Francisco Goiana-da-Silva, David Cruz-e-Silva, Maria João Gregório, Marisa Miraldo, Ara Darzi, Fernando Araújo,
... de trabalho (order número 2774/2018). Impacto do imposto especial sobre o consumo de bebidas açucaradas e adicionadas de edulcorantes.https://www. ...
Tópico(s): Global Public Health Policies and Epidemiology
2018 - Elsevier BV | The Lancet Public Health
Tópico(s): Finance, Taxation, and Governance
1965 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
... fuel, mas, principalmente, pelas políticas de incentivos ao consumo desse produto, em especial, a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Tais incentivos vêm fazendo ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Geografia Ensino & Pesquisa
Produção Nacional
O presente trabalho analisa a sistematica de tributacao denominada “substituicao tributaria” no imposto sobre o consumo brasileiro (ICMS) em relacao a alguns principios da tributacao sobre o consumo, e em especial em relacao ao principio da livre concorrencia. Por fim, na conclusao foram sugeridas diversas recomendacoes, para fins de aperfeicoamento da legislacao tributaria quanto a esta sistematica ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2014 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento
Raul Paulino, Lemuel Cardoso Araújo, U. Müller,
... redução da complexidade do sistema tributário nacional, em especial, pela unificação dos famigerados tributos incidentes sobre o consumo de bens e serviços, resultando no surgimento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Ademais, esta não foi a única novidade perpetrada pela mais novel norma reformadora, pois ela também ocasionou algumas mudanças na tributação de heranças e doação, em especial, quanto à competência de recolhimento nos bens móveis, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - | Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Produção Nacional
Raquel Mello Costa de Carvalho,
... tributário brasileiro. Já o imposto de consumo, chamado imposto seletivo, conhecido como excise tax, nos países de língua inglesa, é uma potencial ferramenta para direcionar padrões de consumo e alocar recursos em áreas prioritárias, demandando análises cuidadosas para a sua implementação justa e eficaz. Para tanto, foi feita uma análise bibliográfica e doutrinária de todos os aspectos relevantes que cercam o tema, em especial sobre os elementos jurídicos a serem tutelados pela norma tributária acerca do imposto seletivo. A hipótese é de que o sistema ...
Tópico(s): Corporate Taxation and Avoidance
2024 - | REVISTA CIENTÍFICA ACERTTE - ISSN 2763-8928
Produção Nacional
Hélio Sílvio Ourém Campos, Albert August Walter Van Drunen,
... no Brasil se da de forma concentrada no consumo. Isso ocorre de modo ainda mais exacerbado nos Municipios, gerando um grau elevado de regressividade ao sistema. A tributacao municipal sobre o patrimonio poderia ser incrementada, em especial por meio do Imposto sobre Transmissao de Bens Imoveis – ITBI, por este ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - | Revista Jurídica da Presidência
Produção Nacional
Revisado por pares
Beatriz Vieira Muchon, Thais Rosenbaum Bergo,
Para o fomento de qualquer setor da economia necessário se faz o alto consumo.Independentemente do setor relacionado, este cresce com a sua capacidade de gerar lucros que consequentemente gerará mais empregos.Aqueles que, no dado momento, estão empregados, tem possibilidade de consumir mais (especialmente além dos elementos básicos a sobrevivência) e assim se inicia um ciclo que garante a rotatividade e crescimento econômico.Contudo, tal relacionamento é afetado de forma direta pela forma de atuação ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2015 - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA | Colloquium humanarum
Ivan Claudio Guedes, Leide de Andrade Victorino,
Os padrões de consumo impostos durante os últimos séculos trouxeram situações de impactos ambientais e degradação social. Neste início de século, juntam-se esforços ...
Tópico(s): Environmental Education and Sustainability
2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO | Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA)
Produção Nacional
Revisado por pares
Cláudia Roberta de Castro Moreno, Lúcia Rotenberg,
... cumprir os horários de entrega das mercadorias. O consumo de estimulantes constitui uma prática comum entre os motoristas decorrente das condições de trabalho, em especial a dificuldade de cumprir os horários e as ...
