Produção Nacional
Emerson Figueiredo dos Santos, Elias Da Silva Côrrea,
Este trabalho visa analisar a situação da Força Nacional de Segurança Pública frente aos mecanismos constitucionais para preservação da ordem pública e garantia da lei e da ordem institucionalizados para execução das Forças Armadas. A questão central seria, além dos aspectos constitucionais e legais, a desnecessidade da criação de uma Força Policial para execução das atribuições conferidas pela Constituição ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2014 - | Revista Brasileira de Estudos de Segurança Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Daniel Ganem Misse, Joana Domingues Vargas, Paulo Couto Filho,
... do estado do Rio de Janeiro para a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) apoiá-lo em uma "Operação Pacificadora" em ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2020 - | Revista Brasileira de Segurança Pública
Produção Nacional
... pública, somado ao fato da criação de uma Força Nacional de Segurança Pública, que contribui pra uma hipermilitarização desse setor.
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2017 - | Geographia Opportuno Tempore
... pela sua capilaridade e disposição no cenário da segurança pública, deve ser mais uma força no combate às organizações criminosas nesse prisma financeiro em comento. Gize-se que a lavagem de dinheiro (branqueamento de capitais) já vem sendo combatida num cenário nacional e transnacional, no entanto, nesse acima descrito - ambiente ...
Tópico(s): Competitive and Knowledge Intelligence
2021 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Produção Nacional
Paulo Renato Aparecido Siloto, Leandro Pereira,
... chamando a atenção para a necessidade das forças de segurança especializadas em ter a seu dispor alternativas para o uso seletivo da força dos mais diferentes tipos, para que, paralelo à missão do restabelecimento da ordem pública, possam cumprir sua missão legal sem trazer riscos aos próprios envolvidos diretamente no evento. Analisando como o tema é tratado a nível mundial, americano e até mesmo nacional, apresentamos mais uma eficiente alternativa não letal, de eficácia única, que pode ser um grande pivô ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Regina Vianna Brizolara, José Roberto Pinho de Andrade Lima,
... crise sanitária em Roraima iniciou-se antes da Força-Tarefa e exigiu capacidade de governança. Deficiências no sistema de saúde de Roraima dificultaram o enfrentamento da crise sanitária e a oferta de serviços de saúde aos venezuelanos. Recomenda-se fortalecer sistemas locais de saúde e aprimorar a vigilância em saúde em fronteiras para mitigar futuros riscos para a saúde pública e para a Segurança Nacional no enfrentamento de crises humanitárias.
Tópico(s): Maternal and Neonatal Healthcare
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS | Monções Revista de Relações Internacionais da UFGD
Produção Nacional
Márcio Luís de Oliveira, Edson Rodrigues de Oliveira,
... searas. Estas atribuições têm lastro estratégico na soberania nacional, com fulcro na eficiente fluência organizacional, paz social e bem comum de todos, sendo de responsabilidade da União, compartilhada aos Estados-membros (e não cabendo subdelegação aos Municípios). O modelo brasileiro de segurança pública tem origem no paradigma francês da "gendarmaria", com instituições militares e civis, atuando, respectivamente, como força física preventiva, repressiva e reativa do Estado, e ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2020 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Direito da Cidade
Produção Nacional
... efetivo do Batalhão Especial de Pronto Emprego da Força Nacional de Segurança.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2009 - | Revista Brasileira de Estudos de Segurança Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
... da República a faculdade de expedir decretos, com força de lei” e o artigo sobre Segurança Nacional, em casos de urgência ou de interesse público ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
Gláucio Costa de Menezes, Maiary Andrade Pontes, Isabel Lausanne Fontgalland,
... ações dessa natureza sejam desestimuladas. A atuação dessa força pública estadual de segurança tem como alicerces o exercício do poder de ...
Tópico(s): Wildlife Conservation and Criminology Analyses
2022 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Animal and Environmental Research
Produção Nacional
Revisado por pares
Rui Carlo Dissenha, Monick de Souza Quintas,
... uma confusão perigosa entre as esferas da segurança pública e da segurança nacional que põe em risco o Estado Democrático de ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2017 - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
... paradigma emergente de segurança, buscamos apoio no Programa Nacional dos Direitos Humanos e no Plano Nacio-nal de Segurança Pública, documentos federais que representam a construção de uma ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO | Argumentum
Produção Nacional
Maria Sylvia Zanella Di Pietro,
... só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei, determina, no § 1º, que “a empresa pública, a sociedade de economia mista e outras entidades ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2018 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
Celso Antônio Bandeira de Mello,
... de guerra, perturbação grave da ordem ou calamidade pública – inciso “a”; - quando sua realização comprometer a segurança nacional, a juízo do Presidente da República – inciso “b”; - ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2019 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
... na guerra civil. Atualmente são utilizadas apenas pela Força de Defesa e Segurança. Para interpretarmos essa realidade, recorremos a duas dimensões, a primeira, contexto nacional de proliferação das armas de fogo e a ...
Tópico(s): Military History and Strategy
2017 - | Revista LEVS
Produção Nacional
... só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei. § 1.º - A empresa pública, a sociedade de economia mista e outras entidades ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
Revisado por pares
Douglas da Silva Araújo, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Jônica Marques Coura Aragão,
A violência criminal e a falta de segurança pública são problemas quetêm se alastrado de forma muito intensa na última década. Nessecontexto, observa-se uma grande força da mídia em suas maisvariadas formas de propagação da notícia. A pesquisa tem comoobjetivos analisar a interferência midiática na dinâmica processualpenal brasileira, especialmente ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Produção Nacional
Revisado por pares
Carolinne de Oliveira Marquez, Leandro José Pereira, Ronny Cleysson da Silva Sousa,
... alicerçada na promoção da saúde, participação social, e segurança física, socioeconômica e emocional. Estudos evidenciam que no Brasil as pessoas idosas com 60 anos ou mais de idade representaram 13,7% em 2020, e representará 23,8% em 2040 da população nacional. Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, a deficiência de vitamina D para população idosa de 60 anos ou mais, vem se tornando um problema de saúde pública, uma vez que ao tratar dos fatores de ...
Tópico(s): Physical Education and Gymnastics
2021 - | Scire Salutis
Produção Nacional
Revisado por pares
... interna das mesmas, sendo a Lei de Defesa Nacional central neste processo. Em 2018, houve uma reinterpretação desta norma, pela qual a noção de “ameaça externa” passou a se pautar por uma perspectiva territorial e não mais relativa à natureza da ameaça. Essa ressignificação abriu margem para a alocação das forças armadas em operações de segurança pública. No artigo tem-se o objetivo de mostrar como este processo de reinterpretação tensiona duas concepções consolidadas na bibliografia: a relação entre controle político e redução das missões domésticas dos militares e a divisão interno/externo como parâmetro da organização dos instrumentos de força do Estado.Palavras-chave: Forças Armadas; Argentina; Defesa. ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2020 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Neiba Cadernos Argentina Brasil
Editorial Revista Brasileira de Estudos de Defesa,
... como a aplicação ampla de Forças Armadas na segurança pública, acabam por gerar uma tutela ambígua: militarização das forças policiais e policialização das forças armadas. Os autores demonstram que esta tutela policial e militar está amparada em uma perspectiva histórica, que ganha força nos anos recentes com a intervenção federal no ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2022 - | Revista Brasileira de Estudos de Defesa
Produção Nacional
Andréa Ferreira Lima da Silva, Adriana de Azevedo Mathis,
... um contrato de gestão. Neste estado, 96% da força de trabalho dos hospitais regionais é contratada pelas OSS’s. Além dos contratos por prazo determinado com os profissionais que realizam a assistência em saúde e apoio administrativo, as OSS’s “quarterizam” outros serviços como lavanderia, segurança, transporte, etc. A base de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento (CNES) também informa que alguns hospitais ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2019 - | JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750
... parece incompleta. E a informação, Emprestam elas por força de suas altas finalidades maior ênfase às informações militares, que se dividem em estratégicas e táticas. Entretanto, para mais perfeito conhecimento, não se poderá deixar de considerar com menor interesse as informações políticas, econômicas, psicossociais, bem como o estudo da técnica e sua produção, etc. Conforme salientamos em nosso trabalho Segurança Nacional”, onde dedicamos um capítulo especialmente a Informação, muitas ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2017 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
Produção Nacional
Revista Direito e Práxis, Ligia Fabris,
... seções: artigos selecionados entre trabalhos enviados no âmbito nacional e internacional, traduções, resenhas e o dossiê, estes últimos especificamente voltados para a temática de Direito e Gênero. Na seção de artigos , são doze trabalhos inéditos com discussões atuais e relevantes para o campo da pesquisa crítica em direito: justiça de transição, teoria materialista, migrações, segurança pública, além do movimento de direitos humanos, entre outros. ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
... partir do emprego da mediação como política de segurança pública. Defende-se, neste trabalho, a transformação de um modelo de atuação policial autoritário, verticalizado e reativo, para um modelo proativo, horizontalizado e preventivo, centrado em uma concepção de prevenção criminal alargada, baseada na gestão dos conflitos que se apresentam nas comunidades, no uso adequado da discricionariedade administrativa e no uso progressivo da força e do poder de polícia. Consta ainda deste ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - Academia Nacional de Polícia | Revista Brasileira de Ciências Policiais
Produção Nacional
Revisado por pares
Eduardo Paes‐Machado, Charles Levenstein,
... Foi avaliada também a eficiência das medidas de segurança policial, incluindo o emprego da força letal, mostrando-se a necessidade de medidas mais ...
Tópico(s): Policing Practices and Perceptions
2002 - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz | Cadernos de Saúde Pública
Carlos Alberto Mafra, Gilberto Protásio dos Reis, Diego Remor Moreira Francisco,
A audiência de custódia passou a ser implementada em todo o Brasil após sua regulamentação através da resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça. Em Santa Catarina, esse procedimento foi implantando em setembro de 2015 em Florianópolis, estendendo-se posteriormente às principais comarcas do Estado. Desde então, a audiência de custódia tem sido alvo de reclamações por parte dos policiais militares, haja vista que, na prática, vêm sendo postos em liberdade diversos criminosos reincidentes ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP)
Produção Nacional
Revisado por pares
Roberta Matassoli Duran Flach, Suely Ferreira Deslandes,
... não excludentes: controle/monitoramento e cuidado/proteção. A força enunciativa dos textos tem como base uma promessa de controle total e irrestrito com o propósito de assegurar a “paz de espírito”, “segurança” e “harmonia” no relacionamento íntimo. Invocando para tal, ...
Tópico(s): Gender, Feminism, and Media
2019 - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz | Cadernos de Saúde Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Este artigo tem como objetivo criar um espaço de debate e reflexão sobre o sistema de controle das práticas policiaisdecorrentes do uso da força e armas de fogo. A idéia central focaliza-se na redução dos índices de letalidade no usoda força, por meio de ações políticas e socioeducativas, combinadas com iniciativas tecnocientíficas inovadoras. Buscaseum diálogo multidisciplinar sobre o tema com outros campos do saber científico que avançam em produção deinteligência, pesquisa e tecnologia. Para ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2021 - | Revista Brasileira de Segurança Pública
... tem o propósito diferenciar os conceitos impostos à segurança pública, segurança interna e polícia comunitária. A intenção é dimensionar melhor o primeiro conceito (segurança pública) para, então, estabelecer parâmetros para atualizá-los. Este ... autonomias que alcança os países. Que tipo de força é preciso para enfrentar as ameaças: exército, polícia ou guarda nacional e que tipo de papel desenvolvem no cenário ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | Hegemonia Revista de Ciências Sociais
Produção Nacional
Revisado por pares
Patrícia Pereira Pavesi, MARIA CRISTINA DADALTO,
... o controle da situação com a chegada da Força Nacional. Os sentimentos de medo e a percepção de ...
Tópico(s): Public Spaces through Art
2019 - Sociedade Brasileira de Sociologia | Revista Brasileira de Sociologia - RBS