Luís Filipe de Oliveira Girão, Nuno Simões, José Alfeu Almeida de Sá Marques, João P. Leitão, Diana Rodrigues de Pina,
... vez mais frequentes, de tal forma que a União Europeia publicou a Diretiva 2007/60/CE no sentido de mitigar as ...
Tópico(s): Hydrology and Watershed Management Studies
2017 - Brazilian Association of Sanitary and Environmental Engineering | Engenharia Sanitaria e Ambiental
Produção Nacional
Renata Dalbem, Eduardo Grala da Cunha, Romeu Vicente, António Figueiredo, Antônio César Silveira Baptista da Silva,
... emissão de gases de efeito estufa levou a União Europeia a publicar, em 2010, a Diretiva 2010/31/EU, que estabelece que até ao ...
Tópico(s): Building energy efficiency and sustainability
2016 - Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído | Ambiente Construído
Produção Nacional
Aichely Rodrigues da Silva, Alessandra Fonseca, José Paulo Monteiro, Luiz Carlos Araújo dos Santos,
... a análise comparativa da legislação brasileira e da Diretiva Quadro da Água (DQA), que vigora na União Europeia. A DQA exige o bom estado ecológico dos ...
Tópico(s): Water Quality and Pollution Assessment
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO | Revista Brasileira de Geografia Física
Produção Nacional
Revisado por pares
Cláudia Padovesi Fonseca, Rafaela Silva de Faria,
... último, tem-se a estrutura organizacional integrativa da diretiva europeia de forma mais ampla com a União Europeia. Entretanto, há contrastes entre as realidades brasileira ...
Tópico(s): Water resources management and optimization
2020 - | Ciência & Trópico
Produção Nacional
Revisado por pares
Waleska Malvina Piovan Martinazzo,
... coletiva no Brasil e realizar interpretação sobre a Diretiva 2020/1828 da União Europeia, comparando o direito comunitário europeu e o direito ...
Tópico(s): Human Rights and Immigration
2023 - David Vallespín Pérez | REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
Licínio Lopes Martins, Maria Céu Santos,
... da Contratação Pública da União Europeia, constante da Diretiva da União Europeia, relativa ao regime geral da contratação pública (Diretiva 2014/24/EU). Esta Diretiva prevê inovatoriamente um regime específico para as organizações integrantes do Terceiro Sector. Regime que tem precedentes na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, a qual, por ser determinante, é igualmente objeto ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2021 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Business
Produção Nacional
Revisado por pares
Julia Motte-Baumvol, Tarin Cristino Frota Mont’Alverne, Gabriel Braga Guimarães,
... temporária pela primeira vez. Embora os dispositivos da Diretiva reflitam os princípios fundadores da União Europeia, as vulnerabilidades específicas dos migrantes internacionais exigem dispositivos sociais adequados para lhes proporcionar um padrão de vida adequado à sua saúde e bem-estar, enquanto durar a proteção fornecida pela Diretiva. O objetivo deste artigo é discutir a natureza ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2022 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
... diz respeito a uma lei que transpôs uma diretiva da União Europeia (Diretiva 2006/24/CE) – diretiva que foi declarada inválida ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - | e-Publica
Ondina Ribeiro, Luís Félix, Sandra M. Monteiro, Cláudia Ribeiro, A. Fontaínhas‐Fernandes, João Soares Carrola,
... consideradas como "animais experimentais", de acordo com a diretiva da União Europeia 2010/63/EU, transposta para o Decreto-lei ...
Tópico(s): Fish biology, ecology, and behavior
2024 - | Revista de Ciência Elementar
... Lei brasileira nº 14.133/2021 e a Diretiva da União Europeia UE/2014/24 abordam o tema do desenvolvimento ... no âmbito das licitações brasileiras. A legislação da União Europeia, por outro lado, é muito mais consistente para a promoção da sustentabilidade nos contratos públicos, uma vez que consegue conciliar a preocupação com as contas públicas e com o desenvolvimento sustentável, a partir do critério da proposta economicamente mais vantajosa (artigo 67 da Diretiva 2014/24).
