... participar desses programas e serviços, etc). A disponibilização pública dos dados da Plataforma na internet dão maior transparência e mais confiabilidade às atividades de fomento do CNPq e das agências que a utilizam, ...
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Produção Nacional
Camille Lima Reis, Fábio Lins de Lessa Carvalho,
... observar a relação entre o avanço tecnológico na Administração Pública e o Direito ao Desenvolvimento, compreendendo de que forma o fomento às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) contribui ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2020 - | International Journal of Digital Law
Produção Nacional
Revisado por pares
Bruno B. F. da Costa, Ana Motta,
... se urgente a atuação do poder público no fomento à políticas sustentáveis de produção e consumo. Sendo assim, mediante amplo processo de revisão bibliográfica, coleta e análise de dados, buscou-se compreender o poder do Estado em fomentar novas atitudes de mercado em prol da sustentabilidade. Concluiu-se, portanto, que a Administração Pública possui um papel indutor muito relevante, não somente ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2020 - UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ | Revista Tecnologia e Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
Luís Moretto Neto, Paulo Otolini Garrido, Carlos Eduardo Justen,
Este artigo apresenta uma abordagem da dimensão propositiva de fomento às incubadoras de projetos sociais, por intermédio de proposta pedagógica à luz da gestão social, em desenvolvimento no polo de educação a distância da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Canoinhas, Santa Catarina. Em primeiro plano, com base na concepção dialógica da extensão universitária e nas contribuições de Paulo Freire, da ideia de tecnologias sociais e da noção de gestão social, construída com fundamento nos ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2011 - Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas | Cadernos EBAPE BR
Émerson Gabardo, Gabriel Morettini e Castella,
... o compliance. O instituto desponta como mecanismo de fomento a participação do setor privado no gerenciamento de riscos e fraudes que circundam a Administração Pública. Isto posto, diante da referida problematização, buscou-se ...
Tópico(s): Corruption and Economic Development
2015 - | A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
Produção Nacional
Revisado por pares
É fato indiscutível a importância da participação governamental no estabelecimento de um sistema nacional de inovação eficiente e capaz de gerar uma infraestrutura básica que faça aflorar a P&D empresarial. Muito se cobra do Governo brasileiro o estabelecimento de programas e políticas de apoio à inovação tecnológica e, sem dúvida, essa é uma condição fundamental para atingirmos um patamar mais elevado no que diz respeito ao nosso desenvolvimento. Contudo, esperar que só o Governo faça sua parte ...
Tópico(s): University-Industry-Government Innovation Models
2005 - Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas | Cadernos EBAPE BR
Produção Nacional
... pública em sentido substancial, material ou objetivo. 6. Administração pública de fomento. 7. Políciaadministrativa. 8. Serviços públicos.
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
1991 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Dentre as políticas públicas setoriais destinadas ao desenvolvimento socioeconômico do país está a de fomento à micro e pequena empresa. A Lei Complementar nº 123/2006 estabelece uma série de benefícios a microempreendedores em matéria previdenciária, fiscal, trabalhista, bem como nos processos de contratação pública. Não raras vezes lembra-se dessa política como diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico nacional, o que é insuficiente. O presente artigo busca resgatar e melhor compreender ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2015 - UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL | Revista do Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Leandra Maria Ortigara, Edelvino Razzolini Filho,
... executado conforme contratado; mitiga a responsabilidade subsidiária da Administração Pública sobre os encargos trabalhistas e auxilia no fomento ao controle social sobre os serviços contratados. Percebe- ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2020 - UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ | Revista Tecnologia e Sociedade
Produção Nacional
Antônio Rudio Cerqueira do Nascimento, Stella Regina Reis da Costa,
... resultou em propostas de melhorias para que a Administração Pública otimize suas políticas de fomento à ecoeficiência, como desburocratização de processos de obtenção ...
Tópico(s): Sustainable Building Design and Assessment
2022 - | Sistemas & Gestão
Produção Nacional
Revisado por pares
Maria Alexandra Cunha, Paulo Roberto de Mello Miranda,
... serviços públicos eletrônicos, no uso de TIC na administração pública, tanto em políticas públicas nas "áreas fim" como em políticas de gestão pública, e ainda no seu uso para ampliação da prática democrática. Outros projetos ganham relevância no cenário nacional e se configuram em campos de investigação - a governança de TIC no setor público, as ações de inclusão digital, os projetos de cidades digitais e o fomento à atividade econômica pelo uso das TIC, seja ...
Tópico(s): Information Systems Theories and Implementation
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Organizações & Sociedade
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2024 - | Revista Brasileira de Estudos Políticos
Elaine Cristine Rodrigues dos Santos, Rodrigo Vicente dos Prazeres, Wesley Vieira da Silva, Luiz Carlos Marques dos Anjos, Raimundo Nonato Lima Filho,
... pesquisa avança na compreensão dos fenômenos comportamentais na administração pública brasileira e contribui com o fomento de discussões para melhorar a arquitetura de escolhas ...
Tópico(s): Decision-Making and Behavioral Economics
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA | Revista Evidenciação Contábil & Finanças
Produção Nacional
Revisado por pares
Albano Busato Teixeira, Caroline Müller Bitencourt,
... em um primeiro momento, uma contextualização dogmática do fomento, trazendo conceitos dessa atividade e a distinguindo das outras formas de atuação da Administração Pública, tais como o poder de polícia e o serviço público. Posteriormente é abordada a ideia do princípio da subsidiariedade como ideia autorizadora da intervenção do Estado na economia por meio da atividade administrativa de fomento. Por fim, em contraponto ao princípio da subsidiariedade, ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Naviraí | Revista Direito UFMS
Produção Nacional
... sociedade civil e Estado e a relevância do fomento às atividades privadas de utilidade pública. Detalhamse os mecanismos que possibilitam a formação de vínculos entre Administração Pública e entidades sem fins lucrativos, bem como ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2017 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista Digital de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Renato Eliseu Costa, Heloisa Candia Hollnagel, Ricardo L.P. Bueno,
... de vista socioeconômico quanto para a eficiência da Administração Pública. No atual panorama das compras públicas no Brasil, há perspectiva de considerável redução de custos ao erário, de maior eficácia, efetividade e transparência, com tendência de inclusão e fortalecimento de novas abordagens com as compras sustentáveis, compras eletrônicas e das políticas públicas de fomento às micro e pequenas empresas. Assim, refletir sobre ...
Tópico(s): Public Procurement and Policy
2019 - Fase Educação e Cultura Ltda. | Revista Científica Hermes - FIPEN
Produção Nacional
Kárita Carneiro Pereira Scotta,
This article aims to analyze the institutional dynamics of the municipal public policy to promote cooperativism, between 2013 and 2017, in the municipality of Gurupi-TO, to qualitatively evaluate the dynamics of the institutional cycle of municipal public policy for cooperativism in Gurupi-To based on the perception of public managers, managers and beneficiaries in relation to the qualitative performance of the municipal public policy and to identify the challenges and propose guidelines for the ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2019 - | Revista Cereus
Produção Nacional
Nicolle Suemy Mitsuhashi, Luiz Alberto Blanchet,
A Administração Pública é autorizada a interferir na economia, de forma direta e indireta, sendo uma das possíveis formas de intervenção o fomento público. Essa interferência pode ser ocorrer de diversas maneiras, por meio de incentivos fiscais, financiamentos, subvenções, entre ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Prisma Juridico
Produção Nacional
Revisado por pares
Siegrid Guillaumon, Eloisa Gonçalves da Silva Torlig, Caroline Cordova Bicudo da Costa, Fagner de Oliveira Dias, Andréia Elizabeth Silva Barros,
... Vislumbra-se uma agenda de atuação para a administração pública nos eixos: legitimidade e reconhecimento para as redes solidárias; fomento da parceria público-privada; e investimento para a ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2021 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Sociedade e Estado
Produção Nacional
Revisado por pares
Janaína Machado Sturza, Karen Cristina Correa de Melo,
... à informação e do princípio da publicidade na Administração Pública, no intento de estabelecer interlocuções com as políticas públicas de fomento ao direito à saúde. A pesquisa tem natureza ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas
Augusto César Leite de Resende, Émerson Gabardo,
... como objetivo principal analisar a atividade administrativa de fomento do Estado na criação e no desenvolvimento das cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis em perspectiva com o desenvolvimento sustentável. Analisar-se-á o conceito de desenvolvimento sustentável, o seu reconhecimento enquanto direito fundamental da pessoa humana e a relação existente entre o desenvolvimento sustentável e a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos e a obrigatoriedade ou não da Administração Pública de fomentar as cooperativas e associações de catadores ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2013 - | A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
Produção Nacional
Gibeon Soares de Aquino, E. Jacob, Gusttavo Henrique, Jean Guerethes, Renan de Oliveira Silva,
... públicas, alinhada com uma política de suporte e fomento ao consumo dos mesmos possibilita inúmeros benefícios para a sociedade e a própria instituição. Neste sentido, o objetivo deste artigo é apresentar como a estratégia de abertura de dados adotada pela UFRN contribuiu simultaneamente para promover a efetiva transparência na administração pública, ao mesmo tempo que fomentou um ecossistema de ...
Tópico(s): Information Science and Libraries
2019 - Brazilian Computer Society | iSys - Brazilian Journal of Information Systems
Produção Nacional
Maria Amarante Pastor Baracho, José Maria Alves da Silva,
... esvaziamento de tradicionais atribuiçõesdo Estado de apoio e fomento ao setor agrícola, acompanhado de crescente superposiçãode competências para gastar a verba pública alocada na função agricultura e de suaconseqüente diluição entre distintos sistemas operacionais da administração pública.Se o padrão de distribuição do gasto ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2015 - | Revista de Economia e Agronegócio
Produção Nacional
Revisado por pares
Emerson Affonso da Costa Moura,
... aprovacao: 20/11/21 RESUMO: A atuacao da Administracao Publica durante a pandemia do COVID-19 capaz de conformar atraves de politicas de fomento o exercicio da atividade economica de modo a ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2021 - | Revista de Direito da Administração Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Ângelo Rafael Belirio Silveira de Melo, Graziela Oste Graziano, Yeda Cirea Oswaldo,
This study aimed to verify the characterization of entrepreneurship fostered by public management through a case study of the City of Tietê, São Paulo, and the institution was considered the Municipality of that city.For this, we used qualitative research type diagnosis to survey this city within the parameters of entrepreneurship in public management, which identified the guiding principles that indicate entrepreneurship him.Furthermore, the actions identified himself entrepreneurial proposed by ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2018 - Faculdade Santo Agostinho | Revista FSA
Produção Nacional
Kárita Carneiro Pereira Scotta, Airton Cardoso Cançado,
Este trabalho que tem como objetivo analisar a política pública municipal de fomento ao cooperativismo, entre os anos de 2013 e 2017, no município de Gurupi-TO. Os objetivos específicos foram: 1) Avaliar a política pública municipal para o cooperativismo em Gurupi-To com base na percepção dos gestores públicos, dirigentes e beneficiários em relação ao desempenho qualitativo da política pública municipal e 2) Identificar os desafios e propor diretrizes para a consolidação da gestão da política pública ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - | Revista Cereus
Produção Nacional
Revisado por pares
Diogo Pereira dos Santos, Marianne Hoeltgebaum,
... trinta e seis) foram contempladas. As ações de fomento deveriam priorizar segmentos de empresas que o município tem condições técnicas, naturais e ambientais de desenvolver, focando a disponibilização dos recursos para poucas empresas, tornado os investimentos efetivos para a administração pública e suficientes para as empresas beneficiadas, com uma avaliação regular dos benefícios gerados para as empresas e o retorno para o município. Palavras-chave: empreendedorismo, políticas de fomento; incentivos e estímulos municipais.
Tópico(s): Business and Management Studies
2009 - | Revista Gestão Organizacional
Produção Nacional
Corinto Meffe, Gustavo Guimarães Marchisotti, José Rodrigues de Farias Filho,
Objetivo: O presente artigo compara a Lei das Estatais e o Decreto da Política de Governança com as boas práticas propostas pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, em busca de pontos de (não)interseção entre estes artefatos, que possibilitem a discussão e o fomento de uma governança nacional brasileira.Método/abordagem: Utilizou-se das análises comparativas, de conteúdo e indutiva.Contribuições teóricas/práticas/sociais: A partir da identificação de onze pontos de não interseção: composição ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO | Gestão org
Produção Nacional
... partir desses conceitos, caracteriza o patrocínio ativo da Administração Pública como instrumento de consecução do interesse público a ser satisfeito no caso concreto, podendo ser utilizando com finalidades de marketing comercial, de fomento social ou de legitimação da atividade administrativa. Em conclusão, ressalta que a atuação patrocinadora da Administração constitui meio legítimo e relevante de concretização da ...
Tópico(s): Public Procurement and Policy
2017 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista Digital de Direito Administrativo
Anna Carolina Migueis Pereira,
... ainda são pouco utilizados em instrumentos celebrados pela Administração Pública brasileira. A expectativa, no entanto, é de que este cenário mude a partir dos próximos anos, seguindo a tendência de organismos internacionais de fomento, como o Banco Mundial, que passaram nos últimos anos a exigir a adoção dos DBs em contratos de financiamento superiores a USD 50 milhões. Em 2018, o sistema jurídico brasileiro deu um passo relevante em direção à consolidação da utilização dos Dispute Boards pela Administração Pública. Em fevereiro, o Município de São Paulo, de ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2018 - | REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