ADEMAR ALVES DE SOUZA FILHO, Cibele Maria Bellezzia,
... o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição; a filiação partidária; a idade mínima ... eleger ou ser eleito. E é sobre o domicílio eleitoral que trataremos neste artigo.
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2017 - Tribunal de Justiça do Tocantins | REVISTA ESMAT
Produção Nacional
Revisado por pares
Marcela Silva Almendros, Luiz Nunes Pegoraro,
Este trabalho aborda as vertentes do instituto domicílio e seus reflexos no direito eleitoral. Para tanto foi traçada a evolução histórica da legislação eleitoral brasileira e foram demonstrados os requisitos para a transferência do título de eleitor, ... de Iacanga, que solicitaram a mudança de seus domicílios eleitorais e repercutiram diretamente na alteração no elenco eleitoral da cidade. Também foi abordada a importância do ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2017 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Movimentos Sociais e Conflitos
Produção Nacional
Revisado por pares
Luiz Ademir de Oliveira, Paulo Roberto Figueira Leal, Carolina Lima Silva Pereira,
... Pestana (PSDB) e Júlio Delgado (PSB), que têm domicílio eleitoral em Juiz de Fora (MG). As redes sociais ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA | Lumina
Paulo Roberto Figueira Leal, Gustavo Fernandes Paravizo Mira, Gabriella Weiss De Resende,
... políticas configuradas pelos mandatos dos deputados federais com domicílio eleitoral em Juiz de Fora/MG – Júlio Delgado (PSB), ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2020 - | Principia Caminhos da Iniciação Científica
Produção Nacional
Revisado por pares
... dos candidatos tem sua maior votação no seu domicílio eleitoral declarado, que os com apenas experiência municipal apresentam ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2024 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Dados
Produção Nacional
Revisado por pares
Gustavo Fernandes Paravizo Mira, Paulo Roberto Figueira Leal, Luiz Ademir de Oliveira, Paula Emília Gomes de Almeida,
... 2016 a partir da trajetória política, do desempenho eleitoral e das postagens publicadas nas redes sociais pelos deputados federais com domicílio na cidade mineira de Juiz de Fora, na ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA | CSOnline - REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS
Produção Nacional
... em impor limites econômicos ao exercício do voto eleitoral. Já a primeira Constituição Republicana (LGL\1988\3) Francesa, de 3.9.1791, por exemplo, estabeleceu-se a distinção entre cidadãos ativos e cidadãos passivos. Os primeiros, únicos titulares do direito de votar em eleições primárias, deveriam provar sua qualidade de contribuintes de impostos diretos e não poderiam se encontrar em “estado de domesticidade”, ou seja, serem empregados no domicílio (seção II, art. 2º). Na concepção de Rousseau, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura