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61 resultados

Acesso aberto

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Produção nacional

Revisado por pares

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Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Joaze Bernardino‐Costa, Yuri Brito,

... em três faculdades de direito do país, as Faculdades de Direito da Universidade Federal da Bahia, da Universidade de Brasília e da Universidade de São Paulo. No estudo que desenvolvemos com os docentes daquelas faculdades, propomos uma interpretaçãobaseada nas ideias de “patologia social ...

Tópico(s): Race, Identity, and Education in Brazil

2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Sociedade e Cultura

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Herón José de Santana Gordilho, Bruno Leal Souza,

... cujo nome é Ética e Direito Animal, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, por meio de um estudo de caso.

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2016 - | Revista Jurídica da FA7

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Adalmir Leonídio, Maria Fernanda Pinheiro Oliveira,

Este artigo busca analisar como e por quê as "teses doutorais" dos formandos em Medicina das faculdades da Bahia e do Rio de Janeiro, entre 1870 e 1930, abordaram de forma crescente temas relacionados à "questão criminal". Defende que, nesse contexto, o médico nem era um mero perito nem um cientista social ou criminólogo, mas, sem abandonar sua esfera de competência técnica, está buscando estabelecer seu espaço de poder e prestígio junto à elite dominante do país, ligada à tradicional área do Direito

Tópico(s): Public Health in Brazil

2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS | Revista Eletrônica História em Reflexão

Artigo Acesso aberto

Maneesha Deckha,

Este ensaio desafia as fronteiras hegem&ocirc;nicas humanistas do<br />Direito ao analisar os desafios envolvidos em padronizar disciplinas<br />p&oacute;s-humanistas nos curr&iacute;culos dos cursos de direito. Assuntos p&oacute;s<br />humanistas relacionados ao ensino jur&iacute;dico s&atilde;o vistos como marginais<br />e indignos de s&eacute;ria discuss&atilde;o ou bolsa de estudo. A autora identifica<br />os problemas que podem surgir com a introdu&ccedil;& ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista Brasileira de Direito Animal

Editorial Acesso aberto Revisado por pares

Lívia Fialho Costa, Alfredo Eurico Rodrígues Matta,

... em Ciências Sociais (1969); Livre Docente (1964) pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Ph.D. em Educação (1981) pela The Pennsylvania State University, Estados Unidos. Contudo a contribuição de Edivaldo Boaventura vai além dos méritos da atuação na Faculdade de Direito, na Escola de Serviço Social da Bahia, no ...

Tópico(s): Rural and Ethnic Education

2018 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA | Revista da FAEEBA- Educação e Contemporaneidade

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Artenira da Silva e Silva Sauaia, Kennya Regyna Mesquita Passos,

... 2014). Doutora em Saúde Coletiva (Universidade Federal da Bahia – UFBA, 2005). Mestre em Saúde e Ambiente (Universidade Federal do Maranhão – UFMA, 2000). Graduada em Psicologia (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, 1990).[2] Professora da Faculdade do Maranhão – FACAM. Mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (Universidade Federal ...

Tópico(s): Legal Issues in South Africa

2016 - | Revista da Faculdade de Direito

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Ana Kátia Alves dos Santos,

... no século XXI com código EDCH 072, na Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, bem como contou com a contribuição atualizada, de professores em formação no componente curricular de código EDC308 de temática relacional. O eixo central é a emergência da Criança como Sujeito de Direitos na Educação Infantil a partir do reconhecimento da ...

Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields

2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Zero-a-Seis

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Rodrigo Fraga Oliveira,

... em programas de Medicina, mas também de Veterinária, Direito, Arquitetura,Engenharia, entre outros, dando mais dinamismo e autodidatismo para os estudantes. NoBrasil, a primeira a implementar o método foi a faculdade de Medicina de Marília, em1997. Na Bahia, verifica-se a sua implantação no curso de Medicina da UniversidadeEstadual de Santa Cruz (UESC) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA).A Universidade Estadual de Feira ...

Tópico(s): Evasion and Academic Success Factors

2018 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA | Anais do ... Seminário de Iniciação Científica/Anais Seminário de Iniciação Científica

Artigo Acesso aberto

Roberto C R Miranda,

... Tribunal de Justiça de São Paulo – SPAloísio Krohling, Faculdade de Direito de Vitória – ESAndré Freire da Silva, Câmara dos Deputados – BrasilAndre Luiz Marenco dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – RSBruno Pasquarelli, Universidade do Sagrado Coração – SCBruno Rubiatti, Universidade Federal do Pará – PAEdna Miola, Universidade Tecnológica Federal do Paraná – PRElinaldo Leal Santos, Universidade Estadual do Sul da Bahia – BAFabiano Guilherme Mendes Santos, Universidade do Estado do ...

