileira de História
Produção Nacional
André Demetrio, Katya Kozicki,
... é traçar parâmetros adequados de reparação aos povos indígenas no Brasil, por meio do direito à verdade, à memória, à justiça e ao ... indicam que os mecanismos reparatórios para os povos indígenas são frágeis, já́ que muitas limitações jurídicas têm sido criadas para impossibilitar a promoção de uma justiça de transição indígena e em busca do direito à memória, à justiça, à verdade, à reparação ...
Tópico(s): Memory, Trauma, and Testimony
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
Rodrigo Tobias, Fernanda Cabral Cidade, Lupuna Correia Souza, Mayra Costa Rosa Farias de Lima Costa Rosa Farias de Lima, Gercicley Rodrigues dos Santos, Lígia Menezes da Mata,
... que aborde o direito à cidade para povos indígenas citadinos na perspectiva do direito à saúde. Tratou-se de um estudo de ... serviços de saúde. Concluímos neste estudo que o direito a cidade na perspectiva do uso dos serviços de saúde por indígenas urbanos é tema de resistência sociocultural e histórico- ...
Tópico(s): Maternal and Neonatal Healthcare
2023 - | arq urb
Produção Nacional
Revisado por pares
Nayara Scalco, Fernando Mussa Abujamra Aith, Marília Cristina Prado Louvison,
... tenham se verificado progressos no reconhecimento legal do direito dos povos indígenas à saúde, mostram-se fundamentais o aperfeiçoamento da ...
Tópico(s): Maternal and Neonatal Healthcare
2020 - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde | Saúde em Debate
Produção Nacional
Pedro Pulzatto Peruzzo, Giulia Ozi,
... a respeito do direito à autoidentificação dos povos indígenas e da possibilidade de considerá-lo como direito fundamental. Temos como hipótese que ao eleger a ...
Tópico(s): Development, Ethics, and Society
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Produção Nacional
... do direito à educação dos trabalhadores do campo, indígenas, quilombolas; que garantam seu direito aos conhecimentos produzidos pela diversidade de movimentos sociais ...
Tópico(s): Rural and Ethnic Education
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Educar em Revista
Produção Nacional
Revisado por pares
Neste artigo são analisados os direitos territoriais indígenas durante o século XIX, o impacto da Lei de Terras de 1850 sobre tais direitos, e o processo histórico-social de expulsão e de expropriação territorial, então em curso, contra as populações de índios do Espírito Santo (Tupiniquins, ...
Tópico(s): Indigenous Health and Education
2002 - National History Association | Revista Brasileira de História
... ditadura, ocorreu a Assembleia Constituinte e os povos indígenas se mobilizaram para garantir seus direitos na nova Constituição. O artigo analisa documentos sigilosos ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - | InSURgência revista de direitos e movimentos sociais
Produção Nacional
Revisado por pares
... digital e o analfabetismo tecnológico e formar alunos indígenas sujeitos de direitos legais com competências e habilidades digitais. Conclui-se, ...
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
2020 - Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências | Research Society and Development