Produção Nacional
Revisado por pares
Dalila Tusset, Mabel Micheline Olkoski, Edgar Merchán-Hamann, Paulo Carlos Du Pin Calmon, Leandro dos Santos,
... adesões em diferentes anos e modalidades de financiamento (emenda parlamentar – EP e MS). Os resultados mostram que a ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2020 - Sociedade Brasileira de Atividade Física & Saúde | Revista Brasileira de Atividade Física & Saúde
Produção Nacional
Dalila Tusset, Leandro dos Santos, Edgar Merchán-Hamann, Paulo Carlos Du Pin Calmon,
... adesão ao PAS, referenciada pelo porte populacional, foi emenda parlamentar. Municípios com piores indicadores socioeconômicos e de DCNT ...
Tópico(s): Global Public Health Policies and Epidemiology
2020 - MINISTÉRIO DA SAÚDE | Epidemiologia e Serviços de Saúde
... está vinculado aumenta a chance de liberação da emenda parlamentar. Os resultados indicam que parlamentares do mesmo partido ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2015 - | Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos
Produção Nacional
Revisado por pares
José da Assunção Moutinho, Cláudia Terezinha Kniess,
... provenientes de transferencias voluntarias efetivamente repassadas, seja via emenda parlamentar ou nao, para os municipios brasileiros, referente a ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2017 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Revista de Gestão e Projetos
Dayson Pereira Bezerra de Almeida,
... assimetria de informação, a destinação de recursos via emenda parlamentar promove maior bem-estar social, comparativamente à decisão ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2021 - Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília | Revista Brasileira de Ciência Política
Produção Nacional
Revisado por pares
Bárbara Machado Mazzetti, Rodrigo de Almeida Gama,
... no alto volume de eventos evangélicos viabilizados via emenda parlamentar e produzidos pela empresa público-privada São Paulo ... à luz reflexões pertinentes sobre o uso da emenda parlamentar para fins religiosos, ideológicos e políticos, e como ...
Tópico(s): Physical Education and Sports Studies
2021 - School of Communications and Arts of the University of São Paulo | Revista Extraprensa
Produção Nacional
Cássio Andrei Vargas Furlan, D.C. Schuch,
... p class="resumo"><strong>Palavras-chave:</strong> Constitucionalidade; Emenda constitucional 41/2003; Supremo Tribunal Federal.</p><h3><br /> THE ADDITION OF DECORUM PARLAMENTAR IN THE CONSTITUTIONAL AMENDMENT Nº 41/2003</h3>< ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2018 - | Ponto de Vista Jurídico
Aristides Junqueira Alvarenga,
... Vinculação remuneratória constitucionalmente vedada - Norma Legal Resultante de Emenda Parlamentar Alegação de Inconstitucionalidade Formal (cf, Art. 63, I) ... projeto de lei que veicule norma resultante de emenda parlamentar aprovada com transgressão à cláusula inscrita no art. ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
1995 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tópico(s): Social and Political Issues
1961 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Francisco Uchoa de Albuquerque,
1961 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Produção Nacional
Supremo Tribunal Federal
Tópico(s): Public Health in Brazil
1990 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Sandro Lúcio Dezan, Rodrigo Leite da Silva,
O presente artigo propõe a discussão sobre o planejamento ex ante das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), em razão da obrigatoriedade de executar convênios advindos de emendas parlamentares, por meio do orçamento impositivo. O debate será limitado ao atual cenário de investimento nas políticas públicas de CT&I, visando a pontuar as ações que merecem revisão por parte do poder público, a fim de ampliar o desenvolvimento de projetos destinados ao fomento de tecnologias ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - | Direito e Desenvolvimento
Produção Nacional
Revisado por pares
... e 2014 foram interrompidos pelo golpe jurídico-midiático-parlamentar consumado em 31 de agosto de 2016 com o impedimento da então Presidenta da República Dilma Rousseff. Decorreu daí um grande retrocesso expresso na Emenda 95, que congelou os investimentos em educação, inviabilizando ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2020 - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA | Roteiro
... pétrea. Também as limitações constitucionais ao poder de emenda parlamentar aos projetos de lei de iniciativa dos demais Poderes, particularmente no que concerne ao aumento de despesas, incidem exclusivamente sobre o processo legislativo ordinário, não alcançando a atividade normativa exercida pelo Poder Constituinte Derivado. Por fim, tratando-se de Emenda à Constituição, alteração formal de menor importância no ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2016 - | A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
... analisadas duas emendas à Constituição que tornaram a emenda parlamentar individual e a de bancada um orçamento impositivo. As PEC 86/2015 e a 34/2019, abrem caminho para uma série de implicações sobre a redução do poder do Chefe do Executivo por meio desse tradicional mecanismo. No presente trabalho, serão revisitadas as teorias de Figueiredo e Limongi (2002) que refutam essa hipótese de emenda como moeda de troca e apresentam uma arena ...
Tópico(s): Political Dynamics in Latin America
2020 - | Revista Ensaios
... 7. As intensas discussoes e negociacoes na arena parlamentar e o uso de algumas prerrogativas regimentais que impoem a preferencia do Executivo, alem do apoio dos governadores no contexto da renegociacao das dividas estaduais e da votacao da emenda da reeleicao em 1996-1997, garantiram a aprovacao ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2003 - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD) | Revista de Administração Contemporânea
Aristides Junqueira Alvarenga,
... reservada e com os limites do poder de emenda parlamentar: conseqüente deferimento de medida cautelar suspensiva de vigência ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
1993 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Aristides Junqueira Alvarenga,
... 1º) e com os limites do poder de emenda parlamentar (C.F., art. 63).- Precedentes: ADln 822-RS, ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
1995 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... de execucao, podendo ele ser demanda espontânea ou emenda parlamentar, a contratacao do servico e feita pelo setor ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - | Revista do CCEI
Produção Nacional
Ana Paula Karruz, Luiz Eduardo Coelho Vidigal Martins,
... mineiras, de 2007 a 2015, motivados por emenda parlamentar individual e executados pela Secretaria de Estado de ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2017 - | CADERNOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
Produção Nacional
Revisado por pares
Rodrigo Morais Lima Delgado, Rodrigo Lino de Brito, Mariana Helcias Côrtes Sagastume, Bruno Pinto Moraes,
... a 2015, o volume de recursos destinados via emenda parlamentar para o orçamento do Suas, mais especificamente para ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2017 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
Produção Nacional
... Congressista estadunidense Edward Koch, responsável pela confecção da emenda parlamentar do Security Assistance Act de 1977 que proibiu ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA | Sæculum – Revista de História
Carolina Todesco, Rodrigo Cardoso da Silva,
... dados referentes a: composição dos partidos de coalizão; emenda parlamentar por partido político; partido político no comando do ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2024 - UMR ESPACE et UMR LISST | Via Tourism Review
Eduardo Tuma, Alexandre Ferreira Mathias, Thaluana Alves da Penha,
... Universidade Federal de São Paulo – Unifesp, beneficiada por emenda parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - Tribunal de Contas do Estado do Ceará | Revista Controle - Doutrina e Artigos
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2015 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
Produção Nacional
... do conteúdo e da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 99 de 2011, dos posicionamentos de alguns dos atores envolvidos no debate e das implicações da proposta para a laicidade do Estado. Como resultado, acredita-se que a proposta apresentada pelo Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, embora permita a criação de garantias à ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Século XXI - Revista de Ciências Sociais
- Processo legislativo: emenda de origem parlamentar, da qual decorreu aumento da despesa prevista, a projeto do Governador do Estado, em matéria reservada a iniciativa ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
1999 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Lucas de Souza Lehfeld,
A imunidade parlamentar merece estudo após os catorze anos da modificação levada a efeito pela Emenda Constitucional nº 35/2001, diante do aumento de precedentes do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, com foco ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Produção Nacional
Revisado por pares
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Lucas de Souza Lehfeld, Dirceu Pereira Siqueira,
A imunidade parlamentar merece estudo após os dezesseis anos da modificação levada a efeito pela Emenda Constitucional nº 35/2001, diante do aumento de precedentes do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, com foco ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2019 - Centro Universitário Unifafibe | Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE)
Igor Gava Mareto Calil, Lara Abreu Assef, Luma Vilela Ramos Fonseca,
... direito internacional público ao rito tradicional de ratificação parlamentar. À luz do exposto intento, exorta-se, em pormenores, a significância da promulgação da Emenda Constitucional de nº 45/2004 na tentativa de ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2021 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development