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224 resultados

Acesso aberto

Tipo do recurso

Ano de criação

Produção nacional

Revisado por pares

Áreas

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Editores

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Vitória Volcato da Costa, Luciane Klein Vieira,

... barreiras à livre circulação de pessoas entre os Estados membros da União Europeia começam a ser observadas com maior frequência e ... força, influenciando fenômenos como o Brexit e levando Estados membros como a Itália a cogitarem a saída da União Europeia.

Tópico(s): Global Political and Economic Relations

2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista da Faculdade de Direito UFPR

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Licínio C. Lima, Mário Luiz Neves de Azevedo, Afrânio Mendes Catani,

... se em uma política educacional supranacional, comum aos estados-membros da União Européia, com vista à construção de um "espaço europeu ...

Tópico(s): Education Pedagogy and Practices

2008 - UNIVERSIDADE DE SOROCABA | Avaliação Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas)

Artigo Acesso aberto

Dos Santos,

... segmentar as explorações agrícolas dos vinte e oito Estados Membros da União Europeia. Para esse efeito, utilizam-se técnicas de análise ... quatro grupos de explorações nos vinte e oito Estados Membros da União Europeia. Os grupos de explorações distinguem-se pelas suas ...

Tópico(s): Rural Development and Agriculture

2017 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Revista em Agronegócio e Meio Ambiente

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Jo�ão Ricardo Catarino, Jaime R. S. Fonseca,

... investigação visa atestar das obrigações financeiras assumidas pelos Estados-Membros da União Europeia no âmbito do projeto europeu quanto à consolidação das suas finanças públicas. Visa ainda atestar das causas e das debilidades financeiras e orçamentais que, quanto à zona euro, tornaram alguns dos Estados-Membros tão vulneráveis à crise financeira global. Ela visa, finalmente, atestar a trajetória seguida pelos Estados da zona euro e explicar por que falharam os ...

Tópico(s): Economic Theory and Policy

2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Seqüência estudos jurídicos e políticos

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Bruno Ferreira Costa, Géssica Teles,

... considerando igualmente uma visão comparativa com os demais Estados-membros da União Europeia.

Tópico(s): China's Global Influence and Migration

2017 - Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios | REMHU Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Túlio Felippe Xavier Januário,

... seja, a ideia da confiança mútua entre os Estados-Membros da União Europeia, a fim de examinar o contexto da construção ...

Tópico(s): Criminal Justice and Penology

2018 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Artigo Acesso aberto

João Carlos Sousa, Ana Pinto-Martinho,

... um total de 27.746 participantes dos 28 Estados-Membro da União Europeia, contribuir para uma clarificação do papel dos media ...

Tópico(s): E-Government and Public Services

2022 - Coimbra University Press | Media & Jornalismo

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Catarina Xavier Amaral,

... regional de carácter público mencionam-se as realizações da União Europeia, na sua tarefa de homogeneizar as legislações dos diferentes Estados Membros. Na harmonização de âmbito mundial e de carácter ...

Tópico(s): Education and Public Policy

2001 - Catholic University of Portugal | Gestão e Desenvolvimento

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Tomáz Espósito Neto, Bruna Letícia Marinho Pereira,

... possuí o objetivo de analisar a atuação dos Estados membros da União Europeia, como países revisados, nos dois primeiros ciclos do ... seguinte pergunta: como se deu a atuação dos Estados membros da União Europeia nos dois primeiros ciclos do mecanismo da Revisão ...

Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights

2020 - | Brazilian Journal of International Relations

Artigo Acesso aberto

Hugo Pinto, João Guerreiro,

... de 175 regiões que englobam todo o território da União Europeia antes do último alargamento (com 15 estados-membros), procurando encontrar dimensões latentes da Inovação e criar grupos homogéneos de regiões que ...

Tópico(s): Innovation and Knowledge Management

2006 - | RPER

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Aline Beltrame de Moura,

... e em qual medida, as políticas implementadas por Estados-membros da União Europeia, destinadas a atribuir a nacionalidade por meio de “ ...

Tópico(s): European Union Policy and Governance

2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Seqüência estudos jurídicos e políticos

Artigo Acesso aberto

Hugo Pinto,

... prévia à crise (de 268 regiões de 27 estados-membros da União Europeia). A produção de conhecimento, medida pelo número de ...

Tópico(s): Innovation and Knowledge Management

2015 - | RPER

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Gabriel Marson Junqueira,

... mútuo abrange pedido de cooperação judiciária, de outro Estado-Membro da União Europeia, fundado em confisco non-conviction based? Após breve ...

Tópico(s): Criminal Justice and Penology

2020 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Suely Marisco Gayer, Haide Maria Hupffer, Dusan Schreiber,

... está regulando a obsolescência programada e como alguns Estados-Membros da União Europeia e países do Continente Americano se posicionam em ...

Tópico(s): Transportation Systems and Infrastructure

2023 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito | Revista de Direito Econômico e Socioambiental

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Giovana Mercedes Moraes de Moura, Flávia Regina Porto de Azevedo,

... em ocasiões passadas, analisaram o Reino Unido enquanto Estado-Membro da União Europeia, bem como as relações existentes entre o país ...

Tópico(s): European Union Policy and Governance

2023 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação

Artigo Acesso aberto

Miguel Nogueira de Brito,

... soberania do Estado alemão, bem como de outros Estados-Membros da União Europeia; (v) finalmente, a defesa do constitucionalismo europeu tanto ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2024 - | Direito Público

Capítulo de livro Acesso aberto

... milhões de novos casos de cancro nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE27), Islândia e a Noruega (países da UE+ ...

Tópico(s): Women's cancer prevention and management

2024 - Organization for Economic Cooperation and Development | OECD health policy studies

Artigo

Maria Raquel Firmino Ramos,

... subprime. Sabe-se que o sovereign rating dos Estados-membros da União Europeia mais afetados pela crise apresenta nível alarmante, indicando ...

Tópico(s): Risk Management in Financial Firms

2024 - | Revista Jurídica da Presidência

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

António J. Figueiredo, Iuri Scremin de Miranda,

... em nível regional, nacional e internacional entre os Estados-Membros da União Europeia, assim como a proposição de políticas de amparo ...

Tópico(s): Motivation and Self-Concept in Sports

2023 - Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte | Revista Brasileira de Ciências do Esporte

Artigo Acesso aberto

Abel Laureano, Altina Rento,

... advindos fundamentalmente das disparidades e discrepâncias entre os Estados-Membros da União Europeia. Trata-se, por um lado, da iniciativa de ... e relevância de fatores de afastamento significativos entre Estados-Membros da União Europeia

Tópico(s): European Union Policy and Governance

2013 - | Leviathan

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Alain Guggenbühl,

Muito se pode aprender com as negociações entre Estados membros da União Europeia, sendo o sistema mais elaborado de integração regional. ... para a adoção de uma decisão conjunta, os Estados membros da União Europeia costumam dançar em harmonia, mas nem sempre. Alguns, ...

Tópico(s): Leadership, Human Resources, Global Affairs

2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS | Monções Revista de Relações Internacionais da UFGD

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Vladmir Oliveira da Silveira,

... os casos apresentados, de conflito entre a Corte Europeia e algum Estado Membro da União Europeia sobre a forma de aplicação de normas de ...

Tópico(s): International Law and Human Rights

2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Jucileia Lima,

... BEPS. A Troca de Informações Fiscais entre os Estados-membros da União Europeia ou ainda entre países terceiros, como é o ... Â A Troca de Informações Fiscais entre os Estados-Membros da União Europeia ou ainda entre paí­ses terceiros, como é ...

Tópico(s): Data Quality and Management

2020 - | Revista de Direito Tributário Atual

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Filipe Piedade, Norberto Ribeiro, Carla Malafaia, Manuel Loff, Isabel Menezes, Tiago Neves,

... europeia comum pede aos sistemas educativos dos vários estados-membros da União Europeia (UE) que contribuam para a formação de cidadãos ...

Tópico(s): Global Educational Policies and Reforms

2021 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Educação e Pesquisa

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Higor Hebert França da Cunha,

... relação às políticas de fronteira e de segurança da União Europeia e dos Estados-membros. A partir do estudo da União Europeia e do caso da Itália - por meio de ...

Tópico(s): Migration, Health and Trauma

2015 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE | Ambivalências

Artigo

Luís Manuel Pica,

... tenham ligações com sujeitos residentes em qualquer dos Estados-Membros da União Europeia.Palavras-chave: COVID-19. Tutela Dados Pessoais. Saúde ...

Tópico(s): Government, Law, and Information Management

2022 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Andrea Ribeiro Hoffmann, Danilo Marcondes,

... a aquiescência efetiva e seu efeito sobre os Estados-membros variam de acordo com cada instituição. Este artigo analisa o caso da União Européia. Apesar do consenso sobre os valores democráticos entre ... que, a condicionalidade política tem sido institucionalizada na União Européia, explorando dois fatores em particular: 1) o processo de ampliação do processo de integração e 2) crises políticas específicas que ocorreram nos Estados-membros. Adicionalmente, o artigo indaga se a condicionalidade pode ser considerada um instrumento efetivo de promoção da democracia. Busca-se analisar se a intervenção a ...

Tópico(s): Political Systems and Governance

2007 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO | Contexto Internacional

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Angélica Saraiva Szucko,

... uma análise tridimensional das percepções identitárias nacionais dos Estados-membros da União Europeia e um modelo de distribuição espacial.</p>

Tópico(s): Global Trade and Competitiveness

2017 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Conjuntura Internacional

Artigo Acesso aberto

Clarisse Didelon, Yann Richard,

... solidariedade entre os territórios e as regiões dos Estados-membros da União Europeia. Apesar dos alargamentos recentes, em que foram incorporados ...

Tópico(s): Regional Development and Policy

2011 - PGDesign/UFRGS | Para Onde!?

Artigo Revisado por pares

Oliver Donoso-Mantke, Herbert Schmitz, H. Zeller, Paul Heyman, Anna Papa, Matthias Niedrig,

... membros permanentes 44 laboratorios de peritos em 21 Estados Membros da Uniao Europeia (UE) e quatro paises fora da UE. A ...

Tópico(s): Zoonotic diseases and public health

2005 - European Centre for Disease Prevention and Control | Eurosurveillance