Produção Nacional
Revisado por pares
Saul Gun, Guilherme Lippi Ciantelli, Marília Akemi Uzuelle Takahashi, Alexandre Mineto Brabo, Lívea Athayde de Morais, Caio Barros Figueiredo,
... em tomografia computadorizada contrastada a presença de rim direito ectópico, com fusão renal, drenado por dois ureteres. Foi iniciado tratamento ...
Tópico(s): Urologic and reproductive health conditions
2012 - Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem | Radiologia Brasileira
Produção Nacional
Thaís Dalla Corte, Rogério Silva Portanova,
... justica ambiental surge, na decada de 80, da fusao de direitos civis com preocupacoes ambientais. Assim, ate entao, em ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2015 - | Revista Culturas Jurídicas
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1931 - | Revista da Faculdade de Direito de São Paulo
Produção Nacional
Marina Marques Novais Gomes, Gabriel Morais Valois, Júllia Beatriz Araujo Souza, Sabrina Layra Souza Araujo, Halley Ferraro Oliveira,
... um orifício localizado no septo interatrial, formado pela fusão dos septum primum e secundum e dispensável embriologicamente, pois permite passagem sanguínea do átrio direito para o esquerdo, através da diferença de pressão. ...
Tópico(s): Acute Ischemic Stroke Management
2021 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Health Review
Produção Nacional
Emerson Lima Pinto, Vanessa Steigleder Neubauer,
<span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; font-size: 10pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Esse texto envolve a natureza da obra de arte, por uma análise á esta peça clássica de Shakespeare, a qual representa e suas interfaces com a Filosofia e o Direito. A possibilidade de ofensa aos direitos e garantias fundamentais e a dignidade da pessoa humana surge em nossa reflexão a partir do fio ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2013 - | REVISTA DIÁLOGOS DO DIREITO - ISSN 2316-2112
Produção Nacional
Revisado por pares
Anieli Vidal Stocco, Stephanie Cardoso Silva, Karen dos Santos Toledo, Carlos Augusto Santos-Sousa, Raquel Batista Junger de Carvalho, Marcelo Abidu‐Figueiredo,
... medindo 0,98 cm de comprimento. O rim direito apresentou duas veias renais, sendo a primeira a fusão de duas veias interlobares em uma veia renal ...
Tópico(s): Veterinary Equine Medical Research
2018 - Editora Universitária Champagnat | Revista Acadêmica Ciência Animal
... neoliberais autoritárias que favorecem elites econômicas, enquanto atacam direitos iqualitários, a fusão do neoliberalismo com culturas locais permite a manutenção ...
Tópico(s): Employment, Labor, and Gender Studies
2025 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | Cadernos do PET Filosofia
Produção Nacional
... mediante tronco comum. Inicialmente, ao que parece, a fusão dos 4.9 e S.9 arcos direitos e do 3.” esquerdo e mais o crescimento intersticial determinariam a formação da A. braquiocefálica.Admitindo-se que esta fusão possa se operar, eventualmente, com certa variabilidade e ...
Tópico(s): Coronary Artery Anomalies
1950 - | Revista da Faculdade de Medicina Veterinária Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Revisado por pares
... em 21 de novembro de 1968, com a fusão das faculdades isoladas de Medicina, Odontologia, Filosofia, Direito e Administração e suas respectivas coleções bibliográficas, iniciando ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2020 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | RDBCI Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação
... Militar (1964/89) simplesmente os alijou de seus direitos constitucionais e prerrogativas funcionais. O mesmo se pode afirmar dos chamados “serventuários da Justiça”, cujos planos de carreira, remuneração, realidades profissionais etc., eram diferentes e específicos. Os serviços judiciais e administrativos foram alterados sem maior planejamento. A Fusão desafiou magistrados e funcionários, enquanto membros de uma ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2012 - | Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito
Produção Nacional
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1979 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
... processos de reestruturações societárias, nos casos de incorporação, fusão e cisão de empresas, bem como as obrigações e os direitos tributários de âmbito federal, de acordo com a ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2007 - Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina | Revista Catarinense da Ciência Contábil
Produção Nacional
Revisado por pares
Antônio Lopo Martinez, Luiz Felipe De Almeida Coelho,
... avoidance com uso de operações societárias típicas (cisão, fusão e incorporação). Este estudo, abrindo mão de rastrear conceitos preestabelecidos pela legislação vigente (como dito, “simulação”, “fraude”, “abuso de forma ou de direito”, etc.), partiu diretamente das características fáticas dos casos ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Contemporânea de Contabilidade
Produção Nacional
Revisado por pares
Richard Maiky Coletti, Vívian Amaro Czelusniak,
... a ser prejudicados pela realização das operações de fusão e incorporação, explicando o mecanismo de anulação e quais os direitos dos debenturistas. Por fim concluir-se-á se ...
