Produção Nacional
Revisado por pares
Wellington de Oliveira Massardi, Luíz Antônio Abrantes,
... de dependência dos municípios mineiros em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para alcançar esse objetivo foi demonstrada a representatividade do Fundo de Participação dos Municípios na estrutura de financiamento dos municípios, mensurado por ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2016 - Universidade Federal de Minas de Gerais | Gestão e Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
Edmilson Santos dos Santos, Vilde Gomes de Menezes, Ezer Wellington Gomes Lima,
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garantiu maior descentralização das políticas públicas de esporte e lazer. Os municípios foram autorizados, de forma discricionária, a investir na função desporto e lazer (FDL). Esse estudo, de caráter descritivo, analisou o comportamento dos decisores locais (prefeitos) na alocação de recursos para as políticas públicas de esporte e lazer a partir dos recursos investidos na FDL. A média de investimento na FDL cresce com a diminuição da dependência ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2018 - Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte | Revista Brasileira de Ciências do Esporte
Produção Nacional
Revisado por pares
Daniele Silva Rodrigues, Fabiana de Oliveira Andrade, Bruna Camargos Avelino, João Estêvão Barbosa Neto,
... deste estudo foi identificar quais os efeitos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da responsabilidade fiscal no nível de ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Contemporânea de Contabilidade
Produção Nacional
Revisado por pares
Michelle Aparecida Vieira, Luíz Antônio Abrantes, Fernanda Maria de Almeida,
... com o presente estudo analisar os efeitos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na redução das desigualdades de desenvolvimento econômico ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2020 - Universidade Federal de Minas de Gerais | Gestão e Sociedade
Milton Carlos Farina, Maria Aparecida Gouvêa, Patrícia Siqueira Varela,
... diferenciados pelos valores per capita de transferencia do Fundo de Participacao dos Municipios (FPM), quota-parte do Imposto sobre Circulacao de ...
Tópico(s): Local Government Finance and Decentralization
2008 - Programa de Pós-Graduação em Administração da Faculdade de Administração e Economia | Revista organizações em contexto/Organizações em Contexto
Produção Nacional
Revisado por pares
Marconi Silva Miranda, Luíz Antônio Abrantes, Tiago Carneiro da Rocha,
... no período de 2006 a 2015, sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos estados do Acre, Roraima e Amapá. ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2020 - | Gestão & Regionalidade
Produção Nacional
Revisado por pares
Edmilson Santos dos Santos, Fernando Augusto Starepravo, Vilde Gomes de Menezes, Esdras Henrique Rangel de Melo,
... com baixo perfil demográfico e ser dependente do Fundo de Participação dos Municípios. A falta de capacidade técnica é um dos ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Pensar a Prática
Produção Nacional
Revisado por pares
Carin Caroline Deda, Samira Kauchakje,
... de dependência das transferências intergovernamentais, representadas sobretudo pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como pelas despesas de investimento. Para ...
Tópico(s): Fiscal Policies and Political Economy
2017 - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) | Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
Produção Nacional
Michelle Aparecida Vieira, Lucimar Antônio Cabral de Ávila, Jéssika do Vale Silva Lopes,
... nível de desenvolvimento socioeconômico e da dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Parte-se do pressuposto de que o ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2021 - | Revista Universo Contábil
Produção Nacional
Revisado por pares
Clarice Pereira de Paiva Ribeiro, Wesley de Almeida Mendes, Magnus Luiz Emmendoerfer, Luíz Antônio Abrantes,
O federalismo distribuiu diferentes competências e atribuições para os entes federados e estabeleceu mecanismos de equilíbrio das contas públicas para que não comprometam sua capacidade de fornecer políticas públicas, conhecidas como transferências, com destaque o FPM que visa reduzir os desequilíbrios horizontais e verticais entre governos e melhorar o sistema tributário. O presente estudo busca identificar e descrever como o FPM tem sido estudado nos artigos científicos pela academia brasileira, ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Contemporânea de Contabilidade
Luís Abel da Silva Filho, Silvana Nunes de Queiróz, William Gledson e Silva, Adriano Olivier de Freitas e Silva,
... avaliar a participação das variáveis: Receita Tributária (RT), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Outras Transferências Constitucionais (OTC) na variação ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2010 - Tribunal de Contas do Estado do Ceará | Revista Controle - Doutrina e Artigos
Marcelo Augusto Andrade de Oliveira, Jorge de Souza Bispo, José María Dias Filho, Josedilton Alves Diniz,
... as consequências da renúncia fiscal na formação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e seus reflexos nos investimentos públicos realizados ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2024 - Editora Univates | Caderno Pedagógico
Horlânia De Sousa Brito, Ricjardeson Rocha Dias,
... de transferências intergovernamentais, o destaque é para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), seu recebimento representa 37,87% da média ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | Revista de Gestão e Contabilidade da UFPI
Camila Nayara Giroldo, Marlene Kempfer,
... com que dependa de transferencias intergovernamentais, notadamente o Fundo de Participacao dos Municipios. Este sistema nao fortalece o federalismo cooperativo, a ...
Tópico(s): Finance, Taxation, and Governance
2012 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Revista do Direito Público
Romana Leal Pego, William Henrique dos Santos Silva, Willian Antônio de Castro, Agilson Emerson da Silva,
... à qualidade no gasto do recurso de FPM – Fundo de Participação dos Municípios em Nova Serrana/MG. Importa ressaltar que há ... se que a totalidade do recurso de FPM- Fundo de Participação dos Municípios, recebidos por Nova Serrana, foram destinados a manter ... município, com isso os recursos provenientes do FPM- Fundo de Participação dos Municípios, tornou-se fundamental para o funcionamento do município, ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2022 - | E-Acadêmica
Produção Nacional
Revisado por pares
... ser repassado pela União aos municípios através do Fundo de Participação dos Municípios. Todos esses tributos são instrumentos de implementação de ... são estes os grandes responsáveis pelo financiamento do Fundo de Participação dos Municípios.
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2021 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Tributário e Financeiro
Produção Nacional
Leana Thayse Gomes Pinheiro, Robeson José de Souza, Adriano Rodrigues,
... estudo e abordar os aspectos legais referentes ao Fundo de Participacao dos Municipios (FPM). Alem disso, mostrar que, o repasse desse fundo foi grandemente afetado pela crise economica mundial. Para atingir o objetivo proposto, inicialmente, o texto traz reflexoes sobre a importância da contabilidade publica para a gestao publica, destacando o conceito de contabilidade publica e, de orcamento publico, depois traz ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2010 - | Revista de Ciências Empresariais da UNIPAR
Produção Nacional
Revisado por pares
Sérgio Luís Allebrandt, Aírton Adelar Mueller, Reneo Pedro Prediger, Taciana Angélica Moraes Ribas, Roseli Fistarol Krüger, Luiz Raul Sartori,
... ganhos populacionais sobre as transferências de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma vez que o tamanho populacional é ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2019 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ | Informe GEPEC
Maria do Carmo Carvalho Couceiro,
... da questão da Constitucionalidade/legitimidade do bloqueio do fundo de participação dos Municípios – FPM, em consonância com os ditames do Art. ...
Tópico(s): Comparative constitutional jurisprudence studies
2020 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Produção Nacional
Revisado por pares
Cláudio Hamilton Matos dos Santos,
... governos civis subsequentes, os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios são claramente anacrônicos e injustificáveis. O texto propõe ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2023 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Economia e Sociedade
Clarice Pereira de Paiva Ribeiro,
... as desigualdades socioeconômicas, destacando-se entre elas - o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Analisou-se o relacionamento entre as transferências ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2023 - | CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS
Produção Nacional
Revisado por pares
Thazia Karine de Souza Brito, José Antônio Nunes de Souza, Francisco Danilo da Silva Ferreira, William Gledson e Silva,
... teve o objetivo de analisar a trajetória do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do Rio Grande do Norte (RN), no ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2021 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Economia & Região
João Marcos Cytrângulo Vieira,
A distribuicao do Fundo de Participacao dos Municipios (FPM) e realizada a partir do numero de habitantes dos municipios. Porem
Tópico(s): Business and Management Studies
2021 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Produção Nacional
Revisado por pares
Alana Albuquerque Hudzinski, Cleonice Witt, Carlos Otávio Senff,
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência obrigatória da União, que representa o retorno dos tributos arrecadados aos contribuintes, sua distribuição ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2019 - Tribunal de Contas do Estado do Ceará | Revista Controle - Doutrina e Artigos
Enlinson Mattos, Pedro Nascimento Prates Santos,
... como critério de distribuição de fundos para os municípios do Brasil (Fundo de Participação de Municípios, FPM). O método proposto utiliza dois passos. Primeiro, ...
Tópico(s): Economic and Technological Innovation
2018 - | Brazilian Review of Econometrics
Produção Nacional
Cristiano Sausen Soares, Silvia Amélia Mendonça Flores, Daniel Arruda Coronel,
... de 2008, ocorreu aumento das matrículas escolares no município, ocasionando a maior participação no Fundo. De modo geral, notou-se que, ao longo dos anos, a receita pública do município vem crescendo, sendo este comportamento atribuído a ações ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2014 - UNIV. REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Desenvolvimento em Questão
Produção Nacional
... pelas faixas discretas do critério de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O trabalho aplica o teste de manipulação de variável em regressões com descontinuidade (McCrary, 2008) aos dados de ...
Tópico(s): Income, Poverty, and Inequality
2016 - Bank of the Northeast | Revista Econômica do Nordeste
Produção Nacional
Mariângela Ravanello, Reisoli Bender Filho,
... nas receitas oriundas das transferências constitucionais, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que chega a representar 70% da arrecadação. ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Economia e Desenvolvimento
Produção Nacional
Simão Ternoski, Márcio Gazolla, Marcos Júnior Marini, Miguel Ângelo Perondi,
... o IFDM no cenário macro, mas, regionalmente, o Fundo de Participação dos Municípios e o Benefício de Prestação Continuada geram maiores ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2020 - | Desenvolvimento em Debate
Produção Nacional
Revisado por pares
Anacleto Zanella, Humberto José da Rocha,
... análise de informações (Censos do IBGE, repasses do Fundo de Participação dos Municípios, Benefícios Previdenciários emitidos, valores previstos nas Leis Orçamentárias ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2020 - | Revista Grifos