Jonatan Fernando da Silva Reis, Renata Lopes Machado,
... população. O objetivo deste artigo é discorrer como, em um cenário político e social tão tensionado nos últimos anos no Brasil, essas questões impactam as legislações educacionais brasileiras, que definem as diretrizes, metas e estratégias da educação decenalmente, o que é expresso pelos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação. Para isso, partimos do PNE 2014-2024, passamos pelo PEE do estado do Rio de Janeiro 2009-2019, além de selecionarmos os PMEs de ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2024 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Interinstitucional Artes de Educar
Produção Nacional
No Brasil, os partidos políticos disputam eleições em três níveis de forma autônoma: Federal, nos estados e municípios. Candidatos e organizações partidárias captam recursos para financiamento das suas campanhas eleitorais de forma autônoma, e a legislação brasileira permite que sejam arrecadados valores de origem privada, individual e que as direções partidárias nacionais, estaduais e municipais invistam em seus candidatos. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar a distribuição vertical de recursos para financiamento de campanhas ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Intratextos