Tópico(s): Corporate Finance and Governance
2017 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Revista Thesis Juris
Produção Nacional
Revisado por pares
Juliana Machado Fraga, Luana Figueiró Silva Volpato,
... ambas teorias possuem pontos a agregar, porem uma fusao entre estas poderia se dar de forma construtiva a teoria do direito, beneficiando a todos operadores do direito.
Tópico(s): Legal and Constitutional Studies
2014 - | Barbarói
Produção Nacional
Revisado por pares
... Islã, referindo-se às características originárias, particularmente à fusão entre as dimensões religiosa e política, como desafio à adesão ao sistema de direito humanos da ONU. Nessa perspectiva, o presente artigo ...
Tópico(s): Religion, Society, and Development
2014 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Mediações Revista de Ciências Sociais
... Classic Moral Theory O feminismo contemporâneo emergiu da fusao dos extraordinarios acontecimentos economicos e politicos do seculo XX, especialmente apos a Segunda Guerra Mundial. No topo da longa lista de perdas e ganhos envolvidos nesses acontecimentos sobressai a erosao de nossas crencas tradicionais na neutralidade da politica dos direitos naturais. Ja vao longe nossas ilusoes a respeito ...
Tópico(s): Poetry Analysis and Criticism
1992 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Estudos Feministas
Tópico(s): Geology and Environmental Impact Studies
1948 - Japan Academy | Proceedings of the Japan Academy
Produção Nacional
Revisado por pares
Pedro Augusto Simões da Conceição,
O conceito isolado de pessoa jurídica, tal qual concebido hoje, não é suficiente para explicar todo tipo de atribuição normativa (imputação) que se fazem ou se necessitam fazer a entes abstratos e regulados pelo Direito, tais que sociedades e empresas que podem, ou não, se manifestar sob a forma de pessoas morais. Isso é verdade, de sobremodo, em Direito Penal, pelo que este artigo trabalha com a ideia de uma efusão conjunta dos três conceitos do título com a finalidade de possibilitar uma coerente ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2013 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Rsp,
Funcionarios Publicos; nao tendo direito a irredutibilidade de vencimentos e vantagens, podia uma lei nova alterar ou revogar a legislacao anterior — Por faltar direito certo e incontestavel aos postulantes, da-se provimento ao apelo extraordinario, para cassar a seguranca concedida.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1954 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
Produção Nacional
Revisado por pares
... transnacionais, fundem-se, de plano, os sistemas do direito com o da politica, podendo esta fusao abranger outros sistemas parciais, desdiferenciando- os, e este ...
