Produção Nacional
Eneida Orbage de Britto Taquary, Catharina Orbage de Britto Taquary,
... se instala no reconhecimento das obrigações internacionais do Estado – membro da Organização dos Estados Americanos – OEA, ainda que denuncie a Convenção Americana de ... problemática refere-se as obrigações que subsistem ao Estado – membro da Organização dos Estados Americanos que denuncia a Convenção Americana de Direitos Humanos. ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Internacional
Produção Nacional
CAMILA AZEVEDO, Carolina Braglia Aloise Bertazolli,
... de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Ademais a Organização dos Estados Americanos auxilia e incentiva os Estados Membros no desenvolvimento de políticas que garantam a proteção ao meio ambiente, reforçando a legislação ambiental e possibilitando que os problemas se transformem em soluções nas dimensões sociais, culturais e econômicas. A inserção da proteção ambiental no Brasil pela Constituição Federal de ...
Tópico(s): Environmental law and policy
2020 - | International Journal of Digital Law
... Corte Interamericana) garante-se não só o acompanhamento da conduta dos Estados membros, como também a possibilidade de se julgar casos, prolatando-se uma sentença que deverá ser cumprida, sob pena de sanções de natureza política perante a Organização dos Estados Americanos. DOI:10.5585/rdb.v1i1.63
Tópico(s): Human Rights and Development
2011 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
Produção Nacional
Ulisses Levy Silvério dos Reis, Sven Peterke,
... a formacao de um Estado transnacional no âmbito da Organizacao dos Estados Americanos capaz de viabilizar cidadania aos habitantes dos Estados-membros independentemente do gozo de uma nacionalidade especifica. Tenta- ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2017 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
Produção Nacional
Revisado por pares
Ulisses Levy Silvério dos Reis, Sven Peterke,
... a formação de um Estado transnacional no âmbito da Organização dos Estados Americanos capaz de viabilizar cidadania aos habitantes dos Estados-membros independentemente do gozo de uma nacionalidade específica. Tenta- ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2018 - Faculdade Católica de Fortaleza | Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife
Produção Nacional
Revisado por pares
... análise de documentos internacionais para o contexto latino-americano,precisamente a partir da Agenda de Desenvolvimento Sustentável Pós-2015.Nesse contexto, os Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU)se comprometeram a programar e efetivar a Agenda E2030, pautando-se,sobretudo, no ODS4. Trata-se de uma pesquisa exploratória na qual se concluiuma categorização das principais políticas para a educação infantil que foramrecorrentes nos enunciados dos documentos internacionais selecionados,oriundos de acordos internacionais e ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA | Revista da FAEEBA- Educação e Contemporaneidade
... Corte Interamericana) garante-se nao so o acompanhamento da conduta dos Estados membros, como tambem a possibilidade de se julgar casos, prolatando-se uma sentenca que devera ser cumprida, sob pena de sancoes de natureza politica perante a Organizacao dos Estados Americanos. DOI: 10.5585/rdb.v1i1.63
Tópico(s): International Law and Human Rights
2011 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
Produção Nacional
Revisado por pares
Januária Pereira da Silva Rocha, Ricardo Nascimento Abreu, Jael Sânera Sigales-Gonçalves,
... por os conflitos linguísticos nos países vinculados à Organização dos Estados Americanos – OEA, especificamente aquelas que foram identificadas nas publicações dos informes dos casos das inadmissibilidades da CIDH. Buscamos compreender a noção de direito linguístico humano com a qual opera a CIDH e, para tanto, procuramos demonstrar as possíveis transgressões denunciadas por minorias linguísticas contra Estados-membros da OEA, uma vez que a CIDH tem, ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | Revista Linguíʃtica
Produção Nacional
Revisado por pares
... de pessoas. A protecao em plano internacional se da pela funcao primordial de fiscalizacao e controle dos deveres dos Estados-membros. Longo periodo historico, marcado pelos documentos emitidos pela Organizacao das Nacoes Unidas; Carta das Nacoes Unidas de 1945 e a Declaracao Universal dos Direitos Humanos de 1948. Dentre os organismos de protecao dos direitos humanos em âmbito internacional, especificamente, os sistemas americano e europeu.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2014 - Centro Universitário Unifafibe | Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE)
Produção Nacional
Revisado por pares
... excesso de projetos de cooperação e integração sul-americanos relega à OTCA um papel secundário na política externa dos Estados-membros.
