... Oral do Supremo (1988-2013)” foi liderado pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), com participação do Centro de ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Eduardo Ferreira Jordão, Renato Toledo Cabral,
... é produto de pesquisa desenvolvida por alunos da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas durante o segundo semestre do ano de 2017. ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Produção Nacional
Revisado por pares
Luiz Eduardo Motta, Marco Aurélio Ruediger, Vicente Riccio,
Este artigo pretende analisar o processo de construção institucional da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O texto discute a sua transformação de uma instituição concebida para tratar de questões jurídicas individuais num espaço de defesa dos direitos difusos, coletivos, e individuais. A nova modelagem institucional se caracteriza pela autonomia em relação ao Poder Executivo e pela existência de garantias institucionais próximas do Poder Judiciário e do Ministério Público. Essa nova ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2006 - Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas | Cadernos EBAPE BR
Produção Nacional
Revisado por pares
Theófilo Codeço Machado Rodrigues,
... projeto História oral do Supremo (1988-2013) , da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO). O artigo está estruturado em ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2022 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Eduardo Ferreira Jordão, Anna Joppert,
... Coordenação de Relações Internacionais para a internacionalização da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio), durante o mandato do primeiro ...
Tópico(s): Corporate Law and Human Rights
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Produção Nacional
Márcia Carla Pereira Ribeiro, Caroline Sampaio de Almeida,
Em pesquisa recente, capitaneada pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundacao Getulio Vargas,foram divulgados numeros alarmantes de processos existentes, especialmente no Supremo TribunalFederal, os quais reforcam a cultura de litigio patria e corroboram ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2013 - | Novos Estudos Jurídicos
Rodolfo Noronha, Adriana Lacombe, Fernanda Corrente, Lívia Gândara, Luisa Bordeaux, Mariana Rato,
... Estudos Dirigidos realizado no âmbito da graduação da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, que envolveu um professor e alunas da graduação ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2012 - | Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito
Produção Nacional
Neide Santos Ualdir Oliveira Santos Neto,
... parceria com Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, desenvolveram um processo colaborativo para a construção de ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2010 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Cadernos do IME - Série Informática
... no ano de 2014 para a graduação da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio). Trata-se de um curso ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Produção Nacional
Revisado por pares
... educacao e pesquisa juridica investiga o tema atraves do estudo de caso da formacao, desenvolvimento e consolidacao da Escola de Direito da Fundacao Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. Os textos reunidos nessa colecao examinam como ocorreu a institucionalizacao da educacao e da pesquisa juridica na FGV Direito Rio. Em termos de recorte temporal, os textos foram produzidos no final da gestao do Professor Joaquim Falcao a frente da direcao da Escola, servindo como material para a reflexao sobre sua ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Produção Nacional
Luiz Eduardo Lemos de Almeida, Plínio Lacerda Martins,
... de Oliveira, Juiz de Fora. Professor convidado na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ e na Fundação Getúlio Vargas – FGV do Rio de Janeiro. Doutorando em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2016 - | Revista da Faculdade de Direito
... Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), o workshop foi realizado nos dias 28 e 29 de julho 2015, durante o 9° Encontro Anual do FBSP no Rio de Janeiro.
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2015 - | Revista Brasileira de Segurança Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Michelle Ratton Sanchez Badin, Fábio Morosini, Lucas da Silva Tasquetto,
... com o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Para tanto, contou-se com o financiamento ...
Tópico(s): International Environmental Law and Policies
2016 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
Produção Nacional
Revisado por pares
O objetivo deste artigo reside na análise do caso do Jardim Botânico da cidade do Rio de Janeiro, onde, ao longo do tempo, se instalou a Comunidade do Horto, por meio de ocupações consolidadas em área da União Federal. A questão encontra-se judicializada ea partir de processos iniciados nos anos 1980 (nos quais a própria União é parte autora) que visaram à retirada dos moradores. Levaremos em conta que a política de gestão de imóveis da união tem passado, nesse período, por um processo contínuo e ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2012 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
... Pesquisa Econômica Aplicada do Distrito Federal;• Ronaldo Macedo - Fundação Getulio Vargas (FGV) - Escola de Direito de São Paulo (EDESP);• Ronice Muller de Quadros - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - Centro de Comunicação e Expressão;• Rosana Rodrigues Heringer - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Faculdade de Educação;• Sérgio Rodrigo Marchiori Praça - Fundação Getulio Vargas (FGV) - Centro de Política e Economia do Setor ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2011 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Cadernos Gestão Pública e Cidadania
Ana Lúcia de Sousa, Renata Maldonado da Silva,
... Nacional de Estudos Estratégicos, 1996. Publicado pelas Editoras: Escola Superior de Guerra / Fundação Getúlio Vargas / UFF / UERJ / UFERJSANTOS, Jair Ferreira dos. O que é pós-moderno. 22ª impressão. Editora Brasiliense. São Paulo, 2004 SOUZA, M. R. A.; MENEZES, M. “Programa Universidade para Todos (PROUNI): quem ganha o quê, como e quando?” Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.22, n. 84, p. 609-634, jul./ ...
Tópico(s): Economic Theory and Policy
2024 - | Cadernos do Tempo Presente
Produção Nacional
Revisado por pares
RESUMO: O artigo discute alguns dos impactos na educação durante a pandemia de COVID-19 no Brasil em 2020, focalizando a questão do acesso às atividades online por estudantes do ensino básico. O texto está dividido em duas partes: na primeira, debate-se a transferência do ensino presencial para o ensino remoto, tendo como eixo desigualdades digitais, privilégios sociais e direito à educação; na segunda, é analisado o caso da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, ...
