... demonstrar que a sistematica aplicavel para remunerar os depositos do Fundo de Garantia por Tempo de Servico (FGTS) resulta em flagrante ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2019 - | THEMIS Revista da Esmec
Produção Nacional
Revisado por pares
Rafael Machado Santana, José Luís Oreiro,
O depósito a prazo com garantia especial (DPGE) do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), criado em março de 2009 como resposta aos impactos da crise financeira internacional sobre o ...
Tópico(s): Risk Management in Financial Firms
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Práticas de Administração Pública
Marcio Roberto Pacheco dos Santos, Simão Ternoski,
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma fonte de depósitos mensais em contas individuais dos trabalhadores, os recursos são destinados ao financiamento de obras de natureza habitacional. ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2024 - | Ciências sociais aplicadas em revista
Rogério Alessandre Oliveira Castro,
... MP 897/2019, criou dois novos tipos de garantia para as operações de crédito rural – o Fundo Garantidor Solidário (FGS) e o Patrimônio Rural em Afetação (PRA) –, como também um novo título de crédito para as operações do agronegócio – a Cédula Imobiliária Rural (CIR). Além disso, trouxe adequações à Cédula de Produto Rural (CPR), ao Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), ao Warrant Agropecuário (WA), ao Certificado ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - | Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central
Produção Nacional
Revisado por pares
Maira Maria Soares da Silva, Mari Angela Pelegrini,
... constitucionalidade do novo prazo prescricional para cobrança do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), destacando a recente e polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reduziu o prazo prescricional para cobrança de eventuais créditos pendentes e relativos aos depósitos de valores devidos pelos empregadores na conta vinculada ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA | Colloquium humanarum
Produção Nacional
Revisado por pares
Rocco Antônio Rangel Rosso Nelson, Marcos Vasconcelos Correia,
O direito social fundamental referente ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) adentra as pautas de discussões atuais do direito, sendo reforçado pela exposição midiática, tendo em vista o pleito de que os saldos do FGTS sejam corrigidos em face de um índice oficial que refletisse a inflação, como o INPC (índice nacional de preços ao consumidor), referente a depósitos entre 1999 até os dias atuais, ao invés da correção feita baseada na Taxa referencial (TR). A presente demanda abarrotou a justiça ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2015 - National University of the Northeast | Revista de la Facultad de Ciencias Económicas
... a estabilidade no emprego e e composto por depositos mensais correspondentes a 8% da remuneracao dos empregados regidos pela CLT. O estudo analisa o processo de criacao e evolucao do fundo ao longo de sua historia, bem como analisa ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2011 - | RDE - Revista de Desenvolvimento Econômico