Produção Nacional
Revisado por pares
Gustavo Henrique de Oliveira, José Antônio Remédio,
... fundamento de que o ato de protesto do diretor teatral foi praticado nos limites da liberdade de expressão. O método utilizado é o hipotético-dedutivo. Conclui que a decisão do Supremo Tribunal Federal, ao acolher a prevalência do direito ...
Tópico(s): Hate Speech and Cyberbullying Detection
2024 - | Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença
Produção Nacional
... com os objetivos e diretrizes expressos no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH (PDDI RMBH). Além disso, aponta os possíveis impactos da aplicação de tese de repercussão geral adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – que ratifica a autonomia municipal ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2017 - | Revista Thésis
Produção Nacional
Revisado por pares
Janriê Rodrigues Reck, Júlia Helfer Thier, Luiza Cristina Moraes,
... uma interpretação que é contrária a feita pelo Supremo Tribunal Federal. O objetivo é analisar o conceito de educação, a liberdade de expressão e o a eleição do diretor escolar. O tema é socialmente relevante, uma vez ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2011 - Faculdade Meridional (IMED) | Revista Brasileira de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Eloísa Joseane da Cunha Klein, Frederico de Mello Brandão Tavares,
... proposta em discussao no Congresso Nacional. Para o diretor de Relacoes Academicas da Agencia de Noticias do Direito da Infância (ANDI), a liberdade de expressao nao pode ser sobreposta aos direitos da Crianca e do Adolescente, garantidos pela Constituicao Brasileira. Em sintonia com este entendimento, em 25 de junho, o Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento da Acao Direta ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2007 - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS | Verso e Reverso
Produção Nacional
Revisado por pares
Israel A. C. Noletto, Margareth Torres de Alencar Costa,
... audiência, e como tanto o autor quanto o diretor parecem manipular as implicações da teoria da recepção ...
Tópico(s): Cinema and Media Studies
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Ilha do Desterro A Journal of English Language Literatures in English and Cultural Studies
Produção Nacional
Rodolfo Vassoler da Silva, Miguel Etinger de Araújo,
... do tema e da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 607.940/DF, com repercussão geral, o presente trabalho tem por objetivo apontar possibilidades de coordenação entre as leis urbanísticas e o plano diretor, a partir do exame da constitucionalidade das normas, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
Produção Nacional
Rodrigo Vieira Costa, Gardel Igor Guimarães Chaves,
... Habeas Corpus 83.996-7 RJ, impetrado pelo diretor de teatro Gerald Thomas que foi denunciado por ... mas discutir sobre a tipificacao da conduta do diretor e o contexto democratico em que a liberdade ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global
Mário Talles Mendes Passos, Mariana Barbosa Cirne,
... à dignidade humana. A pesquisa analisou o plano diretor de 26 capitais e o Distrito Federal. Percebeu ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - | Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa
Produção Nacional
Giovani da Silva Corralo, Fernanda Rotta Zanella,
... n. 13 para os cargos de embaixador e diretor de agências reguladoras.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2021 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Prisma Juridico
Produção Nacional
Revisado por pares
Jussara María Leal de Meirelles, Gabriel Schulman,
Em 11 de março de 2020, o diretor geral da Organização Mundial da Saúde classificou o estado da disseminação de covid-19 como uma pandemia mundial. O rápido desenvolvimento de vacinas ... bibliográfica o presente artigo examinou a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a inconstitucionalidade da vacinação ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
Produção Nacional
Revisado por pares
... Direito Tributário da Escola da Magistratura Federal e diretor cultural da Associação dos Juízes Federais do Rio ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS