... de consumo, ou seja, todos os pertencentes a hipótese de incidência de circulação da mercadoria, não recolherão seus impostos, ... Circulação de Mercadorias e Serviços regressivo a sua hipótese de incidência, dentro de uma cadeia de consumo. A segunda ... de Mercadorias e Serviços por substituição de uma hipótese de incidência que sequer ocorreu, e tendo com base de ... reprova, pois o substituto é tributado de uma hipótese de incidência pretérita, ou seja, ainda não ocorreu, ou talvez ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2013 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Prisma Juridico
Produção Nacional
Revisado por pares
Ignez Salas Martins, Augusta Thereza de Alvarenga, Arnaldo Augusto Franco de Siqueira, Sophia Cornblüth Szarfarc, Fernão Dias de Lima,
... partir da qual a anemia ferropriva teria, por hipótese, maior probabilidade de incidência, considerados os vários processos em jogo, quer de ...
Tópico(s): Indigenous Health and Education
1987 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Saúde Pública
Produção Nacional
Nadja Maria Nacimento Sousa, Renílson Targina Dantas, Rodrigo Cézar Limeira,
... os elementos meteorológicos que mais contribuíam sobre a incidência das doenças, teste de hipóteses, F, com nível de significância de 5%. Houve influência dos elementos meteorológicos na incidência do Dengue, meningite e pneumonia em João Pessoa ...
Tópico(s): Zoonotic diseases and public health
2007 - Sociedade Brasileira de Meteorologia | Revista Brasileira de Meteorologia
Produção Nacional
Revisado por pares
Dante Giorgi, João Baptista dos Reis, Antonio Bei, João Baptista dos Reis Filho,
... observação foi relativamente uniforme, não se justificando a hipótese de um aumento de sua incidência. As idades dos pacientes estavam compreendidas entre 11 ...
Tópico(s): Fungal Infections and Studies
1974 - Thieme Medical Publishers (Germany) | Arquivos de Neuro-Psiquiatria
... ações de saúde previstas, especificamente as travestis. A hipótese sustentada é a da incidência da heteronormatividade e do binarismo de gênero como fator limitador da democratização dessa política ...
Tópico(s): LGBTQ Health, Identity, and Policy
2009 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Physis Revista de Saúde Coletiva
... estimulou o presente estudo: quais as serão as hipóteses de incidência do imposto sobre a renda da pessoa física ... trabalho tem como objetivo identificar e analisar as hipóteses de incidência do IRPF em transações realizadas com bitcoins. A ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2019 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO | CAFI - Contabilidade Atuária Finanças & Informação
Aiji Boku, Hiroshi Hanamoto, Aiko Oyamaguchi, Mika Inoue, Yoshinari Morimoto, Hitoshi Niwa,
... Sev). Este estudo teve como objetivo testar a hipótese de que a administração de dexmedetomidina (Dex) reduziria a incidência e a gravidade do SA após anestesia com Sev em lactentes ...
Tópico(s): Airway Management and Intubation Techniques
2015 - Elsevier BV | Brazilian Journal of Anesthesiology
... o exame da materialidade ou critério material da hipótese de incidência das contribuições ao PIS/Pasep e da Cofins, ... interpretação de situações específicas, notadamente da taxatividade das hipóteses de não incidências previstas na legislação, da incidência sobre a reimportação de produtos nacionais exportados, sobre ...
Tópico(s): Innovation Policy and R&D
2011 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário
... importados no direito brasileiro; (ii) a análise da hipótese de incidência; (iii) a definição do conceito de serviço e ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2020 - | Revista de Direito Tributário Atual
... e a base de calculo, enquanto aspectos da hipotese de incidencia do eventual tributo.
Tópico(s): Business and Management Studies
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento
... e a base de calculo, enquanto aspectos da hipotese de incidencia do eventual tributo.
Tópico(s): Business and Management Studies
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento
Produção Nacional
... a um filme de outro período, para defender hipóteses sobre diferentes tipos de estrutura fílmica, conforme a incidência de ritmos paradigmáticos ou (com efeitos) sintagmáticos, contínuos ...
Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies
2014 - Universidade de São Paulo, Letras e Ciências Humanas | Estudos Semióticos
Produção Nacional
Revisado por pares
Eliemar Campostrini, Heber Cruz Lima, Jurandi Gonçalves de Oliveira, Pedro Henrique Monnerat, Cláudia Sales Marinho,
... exposto. Os efeitos da amplitude térmica sobre a incidência da MFM são discutidos e a hipótese de que os teores baixos de Ca no fruto ...
Tópico(s): Banana Cultivation and Research
2005 - INSTITUTO AGRONÔMICO DE CAMPINAS | Bragantia
José Luiz Sandes de Carvalho Filho, L.A.A. Gomes, Juliana Nogueira Westerich, Wilson Roberto Maluf, Vicente Paulo Campos, Sindynara Ferreira,
... GNS), nota para massas de ovos (ENS) e incidencia de galhas (OGI) por sistema radicular. A hipotese de heranca monogenica nao foi rejeitada (ate o ...
Tópico(s): Legume Nitrogen Fixing Symbiosis
2008 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS | Current Agricultural Science and Technology
1. Introdução. 2. Operações. 3. Análise da materialidade da hipótesede incidência do ICM. 4. Operações. 5. Mercadoria. 6. Conclusão:h.i. 7. Base. 8. A saída da mercadoria. 9. Operação-desdobramentopropedêutico. 10. Recapitulação sintética.
Tópico(s): Advanced Algebra and Logic
1979 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Marcio dos Santos Borges, Kelly Carla Almeida de Souza Borges, Suelen Cristina Almeida de Souza,
... torno da materia juridica tributaria, no tocante as hipoteses de incidencia de tributos relativos a esse comercio, uma vez ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2016 - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Direito Ambiental e Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
Ketlyn da Silva Pasquali, Delci Grapégia Dal Vesco,
... percepção dos contadores quanto à responsabilidade civil, as hipóteses de incidência, bem como, as medidas preventivas para resguardo dos ...
Tópico(s): Ethics in Business and Education
2016 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Contabilidade, Gestão e Governança/UNB Contábil
Carlos Gabriel, Luiz Fernando de Oliveira, Maurin Almeida Falcão,
O presente trabalho tem por escopo analisar a natureza jurídica das operações de locação de máquinas ou equipamentos acompanhados do fornecimento de mão de obra. Nesse caso, ocorreria uma separação entre os valores da locação do equipamento e do fornecimento de mão de obra. Tal conduta tem como consequência a redução significativa da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços. Com efeito, as máquinas e equipamentos locados têm quase sempre valores elevados. Por isso, essas operações resultam em controvérsia ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2018 - UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS | Revista Jurídica
Produção Nacional
Revisado por pares
O presente estudo realiza análise panorâmica sobre a evolução doutrinária relativa ao gradual reconhecimento da estrutura da norma tributária, enfocando seus componentes (elementos, aspectos ou critérios) através de uma estratégia metodológica histórico-evolutiva, a partir das primeiras composições teóricas ligadas ao Tatbestand (pressupposto di fatto ou fattispecie). Assim, inicia-se a presente investigação com análise dos antecedentes teóricos, especialmente no campo da Economia Pública (Ciência ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Portuguese Abstract:O presente artigo tem como objetivo estudar a incidência do PIS-Pasep e da Cofins na importação e reimportação de produtos nacionais exportados, no pagamento de royalties e no download de softwares.English Abstract: The present article aims to study the levy of PIS-Pasep and Cofins on imports and reimportation of exported domestic products, royalties payment, and software downloads.
Tópico(s): Global trade and economics
2023 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
Produção Nacional
Revisado por pares
Fernando Soares de Cantuário, José MQ Luz, Alexandre IA Pereira, Leandro Caixeta Salomão, Tiyoko Nh Rebouças,
... forma, o objetivo desse estudo foi testar a hipótese de que a adubação silicatada aplicada via foliar pode atenuar a incidência de anomalias causadas pelo estresse hídrico na qualidade ...
Tópico(s): Plant Stress Responses and Tolerance
2014 - Associação Brasileira de Olericultura | Horticultura Brasileira
... Geral do Direito Tributário, notadamente pelos aspectos da Hipótese de Incidência, utilizando-se como marco teórico o livro Hipótese de Incidência Tributária de Geraldo Ataliba. Com base nessa abordagem ... entrega futura, com aqueles elementos da estrutura e Hipótese de Incidência do tributo.
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2018 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Tributário e Financeiro
Produção Nacional
Revisado por pares
Francisco Maia da Silva, Rodrigo Milani, Dalton Bertolim Précoma, Maximiliano Guimarães, José Augusto Moutinho, Laura A. Barboza, Alexandre Sartori, Paulo Roberto Slud Brofman,
... deste estudo prospectivo e randomizado foi testar a hipótese de que a estimulação cardíaca temporária biatrial reduz a incidência da fibrilação atrial no pós-operatório de revascularização ...
Tópico(s): Cardiac Valve Diseases and Treatments
2008 - Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) | Arquivos Brasileiros de Cardiologia
Produção Nacional
Revisado por pares
José Carlos Rittes, Guilherme Cagno, Marcelo Vaz Perez, L Mathías,
... veículo e reduzir essas reações adversas. Comparar a incidência de dor à injeção do propofol com a hipótese de redução associada à nanoemulsão e a ocorrência ...
Tópico(s): Nausea and vomiting management
2015 - Elsevier BV | Brazilian Journal of Anesthesiology (English Edition)
Produção Nacional
Revisado por pares
Felipe Luiz Neves Bezerra de Melo, Luciano Menezes Bezerra Sampaio, Renato Lima de Oliveira,
... e Montanari (1981) e Lachman (1980). A principal hipótese é que a abertura de empresas nos estados brasileiros é afetada negativamente pela incidência da corrupção. Através do método de regressão com ...
Tópico(s): Economic Growth and Development
2015 - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD) | Revista de Administração Contemporânea
Produção Nacional
Luciano Garcia Miguel, Ivan Ozai,
... dos sistemas luhmanniana, critica a concepcao privatista da hipotese de incidencia do ICMS, que encontra prestigio na doutrina nacional. ... sistema tributario nacional, propoe-se uma definicao da hipotese de incidencia do ICMS e uma analise da aplicacao desse ...
Tópico(s): Digital Platforms and Economics
2016 - RELX Group (Netherlands) | SSRN Electronic Journal
Mariana Costa Heluy, Camilla Viana de Souza Andrade,
... presente trabalho pretende analisar o critério espacial da hipótese de incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, ... se verificar os parâmetros do critério espacial da hipótese de incidência da norma tributária, identificando, a partir do fato ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2020 - | Revista de Direito Tributário Atual
Produção Nacional
Eduardo David Inda, André Pedreira Ibañez,
... impostos mencionados, a fim de verificar se as hipóteses de incidência de ambos se aplicam na tecnologia streaming. Assim, ... serviço é possível enquadrar a tecnologia streaming na hipótese de incidência do imposto municipal, bem como, não possibilita a ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO | Justiça & Sociedade - Revista do Curso de Direito do IPA
Produção Nacional
Revisado por pares
Sumário: Introdução. 1. O critério material da hipótese de incidência do ISS. 2. O papel da lei complementar nº. 116/03. 3. A inexistência de serviço tributável na simples contratação de plano ou ... isso, parte da análise do critério material da hipótese de incidência do ISS, bem como do papel da lei ...
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Produção Nacional
Marcos César Botelho, Gabriel Vieira Terenzi,
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - | Jurispoiesis/Juris Poiesis