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2016 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
Produção Nacional
Jânia María Lopes Saldanha, Silviane Meneghetti de Freitas,
... no Mercosul exige modificacoes consideraveis no âmbito da organizacao e de seus Estados-membros, visando a valorizacao dos interesses comunitarios, frente aos ...
Tópico(s): Human Rights and Immigration
2007 - | Revista Jurídica da Presidência
... O maior interesse demonstrado pela CSS em alguns Estados Membros e o desencadeamento de iniciativas de cooperação triangular com países como o Brasil representam um sinal da busca de horizontalidade e complementaridade na cooperação europeia com os países latino-americanos. PALAVRAS-CHAVE: países emergentes, cooperação Sul-Sul, instrumentos ...
Tópico(s): International Development and Aid
2012 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA | Caderno CRH
... O maior interesse demonstrado pela CSS em alguns Estados Membros e o desencadeamento de iniciativas de cooperação triangular com países como o Brasil representam um sinal da busca de horizontalidade e complementaridade na cooperação europeia com os países latino-americanos.
Tópico(s): International Development and Aid
2012 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA | Caderno CRH
Produção Nacional
Revisado por pares
Judson Daniel Oliveira da Silva, Pedro Alves Barbosa Neto,
... monitoramento da Convenção 182, em países do continente americano. Conclui-se que embora o Regime Internacional de Direitos Humanos, aqui representado pela OIT, objetive estabelecer um padrão de comportamento informacional equalizado para todos os seus Estados-membros, existe uma patente variação dos níveis de colaboração ...
Tópico(s): Human Rights and Immigration
2019 - Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Ciência da Informação | Perspectivas em Ciência da Informação
Produção Nacional
Arthur Ramos do Nascimento, Felipe Borges de Souza Domingues,
... os direitos humanos e a concepção nacional dos Estados-Membros permite identificar que a proximidade não se limita apenas à questão geográfica, mas que os países compartilham uma identidade muito próxima de concepções e organização, consideradas as devidas proporções e peculiaridades. Assim, é ...
Tópico(s): Land Rights and Reforms
2016 - | Revista da Faculdade de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Guilherme Sandoval Góes, Cleyson de Moraes Mello,
... pacto federativo perpassa por um espectro multidimensional da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a repartição constitucional de competências, a separação vertical de poderes, a regra democrática e a proteção de direitos fundamentais. A partir de assimilação acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou graves distorções que são perceptíveis até os dias de hoje, daí a necessidade de reestruturá-lo com a finalidade de promover a redução das desigualdades regionais e potencializar o desenvolvimento nacional. Com efeito, urge reconfigurar o pacto brasileiro a partir de alterações normativas capazes de reduzir o gigantismo centralizador da União em detrimento dos Estados-membros, fortalecendo mecanismos de desenvolvimento estratégico do Brasil.
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2018 - | Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Produção Nacional
Revisado por pares
A Resolução 1325 da Organização das Nações Unidas é a normativa internacional mais importante no âmbito do conflito e seus impactos à vida de mulheres e meninas. Aborda a proteção contra a violência sexual e baseada no gênero, promove a participação feminina nos processos de paz e amplia o papel das mulheres em missões. O processo de implementação nos Estados-membros é realizado através da formulação de Planos de Ação Nacionais (PANs), os quais são responsáveis pelo estabelecimento de ações estratégicas, ...
Tópico(s): Gender, Violence, Rights in Latin America
2020 - FCE/UFRGS | Conjuntura Austral