Tópico(s): Business and Management Studies

2018 - | E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Artigo Acesso aberto

Roberto Campos da Rocha Miranda,

... Tribunal de Justiça de São Paulo – SPAloísio Krohling, Faculdade de Direito de Vitória – ESAndré Freire da Silva, Câmara dos Deputados – BrasilAndre Luiz Marenco dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – RSBruno Pasquarelli, Universidade do Sagrado Coração – SCBruno Rubiatti, Universidade Federal do Pará – PAEdna Miola, Universidade Tecnológica Federal do Paraná – PRElinaldo Leal Santos, Universidade Estadual do Sul da Bahia – BAFabiano Guilherme Mendes Santos, Universidade do Estado do ...

Tópico(s): Rural Development and Agriculture

2019 - | E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Artigo Acesso aberto

Antônio Teixeira de Barros,

... Tribunal de Justiça de São Paulo - SPAloísio Krohling, Faculdade de Direito de Vitória - ESAndré Freire da Silva, Câmara dos Deputados - DFAndre Luiz Marenco dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – RSBruno Pasquarelli, Universidade do Sagrado Coração, SCBruno Rubiatti, Universidade Federal do Pará – PAEdna Miola, Universidade Tecnológica Federal do Paraná – PRElinaldo Leal Santos, Universidade Estadual do Sul da Bahia - BAFabiano Guilherme Mendes Santos, Universidade do Estado do ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2018 - | E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Gabriela da Luz Dias,

Propomos investigar neste artigo as relações informais estabelecidas pelos sujeitos da economia solidária, em especial, aquelas oriundas dos seus principais atores – os empreendimentos econômicos solidários. Abordaremos também uma grande dificuldade enfrentada na sociedade hodierna, refletida na tentativa de conciliar a existência fática destes atores com um dos princípios basilares do Estado democrático de direito: a segurança jurídica. Para alcançar esse fim, utilizaremos uma perspectiva jurídico- ...

Tópico(s): Social and Economic Solidarity

2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista da Faculdade de Direito UFPR

Artigo Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Cláudio José Amaral Bahia,

O homem como ser social, somente consegue evoluir vivendo em sociedade, e debaixo de regras - o que lhe da seguranca e certeza, pois ha normas de conduta pre estabelecidas, ou ate mesmo pos estabelecidas que devem ser aplicadas para o futuro-, mesmo sendo autonomo e procurando realizar seus proprios interesses. Para que se entenda o Estado Moderno e preciso observar a evolucao historica da organizacao social humana. A historia “acontece”, os homens evoluem, mudam, amadurecem, passam a se comunicar ...

Tópico(s): European Union Policy and Governance

2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Revista da Faculdade de Direito da UFG

Artigo Acesso aberto

David S. Favre,

O foco deste artigo é traçar o progresso que tem se realizado em benefício dos<br />animais dentro das instituições jurídicas dos Estados Unidos. Enquanto existe uma<br />focalização na adoção de novas leis, existem ainda muitos passos ou mudanças que<br />são necessárias dentro das instituições jurídicas como um todo, se quisermos fazer<br />um progresso substancial em termos de mudança e implementação das leis. Por<br />exemplo, ao mesmo tempo em que legisladores devem estar convencidos da ...

Tópico(s): Animal testing and alternatives

2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista Brasileira de Direito Animal

Artigo

Moacir Freitas Borges, Maria Couto Cunha,

... do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. Em termos metodológicos, o estudo se valeu da ...

Tópico(s): Rural Development and Agriculture

2024 - | Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES)

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Revista Direito e Práxis,

... Freie Universität Berlin, Alemanha Dr. João Maurício Adeodato , Universidade Federal de Pernambuco e Faculdade de Direito de Vitória, Brasil Dr. James Ingram , MacMaster University, Canadá Dr . Luigi Pastore , Università degli Studi "Aldo Moro" di Bari, Itália Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira , Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil Dr. Paulo Abrão , Pontifícia ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2014 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Ana Paula Menezes Vaz Queiroz, João Frank Carvalho de Oliveira, Patrícia Leite Ribeiro,

... no ambulatório da disciplina de Estomatologia II na Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia. <strong>Resultados<em>: </em></strong>Clinicamente, observou-se ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista de Ciências Médicas e Biológicas

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Angela Gordilho-Souza, Heliana Mettig Rocha,

... em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia da UFBA. A Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (FAUFBA), por meio do Programa de Pós-Graduação ...

Tópico(s): Education and Public Policy

2018 - | Revista Projetar - Projeto e Percepção do Ambiente

Artigo

Roberto Sidnei Macedo,

A constituicao de 1998, em varios dos seus artigos, reconhece a pluralidade cultural brasileira e, no que diz respeito aos povos indigenas, especificamente os artigos 210, 215 e 23 1, reconhece e assegura a utilizacao de seus proprios processos de aprendizagem e estabelece como dever do Estado proteger as manifestacoes culturais das diversas sociedades indigenas. A partir da Constituicao Federal, decretos, como por exemplo o 1904/96, elegem como uma das acoes do Governo assegurar as sociedades indigenas ...

Tópico(s): Indigenous Health and Education

1998 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista entreideias educação cultura e sociedade

Artigo Acesso aberto

Rodolpho Claret Bento, Gabriel Garcês Bertolin, Amanda Cristina Danaga, Clarissa Martins Lima, Fabiano José Alves de Souza,

... titular do Departamento de Antropologia e Etnologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Maria Rosário de Carvalho coordena, há anos ( ...

Tópico(s): Indigenous Health and Education

2016 - | Revista de Antropologia da UFSCar

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Mary Lúcia Souto Galvão, Ticiana Osvald Ramos, Tainá Santana de Deus Oliveira,

Neste artigo pretendemos refletir sobre possíveis caminhos para que a formação em enfermagem seja qualificada a partir da pedagogia decolonial, defendida por Catherine Walsh (2007) como uma práxis baseada na insurgência educativa propositiva, representando a criação e a construção de novas condições sociais, políticas e culturais, para atender as demandas da complexa situação de saúde das populações que requer profissionais com capacidade crítico-reflexiva para atuarem na perspectiva de cuidado integral ...

Tópico(s): Rural and Ethnic Education

2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Artigo Acesso aberto

Flávia de Ávila, Natália Nunes Chagas, Matheus Macedo Lima Porto,

Neste trabalho são analisados os aspectos biopolíticos envolvidos no Caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus vs. Brasil, no qual o Estado foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIDH). Primeiramente, a pesquisa descreve o arcabouço teórico do biopoder, com ênfase nas lições de Giorgio Agamben, apresentando as categorizações de vida nua, poder soberano e estado de exceção, com o intuito de demonstrar a correlação entre o caso e a interseccionalidade proposta ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista da Faculdade de Direito UFPR

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Revista Direito e Práxis,

... Gonçalves , UERJ, Brasil Dr. Jean-François Y. Deluchey , Universidade Federal do Pará, Brasil Dr. João Maurício Adeodato , UFPE e Faculdade de Direito de Vitória, Brasil Dr. James Ingram , MacMaster University, ... Federal da Paraíba, GPLutas - Grupo de Pesquisa Marxismo, Direito e Lutas Socias; Assis da Costa Oliveira , UFPA Brasil; Bianca Tavolari, USP, Brasil; Bruno Cava , UERJ, Brasil; Bruno Alberto Paracampo Mileo , Universidade Federal do Oeste do Pará, Brasil, Dra . Carolina Medeiros Bahia , UFSC, Brasil; Dra. Clarissa Franzoi Dri , UFSC, Brasil; ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Revista Direito e Práxis, Iagê Z. Miola,

... Gonçalves , UERJ, Brasil Dr. Jean-François Y. Deluchey , Universidade Federal do Pará, Brasil Dr. João Maurício Adeodato , UFPE e Faculdade de Direito de Vitória, Brasil Dr. James Ingram , MacMaster University, ... Vanderlei Almeida , UFPB, GPLutas - Grupo de Pesquisa Marxismo, Direito e Lutas Socias; Assis da Costa Oliveira , UFPA Brasil; Bianca Tavolari, USP, Brasil; Bruno Cava , UERJ, Brasil; Bruno Alberto Paracampo Mileo , Universidade Federal do Oeste do Pará, Brasil, Dra . Dra. Carolina Medeiros Bahia , UFSC, Brasil; Dr. Cesar Cerbena, UFPR, Brasil; Dra. ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Diogo Bacha e Silva, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia,

