Periódicos nacionais

Carlos Eduardo Dieder Reverbel,
... natural sociabilidade do humano para demonstrar que o Estado de Direito nasce para servir a pessoa, e esta abdica ... desenvolva, o que entende ser os princípios de Estado de Direito. Após, insere o estudo dentro das duas principais ... de McILWIAN entre jurisdictio y gubernaculum, pois o Estado de Direito só pode ser aquele que delimite e proteja ... jurisprudências – tem gerado para o florescimento de um Estado de Direito racional.
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2009 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Original Color Book.
1966 - Gale Group | World Scholar Latin America
Periódicos nacionais

... e persistente desigualdade socioeconômica afeta a integridade do Estado de Direito? O principal objetivo deste artigo é procurar entender ... com relação a uma das idéias centrais do Estado de Direito: a noção de que as pessoas devem ser ... interesse mútuo, o que enfraquece a integridade do Estado de Direito. Esse artigo também será publicado em Thomas Pogge ( ...
Tópico(s): Corruption and Economic Development
2007 - Associação Direitos Humanos em Rede | Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos
... boast to Angola, land at Quiquembo onde avia estado ja com o socorro o Gov Francisco de Sotomayor, fabricase huma fortaleza to help Macangano [20] ...
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... da FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, em parceria com a BIREME - Centro ...
Bireme
I. Estado de Direito e Estado Democrático de Direito. II. Estado Democrático de Direito. III. O devido processo legal no Estado Democrático de Direito. IV. O devido processo legal e a igualdade ... V. A responsabilidade do Estado como decorrência do Estado Democrático de Direito. VI. A fundamentação das decisões administrativas. VII. O ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
1997 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
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... e da Fundação de Amparo à pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). ##A participação latinoamericana neste programa ...
Bireme
Diogo de Figueiredo Moreira Neto,
... redefinição: o conceito de interesse público antes do estado de Direito, 110 Estado de Direito e no Estado Democrático de Direito. Graus de comprometimento da ação do Estado com ... relação de ponderação; 4 - A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A EFICIÊNCIA COMO FIM E O PROCESSO COMO ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2003 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
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... sem fins lucrativos fundada em 1848 na Pensilvânia, Estados Unidos. Tem como missão promover a ciência e servir a sociedade, comunicando o valor da ciência ao público, contribuindo com os governos a formular políticas científicas, promovendo avanços na educação científica e na diversidade, e ajudando os cientistas a desenvolverem as suas carreiras. Atualmente, o Portal de Periódicos assina cinco periódicos: Science, Science Translational Medicine, ...
American Association for the Advancement of Science
1. Democracia e Estado de Direito. 2. Estado liberal de Direito. 3. Estadosocial de Direito. 4. O Estado democrático. 5. Caracterização do Estadodemocrático de Direito. 6. A lei no Estado democrático de Direito. Z Osprincipios do Estado democrático de Direito. 8. Tarefa fundamental doEstado democrático de Direito.
Tópico(s): Social and Political Issues
1988 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
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1. Conceito de Estado de Direito; 1.1 Estado Democrático de Direito; 2. O devido processo legal no Estado Democrático de Direito; 2.1. A igualdade material e o "due ... 4. A responsabilidade do Estado como decorrência do Estado Democrático de Direito; 4.1. Breve escorço histórico da responsabilidade do Estado; 5. Responsabilidade do Estado por atos omissivos; 6. ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
1996 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
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... direitos civis, políticos e sociais; caracterizando o chamado estado de direito democrático e indicando alguns elementos básicos da democracia. A Constituição Federal de 1988 consagra o estado de direito democrático e explicita a política educacional a ser ... é fundamental, porque os habitantes do Brasil têm direito de requerer ao Estado a prestação educacional, sob pena de ser responsabilizada a autoridade competente para oferecê-la. Há no ensaio a demonstração de que o Direito Educacional não se limita à simples exposição da ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2001 - Centro de Estudos Educação e Sociedade, CEDES | Cadernos CEDES
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... em razao dos direitos fundamentais. A racionalizacao do Estado de Direito se deu formalmente pela vitoria da sociedade sobre ... juridica do proprio Estado. Dai, o conceito de Estado de Direito estar identificado com os seus elementos formais-instrumentais, ... nao pode penetrar. Em contrapartida, a garantia dos direitos fundamentais requer tambem uma apurada separacao das funcoes de Estado, em que a administracao reste protegida da politica para que, ao tutelar tais direitos, o poder Judiciario nao afunde a si e ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2017 - | Revista da Faculdade de Direito
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Ana Claudia Lima Monteiro, Cecília Maria Bouças Coimbra, Manoel Mendonça Filho,
... publicizantes que necessariamente não precisam estar vinculadas ao Estado; de direitos construídos na experiência concreta dos homens, de suas lutas, e não do Homem idealizado, de direitos idealizados. Parte-se, enfim, para repensar a relação entre Estado e políticas públicas.
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
2006 - Associação Brasileira de Psicologia Social | Psicologia & Sociedade
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Jose Luiz Bolzan de Morais, Nelson Camatta Moreira,
... se discutir as insuficiências de um modelo de Estado de Direito (Democático). Para tanto, num primeiro momento, aborda-se ... difícil processo de afirmação de um modelo de Estado efetivamente garantidor de direitos fundamentais no Brasil.
Tópico(s): Social and Political Issues
2019 - Faculdade de Direito de Vitória | Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
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... Kelsen é filiado) e quando define que o Estado de Direito seria a antítese dos estados autoritários. Mas, a ... de Kelsen e Poulantzas sobre o papel do Estado e do Direito modernos, além de uma conclusão, que demarca os aspectos convergentes e ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
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... a operação Lava Jato atentou diretamente contra o Estado de Direito. Especificamente, serão analisados os métodos de prisões cautelares, ... e, de certa forma, fazendo eclodir um típico Estado de Exceção. Neste contexto, e adentrando ao final do artigo, busca-se demonstrar que a independência judicial serve como um “escudo” aos atos ilegais praticados pelos magistrados, o que, consequentemente, leva à necessidade de aprovação da Lei de Abuso de Autoridade. A independência das Cortes de Justiça, influenciada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), é resultado de uma longa construção ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | International Journal of Digital Law
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... revolução tecnológica e seus impactos sobre a fórmula Estado (Liberal) de Direito impõem ao jurista a construção de um novo saber, o qual passa pelo reconhecimento dos limites genéticos e contingenciais que são peculiares ao próprio modelo Estado Liberal, bem como as projeções que se podem fazer a partir do “interregno” de suas crises. Com isso, rediscutindo a viabilidade do projeto constitucional moderno, propõe-se, utilizando da pesquisa bibliográfica, verificar as circunstâncias da experiência político-jurídica contemporânea tomando como referência a era da quantificação e a afetação dos direitos e liberdades fundamentais.
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM