Produção Nacional
Revisado por pares
Robson Bruniera-Oliveira, Marco Aurelio Pereira HORTA, Vinícius Silva Belo, Eduardo Hage Carmo, José Fernando de Souza Verani,
... Portos, Aeroportos, Terminais e Passos Fronteiriços Terrestres); e União de Nações Sul-Americanas. Conclusões. Os programas e politicas desenvolvidos até o momento refletem o reconhecimento da importância do assunto por parte dos Estados Membros da OMS. Uma maior integração, com troca de ...
Tópico(s): Zoonotic diseases and public health
2014 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Tempus Actas de Saúde Coletiva
Maria Verônica Rodrigues da Fonseca, Lívia Peres Milani,
... Defesa (ESUDE) foi aprovada pelo Conselho de Defesa da União de Nações Sul-Americanas (CDS/UNASUL), em fevereiro de 2014, após um ano de estudos e discussões conjuntas dos Estados-Membros do CDS. Fundamentado na articulação de conceitos das áreas de Defesa, Relações Internacionais e do campo da Educação, este trabalho apresenta algumas reflexões. Tais reflexões ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2017 - | Revista da Escola Superior de Guerra
Produção Nacional
Revisado por pares
Roberta de Freitas Campos, Suely Gandolfi Dallari,
... matéria sanitária não se sobrepõe às competências dos Estados-membros. No caso da União Europeia os art. 4, §2, k; art. 6, a; art. 168 do Tratado sobre o Funcionamento da UE confere apenas poderes para agir em complemento das políticas nacionais; enquanto na União de Nações Sul-americanas, nos artigos 2º e 3º, f de seu ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2016 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ | CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO
Produção Nacional
Revisado por pares
... UNASUL. Com a entrada do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, em 9 de fevereiro de 2011, foi criado o Protocolo Adicional sobre Compromisso com a Democracia, assinado em novembro de 2010, na Cúpula de Georgetown, tornando-se o primeiro ato normativo em vigor. O Protocolo Adicional cria a chamada “cláusula democrática”, por meio da qual os Estados Membros reforçam seu compromisso com a promoção, defesa e ...
Tópico(s): International Relations in Latin America
2016 - | Revista Eletrônica Direito e Política