O presente artigo pretende abordar a temática da criminalização da homofobia, especialmente por meio da reflexão em torno da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão número 26 e do Mandado de Injunção número 4733, ajuizados perante o Supremo Tribunal Federal e que pretendem instar essa Corte a declarar a condição omissiva em que se encontra o Estado brasileiro em relação às minorias – lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) – no que tange à criminalização de condutas ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista da Faculdade de Direito UFPR

Artigo

Giorge André Lando, Elaine Ferreira do Nascimento, Liana Maria Ibiapina do Monte, Alessandro Pelópidas Ferreira de Queiroz,

A presente pesquisa tem por finalidade estudar o direito das pessoas a nao identificacao pelo sexo anatomico. A identificacao do sexo biologico e uma pratica extremamente comum na sociedade. O primeiro ato juridico realizado, apos o nascimento com vida, e o registro publico e a emissao da certidao de nascimento em que deve constar a identificacao do sexo biologico. O genero como construcao historica e cultural nao deve ser entendido como determinante e permanente. A inspecao visual assim que determinada ...

Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education

2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista Feminismos

Artigo Brasil Produção Nacional

Giorge André Lando, Elaine Ferreira do Nascimento, Liana Maria Ibiapina do Monte, Alessandro Pelópidas Ferreira de Queiroz,

A presente pesquisa tem por finalidade estudar o direito das pessoas a nao identificacao pelo sexo anatomico. A identificacao do sexo biologico e uma pratica extremamente comum na sociedade. O primeiro ato juridico realizado, apos o nascimento com vida, e o registro publico e a emissao da certidao de nascimento em que deve constar a identificacao do sexo biologico. O genero como construcao historica e cultural nao deve ser entendido como determinante e permanente. A inspecao visual assim que determinada ...

Tópico(s): LGBTQ Health, Identity, and Policy

2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista Feminismos

Artigo Acesso aberto

Vildeman Rodrigues de Almeida Júnior, Sanyra Lopes Dias, Renata Moura Xavier Dantas, Thiago Felippe Oliveira de Macêdo, Diego Tosta Silva, Rodrigo Tavares Bonfim,

As celulites fasciais são infecções graves, de rápida progressão, que devem ser tratadas com imediatismo, pois podem levar o paciente a desenvolver sérias complicações, ou até mesmo, óbito. Objetivo:o objetivo do presente trabalho foi discutir a propagação das infecções odontogênicas para os espaços cervicais, e sua conduta terapêutica, através de um relato de caso clínico. Descriçãodo caso:Paciente, gênero feminino, 15 anos de idade, compareceu ao Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial ...

Tópico(s): Oral health in cancer treatment

2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia

Artigo Acesso aberto

Fernanda Azevedo, Antônio Márcio Teixeira Marchionni, Sílvia Regina de Almeida Reis, Alena Ribeiro Alves Peixoto Medrado,

Os cistos odontogênicos podem ser classificados em dois tipos, inflamatórios e de desenvolvimento. Dentre os cistos de desenvolvimento, o cisto dentígero é o mais comum. Embora a sua etiopatogenia não esteja totalmente estabelecida, sabe-se que há uma alteração no epitélio reduzido do órgão do esmalte, com acúmulo de liquido, entre o epitélio e a coroa do dente. Objetivo: Descrever a ocorrência de um cisto dentígero em mandíbula de um paciente edêntulo total e senil, cuja ocorrência é incomum, o ...

Tópico(s): Periodontal Regeneration and Treatments

2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

João Vicente Calazans Neto, Caroline Felisberto Ribeiro, Ananda Beatrice Dantas, Guilherme Andrade Meyer,

Objetivo: Confecção de descanso é uma etapa importante para a adaptaçãodo apoio da prótese parcial removível, entretanto é negligenciada pormuitos profissionais. Desta forma, este estudo de caráter intervencionistapesquisou a fidelidade anatômica do preparo de descansos confeccionadospor alunos do último semestre de Cursos de Graduação em Odontologiamediante escaneamento dos preparos e análise das imagens.Materiais e Métodos: Vinte e quatro operadores; 12 de Faculdade Pública(G1) e 12 de Faculdade ...

Tópico(s): Dental Research and COVID-19

2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Revista da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia