Produção Nacional
Revisado por pares
... oito tipos simplificados: homicídios, lesões corporais, roubos, furtos, estelionatos, posse e uso de entorpecentes e estupros); e ...
Tópico(s): Crime, Illicit Activities, and Governance
2002 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Sociologias
Joilson Dias, Florian I Schumacher, Daniela Serrante de Almeida,
... ter sido vítima de violência, roubo, assalto, furto, estelionato, acidente de trânsito, ou outra violação de segurança, ...
Tópico(s): Income, Poverty, and Inequality
2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista Economia & Tecnologia
... espaço para a ocorrência de delitos como furtos, estelionatos, racismo, pedofilia etc. No presente artigo, o que ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | Journal of Law and Sustainable Development
Isys Gonzaga Meireles, Fernando Teles Pasitto,
Sabe-se que o crime de estelionato tipificado no artigo 171 do Código Penal Brasileiro é uma prática fraudulenta que visa a obtenção de vantagem ilícita, mediante dolo ou ... da tecnologia e a popularização da internet, o estelionato passou a ser praticado em ambiente virtual, o ... em comater e prevenir eficazmente as modalidades de estelionato virtual? Como objetivo geral analisar o crime de estelionato, com ênfase em suas manifestações na era digital ... estão voltados em identificar as principais formas de estelionato digital no Brasil, como golpes relacionados ao sistema ...
Tópico(s): Physical Education and Sports Studies
2024 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Thalya Aparecida SIlva Marques,
... relação aos crimes de pirataria informática, roubo por estelionato eletrônica, estelionato por estelionato eletrônica, entre outras questões relevantes. A mudança mais ... destruir dados. Na mesma linha, sob o título "estelionato eletrônica", a nova lei criminaliza a estelionato qualificada pelo uso de meios eletrônicos "se a estelionato for cometida com o uso de informações fornecidas ... campo jurídico, onde os crimes cibernéticos, como o estelionato, ganham destaque. Este estudo se propõe a analisar a relação entre o crime de estelionato e a tecnologia digital, investigando de que forma ...
Tópico(s): Cybercrime and Law Enforcement Studies
2024 - | RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Estelionato sentimental é uma forma de fraude em que o estelionatário usa a emoção e o afeto ... com a intenção de enganar a vítima. O estelionato sentimental geralmente envolve um relacionamento, em que o ... geralmente com promessas de amor ou atenção. O estelionato sentimental também pode acontecer online, como quando um ... através de mensagens de texto ou e-mail. Estelionato sentimental é uma prática extremamente prejudicial, pois além ... mental da vítima. Considerando que o crime de Estelionato já está previsto na legislação brasileira, o objetivo ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Beatriz Afonso de Oliveira Melo,
... presente aborda sobre a competência do crime de estelionato com as mudanças da Lei n. 13.964/ ... lei no que diz respeito ao crime de estelionato, por meio das facilidades acerca do mundo virtual ... direito. Há um grande aumento de crimes de estelionato, principalmente no âmbito cibernético, é preciso haver, por ... Mesmo sendo de difícil elucidação, o crime de estelionato pode ser investigado e instaurado de maneira mais ... Código Penal, tornando a ação do crime de estelionato pública, condicionada à representação (com exceções). Por meio ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - | RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Produção Nacional
Revisado por pares
Mariana Azevedo Couto Vidal, Laís Botelho Oliveira Álvares,
... de 1951 e da imputação do crime de estelionato, disposto no artigo 171 do Código Penal em ... a vedação da dupla punição em casos envolvendo estelionato e crime contra a economia popular. Abordar-se- ... contra a economia popular e do crime de estelionato a fim de elucidar o entendimento do Superior ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - Sindicato das Secretárias do Estado de São Paulo | Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review)
Produção Nacional
Lara Beatriz Martins Pimenta de Siqueira, Diolina Rodrigues Santiago Silva,
O artigo aborda o estelionato virtual e seu impacto na honra das vítimas. O objetivo geral da pesquisa é analisar o impacto do estelionato virtual na honra das vítimas e explorar de ... e literatura relevante. Os resultados destacam que o estelionato virtual prejudica não apenas o aspecto financeiro, mas ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
Walyson Milhomem de Sousa Gomes, Lucas Cavalcante Medrado,
... 14.155 de 2021 aplicável ao crime de estelionato virtual. Este estudo é relevante tanto para a ... 155 de 2021 no tocante ao crime de estelionato virtual, adotando a metodologia do trabalho jurídico e ... maior responsabilidade penal para os sujeitos ativos do estelionato virtual. Contudo, é imperativo manter um processo contínuo ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Nathalia Verônica Pires de Souza, Luciano Souto Dias,
... de tais observações, o presente ensaio aborda o estelionato sentimental, amparado em preceitos de caráter moral, jurídico- ... pesquisa permite constatar que, uma vez configurado o estelionato sentimental e configurados os pressupostos legais, há possibilidade ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2020 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
... proposta demonstra e apura maneiras de combater o estelionato virtual praticado contra o idoso. Estuda casos em ... número de pessoas idosas vítimas do crime de estelionato, sua falta de familiarização com as novas tecnologias ...
Tópico(s): Elder Abuse and Neglect
2023 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
Revisado por pares
Gabriel Soares de Azevedo Filho, Ana Carolina de Araújo Azevedo, Anderson de Alencar Menezes,
... Na primeira seção refletimos sobre o crime de estelionato. Na segunda seção nos debruçamos no pensamento da ... Direito em Alagoas e a prática de um estelionato educacional, distanciando-se da democratização de acesso ao ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - SciELO | Logeion Filosofia da Informação
Produção Nacional
Revisado por pares
Horígenes Fontes Soares Neto, Lessí Inês Farias Pinheiro,
... a subsistência de tipicidade material do crime de estelionato previdenciário quando preenchidos os requisitos de incidência do ... penal, o qual tem tratado a infração de estelionato previdenciário de modo diverso de outros delitos que ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2020 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Revista Thesis Juris
Letícia Rosa dos Santos, Ana Paula da Silva Sotero,
... Brasil eram enquadrados em leis tradicionais, como o estelionato do Código Penal. Isso se deve em parte ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Cuadernos de Educación y Desarrollo
Produção Nacional
O estudo do crime de estelionato é um dos mais instigantes, dentre os diversos crimes descritos no Código Penal Brasileiro, quer pela sua estrutura típica, quer pela ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2018 - | Revista JurisFIB
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior,
O estudo de um caso real e o fio condutor de uma reflexao sobre como, no pais em que mais se mata no mundo, o sistema de justica criminal prioriza a protecao de interesses meramente patrimoniais, nao raro de corporacoes que, paradoxalmente, atuam, incolumes, ao alvedrio da lei. O que o texto chama “reserva do possivel as avessas” e o que impera. Assim, despreza-se a vida humana em beneficio do capital. Os atores juridicos submetidos ao senso comum teorico e perdidos na cotidianidade nao se dao conta ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2016 - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte | Revista Direito e Liberdade
Waléria Demoner Rossoni, Safira Jennyfer Sunderhus Ferreira, Henrique Geaquinto Herkenhoff,
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2025 - | Unesc em Revista
Ricardo Lima, Marcelino Carmo de Lima,
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2025 - Servicios Academicos Intercontinentales | DELOS Desarrollo Local Sostenible
Mariana Figueiredo Gonçalves Ferreira, Francis Albert Cotta,
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - | O Alferes
Produção Nacional
Lucas Vinícius Aciole da Silva Neves, Marcus Vinícius do Nascimento Lima,
O presente artigo busca tratar de um tema de impacto crescente e que ainda é insuficientemente debatido nos ambientes legislativos e judiciais, mas que impactam a vida de milhões. O uso da religião e da Fé para manipulação e extorsão das massas. Sob o vértice da Constituição Federal dos direitos assegurados pela ONU e o que se pode extrair do Código Penal, busca entender como a normativa jurídica se posiciona entre o dilema da liberdade religiosa ante à tudo e os limites da prática religiosa e consequentemente ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2024 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
... faz uso de táticas como incentivismo, tarefismo, pedagogismo, estelionato, compartilhamento de riscos e obscurantismo, como a etnografia ...
Tópico(s): Digital Economy and Work Transformation
2024 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
Revisado por pares
Gabriel Soares de Azevedo Filho, Ana Carolina de Araújo Azevedo, Anderson de Alencar Menezes,
Tópico(s): Law in Society and Culture
2023 - SciELO | Logeion Filosofia da Informação
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior,
Tópico(s): Fish biology, ecology, and behavior
2016 - | Revista Brasileira de Ciências Criminais
Produção Nacional
Revisado por pares
Flávio Cruz Prates, Daiane Barbosa de Oliveira,
This article is about swindling, a crime continuously committed by the people, since it does not represent a serious threat or physical violence; it is in the Brazilian Penal Code, art. 171. The penalty shall be increased (paragraph 3), if the crime is committed in detriment of the National Institute of Social Insurance (INSS), the most affected entity for paying various benefits, such as the retirement pension. In most cases, the procedures arrive when people have already been receiving the undue ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2011 - | Direito & Justiça
Henrique Guimarães de Azevedo,
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2009 - | Revista da Defensoria Pública da União
Tópico(s): Public Health in Brazil
2008 - | Revista Brasileira de Ciências Criminais
Pedro Andrés Porras Arboledas,
Hasta la creacion de la Contaduria de Hipotecas, a finales del siglo XVIII, y, sobre todo, hasta la introduccion del Registro de la Propiedad una centuria mas tarde, resultaba realmente dificil controlar las cargas que existian sobre los distintos bienes inmuebles, dandose lugar a innumerables fraudes. La via penal para intentar poner coto a tales desmanes fue la del crimen stellionatus, especializada en Castilla en los casos de compraventa de inmuebles que se declaraban libres de censos e hipotecas ...
Tópico(s): Historical Economic and Legal Thought
2004 - Servicio de Publicaciones | Cuadernos de Historia del Derecho
Produção Nacional
Revisado por pares
Thiago Pierobom de Ávila, Gabriel Santana Granja,
... oferecidas pelo sistema de justiça criminal ao denominado estelionato sentimental, praticado contra a mulher em relações íntimas ... quanti-qualitativa de 39 procedimentos do crime de estelionato praticado por parceiro íntimo contra mulher, no Distrito ... o processamento e o julgamento do crime de estelionato sentimental.
Tópico(s): Intimate Partner and Family Violence
2024 - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS | Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
Produção Nacional
Revisado por pares
Edson Benedito Rondon Filho, Karina Pimentel Khalil,
... destaque como objeto de estudo o crime de estelionato sentimental praticado por scammers, consistente em conduta pautada ... de norma regulamentadora aplica-se por analogia o estelionato previsto no Código Penal. O presente artigo visa ... no método dedutivo. Os resultados indicam que o estelionato sentimental necessita de adequada regulamentação jurídica procedida pelo ...
Tópico(s): Cybercrime and Law Enforcement Studies
2021 - UNIV. REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES | Revista Direito e Justiça Reflexões Sociojurídicas