Produção Nacional
Revisado por pares
Resumo O artigo pesquisa as relações entre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e os títulos creditícios de base imobiliária. As contratações efetuadas com recursos do FGTS a partir de 2008 para compra de títulos de base imobiliária acabaram por alavancar o mercado desses títulos no país, constituindo-se em um mecanismo gerador de uma liquidez mínima para seu funcionamento. A lógica do investimento nesses fundos é a lógica da valorização e do retorno ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2016 - Editora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | Cadernos Metrópole
Produção Nacional
Revisado por pares
Renato Pequeño, Sara Vieira Rosa,
... de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços. Diante desse quadro, buscou-se compreender as razões para a baixa efetividade do programa mediante a análise compreensiva dos arranjos institucionais, ...
Tópico(s): Urban and Rural Development Challenges
2016 - Editora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | Cadernos Metrópole
Mayra Mosciaro, Manuel B. Aalbers,
... also be perceived as an ABW policy. The Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) is a compulsory savings scheme, managed by ...
Tópico(s): Social Policy and Reform Studies
2017 - Taylor & Francis | Housing Studies
Produção Nacional
Revisado por pares
... informalidade, já que elas não têm direitos como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego. Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as primeiras demissões estão ocorrendo entre ...
Tópico(s): Economic Theory and Policy
2020 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
... informalidade, já que elas não têm direitos como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego. Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as primeiras demissões estão ocorrendo entre ...
Tópico(s): Economic Theory and Policy
2020 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Eduardo Costa Sá, Natalia Gonsalez, Reynaldo Estevez, Rafael Augusto Tamasauskas Torres, Maria José Fernandes Gimenes,
... ou doença do trabalho e do benefício do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os empregados, os trabalhadores avulsos e ...
Tópico(s): Occupational Health and Safety Research
2018 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Saúde Ética & Justiça
Produção Nacional
Clóvis Roberto Scherer, Laender Valério Batista,
... da rotatividade no emprego sobre o desempenho do Fundo de Garantia do Tempo de Servico (FGTS). O Fundo tem um duplo carater, de medida de protecao ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2019 - Escola DIEESE de Ciências do Trabalho | Revista Ciências do Trabalho
... sobre desistência) e inclusão do crédito fiscal e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em quadro geral de credores da União. ...
Tópico(s): Legal principles and applications
2018 - | REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ
Produção Nacional
Carlos Alexandre Hees, Tamires Gomes da Silva,
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, criado no governo do Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, em 13 de setembro de 1966, entrou ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - | Acta Científica Ciências Humanas
Priscylla Rayanne de Lima Carvalho, Fernando Martins da Silva, Graziella Ferreira Alves,
... fracionada e mensal a multa rescisoria sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Servico, com a finalidade do pagamento da indenizacao compensatoria ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2014 - | Idea Jurnal Humaniora
Produção Nacional
Revisado por pares
... desenho e a aplicação dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) destinados ao financiamento habitacional entre 1998 e 2017. A análise evidencia que o fundo cumpriu uma função central no atendimento habitacional para ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2020 - Editora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | Cadernos Metrópole
Alexandre Antônio Bruno da Silva,
Labor inspection is
Tópico(s): Business and Management Studies
2017 - | REVISTADAACADEMIABRASILEIRADEDIREITOCONSTITUCIONAL
Esse trabalho apresenta os resultados dos estudos realizados sobre o FGTS. O Fundo foi criado em 1966, como alternativa para substituir o direito a estabilidade no emprego e e composto por depositos mensais correspondentes a 8% da remuneracao dos empregados regidos pela CLT. O estudo analisa o processo de criacao e evolucao do fundo ao longo de sua historia, bem como analisa os demonstrativos contabeis e financeiros de um periodo mais recente, entre os anos de 2002 a 2009, nos quais se constatou ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2011 - | RDE - Revista de Desenvolvimento Econômico
- As contribuições pertinentes ao FGTS não têm, na origem, como na finalidade, feição de tributo, mas se definem como de caráter eminentemente social.- Não se podendo defini-las como tributo, às contribuições sociais do FGTS não se aplicam, no dizente à prescrição, as normas previstas no CTN (arts. 173 e 174).- Recurso provido, para afastar, na hipótese, a prescrição. Decisão por maioria de votos.
Tópico(s): Public Health in Brazil
1991 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Tribunal Federal de Recursos
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
1986 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Luciana da Silva Belizario, Adriano de Oliveira Resende,
... do Trabalho (CLT), como 13º salário, férias remuneradas, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros benefícios típicos do emprego formal.
Tópico(s): Digital Economy and Work Transformation
2024 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Tatiane Oliveira, Robson Dias, Victor Márcio Laus Reis Gomes,
... do calendario de pagamentos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Servico (FGTS) – maior fundo da America Latina, por entrevista em transmissao ao ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2018 - Centro Universitário Internacional (UNINTER) | Revista UNINTER de Comunicação
Produção Nacional
Revisado por pares
Deborah Aline Antonucci Moretti, Yvete Flávio da Costa,
... veicular pretensões que envolvam tributos, contribuições previdenciárias, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS ou outros fundos de natureza institucional cujos beneficiários podem ser individualmente ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2016 - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS | Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
Elen Tassiane Bauer Ramos, Édson Arlindo Silva,
... na Fonte (DIRF) e Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de Informações à Previdência Social (GFIP), ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
Marcio Roberto Pacheco dos Santos, Simão Ternoski,
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma fonte de depósitos mensais em contas individuais dos trabalhadores, os recursos são destinados ao ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2024 - | Ciências sociais aplicadas em revista
Vitor Gabriel Perciliano, Evelyn da Silva Garcia, Inês Cardin Bressan, José Antônio Marcelino,
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa e passou por várias mudanças em ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
Carlos Átila Álvares da Silva,
... Econômica Federal, do controle das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Não cabe fornecer certidão de peças de processo ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
1992 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
O texto mostra que a criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) administrado pelo Banco Nacional da Habitação (BNH), provocou o deslocamento do mundo do trabalho para o do viver com socialização capitalista da exploração da força de trabalho. Demonstra como o planejamento urbano, em especial ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2012 - | Revista Cidades
Produção Nacional
Revisado por pares
Fernanda Batista, André Salem Szklo,
... a 10%, variando de 17,7% para “saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)” a 100% para “prioridade na tramitação de processos”. No entanto, o único desses direitos conhecido por pelo menos 50% dos pacientes elegíveis foi o “auxílio-doença” (70,6%), ...
Tópico(s): Women's cancer prevention and management
2023 - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz | Cadernos de Saúde Pública
Produção Nacional
Bruno Leonardo Silva Barcella,
... no Brasil e fundos parafiscais públicos e semipúblicos), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo ( ...
Tópico(s): Urban and Rural Development Challenges
2022 - | Espaço e Economia
Produção Nacional
Revisado por pares
Vitor Salino de Moura Eça, Suélen Ramos de Oliveira, Bruno Gomes Borges da Fonseca,
... pela metade, da indenização de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Por fim, na hipótese de rescisão do contrato ...
Tópico(s): Digital Economy and Work Transformation
2022 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Produção Nacional
Revisado por pares
... A utilização dos recursos de contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é enquadrada como mecanismo privado de resposta ...
Tópico(s): Geography and Environmental Studies
2021 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Produção Nacional
Ana Clara Bezerra Loiola, Bruna Fernanda Bispo e Santos,
... dez por cento) sobre a multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cujo caráter de ambas as cobranças é ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2020 - | Justitia Liber
Maria Patrícia De Alencar, José Leandro De Almeida Neto, Thércia Lucena Grangeiro Maranhão, Cristiano Viana Cavalcanti Castellão Tavares,
... taxas competitivas para equipamentos importados, utilização do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou abatimento do imposto de renda para investimentos ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2018 - Persona Institute of Higher Education | ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA
Maria Micaelle Bitu Primo, Maria Erilúcia Cruz Macêdo,
... reais e se tiver empregado informar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) do ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - Persona Institute of Higher Education | ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA