Filipe Ferreira, Paulo Castro Seixas,
Resumo Portugal encontra-se em um novo quadro comunitário (2014-2020) e político-administrativo, resultado do redesenho da arquitetura institucional que criou as entidades intermunicipais (Lei nº 75/2013). Tal contexto implica uma recente política territorial cujo objetivo é a territorialização das políticas em função de um novo glossário instrumental de desenvolvimento. Este artigo, por meio de uma revisão da literatura nacional e ...
Tópico(s): Regional resilience and development
2017 - Editora Universitária Champagnat | urbe Revista Brasileira de Gestão Urbana
Produção Nacional
Diego Pugliese Tonelotto, Jaime Crozatti,
... Portugal. São elas: a Lei n° 73/2013 de Portugal (Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais - RFALEI) e a Lei Complementar n° 101 de 2000 do Brasil (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF). ...
Tópico(s): Local Government Finance and Decentralization
2017 - | Revista Gestão & Políticas Públicas
Margarida França, Rui Martins,
... comunitários neste âmbito são os municípios, as Comunidades Intermunicipais, a Direção-Geral do Património Cultural, a Direção Regional de Cultura do Centro, entre entidades promotoras. A presente comunicação procura identificar, na região Centro de Portugal, os investimentos já realizados e os projetos a ...
Tópico(s): Diverse Aspects of Tourism Research
2017 - Coimbra University Press | Cadernos de Geografia