Tópico(s): Information Science and Libraries
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | Passagens Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica
Busca-se refletir acerca do tratamento tributário conferido ao ganho sobre compra vantajosa em eventos de cisão, fusão e incorporação de participação societária, considerando a sua diferenciação para o antigo deságio, à luz da capacidade contributiva eleita pelo constituinte como medida de realização da igualdade e fundamento da tributação da renda.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - | Revista de Direito Tributário Atual
Produção Nacional
Revisado por pares
João Henrique Pickcius Celant, Denise Schmitt Siqueira García,
Vive-se em uma época em que a jurisdição encontra-se em crise. A população em geral não confia mais no processo jurisdicional, não espera encontrar nele a tão esperada justiça para seus conflitos. As causas são inúmeras, pode-se destacar a morosidade, as marcas traumáticas causadas nos envolvidos e a distância que existe entre o Poder Judiciário e a população em geral. Como alternativa à via jurisdicional, foram surgindo diversas formas de resoluções de conflitos alternativas, entre elas, a Conciliação. ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2015 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Produção Nacional
Revisado por pares
Francisco Cardozo Oliveira, Eduardo Biacchi Gomes, Ane Elise Brandalise Gonçalves,
... e da interação de culturas, sem que a fusão, a mistura de relações, de visões e de sinais seja visto como algo negativo; (b) a proteção dos direitos de cidadania das pessoas na Triplice Fronteira se ...
Tópico(s): Migration, Refugees, and Integration
2016 - UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL | Revista do Direito
The paper intends to diagnose the challenges faced by the concept of Liberal State of Law in view of the so called “new” social movements which point out to structural problems of that model of state. Therefore, it tries to determinate the role of these social actors that demand the return of an autonomous space for the “politician” in the modern liberal community. The analyses presented by J. J. Rousseau and Carl Schmitt are the theoretical support used, as far as they show potentially fertile arguments ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2006 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL | Civitas - Revista de Ciências Sociais
Sandro Mansur Gibran, Gabriel Jacobs de OLIVEIRA,
... critério da maximização de riquezas em operações de fusão e aquisição de sociedade empresárias?”, de modo a justificar juseconomicamente a celebração de avenças prévias à consolidação desta modalidade de contratação no âmbito do direito empresarial. O presente estudo é pautado no fundamento ... valores que não lhe maximize a utilidade da fusão ou aquisição, evitando-se, assim, uma situação de ineficiência econômica, segundo o critério da maximização de riquezas de Posner. PALAVRAS-CHAVE: Maximização de Riquezas; Eficiência; Posner; Análise Econômica do Direito. ABSTRACTThis study seeks to establish a relationship between ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2019 - CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA | Percurso
... os dilemas e os desafios de uma eventual fusão interdisciplinar. A seguir, consideramos as possibilidades e perspectivas de um diálogo entre as duas áreas. Ao final, investigamos o método aplicado ao estudo do Direito e das Relações Internacionais. Constatamos que obstáculos epistemológicos ...
Tópico(s): International Law and Human Rights
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista da Faculdade de Direito UFPR
Produção Nacional
Carlos Henrique Generoso Costa,
O estudo trata sobre o segurado especial com base na legislação, doutrina e jurisprudência dos tribunais, além de demonstrar que a coleta de provas documentais se mostra dificultosa para tal segurado. Identifica-se na teoria do alemão Hans Georg-Gadamer a fusão de horizontes de sentido que providencia a ligação entre provas documentais e testemunhais. Traz o importante papel dos envolvidos na relação processual na busca pela verdade através das provas, sendo que tal episódio ensejará a procedência ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2018 - UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR | Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais
... Esses desafios consistem na crescente incongruência entre o direito administrativo e o Estado-nação, na estrita interação contínua e, algumas vezes, fusão, de ações e leis administrativas domésticas e internacionais, além da ampla dissolução da divisão público-privada, da contribuição de atores privados junto à administração pública, e da migração de ideias do direito administrativo pelas ordens jurídicas. O direito administrativo é ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Danilo Gusmão de Quadros, Wagner Malagó Tavares, Almir de Andrade, Matheus Yamaki, Bruno Alvarez Quinta Reis,
... superior direito e grau IV em membro inferior direito, com sinais de liberação piramidal. TC cervical evidenciou fusão de vertebras C2–C3 com fratura longitudinal de ...
Tópico(s): Spinal Fractures and Fixation Techniques
2018 - Thieme Medical Publishers (Germany) | Arquivos Brasileiros de Neurocirurgia Brazilian Neurosurgery