Produção Nacional
Lucas Abreu Barroso, Guilherme Viana de Alencar,
Em 2014 comemora-se os 50 anos do Estatuto da Terra (Lei no. 4.504/1964). Editado no início da ditadura militar, o Estatuto da Terra foi a fórmula encontrada para conter a pressão ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2014 - | Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade
Produção Nacional
Revisado por pares
Arno Paulo Schmitz, Maurício Vaz Lobo Bittencourt,
... e as descreve com respeito às diretrizes do Estatuto da Terra brasileiro, uma importante lei e instrumento de política ... participou da formulação do projeto de lei do Estatuto da Terra. Paralelamente, Celso Furtado, pelo conjunto e amplitude de ... ideias de Roberto Campos aderem, em parte, ao Estatuto da Terra, porém com pouca operacionalidade na esfera da sua aplicação. Por outro lado, o pensamento de Celso Furtado, também de forma parcial, encontra-se contido no mesmo estatuto, algumas vezes coerente com as ideias de Roberto ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2014 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Economia e Sociedade
... contexts. As an instrument for agrarian reform , the Estatuto da Terra (1964) was impotent, and beneficiaries of land were ...
Tópico(s): Agriculture, Land Use, Rural Development
1976 - Wiley | American Journal of Economics and Sociology
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2008 - | Aleph UCLA Undergraduate Research Journal for the Humanities and Social Sciences
Produção Nacional
Revisado por pares
Patrícia José de Almeida, Antônio Márcio Buainain,
... um resgate histórico do processo de criação do Estatuto da Terra para compreender o contexto que embala o surgimento ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2013 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
... visa, a partir de uma leitura econômica do Estatuto da Terra, se valendo do método dedutivo, defender que a ... arrendamento rural do agronegócio é ainda feita pelo Estatuto da Terra, mesmo que as partes gozem de condições técnicas ... Defende-se que a regência do arrendamento pelo Estatuto da Terra tem termo final preciso, a aprovação do novo ... PLS nº 487/2013), que provavelmente revogará o Estatuto da Terra no que tange a regulamentação dos contratos agrários ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - | Journal of Law and Sustainable Development
Produção Nacional
Adenisia Alves de Freitas, Cláudio Lopes Maia,
... com a alteração do campo trabalhista com o Estatuto da Terra, sua inserção no capitalismo, passava para condição de ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2023 - Editora Univates | Revista Destaques Acadêmicos
Produção Nacional
... governo militar de Humberto Alencar Castello Branco, o Estatuto da Terra, caracterizado enquanto um conjunto de dispositivos legais que ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2014 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Antíteses
Produção Nacional
Alberto Barella Netto, Lígia Maria Moraes Rodrigues, Vithor Assunção Sousa,
... Decreto nº 59.566/66 que regulamenta o Estatuto da Terra traz no artigo 92 a vedação expressa à ...
Tópico(s): Land Rights and Reforms
2023 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
1971 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... in 1964 to the agrarian workers by the «Estatuto da terra». Recommended citation: Losano, Mario G., Un modello italiano ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2012 - Max Planck Institute for Legal History and Legal Theory | Rechtsgeschichte - Legal History
This article analyzes the disputes in the trajectory of agrarian question in the period of the dictatorship, through the study of the Roberto Campos’ action in the government of Castello Branco, when it built the Land Statute. Problematizes the capitalist modernization in the field, the proposed “land reform”, the formation of the agroindustrial complex and the intentions of turning small farms in business. Seeks to identify the social groups that supported these proposals. The sources for reflection ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Revista OPSIS
Produção Nacional
Revisado por pares
... torno da categoria latifúndio, a qual, segundo o Estatuto da Terra de 1964, deveria ser sido extinta gradualmente do ...
Tópico(s): Agriculture, Land Use, Rural Development
2017 - | Revista Grifos
Produção Nacional
Com efeito, o parecer examina a torturante questão do
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - | Revista da Faculdade de Direito
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2019 - Brazilian Society of Economy, Administration and Rural Sociology | Revista de Economia e Sociologia Rural
Produção Nacional
Dercy Teles, Mariana Ruggieri, Giovanna Moller, Léa Tosold, L. F. S. PEREIRA, Marília Mello Pisani, Juliana de Oliveira Souza,
Neste relato de Dercy Teles, será possível aprender um pouco mais sobre o primeiro grande empate de Xapuri, em 1982, e as prisões que dele resultaram, por meio da perspectiva de uma das primeiras mulheres a liderar um sindicato de trabalhadores rurais no Brasil. Além disso, seu relato traz informações importantes sobre os métodos que a Polícia Federal e outros agentes estatais utilizavam para tentar enfraquecer e sabotar a luta seringueira durante a ditadura.
