Produção Nacional
Elizabeth Christina de Andrade Lima, Michelly Pereira de Sousa Cordão,
... cá vem se perpetuando a partir do avô, Enivaldo Ribeiro, “chefe do clã” dos Ribeiro; da avó, Virgínia ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista NEP - Núcleo de Estudos Paranaenses da UFPR
Enivaldo Ribeiro de Souza Júnior, Rosana Júlia Binda,
Objetivo: o presente artigo propõe-se a estudar a aplicação dos institutos da conciliação e da mediação no âmbito da Suprema Corte brasileira. Para alcançar tal intento, buscar-se-á, no primeiro capítulo, discorrer sobre o papel do Supremo Tribunal Federal, bem como sobre as atribuições estabelecidas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nomeadamente as competências que lhe são atribuídas como “guardião da Constituição”. Em seguida, buscar-se-á abordar acerca dos institutos ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - | Revista de Doutrina Jurídica