Jonábio Barbosa dos Santos, Morgana Sales da Costa Santos,
... o conceito de familia, nele incluindo o de entidade familiar. Com isto o casamento civil deixou de ser a unica fonte geradora da familia. A entidade familiar monoparental pode ser definida como a comunidade constituida ...
Tópico(s): Reproductive Health and Technologies
2011 - | Revista Jurídica da Presidência
Produção Nacional
Revisado por pares
Ricardo Andrade Coitinho Filho, Alessandra de Andrade Rinaldi,
... esta corte reconheceu a união de homossexuais como entidade familiar merecedora de proteção jurídica de forma análoga às ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL | Civitas - Revista de Ciências Sociais
Produção Nacional
Revisado por pares
Leonardo Macedo Poli, Giulia Miranda Corcione,
... o afeto enquanto vínculo constitutivo e distintivo da entidade familiar. A afetividade passa a ser entendida como o ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | Duc In Altum - Cadernos de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Agatha Rita Dorotéia Tavares Guerra,
... a incerteza do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar; a homofobia era um problema constante (como é ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2013 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Cenário Revista Interdisciplinar em Turismo e Território
Produção Nacional
Revisado por pares
Lívia H. O. Poggiali, Luís Carlos Balbino Gambogi,
... fundamentais. A viabilidade jurídica da união poliafetiva enquanto entidade familiar perpassa essa questão. De um lado, a invocação ...
Tópico(s): Family and Matrimonial Law
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA | Revista Ártemis
Produção Nacional
Revisado por pares
Raquel Moraes, Leôncio Camino,
... Tribunal Federal (STF) reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, imprimindo novos rumos à causa dos movimentos homossexuais ...
Tópico(s): African Sexualities and LGBTQ+ Issues
2016 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Aline Hirt Kuss, Adriane de Oliveira Ningeliski,
... em reconhecer, ou não, tal situação como uma entidade familiar. Assim, a simultaneidade familiar não é fruto de ... de atribuir às famílias paralelas o status de entidade familiar, reconhecida pelo Direito de Família. Ao final, percebe- ... necessidade do reconhecimento da família paralela como uma entidade familiar, em respeito aos princípios constitucionais aplicados ao Direito ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | Academia de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Herval Ribeiro Soares Neto, Wagner Cid Palmeira Cavalcante, Sebastiao N. Martins‐Filho, Jerusa Smid, Ricardo Nitríni,
... e transitória que um impostor substituiu uma pessoa familiar. Essas entidades são geralmente relacionadas com doenças neurodegenerativas e distúrbios ...
Tópico(s): Obsessive-Compulsive Spectrum Disorders
2016 - Associação Neurologia Cognitiva e do Comportamento | Dementia & Neuropsychologia
Produção Nacional
Revisado por pares
Valéria Silva Galdino Cardin, Carlos Alexandre Moraes,
... teórico, o reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas como entidade familiar. Para tanto, demonstrou-se o conceito da poliafetividade, ...
Tópico(s): Marriage and Sexual Relationships
2018 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Produção Nacional
Revisado por pares
Elizângela Treméa Fell, Jeniffer Balen Sanches,
... a possibilidade de reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar, verificando suas implicações perante o ordenamento jurídico pátrio. Objetiva-se identificar os fundamentos utilizados como suporte para que aludida união possa ou não ser considerada como família, mediante a constatação das bases em que se fixa o direito. Pautando-se numa perspectiva dedutiva, observam-se posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais discordantes: podem ser consideradas como entidades familiares; ou, estão num “limbo jurídico” a espera ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito de Família e Sucessão
Produção Nacional
Revisado por pares
... ordenamento juridico e perfeitamente admissivel o reconhecimento como entidade familiar das unioes de pessoas do mesmo sexo, bem ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2008 - | Revista Direitos Fundamentais & Democracia
Produção Nacional
Revisado por pares
Domingos do Nascimento Nonato, Pastora do Socorro Teixeira Leal,
... Tribunal Federal Brasileiro (STF) das unioes homoafetivas enquanto entidade familiar brasileira equiparada a uniao estavel. Para tanto, buscamos ...
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2011 - | Revista Direitos Fundamentais & Democracia
Produção Nacional
Revisado por pares
Francielle Benini Agne Tybusch, Luan Martins Lemos,
A entidade familiar brasileira, ao longo do tempo, passou por diversas transformações. Partindo-se de uma concepção clássica e conservadora, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
José Sebastião de Oliveira, Paulo Gimenes Alonso,
... dado ao bem de familia na dissolucao da entidade familiar, propondo a protecao da moradia e defendendo que, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - Faculdade de Direito do Sul de Minas | Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
Produção Nacional
Revisado por pares
... Eleitoral, decisão que reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar e, a partir da revisão de literatura sobre ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos
... propostas elaboradas coletivamente por movimentos sociais, sindicais e entidades organizadas em torno da agricultura familiar, da reforma agrária, dos povos e comunidades tradicionais, ...
Tópico(s): Agriculture, Land Use, Rural Development
2021 - | SER Social
Produção Nacional
... Observaram-se lacunas e omissões da definição de entidade familiar nas fontes analisadas, o que poderia levar a ...
Tópico(s): Psychology and Mental Health
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS | Revista Portal Saúde e Sociedade
Produção Nacional
Hernandes Diego Severiano, Álisson José Maia Melo,
... efeitos juridicos dessas relacoes, para que essas novas entidades familiares nao sejam discriminadas ou sofram preconceito. Para que seja efetivada a justica e que nao haja discriminacao a nenhum arranjo familiar, deve o Estado regulamentar este fato social existente ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Produção Nacional
Revisado por pares
Valéria Silva Galdino Cardin, Andryelle Vanessa Camilo, Andrey de Alcântara Marcelino,
... e duradouro, publico e continuo, formando um nucleo familiar, nao ha que se falar em sexo, porque e a afetividade que impera nas entidades familiares devendo ser aplicado os mesmos dispositivos da ...
Tópico(s): Family and Matrimonial Law
2008 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Produção Nacional
... possível demonstrar que a existência jurídica do núcleo familiar encontra-se diretamente relacionada com a vigência da Constituição, de modo que qualquer argumentação que se refira à família deve, necessariamente, encontrar fundamento no texto constitucional, tendo em vista sua qualidade de entidade constitucionalizada, assumida no período contemporâneo.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2013 - | Interfaces Científicas - Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Rachel Lopes Queiroz Chacur, Danilo Ferreira Rodrigues,
O presente trabalho propõe a discussão acerca da construção cultural da sexualidade frente aos fenômenos sociais que ocorrem conforme o dinamismo contido no convívio da agremiação geral e a análise do afeto como valor jurídico para galgar alicerce juntamente com os princípios da Constituição Federal de 1988, estes utilizados como panacéia para a eliminação da celeuma contida no ordenamento pátrio.A sociedade contemporânea, ainda impõe um padrão heterossexual, apontando tão logo o caráter desviante ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2009 - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA | Colloquium humanarum
Lígia Silva de França, Raísa Andrade de Alexandria Sousa,
Preocupa-se este ensaio em analisar as unioes entre pessoas do mesmo sexo a luz da concepcao de familia inovada pela Constituicao vigente. Este novo conceito esta no chamado primado do sentimento nas relacoes , vez que a familia e construcao da natureza e da cultura do ser humano e existe independentemente de qualquer ordenamento juridico. Portanto, defendemos a compreensao das relacoes homoafetivas como entidades familiares, para a consagracao do principio da dignidade da pessoa humana, bem como ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2010 - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte | Revista Direito e Liberdade
... basilar da despatrimonializacao do conceito de familia, agora entidade familiar, comunidade de entreajuda e afeto. O eixo, entao, ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2007 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Tópico(s): Classical Studies and Legal History
2007 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
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Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2011 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2011 - | De Jure - Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2014 - | De Jure - Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Produção Nacional
Revisado por pares
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas, Carolina Valença Ferraz,
Resumo A família monoparental é uma entidade familiar constitucionalmente protegida no artigo 226, § 4°, da Constituição Federal de 1988. No entanto, pairam ainda, sobretudo na doutrina, algumas dúvidas quanto à ...
Tópico(s): Male Reproductive Health Studies
2018 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
The main topic of this article is to analyze the philosophical contributions on the subject and to criticize the State's actions as an entity that supports this family model. In a second moment, emphasis is given to the philosophical contributions of Immanuel Kant and Aristotle on morals and ethics, extending them to the family and social sphere. The concept of the Eudemonist Family with great Aristotelian influence, as well as some of the main contemporary family entities in brief contextualization, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - | Revista Científica Semana Acadêmica
Giulia Menotti Mucelli, Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa,
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2021 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development