Alexander Tobón, Mauricio López González, Jenifer González,
... dependencia cada vez mayor en los ingresos no tributarios. Fiscal decentralization process in Colombia has led to significant ...
Tópico(s): Finance, Taxation, and Governance
2012 - Universidad Icesi | Estudios Gerenciales
... a partir de la Independencia muestra el problema tributario y fiscal como uno de los mas severos para la ...
Tópico(s): Economic and Social Development
1993 - Banco de la República | Boletín cultural y bibliográfico/Boletin cultural y bibliografico
... são suficientes para explicar as mudanças no sistema tributário e fiscal; a centralização decisória e o padrão de alianças ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2005 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
... the son was to be called a mestizo tributario, since the fiscal status of children mirrored that of the father ...
Tópico(s): History and Politics in Latin America
2006 - Duke University Press | Hispanic American Historical Review
Lucía del Carmen Bolaños Bolaños,
... del marco tributario en perspectiva de los beneficios tributarios y el costo fiscal según el análisis de los informes presentados por la UAE DIAN entre 2004 y 2018, advirtiendo cómo el gasto tributario ha fragmentado los principios de justicia tributaria en ...
Tópico(s): Latin American Legal and Economic Studies
2020 - Elsevier BV | Boletín Mexicano de Derecho Comparado
Tópico(s): Finance, Taxation, and Governance
2016 - Elsevier BV | Anuario Mexicano de Derecho Internacional
Produção Nacional
Antônio Lopo Martinez, Ana Paula Gobbi Sales Reinders,
... geram dúvidas em relação a efetividade desse planejamento tributário, tal como se essa economia fiscal agrega valor à firma. Em outras palavras, existe ... planejamento fiscal, incorram numa série de custos não tributários, que acabam sendo iguais ou até superiores ao potencial ganho decorrente da economia fiscal nos tributos explícitos.
Tópico(s):
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | Revista de Gestão e Contabilidade da UFPI
José Ernane Alves Rocha, Leila Rufino Barcelos, Patrícia Alves Xavier Rocha,
... a confusão entre elisão, evasão, fraude e simulação fiscal. O planejamento tributário deve ser realizado exatamente para que a não ...
Tópico(s):
2016 - Tribunal de Contas do Estado do Ceará | Revista Controle - Doutrina e Artigos
Produção Nacional
Antônio Lopo Martinez, Vinicius Pereira Ramalho,
... medida, poderia inclusive, estar relacionada com um planejamento tributário mais eficiente. A agressividade fiscal envolve o emprego de técnicas que privilegiam o planejamento tributário com vistas a reduzir a tributação explicita. Em ...
Tópico(s):
2017 - Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina | Revista Catarinense da Ciência Contábil
Tópico(s):
1971 - Springer Nature | Staff Papers
... el aumento en las transferencias desestimula el esfuerzo tributario, fenómeno conocido como pereza fiscal. El esfuerzo fiscal es diferencial de acuerdo con ...
Tópico(s): Latin American Legal and Economic Studies
2002 - Universidad de Los Andes | Revista Desarrollo y Sociedad
Produção Nacional
Revisado por pares
Áquilas Mendes, José Alexandre Buso Weiller,
No contexto do capitalismo financeirizado, marcado por uma transferência direta de direitos à saúde para o mercado, as renúncias fiscais (gastos tributários) se apresentam como engrenagens que ampliam o poder das instituições privadas no setor saúde, prejudicando o financiamento do Sistema Único de Saúde. É notável o arcabouço legal desenvolvido no Brasil, que assegura a constante ampliação das renúncias fiscais, principalmente nesse setor, contribuindo para a ampliação da cobertura de planos de ...
Tópico(s): Health, Nursing, Elderly Care
2015 - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde | Saúde em Debate
Antônio Lopo Martinez, Regina L. G. Nobre,
... que CEOs femininas estão associadas a um planejamento tributário mais suave, indicando menor agressividade fiscal em comparação com seus pares do sexo masculino. ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2018 - Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais | Revista Mineira de Contabilidade
Produção Nacional
Orleans Silva Martins, Ricardo Ferreira Dantas,
Objetivando investigar a utilizacao do planejamento tributario por uma empresa atacadista de produtos alimenticios visando a reducao de seu custo tributario atraves de um meio licito, foi realizado um estudo exploratorio, na forma de um estudo de caso, utilizando-se as tecnicas da pesquisa bibliografica e documental, atraves das quais foram fundamentos os achados pelo estudo e, coletadas as informacoes necessarias as analises. A partir da tabulacao dos dados em planilhas do Excel e da realizacao ...
Tópico(s): Latin American Legal and Economic Studies
2010 - | Qualitas Revista Eletrônica
... hasta la reforma tributaria de 1978 el régimen tributario liberal estableció una baja presión fiscal, y favoreció el ahorro, la inversión y el ...
Tópico(s): Monetary Policy and Economic Impact
1994 - Centro de Estudios Constitucionales | Revista de Historia Económica / Journal of Iberian and Latin American Economic History
Diego Fernando Tarapués Sandino, Óscar Andrés Rodríguez Sandino,
... los alcances de cada principio constitucional del sistema tributario. Finalmente, se hace una crítica sobre lo que aquí se denomina eficientismo fiscal, que consiste en centrar la labor impositiva y de recaudo en medidas que sobreponen la eficiencia por encima de los demás principios que deben orientar el sistema tributario.
Tópico(s): Latin American Legal and Economic Studies
2021 - | Dos mil tres mil
Produção Nacional
Wagner Barbosa Matias, Eliane Elicker, Cláudia Catarino Pereira, Mariângela Ribeiro Dos Santos, Fernando Mascarenhas,
RESUMO: A presente investigação pretende refletir sobre os gastos tributários do governo federal, especificamente acerca da aplicação dos recursos da Lei de Incentivo ao Esporte (lei nº 11.438/2006). A investigação se apoiou nos documentos oficiais publicados pelo governo federal e se caracteriza como uma pesquisa exploratória, de cunho qualitativo e quantitativo. Os dados são do período inicial de vigência da referida Lei, (agosto de 2007 a dezembro de 2015) e o segundo período (2016 a 2018). A análise ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2022 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA | Revista Brasileira de Ciência e Movimento
... instauración de una democracia moderna y del sistema tributario del Estado del Bienestar ha acabado con el fraude fiscal, porque las inercias históricas en el comportamiento de ...
Tópico(s): Finance, Taxation, and Governance
2018 - Carlos III University of Madrid | HISPANIA NOVA Primera Revista de Historia Contemporánea on-line en castellano Segunda Época
Neijan da Silva França, José Carlos Alves Roberto, Victor da Silva Almeida,
... Portes, usando o Direito Tributário com o Planejamento Tributário (Elisão Fiscal), e Ferramentas Tecnológicas o Sistema de Gestão Empresarial ... em geral, demostrando as alternativas que a legislação Fiscal, o Código Tributário Nacional e a Lei do Simples nacional, com ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | Cuadernos de Educación y Desarrollo
Produção Nacional
Revisado por pares
... correntes auxilie na demonstração das falhas nos gastos tributários e da evolução das políticas públicas. A Parte III, com foco no setor da Cultura, aborda a análise das prestações de contas e da utilização dos recursos públicos com base na Lei Rouanet. Os dados permitem afirmar que os objetivos constitucionais da política de renúncia fiscal não estão sendo alcançados. Como conclusão, o estudo ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Ludimila Lopes da Silva Marinho, Lúcio de Souza Machado, Tiago Nascimento Borges Slavov,
... o impacto das provisões tributárias e passivos contingentes tributários na agressividade fiscal de empresas brasileiras abertas. Em consonância com a ... que as provisões tributárias e os passivos contingentes tributários não impactam na agressividade fiscal das empresas, portanto, as hipóteses de pesquisas foram ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2024 - | Contabilidade Vista & Revista
Tópico(s): Corporate Taxation and Avoidance
2014 - Universidad Externado de Colombia | Revista de Derecho Fiscal
Produção Nacional
Helena Rúbia Sampaio King, Mariana Sousa Silva Castro, Thaís do Nascimento Silva, Nathalie de Azevedo Kjaer, Rui Machado Júnior,
Tópico(s): Economic Theory and Policy
2020 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Applied Science Review
José Manuel Osorio Atondo, Jesús María Martín Terán Gastélum,
... ha adoptado un nuevo paradigma en el sistema tributario y fiscal en México.
Tópico(s): Finance, Taxation, and Governance
2022 - | Sapienza International Journal of Interdisciplinary Studies
... elisão fiscal, a evasão fiscal e o planejamento tributário/fiscal, com enfoque para a questão da reengenharia fiscal ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2013 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário
Produção Nacional
Raphael Maleque Felicio, Antônio Lopo Martinez,
Objetivo: Analisar a percepção dos operadores do direito tributário quanto à eficiência, à equidade e à complexidade do sistema tributário brasileiro, bem como verificar se na opinião dos mesmos os tributos brasileiros causam mudanças de comportamento do contribuinte, incentivam a prática de planejamento tributário tendente a diminuir o débito tributário ou se geram desigualdade. Metodologia: A pesquisa adotou uma abordagem quantitativa, utilizando-se de um plano de pesquisa descritivo, mediante ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036
Victoria Giarrizzo, Juan Sebastián Sibori,
... explora la evasión en los países con incumplimiento tributario, es cuál es el grado de moral tributaria en esa sociedad, surgiendo preguntas como: ¿la evasión fiscal ocurre por la ausencia de moral tributaria o ... porcentaje mayoritario de la población entiende el incumplimiento fiscal como una acción incorrecta pero a pesar de ello, evade. Así, mientras la evidencia muestra que en los países con alto cumplimiento tributario la moral tributaria es elevada, no siempre ocurre ...
Tópico(s):
2010 - University of León | Pecvnia Revista de la Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales Universidad de León
Produção Nacional
Guilherme Otávio Monteiro Guimarães, Marcelo Álvaro da Silva Macedo, Cláudia Ferreira da Cruz,
... ETRc. Os resultados confirmam a prática de gerenciamento tributário e demonstram também que os ajustes decorrentes do RTT implicaram em uma carga fiscal menor, corroborando estudos anteriores que estimaram lucros menos ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2016 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ | Enfoque Reflexão Contábil
Produção Nacional
Revisado por pares
... presente artigo busca discutir a justiça do sistema tributário e as opções nessa perspectiva do federalismo fiscal. O artigo argumenta que houve uma profunda evolução ...
Tópico(s): Local Government Finance and Decentralization
2011 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
... presente artigo busca discutir a justica do sistema tributario e as opcoes nessa perspectiva do federalismo fiscal. O artigo argumenta que houve uma profunda evolucao ...
Tópico(s): Local Government Finance and Decentralization
2011 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS