Arthur Magalhães Costa, Renata Rocha Fernandes Gonçalves,
... Direito dos Povos Indígenas de 2007 e a Organização dos Estados Americanos com a Declaração Americana sobre o Direito dos Povos Indígenas de 2016. Convém desnudar assim a estrutura normativa supranacional que dá suporte à territorialidade dos povos originários, em especial, ...
Tópico(s): Indigenous Health and Education
2024 - | Caderno de Relações Internacionais
Produção Nacional
Eduardo Silva Luz, Gabriele Sapio,
... Direitos Humanos, esclarecendo as principais dúvidas acerca da estrutura, organização e competência dos órgãos que compõem tal sistema regional. Para tanto, será feito o exame acerca da Organização dos Estados Americanos e seu papel como responsável dos diálogos internacionais ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2020 - | Interfaces Científicas - Direito
A. P. PINHEIRO, Sandro Dutra, Mariane Morato Stival,
... de direitos indigenas, promovendo uma exposicao geral da estrutura e do funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e dos mecanismos disponiveis nas Americas para protecao e promocao dos direitos humanos. O caso investigado foi o “Povo Indigena Xucuru e seus membros versus Brasil”. Considerando a ausencia de um documento especifico sobre o tema no nivel da Organizacao dos Estados Americanos (OEA), houve um significativo avanco nas questoes juridicas ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2020 - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Direito Ambiental e Sociedade
... Comunicacao tem se dedicado a refletir sobre a estrutura de propriedade, modos de organizacao do trabalho e estrategias de valorizacao do capital nas industrias culturais, enquanto a analise do Estado tem ficado muitas vezes em segundo plano. Este artigo recupera a teoria do Estado de Marx como uma expressao da luta de classes e explicita como essa perspectiva e recuperada pelos pioneiros britânicos do EPC e pelos autores latino-americanos que combinam a analise economica com os estudos ...
Tópico(s): Cultural Industries and Urban Development
2018 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE | Revista Eletrônica Internacional de Economia Política da Informação da Comunicação e da Cultura c
Produção Nacional
Revisado por pares
... é. A reciprocidade contraditória entre documento e arte estrutura a obra de Fernando Bryce. Aluno de Christian Boltanski nos anos 80, o artista peruano analisa as relações de poder na história desde que a fotografia começou a ser usada na imprensa. Reunindo séries independentes, o livro Americas aborda a história da região no contexto da Guerra Fria e da consolidação da Organização dos Estados Americanos.
Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies
2016 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Museologia & Interdisciplinaridade
Produção Nacional
Revisado por pares
... nos modelos desenvolvidos pelos países europeus e sul-americanos. A partir desses modelos nossa proposta é apresentar um modelo de integração dos Estados abrangidos pelo bioma amazônico e consequentemente conferir à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) uma nova estrutura administrativa e institucional adequada à proposta de integração ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2015 - | Revista Eletrônica Direito e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
Miguel Souza Dantas Neto, Antônio Márcio Da Cunha Guimarães,
Através de pesquisa bibliográfica e análise documental, o presente artigo tem por objetivo fornecer um panorama da proteção internacional dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais nos âmbitos global (ONU) e interamericano (OEA), explicitando os marcos normativos gerais, os desafios de implementação destes direitos e algumas das principais conclusões dos órgãos de monitoramento e julgamento a respeito do tema. O estudo se justifica para a compreensão do dilema entre a concepção holística ...
Tópico(s): Ombudsman and Human Rights
2022 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista Brasileira de Políticas Públicas
... d) Localizacao da funcao orcamentaria. e) Reformas na organizacao do Gabinete Executivo da Presidencia. IX - Situacao legal do Estado-Maior da Presidencia. X - Como o Estado Maior ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
1949 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... pena de sancoes de natureza politica perante a Organizacao dos Estados Americanos. DOI: 10.5585/rdb.v1i1.63
Tópico(s): International Law and Human Rights
2011 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
Produção Nacional
... hemisfério e à perspectiva de sua expulsão da Organização dos Estados Americanos (OEA). Esta referencia de S. T. Dantas inspirava- ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2015 - | Carta Internacional
... advento dos Sistemas normativos internacionais, tais como a Organização dos Estados Americanos – OEA –, tem desempenhado relevante papel no reconhecimento e ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
Produção Nacional
Élida Martins de Oliveira Taveira, Sandra Regina Martini, Claudia Elizabeth Zalazar,
... das Organizações das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA). Com o escopo de projetar o Mercosul ...
Tópico(s): International Relations in Latin America
2023 - | Revista Direito em Debate
Produção Nacional
Revisado por pares
Luciano Giambarresi Ganho, Rafael Weiss Brandt,
... entre a globalização e seus efeitos sobre o Estado-nação. A partir destes elementos propor a viabilização de organizações políticas supranacionais no plano regional Latino-Americano, que contenham em sua estrutura instrumentos de participação democrática e de controle das ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2014 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito | Revista de Direito Econômico e Socioambiental
Produção Nacional
Revisado por pares
... a diversidade racial) e o seu reflexo na organização dos sistemas midiáticos. A investigação se concentra no Brasil e Estados Unidos, países que possuem trajetórias bastante distintas na regulaçãoe promoção da diversidade racial na comunicação. No contexto norte-americano, houve leis explícitas que limitavam o acesso dos afro-americanos às concessões, contudo ações afirmativas foram implementadas para introduzir maior pluralidade no setor. No Brasil, por outro lado, não houve limitações formais, o que,no entanto, não implicou a redução da desigualdade na estrutura midiática. Nessa investigação adota-se como metodologia a ...
Tópico(s): Race, Identity, and Education in Brazil
2021 - Universidad de Medellín, Sello Editorial | Anagramas - Rumbos y sentidos de la comunicación
Produção Nacional
... artigo iremos abordar o contexto e mobilização da organização indígena Central Indígena das Comunidades Originárias de Lomerío (CICOL) que luta pela consolidação da autonomia e direitos indígenas na Bolívia, sua estrutura político-administrativa, e entender os elementos específicos dos enfrentamentos com o Estado boliviano para então avançar na discussão sobre o processo de descolonização e autonomias indígenas que vão além dos aspectos legais e institucionais. Utilizo como fontes de análise: as atas das assembléias indígenas sobre o processo de autonomia, documentos das organizações indígenas Organização Indígena Chiquitana (OICH) e CICOL, a fala das ...
Tópico(s): Latin American Cultural Politics
2021 - | Revista Culturas Jurídicas
Produção Nacional
Revisado por pares
... obras que tratam mais diretamente do problema da organização do Estado brasileiro, estabelecendo uma análise do conteúdo dessas obras ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2022 - Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) | Estudos Ibero-Americanos
... uma questão simples: “o Estado jamais verá no ‘Estado e na organização da sociedade’ a razão das mazelas sociais”.¹ ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2016 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA | Textos e Debates
... uma questão simples: “o Estado jamais verá no ‘Estado e na organização da sociedade’ a razão das mazelas sociais”. ¹ ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2016 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA | Textos e Debates
Produção Nacional
... dos cinco núcleos que o CAPA possui nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A atenção dada a esta região e a este munícipio se deve por estar relacionada ao assunto abordado em meu projeto de Doutorado em História, o qual procura considerar a estrutura agrária e fundiária da região Sudoeste do Paraná ...
Tópico(s): Rural and Ethnic Education
2017 - Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura | RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade
Produção Nacional
Anariel Saraiva, Bruna Verna Castro Gondinho,
... demanda identificada. Apesar de todo o crescimento e organização do SUS na implantação dos Complexos Reguladores nos Estados e Municípios, observa-se desafios enfrentados diariamente pela Regulação do Acesso e do regulador, cujo responsável em regular o acesso em base nos protocolos clínicos, linhas de cuidados, fluxo assistências definidos, e disponibilidade da oferta. Os Complexos reguladores compõem os sistemas logísticos, um dos componentes das redes de atenção à saúde que garantem uma organização racional dos fluxos e contrafluxos de informação, produtos ...
Tópico(s): Maternal and Neonatal Healthcare
2022 - | JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750
Produção Nacional
Revisado por pares
Danieli Artuzi Pes Backes, María Isabel Arias, José Storópoli, Heidy Rodríguez Ramos,
... do Federal Reserve Bank de New York nos Estados Unidos sugerem que 50% das pequenas empresas estão ... Africanos e internalização das cadeias produtivas pela Europa, Estados Unidos, Japão e Oriente Médio. Se essas hipóteses ... também vai sediar um dos quatro escritórios da Organização Mundial do Turismo (OMT) no mundo, fator que ... e social em níveis aceitáveis. Nos países ibero-americanos, onde a proximidade e a sociabilidade com outras ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Revista Ibero-Americana de Estratégia
... Scotto, L. A. 1993 46th Street—O caminho americano. São Paulo: Brasiliense. Google Scholar Seyrerth, G. 1994 Identidade étnica, assimilação e cidadania—a imigração alemã e o Estado brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 26, ...
Tópico(s): Migration, Refugees, and Integration
2003 - Wiley | Center for Migration Studies special issues
Solange Tola Delfini, José T.A. Oliveira,
... tornar um serio problema, como se observa no Estado de Santa Catarina, onde mais de10% das familias hoje dedicadas a agricultura familiar nao tem sucessores (Silvestro et al., 2001). Conscientes da importância da agricultura familiar na construcao de uma nova estrutura social, tanto governo como sociedade civil tem investido ...
Tópico(s): Rural and Ethnic Education
2009 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA | Revista CERES
Produção Nacional
... luta de classe, crise, cultura, trabalho, colonizacao, saberes, estado, emancipacao, cidadania, hegemonias, que fun-damentam as analises dos velhos e novos movi-mentos sociais, nas suas formas de organizacao e luta.Roberto Leher, ao fazer a apresentacao ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2006 - Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio | Trabalho Educação e Saúde
Produção Nacional
Revisado por pares
... uma ordem crescente de dificuldade. Segundo um observador americano em 1893, o metodo e operado do seguinte ... Mange, percursor das Series Metodicas Ocupacionais e da Organizacao Racional do Trabalho. Assim como Della Voz, mas ...
Tópico(s): Education and Digital Technologies
2016 - Centro de Estudos Educação e Sociedade | Educação & Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
... Costa Rica. Durante sua saga pedagógica pelo continente americano, foi inevitável conhecer e compartilhar com Paulo Freire ... o tempo de exposição de um estudante latino-americano diante de uma tela de televisão se comparado ... exemplificar o fato de que um jovem norte-americano passa a saber sobre a Guerra do Vietnã, ... à qual foi submetida, quer seja por sua estrutura política, quer seja por seus processos cada vez ...
Tópico(s): Education and Digital Technologies
2021 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | EccoS – Revista Científica
... das teorias de cinema construídas por autores latino-americanos. Já O Cinema Dilacerado e O Chão da ... buraco sem fundo na reflexão crítica e na organização do cinema entre nós. A lacuna não é ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2016 - | Nuevo texto crítico/Nuevo texto crítico