Portal de Periódicos da CAPES

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Artigo Acesso aberto Produção Nacional

Dirceu Piccinato, Ivone Salgado,

... município de Sertãozinho, na região de Ribeirão Preto. Enfiteuse, aforamento ou emprazamento são termos equivalentes que denotam ...

Tópico(s): Development, Ethics, and Society

2016 - Editora Universitária Champagnat | urbe Revista Brasileira de Gestão Urbana

Alfredo de Almeida Paiva,

SUMARIO: 1. Enfiteuse: origem e evolucao. - 2. A enfiteuse em face do direito portugues e brasileiro. - 3. Direito real e direito pessoal. A caracterizacao da enfiteuse e o Cod. Civil. - 4. Conceito de dominio util e de dominio direto. - 5. Extincao da enfiteuse pelo comisso - 6. O art. 693 do Cod. ... de resgate. - 7. Os profetos de extincao da enfiteuse. - 8. A extincao da enfiteuse e o direito adquirido. - 9. A extincao da enfiteuse e a desapropriacao - 10. Conclusoes.

Tópico(s): Family and Matrimonial Law

1948 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

Alessandro Hirata, Laudevino Bento dos Santos Neto da Silveira,

... a análise das origens do direito real de enfiteuse. O referido ius in re, assim qualificado, no ... persiste em diversos pontos do território brasileiro. A enfiteuse já era utilizada no Direito Romano, principalmente durante ... Assim, este trabalho procurou perquirir a gênese da enfiteuse, através do método de direito comparado histórico, lançando ...

Tópico(s): Classical Studies and Legal History

2021 - | Duc In Altum - Cadernos de Direito

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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

Anderson Henrique Vieira, Larissa da Silva Ferreira Alves,

A enfiteuse, aforamento ou emprazamento, já se configurou no Brasil como única forma de concessão de terra após abolição ... Assim, objetiva-se neste artigo analisar se a enfiteuse, não obstante sua extinção legislativa, é uma realidade ... principal resultado indica que a extinção legislativa da enfiteuse potencialmente aumentou a insegurança jurídica das relações e ...

Tópico(s): Property Rights and Legal Doctrine

2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA | Prim Facie

Alfredo de Almeida Paiva,

SUMARIO: 1. As vanas tentativas de extincao da enfiteuse. 2. O art. 693 do Codigo Civil e ... resgate. 3. Aplicacao do a'rt. 693 as enfiteuses constituidas anteriormente ao Codigo Civil. 4. O resgate ...

Tópico(s): Legal principles and applications

1955 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Pinto Ferreira,

Introducao. Conceito de enfiteuse. Doutrina moderna sobre a enfiteuse. O Decreto-lei n.o 9.760, de 19J,.6 e a ocupacao. A ...

Tópico(s): Economic Zones and Regional Development

1970 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Letícia Alves Leonardo, Sedeval Nardoque,

... terras de santo por meio do regime de enfiteuse. Para tanto, fez-se uso de embasamento teórico ... MS). Por fim, para compreender o regime de enfiteuse e a extração de renda da terra em ...

Tópico(s): Rural Development and Agriculture

2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA | Revista Campo-Território

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Artigo Acesso aberto Produção Nacional

Djonatan Orguinski, Patricia Minini Wechinewsky,

... objetivo explorar o instituto da usucapião e da enfiteuse, destacando a possibilidade de usucapir do domínio útil ... útil de bens públicos sob o regime da enfiteuse contribui para a promoção da dignidade dos adquirentes. ...

Tópico(s): Legal principles and applications

2024 - | Academia de Direito

Raul Silva Gudolle,

- A enfiteuse e um contrato bilateral e comutativo, que cria obrigacoes reciprocas entre os contratantes nao podendo ser modificado ...

Tópico(s): Comparative International Legal Studies

1947 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Henrique D'Ávila,

Supremo Tribunal Federal - Resgate das enfiteuses aneterior ao Codigo Civil. Cometario: Alfredo de Almeida Paiva

Tópico(s): Comparative International Legal Studies

1960 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Paulo Butti de Lima,

1. Introducao. 2. Da enfiteuse - Origens, elementos conceituais e finalidade social do instituto. 3. Orientacao jurisprudencial. 4. Terrenos de marinha - Direito comparado e legislacao brasileira. ...

Tópico(s): Law, logistics, and international trade

1971 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

Geraldo Ferreira Lanfredi,

O autor aborda as características da enfiteuse, os direitos e deveres do enfiteuta e do senhorio e, por fim, destaca a necessidade de revitalização do instituto buscando promover o ...

Tópico(s): Social and Economic Solidarity

2000 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo

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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

Márcia Maria Menendes Motta, Marina Machado,

... Como desdobramento, analisa- se um conceito controverso: a enfiteuse (ou aforamento), objeto de discussão de um jurisconsulto, ...

Tópico(s): History of Colonial Brazil

2017 - UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | Revista História Debates e Tendências

Paulo Henriques da Fonseca,

... no Brasil no tratamento legislativo que enfraquece as enfiteuses privadas e urbanas. As desamortizaA§Aµes fundiAirias atingiam ...

Tópico(s): Urban Development and Societal Issues

2017 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales

Alfredo Bernardes,

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

1951 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Luciano Pereira da Silva,

Tópico(s): Urban Development and Societal Issues

1948 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Edgard Costa,

Tópico(s): Social and Economic Solidarity

1949 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

José Antônio Nogueira,

Tópico(s): History of Colonial Brazil

1947 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Themístocles Brandão Cavalcanti,

- Prevalece, entre nos, a doutrina de que a decretacao do comisso depende de acao propria. - Interpretacao do art. 692, n.o II, do Cod. Civil.

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

1947 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Carlos Medeiros Silva,

Tópico(s): Linguistics and Language Studies

1947 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Benedito Costa Neto,

Tópico(s): Linguistics and Language Studies

1947 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Francisco Sá Filho,

Tópico(s): Social and Economic Solidarity

1956 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Jair Tovar,

1957 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Rafael Gibert y Sánchez de la Vega,

Tópico(s): Galician and Iberian cultural studies

1960 - | Anuario de Historia del Derecho Español

Hahnemann Guimarães,

Tópico(s): Comparative International Legal Studies

1960 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Azevedo Franceschini,

Tópico(s): Hume's philosophy and hair distribution

1961 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Alfredo Balthazar Da Silveira,

Tópico(s): Psychoanalysis and Psychopathology Research

1959 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público

Adroaldo Mesquita da Costa,

Tópico(s): Paleontology and Stratigraphy of Fossils

1965 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Ribeiro da Costa,

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

1962 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Vitor Nunes Leal,

Tópico(s): Property Rights and Legal Doctrine

1966 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo