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Produção nacional

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Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Thiago Gruner,

... uma leitura mais problematizante de sua maior obra, Dois tratados sobre o governo, pode desfazer tal clichê e revelar outras respostas: afinal, até aonde pode ir o Estado na gerência da propriedade de seus cidadãos? O presente artigo pretende expor três leituras interpretativas dos Dois tratados que respondem a essa pergunta: uma primeira, de ...

Tópico(s): Political Philosophy and Ethics

2018 - | Primeiros Escritos

Artigo Revisado por pares

Marco Aurélio da Silva, Aristéia Mariane Kayser,

... sobre o governo; Ensaio acerca do entendimento humano”, “Dois tratados sobre o Governo”. Palavras-chave: liberdade natural; liberdade de consciencia; governo ...

Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies

2013 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO | Revista Educação Cultura e Sociedade

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Flávio Gabriel Capinzaiki Ottonicar,

Na sua principal obra política, os <em>Dois Tratados Sobre o Governo</em>, Locke defende o direito do indivíduo de resistir ao soberano. Entretanto, segundo Locke, o ser humano abandona o estado de natureza voluntariamente ... fundamentos Locke defende tal direito no <em>Segundo Tratado Sobre o Governo</em>. Pretende-se reconstruir o argumento de Locke em defesa do direito de resistência a partir da análise da referida obra e seu contraste com o <em>Patriarcha </em>(obra de Robert Filmer que Locke ataca em <em>Dois Tratados</em>); do contexto histórico e de alguns ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS | Investigação Filosófica

Artigo Revisado por pares

Rosa Maria Zaia Borges Abrão,

... as classicas obras de Hobbes (Leviata), John Locke (Dois Tratados sobre o Governo) e Jean-Jacques Rousseau (Do Contrato Social e ...

Tópico(s): Social and Political Issues

2007 - | Direito & Justiça

Artigo

Maria Cecília Pedreira de Almeida,

OsDois Tratados sobre o Governo”, de John Locke, tem um papel de destaque na filosofia politica das luzes. Nele, ao afirmar as ...

Tópico(s): Political Economy and Marxism

2005 - | Tempo da Ciência

Artigo Revisado por pares

Camila Penna,

... de republicanismo. A discussao de tais conceitos em “Dois Tratados sobre o Governo” de Locke (1689), “O Espirito das Leis” de ...

Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy

2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS | Pensamento Plural

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Flávio Pansieri,

... jurídica e filosófica. Palavras-chave: Contratualismo. Neocontratualismo. Leviatã. Dois Tratados Sobre o Governo. Uma Teoria da Justiça Abstract The present issue ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Christian Lindberg Lopes do Nascimento,

... em>Carta sobre a tolerância;</em> o <em>Dois tratados sobre o governo</em> e o <em>Ensaios políticos</em>.</p></ ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2017 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Sapere Aude

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Sônia de Camargo,

... Cúpula Européia de Chefes de Estado e de Governo em outubro de 2007 durante a presidência de Portugal, abre um período de profunda reflexão sobre as razões que levaram a França e a Holanda a dizer "não" ao Tratado Constitucional apresentado à população em 2005 e sobre o novo rumo a ser tomado. Neste artigo, proponho-me a reconstituir o debate político-institucional que cercou esses dois momentos, debate profundamente influenciado pela incorporação ao espaço ...

Tópico(s): Cross-Border Cooperation and Integration

2008 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO | Contexto Internacional

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

M. Gardette Correia,

... norte de Moçambique em Cabo Delgado e ao Tratado de Comércio e Amizade celebrado entre os dois governos. Constam também expedientes sobre a “Expedição ao Niassa”, os diferendos que se ...

Tópico(s): African history and culture analysis

2017 - | Sankofa

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

André Luíz Reis da Silva, Vinícius Henrique Mallmann,

... Por meio da análise de fontes primárias – discursos, tratados e notas de governo – e da consolidada bibliografia existente sobre o tema, analisaremos a mudança da percepção da Política Externa dos dois países no Sistema Mundial frente à implementação do ...

Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy

2019 - | Revista da Escola de Guerra Naval

Artigo Brasil Produção Nacional Revisado por pares

André Luíz Reis da Silva, Vinícius Henrique Mallmann,

... Por meio da analise de fontes primarias – discursos, tratados e notas de governo – e da consolidada bibliografia existente sobre o tema, analisaremos a mudanca da percepcao da Politica Externa dos dois paises no Sistema Mundial frente a implementacao do ...

Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy

2019 - | Revista da Escola de Guerra Naval

Artigo Revisado por pares

Ivone Moreira,

... Ensaio sobre a Verdadeira Extensao e Fim do Governo Civil (2o Tratado) e a concepcao que do mesmo tema apresenta Burke nas Reflexoes Sobre a Revolucao Francesa e no Apelo dos Novos aos Antigos Whigs. Olhamos para os dois autores selecionando pontos acerca do contrato social, estabelecendo ...

Tópico(s): American Constitutional Law and Politics

2006 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS

Artigo Revisado por pares

lvone Moreira,

... sobre a Verdadeira Ext ensao e Fim do Governo Civil (2o Tratado) e a concepcao que do mesmo tema apresenta Burke nas Reflexoes Sobre a Revolucao Francesa e no Apelo dos Novos aos Antigos Whigs. Olhamos para os dois autores selecionando pontos acerca do contrato social, estabelecendo ...

Tópico(s): Legal and Constitutional Studies

2006 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Vinícius Edart,

... a teoria de John Locke, expressa no Segundo tratado sobre o governo civil e estabelecer relações entre os conceitos, de modo a demonstrar as semelhanças enquanto direito natural e suas diferenças enquanto direito positivado na teoria dos dois filósofos.

Tópico(s): Nietzsche, Schopenhauer, and Hegel

2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Voluntas Revista Internacional de Filosofia

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Juliana Torres Rodrigues Pereira,

... 1563). Por seu protagonismo nos debates tridentinos, seus tratados publicados sobre o pastorado episcopal, seu governo sobre Braga e sua boa reputação no que diz respeito aos pecados comuns do clero, o frei foi considerado modelo a ser seguido na Igreja tridentina, e logo tornou-se candidato a santo. Suas biografias, escritas por dois dos mais importantes teólogos dos séculos XVI e ...

Tópico(s): Medieval and Early Modern Iberia

2017 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | HORIZONTE - Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Lucas Almeida de Brito,

... de estudo a informação, o domínio do Estado sobre ela e a forma pela qual a informação se insere na política externa por meio das agências de notícias. Dessa forma, serão tratados aqui dois projetos de política de comunicação distintos sob a perspectiva da política externa: a Televisión del Sur (TeleSUR), que teve início de suas operações em 2005; e o projeto de expansão da TV Brasil criado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começando ...

Tópico(s): Media and Digital Communication

2020 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Neiba Cadernos Argentina Brasil

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Luís Mota, António Gomes Ferreira,

... estudos, relatórios, inquéritos e seus resultados, programas, projetos, tratados, etc. –, bem como a produção legislativa sobre problemática, dos últimos governos de Portugal, no sentido de clarificar princípios e ...

Tópico(s): Global Educational Policies and Reforms

2017 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS | Revista Observatório

Artigo Brasil Produção Nacional

Maria Amalia Gusmão Martins,

... a politica de seguranca alimentar e nutricional do governo federal forma um binomio capaz de transformar a realidade social da regiao do Cariri cearense. O texto Consideracoes sobre aspectos da obra Caminhos para uma agricultura familiar sob bases ecologicas: produzindo com baixa emissao de carbono (aspectos gerais e concernentes a regiao amazonica) traz reflexoes interessantes e bem documentadas do engenheiro-agronomo e economista rural Alfredo Homma sobre aspectos tratados em uma obra lancada no final do ano ...

Tópico(s): Rural Development and Agriculture

2018 - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA | Cadernos de Ciência & Tecnologia

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Cândido Borges, Tales Andreassi, Vânia Maria Jorge Nassif,

... 2009) como referência, pode-se afirmar que os governos estaduais brasileiros têm hoje poucos indicadores que os permitam conhecer a situação de seus estados em termos de empreendedorismo e compará-los com outros estados. Com exceção dos indicadores sobre empresas de alto crescimento (IBGE, 2012), de indicadores ...

Tópico(s): Firm Innovation and Growth

2017 - | REGEPE Entrepreneurship and Small Business Journal

Artigo Brasil Produção Nacional

Shaji Thomas, Elysângela Sousa Pinheiro,

... alimentar global. Do ponto de vista juridico, os tratados internacionais sobre direito a alimentacao sustentaram importantes inovacoes legislativas no ... para que esse direito seja efetivado naquele pais. Governo e sociedade civil, tanto no Brasil quanto na India, tem sido sensiveis a esse tema. A forma de atuacao dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciario para a efetivacao desse direito nos dois paises sera brevemente analisada neste artigo.