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - | Revista de Ciências do Estado
Produção Nacional
Revisado por pares
Telmo José Alves Gomes de Paula, Nuno Simões, José Alfeu Almeida de Sá Marques, Filipe Miguel Coelho Machado,
... inundação, consoante as consequências sofridas. Em 2007, a União Europeia publicou a Diretiva 2007/60/CE que prevê, para todos os ...
Tópico(s): Flood Risk Assessment and Management
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais
Produção Nacional
... acesso a educacao para criancas (ACNUR, 2001). A Diretiva da Uniao Europeia sobre as condicoes dos Centros de Recepcao de ...
Tópico(s): Migration, Refugees, and Integration
2013 - | Cippus
Produção Nacional
Revisado por pares
... Modelo Europeu e a Proposta Canadense A. A diretiva da Uniao Europeia para protecao da privacidade online B. A Proposta ...
Tópico(s): Data Privacy and Cybersecurity
2000 - | Revista da Faculdade de Direito da UFMG
Produção Nacional
Revisado por pares
Elvira Andrade, Paulo Bastos Tigre, Lourença F. Silva, Denise Freitas Silva, Joaquim Adérito Correia de Moura, Rosangela Veridiano de Oliveira, A. Rocha de Souza,
... os interesses das empresas de software. Já na União Européia a maior diversidade de atores é um entrave para o desenvolvimento de uma diretiva regional. O Brasil segue as regras do Acordo ...
Tópico(s): Open Source Software Innovations
2009 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Revista Brasileira de Inovação
Produção Nacional
Revisado por pares
Elisa Correa Santos Townsend, Christiane Heemann,
... anteriormente já fizeram. Outro ponto relevante é a diretiva da UE (União Europeia) 2010/64/EU, que determina o direito à ...
Tópico(s): Translation Studies and Practices
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Cadernos de Tradução
Produção Nacional
Revisado por pares
Felipe Augusto Lopes Carvalho,
... jurídico de detenção de imigrantes irregulares previsto na Diretiva de Retorno da União Europeia se relaciona com a tendência de criminalização da ... decidir, pela primeira vez, favoravelmente à compatibilidade da Diretiva de Retorno com a criminalização da migração irregular, abrem-se as portas para um novo momento na gestão da migração ilegal na União Europeia.
Tópico(s): Migration, Health and Trauma
2019 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
Eugênio Facchini Neto, Karine Silva Demoliner,
... esse importante aspecto das sociedades contemporâneas. Recentemente a União Europeia substituiu Diretiva de 1995 por um novo e mais abrangente Regulamento, que entrou em vigor em maio de 2018. Referido Regulamento, pelo cuidadoso preparo a que foi submetido, tem potencial para influenciar as normas de países não integrantes da União Europeia, como é o caso do Brasil, onde atualmente ...
Tópico(s): Privacy, Security, and Data Protection
2018 - David Vallespín Pérez | REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
Produção Nacional
Revisado por pares
Eugênio Facchini Neto, Karine Silva Demoliner,
... esse importante aspecto das sociedades contemporâneas. Recentemente a União Europeia substituiu Diretiva de 1995 por um novo e mais abrangente Regulamento, que entrou em vigor em maio de 2018. Referido Regulamento, pelo cuidadoso preparo a que foi submetido, tem potencial para influenciar as normas de países não integrantes da União Europeia, como é o caso do Brasil, onde atualmente ...
Tópico(s): Privacy, Security, and Data Protection
2018 - David Vallespín Pérez | REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
Produção Nacional
Revisado por pares
... no uso do RF nessa área específica. A Diretiva 2016/680 da União Europeia e os princípios nela elencados são direcionamentos relevantes ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - | Revista Brasileira de Segurança Pública
Fábio Martins, Sara C. Antunes,
... a sustentabilidade dos recursos hídricos, foi implementada a Diretiva Quadro da Água pela União Europeia em 2000, visando a proteção, melhoramento e recuperação dos ecossistemas aquáticos. No entanto, a aplicação desta diretiva ainda apresenta algumas lacunas que deverão ser trabalhadas ...
