Produção Nacional
Sílvio Beltramelli Neto, Isadora Rezende Bonamim, Julia de Carvalho Voltani,
A partir da teoria do Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau e da percepção de Boaventura de Sousa Santos acerca da hodierna crise desse Contrato, o artigo ... ser tomadas como suficientemente democráticas, ante a crise do Contrato Social, que afeta, de forma direta, os pilares da democracia representativa e da função socialmente inclusiva do trabalho, com a consequente fragilização da representatividade das ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
... y jurídica que otorgan a la noción de contrato social dos pensadores modernos: Jean Jacques Rousseau e Immanuel Kant. ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2012 - Sergio Arboleda University | Civilizar
Produção Nacional
... cotejado o renascimento da cidadania na Modernidade, demarcadora do contrato social burguês, com a pluralidade dos conceitos desse termo na contemporaneidade. Na última parte ...
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | Cadernos de Pesquisa
Produção Nacional
Revisado por pares
Valdinei Santos de Aguiar, Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos,
... resultados demonstram a importância da infância na mudança do contrato social com foco na relação saúde-trabalho; a transição ...
Tópico(s): Employment and Welfare Studies
2017 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Saúde e Sociedade
Produção Nacional
... em questao os fundamentos mesmos da individuali-dade, do contrato social e da interacao entre o homem e oseu ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2008 - | Scientiae Studia
... apresentam riscos e desvantagens, entre elas a quebra do chamado "contrato social" em que se baseia a escola e que tem na ameaça da reprovação um dos seus esteios. A aceleração da aprendizagem, como programa ...
Tópico(s): Education and Digital Technologies
2005 - FUNDAÇÃO CESGRANRIO | Ensaio Avaliação e Políticas Públicas em Educação
Produção Nacional
Revisado por pares
Antônio Carlos Efing, Adrielly Pinho dos Santos,
... destes contratos, à luz do princípio da função social dos contratos, por tratar-se norma principiológica cuja aplicação é indispensável a garantia do equilíbrio entre as partes durante todas as fases contratuais. Constatou-se, por meio do método dedutivo e procedimento monográfico, que as próprias características dos smart contracts executados em blockhain, obstam a efetividade das garantias inerentes ao princípio da função social, ante a irreversibilidade dos efeitos jurídicos produzidos, evidenciando, ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2018 - | Direito e Desenvolvimento
... o contrato social. Apresenta o consenso existente no contrato social – já conhecido do meio acadêmico – e identifica também um consenso na construção ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2019 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos
Produção Nacional
Revisado por pares
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo,
... um século antes dos britânicos. Direitos humanos, o contrato social e limites ao poder do Estado (e mesmo ao do Papa) eram conceitos ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2016 - Mises Brazil Institute | MISES Interdisciplinary Journal of Philosophy Law and Economics
Produção Nacional
Cristiana Nunes Carvalho, Ricardo Eugênio Mariani Burdelis, Sabrina Martins Pedroso Cafolla,
... um novo modelo de trabalho, com melhor aproveitamento do contrato com a organização social, alocação adequada dos recursos humanos atuais (incluindo a revisão dos cargos ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2019 - | JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750
Produção Nacional
Revisado por pares
Tadeu de Paula Souza, José Geraldo Soares Damico, Emiliano de Camargo David,
... mitos de origem europeus, com ênfase no mito do contrato-social e o mito do capital inicial), e apresentamos a proposta/resposta de ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2020 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ | Achta Scientiarum Human Social Science
Produção Nacional
Revisado por pares
Christiane Leles Rezende, Décio Zylbersztajn,
... do número de contratos. O conceito de função social do contrato está associado à elevação da instabilidade. Decorreram maiores ...
Tópico(s): Logistics and Infrastructure Analysis
2011 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Antônio José Maristrello Porto, Lucas Thevenard Gomes,
... no debate legal brasileiro o princípio da “função social do contrato”. O legislador não definiu em que consiste este ... em buscar a normatização do princípio da função social do contrato através da utilização de uma analogia com a ...
Tópico(s): Legal principles and applications
2010 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA | Economic Analysis of Law Review
Produção Nacional
Revisado por pares
... mais especificamente, a boa-fé e a função social do contrato. Parte das contribuições da teoria da argumentação contemporânea, ... pelo constituinte aptos a dar conteúdo à função social do contrato, como educação, saúde, moradia e meio ambiente.
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS | Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
Produção Nacional
Revisado por pares
... Em todas as sociedades onde se estabeleceu o contrato social democratico, como no caso do Brasil, esse problema ocorre com maior ou menor ...
Tópico(s): Global Public Health Policies and Epidemiology
2004 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA | Ciência & Saúde Coletiva
Produção Nacional
Revisado por pares
... castração, pelo imperativo do gozo, e a contradição do contrato social, pela falácia da cidadania, o que gera consequências ...
Tópico(s): Criminal Justice and Corrections Analysis
2009 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Psicologia Teoria e Pesquisa
Produção Nacional
... conta com uma epistemologia coerentista holística, uma teoria do contrato social que introduz uma ontologia social e uma estratégia ...
Tópico(s): Political Philosophy and Ethics
2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS | Dissertatio
... teoría de la justicia rescata la idea de contrato social; concilia dos principios pertenecientes a distintas tradiciones; la idea de ...
Tópico(s): Philosophical Thought and Analysis
1992 - Elsevier BV | Revista Mexicana de Ciencias Políticas y Sociales
Produção Nacional
Jacob Carlos Lima, Fernanda Flávia Cockell,
... um lado, e, por outro, fator de vulnerabilidade social do trabalhador pela preponderância de contratos de subcontratação, informais e outros marcados pela instabilidade ...
Tópico(s):
2008 - Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio | Trabalho Educação e Saúde
Produção Nacional
Revisado por pares
Este artigo aborda o conceito de contrato social dos pensadores políticos Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau e o relaciona à imprensa. A ideia do contrato não é usada no âmbito político, entre governados e governantes. É empregada na esfera da comunicação social, entre público e imprensa. O manuscrito recorre ao modelo de Hobbes (o povo se submete à autoridade do Estado em troca de proteção) para pensar um ...
Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies
2016 - UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL | Rizoma
... de que dicha contraposición está mal fundada por dos razones. En primer lugar, el nuevo contrato social es compatible con diversos modelos democráticos de divulgación ...
Tópico(s): Pharmaceutical industry and healthcare
2017 - Spanish National Research Council | Arbor
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
1946 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Legal principles and applications
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Produção Nacional
Juliano Almeida de Faria, José Célio Silveira Andrade, Sônia Maria da Silva Gomes,
... de divulgação aos stakeholders com vistas à manutenção do contrato social (Teoria da Legitimidade), em especial para as empresas com menor pontuação na hierarquização de evidenciação apresentada nesta pesquisa. Além disso, sua estrutura permite a aplicação em empresas de diversos portes além das que fazem parte do CDP-Brasil.
Tópico(s): Sustainable Supply Chain Management
2020 - | Contabilidade Vista & Revista
... celebre passagem proxima ao final do Livro I do Contrato social em que Rousseau recomenda a coercao, pelo corpo ... ela possa se organizar politicamente segundo os principios do Contrato Social; exigencias essas que, em nossas modernas sociedades – heterogeneas, ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2010 - | Cadernos de Ética e Filosofia Política
... aunque Hobbes como Locke, utilizan los instrumentos del contrato social para justificar el origen del poder politico y los dos parten de categorias similares, hay, sin embargo, una ...
Tópico(s): Historical Studies in Latin America
2010 - EAFIT University | Co-herencia
Rodrigo Paiva Souza, Juliana Mazzotti Marini,
... reduzir os custos de transacao. A teoria integrada do contrato social constitui uma abordagem multidisciplinar que auxilia os gestores ... relacoes inter-organizacionais a luz da teoria integrada do contrato social e da economia dos custos de transacao. Dentre ... transacao, caso os principios universais da teoria integrada do contrato social nao sejam observados de forma que, onde ha o predominio do Direito Civil, os contratos devem ser elaborados com maior nivel de detalhamento, ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2015 - | Contabilidade Vista & Revista
Produção Nacional
Revisado por pares
... Ainda assim, o autor propôs uma teoria original do contrato social em suas obras da década de 1770. Este ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2023 - | Kínesis - Revista de Estudos dos Pós-Graduandos em Filosofia
Produção Nacional
Revisado por pares
Juliano Cordeiro da Costa Oliveira,
... Apel acerca da possível universalidade presente na obra Do Contrato social, de Rousseau. Segundo Habermas, Rousseau e Kant tentaram ... de sérias críticas. Ele enfatiza que a soberania do Contrato social de Rousseau, como soberania de um estado particular, não pode ser identificada com a concepção de vontade geral. A postura de Rousseau, segundo Apel, nos levaria inevitavelmente ao nacionalismo, e não ao universalismo, como em Kant. Apel considera que há, em Rousseau, um particularismo intrínseco do princípio da soberania popular incompatível com os direitos ...
Tópico(s): Political Philosophy and Ethics
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ | Revista Dialectus - Revista de Filosofia
Rodrigo Rage Ferro, Henrique Garbellini Cárnio,
... um contrato social, como explicita a famosa Teoria do Contrato Social de Rousseau. Tal assertiva, contudo, entra em conflito ... gênese da força normativa com base na teoria do contrato social de Rousseau. Chegou-se a esse resultado, com base em uma visão histórico-pragmática, a partir da reflexão desses filósofos sobre a história da humanidade e o próprio entendimento dos autores desse artigo sobre a relação entre a ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Revista Jurídica Cesumar - Mestrado