Tópico(s): Urban Transport and Accessibility
2009 - Fundacentro | Revista Brasileira de Saúde Ocupacional
... juridicos que surgem naturalmente em uma sociedade de consumo, aos moldes da realidade que o sistema neoliberal tem imposto global e localmente, apresentando para tanto algumas aplicacoes ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2014 - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
Produção Nacional
Revisado por pares
Natália Alves de Toledo, Maria Sílvia Barros de Held, Dilara Rúbia Pereira,
... Moda. O Grafite é uma crítica aos moldes impostos pelo sistema, porém acaba por ser aglutinado e transformado em bens de consumo de alto valor.
Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies
2015 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA | Modapalavra e-periódico
Produção Nacional
Ana Maria Santana de Alcântara, Priscilla Nunes Rezende,
... também é composto pelo trabalho necessário através dos impostos pagos pelos trabalhadores de forma direta ou indiretamente, através do consumo, considerando que os tributos estão inseridos nas mercadorias. ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2022 - | JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750
Produção Nacional
Yuryanne Carvalho Pinto, Aline Marculino de Alcântara, Fábio de Oliveira Amorim,
... Off-Grid, incluindo materiais, mão-de-obra e impostos para funcionamento legalizado. A partir dos dados analisados, verificou-se que a estimativa do consumo mensal seria de 359,45 kWh. Considerando que ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2024 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Revista em Agronegócio e Meio Ambiente
Produção Nacional
Jean Carlos Silva Santos, Loana de Oliveira Queiroz,
... a política impostas pelos novos consumidores que tem imposto ações de conscientização social e melhorias ambientais em todos os seus setores de produção e também pós-consumo.Assim a logística entra como ferramenta para apoiar ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2017 - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA | COLLOQUIUM SOCIALIS
Fernanda Viana de Alcântara, Iguaraci Santos Da Silva,
... uso da música nas aulas de Geografia, em especial na abordagem das temáticas, sugeridas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's) que compreendem seis áreas: Ética; Orientação Sexual; Meio Ambiente; Saúde; Pluralidade Cultural e Trabalho e Consumo, os referidos temas permeiam o cotidiano dos discentes ...
Tópico(s): Science and Education Research
2023 - Servicios Academicos Intercontinentales | Cuadernos de Educación y Desarrollo
Victor Carvalho de Moura, Carlos Henrique Gabriel, Moises Solano Villegas, Michael de Lima Teixeira, Gean Santos de Sousa Martins,
... seguro da energia elétrica, buscando a redução no consumo de energia e a importância da utilização de fontes renováveis, popularização da energia solar no rio de janeiro, a importância dessa matriz energética no estado para o cenário brasileiro e a isenção de Impostos sobre a Energia Solar no Rio de Janeiro. ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2022 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Renata Francisco Baldanza, Nélsio Rodrigues de Abreu,
... com que as pessoas se deixem influenciar pelo consumo desmedido de produtos ofertados pelas industrias culturais. Isso se da, dentre outros fatores, pela constante evolucao e aprimoramento de tecnologias de comunicacao, que possibilitam a circulacao de informacoes de forma rapida e abrangente. Neste contexto, observa-se que a difusao de valores esteticos realizada pelas midias, e em especial pela TV aberta, torna-se essencial para o ...
Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies
2010 - Complutense University of Madrid | Mediaciones Sociales
Produção Nacional
Revisado por pares
Francisco das Chagas de Souza,
... Brasil. Então, para além da superação do medo imposto pelo “cala boca” da ditadura militar no período ... provém o material que compõe esta Edição monográfica especial de Encontros Bibli. Este número – VI ENANCIB: melhores ...
Tópico(s): Information Science and Libraries
2007 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Encontros Bibli Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação