Produção Nacional
Rosimeri Horn Pilati, Viviane Theiss,
... dos contadores possui entendimento de situações práticas de elisão e evasão fiscal. Dentre o grau de acerto, aponta-se um ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2016 - Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina | Revista Catarinense da Ciência Contábil
Talita Cristina da Silva Souza, Cristina da Silva Nishina, Ricardo Tanaka Vieira,
... na doutrina juridica que consiste em dois conceitos: Elisao fiscal e evasao fiscal. Evasao fiscal, cujo ato impede ou retarda o conhecimento do fato gerador que gerara o tributo, para que este nao seja recolhido. Por outro lado, a elisao fiscal e a alternativa, licita, de reduzir a carga tributaria. ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2016 - | Organizações e Sociedade
O artigo visa distinguir os institutos da elisao e evasao fiscal, buscando metodos para a realizacao de um planejamento tributario licito e nao abusivo, de forma a realizar os anseios dos contribuintes de uma ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2014 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA | Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília Escola de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Marcelo Rabelo Henrique, Natália Klengel Marques, Antônio Saporito, Sandro Braz Silva,
... São Paulo em situações que simulam casos de elisão e evasão fiscal.Método: Caracteriza-se quanto ao seu objetivo como ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2021 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO | Revista UNEMAT de Contabilidade
... por objeto, a introdução ao estudo sobre a elisão fiscal, a evasão fiscal e o planejamento tributário/fiscal, com enfoque para a ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2013 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário
José Ernane Alves Rocha, Leila Rufino Barcelos, Patrícia Alves Xavier Rocha,
... fato gerador. Entretanto, é comum a confusão entre elisão, evasão, fraude e simulação fiscal. O planejamento tributário deve ser realizado exatamente para ...
Tópico(s):
2016 - Tribunal de Contas do Estado do Ceará | Revista Controle - Doutrina e Artigos
Maicom Jefferson Massoca Santos, Rachel Helena Nicolella Balseiro,
... conhecidas manobras fiscais ilegais, como o exemplo da evasao fiscal, no qual algumas empresas se utilizam para evitar pagamentos de impostos compulsorios ao governo federal. As informacoes apresentadas irao visar de maneira objetiva, as principais diferencas entre elisao e evasao, e ainda, tracar um paralelo segmentar relacionado ao ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2016 - Frederico Kauffmann Barbosa | UNILUS Ensino e Pesquisa
Produção Nacional
... evitar a dupla tributação internacional e reduzir a evasão e a elisão fiscal, analisando os principais pontos do tratado e seus ... em âmbito internacional, reduzindo em contra partida, a evasão e a elisão fiscal.
Tópico(s): Finance, Taxation, and Governance
2021 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO | Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica
I. Introdução; II. Da elisão e evasão fiscal; III. Dos princípios constitucionais; III.I. Legalidade tributária e tipicidade fechada; III.2. Capacidade contributiva; III.3. Liberdade e solidariedade; ...
Tópico(s):
2001 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Amanda Aparecida Lourenço, Franciele Marques Peres,
... dos conceitos de planejamento tributário, as diferenças entre elisão e evasão fiscal e os objetivos do planejamento tributário, que são ...
Tópico(s):
2023 - Faculdade Novo Milênio | Revista Foco
Produção Nacional
Marcela Robles Queiroz, Leonardo Cosme Formaio,
... abrigam as elaborações dos planejamentos tributários empresariais a Elisão Fiscal e a Evasão Fiscal.É preciso considerar a elisão fiscal como a forma eficaz, sendo a forma lícita que fica à disposição dos contribuintes que almejam uma carga tributária com menor onerosidade e que apresenta os limites legais, sendo uma prática aceita pelo ordenamento jurídico, desta forma contrapondo as práticas ilícitas e ilegítimas.Em contraposição, tem-se a evasão fiscal, que consiste na realização de atos ilícitos, ...
Tópico(s): Finance, Taxation, and Governance
2020 - | Revista E&S
... financiamento e tecnologia. Assim, sobressai a questao da elisao e da evasao fiscal: a elisao tem como fator preponderante o planejamento fiscal, em que, nas brechas da lei, licitamente, os contribuintes pagam menos tributo; a evasao ressalta o problema da falta de recursos da fiscalizacao, o que a torna por vezes inoperante Neste contexto, amplia-se o papel do Estado para a concretizacao dos direitos fundamentais, segundo os principios e garantias estabelecidos na Constituicao Federal, entre eles a ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2015 - | Perspectiva Sociológica A Revista de Professores de Sociologia
Portuguese Abstract: O tema que analisaremos neste documento (“Evasão e fraude fiscal, planeamento fiscal e elisão”) e em particular a distinção entre os conceitos ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2014 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
... legislação, analisando a evolução histórica do conceito de elisão fiscal e evasão fiscal. Destaca-se a introdução da Lei Complementar ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2025 - Faculdade Novo Milênio | Revista Foco
Acrísio Netônio de Oliveira Soares,
... forma, fraude a lei, fraude a lei, dissimulacao, elisao fiscal e evasao fiscal, justificando seu posicionamento de forma coerente e ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2012 - Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Direito | A Barriguda Revista Científica
SUMARIO: I – Introducao; II – Da elisao e evasao fiscal; III Dos principios constitucionais; III.1 – Legalidade tributaria e tipicidade fechada; III.2 – Capacidade contributiva; III.3 – Liberdade e solidariedade; III. ...
Tópico(s): Finance, Taxation, and Governance
2001 - | Revista Jurídica da Presidência
Produção Nacional
Alexandre Eduardo Lima Ribeiro, Poueri do Carmo Mário,
... bases constitucionais e, tambem, segregar as figuras de elisao e evasao/simulacao fiscal em dois polos distintos, alem de outros conceitos. ...
Tópico(s):
2008 - | Contabilidade Vista & Revista
Produção Nacional
... principais características e as principais diferenças entre a elisão fiscal e a evasão fiscal; evidenciar os regimes de tributação existentes no ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2022 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
Revisado por pares
Demetrius Nichele Macei, Graziela Cristina Da Silva Borges Machado,
... se tais procedimentos foram adotados de forma lícita (elisão fiscal) ou ilícita (evasão fiscal), e ainda, que verificado a licitude, procuram averiguar seus ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2015 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Tributário e Financeiro
Neijan da Silva França, José Carlos Alves Roberto, Victor da Silva Almeida,
... forma legal não cometendo a ilegalidades fiscais. A Evasão Fiscal, e a Elisão Fiscal, trazem consequências como despesas e encargos imprevistos ... usando o Direito Tributário com o Planejamento Tributário (Elisão Fiscal), e Ferramentas Tecnológicas o Sistema de Gestão Empresarial Integrado – ERP (Enterprise Resource Planning) ou Tecnologia SIG (Integrated Management System)? Conclui-se, a relevância que nesse Estudo de caso utilizamos a base conceitual a Contabilidade Fiscal e Tributária para fins de mitigação da Evasão fiscal, implantando o Planejamento Tributário. A pesquisa foi ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Cuadernos de Educación y Desarrollo
Produção Nacional
Sabrina Rafaela Pereira Borges, Larissa Ribeiro Soares,
... utiliza conteúdos tributários e apresenta discussões sobre a evasão e elisão fiscal, evidenciando elementos de um dilema ético-contábil vivenciado ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036
André de Sousa Dantas Elali, Jair Cabral de Albuquerque,
... de negócio, além de potencializarem o risco de evasão e elisão fiscal internacionais, escapam às regras atuais do sistema tributário ...
Tópico(s): Finance, Taxation, and Governance
2020 - | Revista de Direito Tributário Internacional Atual
Marisa Ramos Gomes, José de Campos Amorim,
RESUMO:A luta contra a evasão e elisão fiscal tem sido uma preocupação constante dos Estados, que têm adotado um conjunto de medidas destinadas a evitar as reduções injustificadas de ...
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2021 - University of Porto | Revista Electrónica de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Rosemary Carvalho Sales, Antônio de Moura Borges, Liziane Angelotti Meira,
... econômico, porém, com ele, aumentou a possibilidade da evasão e da elisão fiscal. Os Estados-membros da OCDE e do Conselho ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2019 - David Vallespín Pérez | REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
Produção Nacional
Revisado por pares
Gláucia Regina Torres, Danielle Ribeiro de Freitas Castro,
... empresa e dizer se a empresa obteve uma elisão fiscal ou evasão fiscal. Através de informações teóricas confiáveis e finalmente com um modelo aplicado em uma situação ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2013 - | Augusto Guzzo Revista Acadêmica
Produção Nacional
Revisado por pares
Alexandra Pascoa Botelho, Marcel Britto, José Gilberto de Souza,
... dos dados coletados (índice de Gini, índice de evasão). O estudo possibilita identificar a extrema relação entre padrão de uso e ocupação do solo, concentração fundiária e elisão fiscal do Imposto Territorial. O mesmo aponta para a importância de mecanismos de controle, fiscalização do ITR, sobretudo a partir da Lei nº 11.250 de 2005, permitindo aos municípios exercerem, por meio de convênio com a Secretaria da Receita Federal, ações fiscais no âmbito do imposto, de competência federal, que visem coibir práticas de evasão ou elisão fiscal.
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA | Revista Campo-Território
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Isabel Cristina Gomes Maia Pires,
... pagamento dos tributos, alguns contribuintes procuram meios lícitos e ilícitos, de reduzir o montante a ser recolhido, seja através da elisão fiscal, visando obter uma legítima economia de tributos, seja através da evasão fiscal, que seria o ato concomitante ou posterior à incidência tributária, onde são utilizados meios ilícitos para fugir ao pagamento. O fenômeno da evasão fiscal tem sido estudado há muito, porém mais recentemente também sob o prisma da moral e da ética fiscal. Alguns estudos contemporâneos apontam que ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - Editora Univates | Estudo & Debate
Produção Nacional
José Wilson Bezerra de Sousa, Douglas Willyam Rodrigues Gomes,
... análise a respeito das possibilidades de melhorias competitivas e financeiras de uma empresa em função do seu planejamento tributário, pautado na elisão fiscal, sem ter a necessidade, portanto, de recorrer-se às práticas ilegais da evasão fiscal.
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação