... e o regime federativo. Exemplo norte-americano. A evolucao do problema no Brasil colonial e imperial. A fase republicana. Vantagens da discriminacao rigida. Como os Estados poderao aumentar as suas receitas. As acoes e titulos ao portador. Outras fontes e expedientes de tributacao. Taxas rodoviarias. Contribuicao de melhoria. Impostos territorial e de transmissao causa mortis. Receitas federais e estaduais nos Estados Unidos. Praticas condenaveis do fisco estadua,z brasileiro. Decrescimo ...
Tópico(s): Local Government Finance and Decentralization
1952 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Michelle Maria Stakonski Cechinel, Gláucia de Oliveira Assis, María Catarina Chitolina Zanini,
... Balneário Camboriú/SC, escrito pelos doutorandos em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental (Universidade do Estado de Santa Catarina), Tafarel Cassaniga e Júlia Teixeira Lahm Dametto, explora a relação entre as teorias do território e a dinâmica da migração em Santa Catarina, com foco no processo de litoralização na cidade catarinense de Balneário Camboriú. O estudo utilizou dados demográficos dos censos do IBGE e do SIDRA/IBGE para analisar a evolução demográfica da cidade, demonstrando como ela se tornou ...
Tópico(s): Migration, Aging, and Tourism Studies
2023 - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE | Desenvolvimento Socioeconômico em Debate
... de Détente, ou maior flexibilidade nas relações entre Estados Unidos e União Soviética, o período compreendido entre 1969 e 1979”. Na segunda parte, aborda o debate sobre a inserção da América do Sul e o desenvolvimento dos Estados modernos, em especial o Peru, neste contexto da ... fronteira na Amazônia, principalmente, sob a ótica da evolução político-administrativa, desde os tempos coloniais até os tempos mais recentes. A concepção de fronteira amazônica abordada pelo autor não se restringe ao caráter histórico de fornecedora de recursos naturais ou de um espaço delimitado pelo Estado Nacional, mas, principalmente por seus habitantes tradicionais construtores ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2016 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA | Textos e Debates