Tópico(s): Human Rights and Development

2012 - | Revista Jurídica da Presidência

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Mabelle Bandoli,

... luz sobre um aspecto, a nosso ver, marginalmente tratado das pesquisas sobre o tema, que é o dos programas partidários ...

Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy

2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Política & Sociedade

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Adriana Ramos,

... diretamente com as premissas da maior parte dos tratados internacionais, os fundamentos da Constituição Federal, o consenso científico e o histórico das políticas implementadas no Brasil nos últimos 30 anos. A partir da análise da (anti)política socioambiental para a Amazônia, é inevitável tratar do papel das Forças Armadas no atual governo, ainda que de modo superficial, sem a menor ...

Tópico(s): Education and Public Policy

2021 - | Aisthesis Revista Chilena de Investigaciones Estéticas

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Franco Iacomini, Moisés Cardoso, Tarcis Prado,

... pronunciamentos públicos podem revelar a relação do novo governo com as forças políticas que o cercam. Para isso, seu marco teórico baseia-se amplamente no trabalho de Dominique Maingueneau sobre análise do discurso e na pesquisa de Guita Debert sobre discursos de posse. Os textos, obtidos por meio do website da Presidência da República, foram tratados com o software Iramuteq para análise lexicográfica. Os resultados apontam que os discursos revelam uma disposição de governar com uma elite parlamentar (expressa pelo uso frequente do pronome “nós”, em especial no segundo discurso), em oposição a um governo popular.

Tópico(s): International Relations in Latin America

2018 - Brazilian Association of Political Communication Scholars | Compolítica

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

António Moreira,

... cujo objeto central reside na procura de respostas sobre a forma como as lideranças de dois agrupamentos de escolas, sediados em concelhos com características ...

Tópico(s): Education and Digital Technologies

2014 - Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGEO) | Revista EDaPECI

Artigo Brasil Produção Nacional

Fábio Luiz Lima de Freitas, Charles M. Schramm, Fernando Burattini, Virgílio Lopes,

... Eu vou começar passando a palavra para os dois palestrantes. Primeiro, para o Doutor Fábio Luiz de Freitas, que é um representante do Governo, do Ministério de Transportes, Diretor do Departamento de ... anos de 1996 e de 1997. Foram nesses dois anos que os principais investidores no setor portuário brasileiro aderiram a esta iniciativa do governo central e resolveram fazer esses investimentos de vulto ... 1996 e em 1997, já em 1998 o Governo Federal edita uma Lei que mudou substancialmente a circunstância daqueles que investiam. Editou a Lei 9.719, que impôs a todos esses agentes privados que entraram no setor portuário o ônus da mão de obra do trabalhador avulso portuário. Este ônus impõe, hoje, aos diversos portos, contingências que superam, todos os portos somados, dois bilhões de reais. É uma variável que não ...

Tópico(s): Education and Public Policy

2018 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

André Munhoz de Argollo Ferrão, Gildo Magalhães dos Santos,

... em sua pesquisa, a autora identificou e documentou dois fatos essenciais: primeiro que a usina segue (com alguns pequenos desvios) os tratados de construção de hidrelétricas que circulavam internacio-nalmente ...

Tópico(s): Urban Development and Societal Issues

2015 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Labor & Engenho

Artigo Acesso aberto

Nara Riana Medeiros Dantas, Mônica de Lourdes Neves Santana,

... relações internacionais no Egito Antigo, em meio ao governo do faraó Ramsés II e ao Sistema Amarniano. O objetivo do estudo se pauta em identificar no Tratado de Kadesh a estreia de um sistema convencional ...

Tópico(s): Ancient Egypt and Archaeology

2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA | Revista de Iniciação Científica em Relações Internacionais

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Cybele Bueno Rocha Rodrigues de Faria,

... é uma questão contínua que exige colaboração entre governos, organizações internacionais, empresas de tecnologia e a sociedade. O combate às mentiras na rede, a proteção dos direitos humanos e a liberdade de expressão são temas complexos que devem ser tratados de uma forma mediática, no qual seja possível ...

Tópico(s): E-Government and Public Services

2024 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Ana Paula Cordeiro Marques Rodrigues, Sílvia Helena Vieira Cruz,

... atendimento a infância no Brasil nem sempre foi tratado como um dever do Estado. Somente a partir de profundas mudanças sociais ocorridas no início do século XX, a infância passou a ser percebida pelas políticas públicas de assistência e educação. O presente trabalho tem como objetivo apresentar algumas reflexões acerca do Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto nº 8. 869 de 2016, do Governo Federal Brasileiro, articulando essas reflexões à história do ...

Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights

2020 - | Revista Pedagógica