Tópico(s): Environmental Science and Water Management
2019 - | Revista de Ciência Elementar
Produção Nacional
Revisado por pares
Cláudio Iannotti da Rocha, Marta Zbucka-Gargas,
... desta publicação é introduzir o novo regulamento da União Europeia, a Diretiva sobre equilíbrio entre trabalho e vida familiar para ...
Tópico(s): Discrimination and Equality Law
2022 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Within the measures established by the Diretiva Marco de Águas da União Européia, the necessity of protecting the groundwaters against contamination was incorporated to it. The Commition proposal for the groundwaters’ protection tends to radically ...
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Seqüência estudos jurídicos e políticos
Mauro Silva Ruiz, Pedro Luiz Côrtes, Alexandre Oliveira Aguiar, Amarílis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo, Cristiano Capellani Quaresma,
... denominados de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEEs), a União Europeia promulgou a diretiva RoHS (Restriction of HazardousSubstances), restringindo o uso de ...
Tópico(s): Extraction and Separation Processes
2016 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Revista em Gestão Inovação e Sustentabilidade
Alessandra Silveira, João Lourenço Marques,
... pessoais e sua livre circulação no espaço da União Europeia é regulado pela Diretiva 95/46, de 24 de outubro de 1995. Este ato jurídico europeu i) obriga os Estados-Membros à adoção de garantias semelhantes em todo o espaço da União e ii) estipula procedimentos-regra quanto ao fluxo ...
Tópico(s): Privacy, Security, and Data Protection
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista da Faculdade de Direito UFPR
Luzia Dizulina Salla, Luiz Paulo Cadioli,
... escolha do material adequado ate sua reciclagem. Na Uniao Europeia criou-se uma diretiva especifica que estabelece os procedimentos essenciais para a ...
Tópico(s): Recycling and Waste Management Techniques
2007 - | Revista de Ciências Exatas e Tecnologia
Daniel Batista Pereira Serra Lima, Donovan Mazza Lessa, Roberto Codorniz Leite Pereira,
... deste estudo, os autores analisam a proposta de diretiva da Comissão Europeia que prevê a adoção de forma harmonizada na União Europeia de instrumento, em certa medida com efeitos ...
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2023 - | Revista de Direito Tributário Atual
A diretiva sobre cuidados de saúde transfronteiriços reflete a preocupação da União Europeia com o direito humano à saúde, consubstanciado no direito de acesso aos cuidados de saúde, em termos de universalidade, equidade e qualidade. Através desta diretiva europeia, os Estados-Membros não podem vedar o ...
Tópico(s): European Law and Migration
2016 - University of Minho | Unio - EU Law Journal
... fornecimento de conteúdos e serviços digitais, e a Diretiva 2019/771, relativa a certos aspetos dos contratos de compra e venda de bens, publicadas no Jornal Oficial da União Europeia em maio de 2019, constituem um marco muito ...
Tópico(s): Legal principles and applications
2019 - University of Porto | Revista Electrónica de Direito
Ana Filipa Soledade, Cezarina Santinho Maurício,
... ano letivo 2021/2022. Enquanto país integrante da União Europeia, Portugal ativou, pela primeira vez, a diretiva europeia de proteção temporária, para garantir o asilo ...
Tópico(s): Migration, Health and Trauma
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | Revista Interdisciplinar em Cultura e Sociedade
Produção Nacional
... exposição de corrupção e irregularidades nos países da União Europeia (UE) e avaliar a implementação da Diretiva 2019/1937 da UE destinada a protegê-los. ...
Tópico(s): European Criminal Justice and Data Protection
2023 - | Journal of Law and Corruption Review