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
2021 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Estudos Históricos (Rio de Janeiro)
Produção Nacional
Revisado por pares
RESUMO Este artigo baseia-se nos resultados da pesquisa “Violência contra a mulher e acesso à justiça”, que teve como objetivo refletir sobre a efetividade da aplicação da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) (CEPIA/Fundação Ford) e seus efeitos para a ampliação do acesso à justiça para as mulheres em situação de violência. Empiricamente, a pesquisa se realizou como estudos de caso em Porto Alegre, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo. Foram entrevistados 64 operadores do direito e outros ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2015 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Revisado por pares
Roberto Carrilho Padula, Luciene Pimentel da Silva,
Com base na legislação ambiental, especialmente na Constituição Federal e nas Leis nº 6.938/81 e nº 9.433/97, este artigo aborda o gerenciamento ambiental no Brasil, particularmente quanto ao licenciamento ambiental e ao controle de atividades potencialmente poluidoras, propondo, a partir daí, um modelo de gestão ambiental centrado na qualidade ambiental. Por mais de 20 anos, o licenciamento ambiental vem sendo constantemente aperfeiçoado sem que tenham sido alteradas suas bases: o atendimento aos ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2005 - Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas | Cadernos EBAPE BR
Produção Nacional
Revista Direito e Práxis, Iagê Z. Miola,
... Arruda , UFERSA, Brasil; Dr. Thiago Reis e Souza , Escola de Direito Fundação Getúlio Vargas - São Paulo, Brasil; Dra. Verônica Gonçalves , UNB, Brasil; ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
... Thiago Arruda , UFERSA, Brasil; Thiago Reis e Souza , Escola de Direito Fundação Getúlio Vargas - São Paulo, Brasil; Dra. Verônica Gonçalves , UNB, Brasil; ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
Revista Direito e Práxis, Rodolfo Noronha,
... Thiago Arruda , UFERSA, Brasil; Thiago Reis e Souza , Escola de Direito Fundação Getúlio Vargas - São Paulo, Brasil; Verônica Gonçalves , UNB, Brasil; Vinicius ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
... Antecedentes e primórdios da pós-graduação. Fórum Educacional, Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, ano 4, nº 4, out.-dez. 1980, p. ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | Revista Eletrônica de Educação
Produção Nacional
Revisado por pares
Resumo O presente estudo tem como objetivos apresentar e discutir dados empíricos coletados e sistematizados em pesquisa realizada entre 2011 e 2012 junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, precisamente nas Varas Criminais da Comarca da Capital, acerca do funcionamento da então nova Lei de Medidas Cautelares (Lei n. 12.403/2011), e apontar hipóteses voltadas à compreensão dos dados, em especial o fenômeno do aumento significativo das fianças arbitradas em sede policial naquele período, ...
Tópico(s): Regulation and Compliance Studies
2016 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Revisado por pares
O livro A responsabilidade civil do fornecedor de produtos pelos riscos de desenvolvimento tem por base a dissertacao de mestrado do professor Marcelo Junqueira Calixto apresentada em 2003. Doutor em Direito pela UERJ, o autor leciona na Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro. Em sua obra, ele realiza uma analise profunda da responsabilidade civil do fornecedor de produtos pelos riscos de desenvolvimento e proporciona uma perspectiva geral sobre o tema, pontuando detalhadamente as questoes ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2010 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Revisado por pares
Marcelo Pereira de Mello, Delton Ricardo Soares Meirelles,
A chamada judicialização das questões sociais e políticas tem provocado debates acerca do acesso à justiça e da legitimidade das decisões judiciais. Nesse contexto, resultante dos debates que precederam a constituição de 1988, os Juizados Especiais foram pensados como um modelo institucional alternativo ao judiciário estatal, formalista, burocrático e centralizado. Segundo o espírito das discussões então prevalentes entre os constituintes e a previsão constitucional fixada na época, os juizados ...
Tópico(s): Legal and Constitutional Studies
2010 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Revisado por pares
Daniela Rabello da Cunha, Juliana Lopes Ferreira, Paulo Cortes Gago,
Resumo O presente artigo dedica-se ao estudo da mediação judicial de conflitos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), examinando a empiria concreta da mediação a partir da ferramenta teórico-metodológica da Análise da Conversa, em transcrições de dados reais de fala-em-interação, como lócus interdisciplinar de pesquisa. Este artigo estuda a prática da escuta ativa nas sessões de mediação judicial on-line, com objetivo central de analisar, pela ótica da fala-em-interação, como os mediadores ...
Tópico(s): Artificial Intelligence in Law
2024 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Revisado por pares
AMANDA CAROLINO SANTOS, Fátima Bayma de Oliveira, Gustavo Guimarães Marchisotti, Ana Celano,
Resumo O objetivo do estudo foi investigar os efeitos da implementação das cotas raciais na representatividade de negros no setor jurídico, tendo por base o racismo estrutural como prática escravocrata de discriminação racial. Para tanto, adotou-se uma abordagem qualitativa, com a realização de entrevistas semiestruturadas e análise documental dos editais e resultados dos concursos públicos com previsão de cotas raciais para as carreiras jurídicas do estado do Rio de Janeiro nos últimos dez anos. ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2023 - Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas | Cadernos EBAPE BR