Tópico(s): Political Economy and Marxism
2024 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Ruris
... de arrendamento rural, a partir da analise do Estatuto da Terra e da legislacao correlata, bem como de algumas ... contemporânea do arrendamento rural, explicando sua insercao no Estatuto da Terra, como instrumento de fomento `a ocupacao do solo, ... negocios agrarios, justificada a epoca da promulgacao do Estatuto da Terra pela suposta fragilidade do trabalhador rural. Serao abordados ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2014 - Faculdade Santo Agostinho | Revista FSA
... de arrendamento rural, a partir da analise do Estatuto da Terra e da legislacao correlata, bem como de algumas ... contemporânea do arrendamento rural, explicando sua insercao no Estatuto da Terra, como instrumento de fomento `a ocupacao do solo, ... negocios agrarios, justificada a epoca da promulgacao do Estatuto da Terra pela suposta fragilidade do trabalhador rural. Serao abordados ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2015 - | Direito & paz/Revista Direito & Paz
Produção Nacional
Revisado por pares
José Dos Santos Pereira Braga,
... dos contratos agrarios no Codigo Civil e no Estatuto da Terra, arrematando com a assertiva de que a disciplina dos contratos agrarios, tal como se apresenta no Estatuto da Terra, constitui verdadeiro obice as mudancas estruturais no campo.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Revista da Faculdade de Direito da UFG
Produção Nacional
... remetendo o intérprete às cláusulas constitucionais pertinentes, ao Estatuto da Terra (Lei n.º 4504/64), e à legislação ... 947/66).Ou seja, constitucionalmente recepcionou-se o Estatuto da Terra, gestado pelos movimentos sociais agraristas que antecederam ao ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2009 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Revista da Faculdade Mineira de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
... Poh1ica Agraria): a comercializacao a Precos Minimos no Estatuto da Terra: a Assislencia a comercializacao: a Politica de Precos ... validas as providencias previstas no art. 73 do Estatuto da Terra visando a Polilica Agraria.
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Revista da Faculdade de Direito da UFG
Produção Nacional
Adeliane Vieira de Oliveira, Ana Roberta Duarte Piancó,
... que não condizia com o que estabelecia o Estatuto da Terra. A conscientização dos camponeses em relação às explorações ...
Tópico(s): Rural and Ethnic Education
2021 - | Revista Mutirõ Folhetim de Geografias Agrárias do Sul
Produção Nacional
Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues, Romay Conde Garcia,
... uso e fracionamento do solo rural e urbano (Estatuto da Terra e Lei de Parcelamento do Solo Urbano) e sobre a definição do perímetro urbano (Estatuto da Cidade), bem como as regras tributárias sobre ITR ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2022 - | Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU
... proprias dos dogmas do direito) - sem referencia ao estatuto da terra -, e politicas. A tentativa e contribuir para a ...
Tópico(s): Rural and Ethnic Education
2001 - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA | Cadernos de Ciência & Tecnologia
Produção Nacional
Revisado por pares
Thiago Leandro Vieira Cavalcante,
RESUMO A partir da análise de diversas Constituições Federais brasileiras do período republicano, bem como do Estatuto do Índio, o artigo discute histórica e antropologicamente o conceito jurídico de terra indígena, bem como sua aplicabilidade e dificuldades geradas de sua não compreensão. O trabalho também analisa as repercussões sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil após o julgamento da Petição nº 3.388 RR pelo STF, o ...
Tópico(s): Indigenous Health and Education
2016 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | História (São Paulo)
Claudinei Lucio Santos, Alex Sandro Possamai da Silva,
... no sentido de executar as medidas estabelecidas no Estatuto da Terra. Descreve-se, nesta seara, o contexto político em ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS | MovimentAção
... e sua legislacao favorecendo as elites rurais, o Estatuto da Terra na decada de 1960 imerso no dominio militar ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2006 - | Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito
... uma distribuição do solo agricola socialmente injusta. O Estatuto da terra, adotado em 1964 pelo régime militar, é na ...
Tópico(s): Land Rights and Reforms
1985 - | Travaux de l Institut Géographique de Reims
Produção Nacional
Revisado por pares
... a Constituição Federal da República (norma fundamental), o Estatuto da Terra, Código Civil etc. O seu conteúdo pode ser ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2007 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista Eletrônica do CEJUR
Produção Nacional
Revisado por pares
Luiz Fernando Mazzini Fontoura,
... se associaram às de soja a partir do Estatuto da Terra.
Tópico(s): Agriculture, Land Use, Rural Development
2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | GEOgraphia