Produção Nacional
Revisado por pares
... USP). Professora do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogada.
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1998 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Revisado por pares
Tópico(s): Race, Identity, and Education in Brazil
2020 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Revisado por pares
O esplendor da filosofia escolastica, no seculo XIII, se explica e m parte pela criacao e desenvolvimento das grandes universidades de Bolonha, Paris e Oxford. Instituicoes do genio cristao medieval e sem qualquer modelo na antiguidade classica (1), foram o prototipo das universidades europeias, que a seguir se formaram. Corporacoes, ao m o d o da organizacao social da Idade Media: universitas magistrorum et scolarium, significando o termo universitas o m e s m o que, e m Direito Romano, universitas ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1949 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Sua necessidadePor diversas vezes tem sido levantado o pendão da reforma constitucional e m nosso paiz, organizando-se logo dous partidos, u m a favor da idéa, e outro contra ella.Quasi sempre ha u m "ponto de irrupção histórico", u m motivo occasional, u m a causa momentânea.Pouco depois de entrar a Constituição Federal e m vigor, notou-se que a distribuição das fontes
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1935 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Marcus Orione Gonçalves Correia,
Busca-se comprovar a relevância da interpretação constitucional na consolidação dos direitos sociais. A partir do enquadramento destes dentre os direitos fundamentais, pretende-se demonstrar a necessidade de uma metodologia de interpretação essencialmente baseada nos princípios, com relevo para o princípio da dignidade humana.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2004 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
O apogeu dos direitos: luzes e sombra; A usura da referência à “eminente dignidade da pessoa humana”; a pessoa, como o ser que é digno; A formulação da noção de pessoa; A perda de sentido ético. A privacidade; Pessoa, homem, corpo e genoma; O anencefálico; O direito ao desenvolvimento da personalidade; A realização da personalidade; O outro: a comunhão; O Direito da Pessoa e a Incidência sobre a Teoria Geral do Direito Civil são os temas abordados por este Autor.
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2008 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Este artigo pretende oferecer uma visão global dos direitos da personalidade, desde a possibilidade de sua aplicação às pessoas jurídicas, passando pela superposição do estudo de seu objeto por outros ramos do Direito, assim como por dados históricos, classificação, análise jurisprudencial, doutrinária e legislativa dos pontos centrais que envolvem tais direitos.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2012 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Revisado por pares
Tópico(s): Corporate Law and Human Rights
1974 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Revisado por pares
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
1966 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
1954 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
governados aos governantes?Que é, e m suma, o que legitima o poder?Deste problema, que desafia a argúcia dos observadores, nenhuma das explicações imaginadas logrou, até hoje,
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1937 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Democracia direta e democracia represen-
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1937 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Teresa Ancona Lopez de Magalhães,
Tópico(s): Gender, Sexuality, and Education
1980 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Nessa obra são destacadas as principais fontes criativas do Direito
Tópico(s): Theology and Canon Law Studies
1994 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
O trabalho tem como escopo a análise das relações entre neoliberalismo e Direitos Humanos, leitura da política neoliberal e compatibilidade com o processo democrático.
Tópico(s): Economic Theory and Policy
2003 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Uma análise do instituto dos contratos como, por exemplo, os celebrados com consumidores e que todavia não pode ser concebido como novidade no campo das relações contratuais. O autor não procura reconstruir a teoria geral do contrato, mas, sim, reconstruir teorias que expliquem uma realidade social inteiramente renovada. E é a consciência desse fato que deve ser o pressuposto da interpretação contratual.
Tópico(s): Legal principles and applications
2001 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Revisado por pares
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira,
O contrato de trabalho não se resume ao pagamento de salário, mediante contraprestação de trabalho, e tem dimensão muito maior do que a patrimonial, envolvendo a dignidade das partes envolvidas. Assim, o empregador deve respeitar o empregado como cidadão, sob pena de ter que indenizá-lo pelo ato ilícito praticado.
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2005 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Revisado por pares
A responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais constitui importante mecanismo de defesa do indivíduo em face do Poder Público. Mediante a responsabilização do Estado pelos danos decorrentes da atividade judiciária que, não raramente geram situações irreversíveis aos jurisdicionados, o cidadão tem assegurada a possibilidade de ressarcimento do prejuízo por ele injustamente suportado. O estudo da evolução histórica do tema em questão revela a tendência da doutrina e dos Tribunais brasileiros ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2004 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
A noção de incompletude contratual, assembléia de sócios, governança e oportunismos e o negócio sociedade são os temas abordados pala autora, cujo marco inicial destas discussões é o trabalho sobre organizações intitulado The Nature of the Firm, de Ronald Coase.
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2004 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2010 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Revisado por pares
Sintetizada pela primeira vez na Alemanha, a anfetamina é, portanto, droga sintética, fabricada em laboratório, a qual, por sua vez, estimula o sistema nervoso central. A anfetamina faz com que o cérebro funcione mais rápido do que o normal, acarretando um estado hiperativo nos indivíduos usuários.
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2013 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
1. Ao Poder Judiciario esta afeta, por excelencia, a edicao dos atos denominados jurisdicionais. Trata-se dos atos formais ou orgânicos, manifestacoes tipicas e inconfundiveis daquele poder, atos que, afinal, se concretizam na sentenca judiciaria, momento culminante da atividade jurisdicional do Estado. O ato jurisdicional nao esgota, entretanto, toda a atividade do poder judiciario, embora seja, repetimos, a manifestacao inerente aquele poder. E que, ao lado da furt9fi,o jurisdicional, tendente ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
1969 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Antônio Magalhães Gomes Filho,
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2002 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2018 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
O artigo trata inicialmente das fontes que inspiraram a Teoria Tridimensional do Direito, das versões dos mestres italianos Icilio Vanni, Giorgio Del Vecchio e Adolfo Nová e da pergunta nascida nos bancos acadêmicos sobre problema essencial relativo à estrutura da experiência jurídica, da necessidade de se ir além de uma discriminação metodológica para se alcançar a realidade jurídica em si. Em seguida, faz a crítica da visão kelseniana do Direito concebido como uma simples norma, além de um breve ...
Tópico(s): Philosophical Ethics and Theory
1993 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
1948 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Sendo objeto do mundo da cultura, o Direito e, mais particularmente, as normas jurídicas estão sempre impregnadas de valor. Esse componente axiológico, invariavelmente presente na comunicação normativa, experimenta variações de intensidade de norma para norma, de tal sorte que existem preceitos fortemente carregados de valor e que, em função do seu papel sintático no conjunto, acabam exercendo significativa influência sobre grandes porções do ordenamento, informando o vector de compreensão de múltiplos ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2003 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Revisado por pares
... modo de produção das teses e dissertação da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, USP, Brasil, entre 2013-2018 e localizou uma ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2019 - | Revista Direitos Fundamentais & Democracia
Produção Nacional
Fabiana Trevisani Silva, Eduardo Augusto Vella Gonçalves, Kátia de Freitas Alvarenga,
... e IUSDATA, sendo esta última da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, considerando todos os artigos publicados até o mês ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2012 - SciELO | Jornal da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia