... pretende nos encaminhar a uma introdução ao fascinante Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ( ... contribuintes por um só responsável pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços devidos por todos eles. Para essa estruturação foram ... regressiva, o substituto é responsável pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços regressivo a sua hipótese de incidência, dentro de ... na substituição da responsabilidade do recolhimento do fascinante Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2013 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Prisma Juridico
Produção Nacional
Revisado por pares
Alexandrina Sobreira de Moura,
... vez mais nos atores locais. Nesse contexto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Socioambiental se destaca como um dos principais ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2015 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Tania Cristina Souza, Cristiane Frizzo de Oliveira, Hiram Jackson Ferreira Sartori,
... em 48 municípios mineiros, contemplados pelo recebimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ecológico. O estudo foi realizado a partir ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2015 - Brazilian Association of Sanitary and Environmental Engineering | Engenharia Sanitaria e Ambiental
Produção Nacional
Revisado por pares
José Roberto Rodrigues Afonso, Melina de Souza Rocha Lukic, Kleber Pacheco de Castro,
... Este artigo discute a hipótese de que o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de comunicações (ICMS) se tornou obsoleto, perdendo cada vez mais espaço no sistema tributário brasileiro e, com isso, também aprofundando a crise dos governos estaduais nessa federação. Apesar de ainda ser o imposto que individualmente mais arrecada no país, pesa relativamente ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2018 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Revisado por pares
Lise Tupiassú, Luiz Paulo de Sousa Leão Fadel, Jean-Raphaël Gros-Désormeaux,
... ambientais, de parte dos repasses da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que cabe aos municípios. A política se presta ...
Tópico(s): Conservation, Biodiversity, and Resource Management
2019 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Revisado por pares
Samuel José Silva Soares da Rocha, Indira Bifano Comini, Vicente Toledo Machado de Morais, Bruno Leão Said Schettini, Paulo Henrique Villanova, Eliana Boaventura Bernardes Moura Alves, Lauana Blenda Silva, Laércio Antônio Gonçalves Jacovine, Carlos Moreira Miquelino Eleto Torres,
Application of ecological ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), by public managers in conservation, can help and foster environmental improvement in rural properties. The aim of this study was ...
Tópico(s): Economic and Environmental Valuation
2019 - Elsevier BV | Land Use Policy
Produção Nacional
Revisado por pares
Rafael Silva Diniz, Luciano Pereira da Silva,
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo arrecadado pelos governos estaduais e parcialmente distribuído aos municípios. No caso de Minas ...
Tópico(s): Sport and Mega-Event Impacts
2016 - Associação Sul-Rio-Grandense de Pesquisadores em História da Educação (ASPHE) | Movimento (Porto Alegre)
Produção Nacional
Revisado por pares
Lucas Neves da Cunha, Wagner Lopes Soares,
... 6,2 bilhões correspondem à desoneração de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), BRL 1,7 bilhão do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), BRL 1,5 bilhão de contribuições ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2020 - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz | Cadernos de Saúde Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Indira Bifano Comini, Laércio Antônio Gonçalves Jacovine, José Cola Zanuncio, Gumercindo Souza Lima,
... of part of the funds from the ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) among the various municipalities of the state. The ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2019 - Elsevier BV | Land Use Policy
Produção Nacional
Revisado por pares
Maurélio Soares, Ely do Carmo Oliveira Gomes, Jorge Ribeiro de Toledo Filho,
... instrumento condicionante de execução orçamentária da despesa. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma das principais fontes de recursos, ...
Tópico(s): Local Government Finance and Decentralization
2011 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Cristiano Sausen Soares, Silvia Amélia Mendonça Flores, Daniel Arruda Coronel,
... estados, nota-se a maior participação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com uma elevação de 50,58%. Ressalta-se ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2014 - UNIV. REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Desenvolvimento em Questão
Produção Nacional
Ana Ghislane Henriques Pereira van Elk, Patrick Moraes Souza D’Oliveira, Gandhi Giordano, Rosane Cristina de Andrade,
... impulsionados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Ecológico e por programas do Governo do Estado, ...
Tópico(s): Microplastics and Plastic Pollution
2022 - Brazilian Association of Sanitary and Environmental Engineering | Engenharia Sanitaria e Ambiental
Produção Nacional
Felipe Luiz Lima de Paulo, Ivo Vasconcelos Pedrosa,
The increase of human pressures on the environment in Pernambuco and the lack of action in thepublic sector to minimize them are causing negative effects on the population, for example, theabsence of legally preserved areas and adequate treatment system and disposal of solid waste. Giventhis, it is necessary that the public sector is encouraged to develop a good management structure to beformulated and implemented environmental policies. Accordingly, through the Tax on Goods and Services – ICMS Environmental, ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2010 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ | Enfoque Reflexão Contábil
Produção Nacional
Flora Bonazzi Piasentin, Susana Lins Góis,
... São considerados também alguns instrumentos econômicos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) Ecológico e os incentivos associados à criação ...
Tópico(s): Forest Management and Policy
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Desenvolvimento e Meio Ambiente
Produção Nacional
Revisado por pares
Lise Tupiassú, Adriano Carvalho Oliveira,
... parcela da receita obtida com a cobrança do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços – ICMS pertencente aos Municípios, com base em elementos ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2016 - Editora Dom Helder | Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
João Guilherme Simões Herrera,
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2014 - | Revista da Escola Superior da PGE-SP
Produção Nacional
Wilnália Souza Garcia, Antônio Cordeiro de Santana, Ana Karlla Magalhães Nogueira, Cyntia Meireles Martins,
... classificada como um bem normal. Por fim, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços apresentou impacto significativo na redução das demandas de ...
Tópico(s): Banana Cultivation and Research
2018 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Revista em Agronegócio e Meio Ambiente
Karina da Silva Pinheiro, Ludmylla da Silva Rissardi, José Carlos Alves Roberto, Carlos André Silva dos Anjos, Zuila Paulino Cavalcante,
... questão norteadora: como é realizado o cálculo do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços? Com o objetivo geral de apresentar como é ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2022 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Tatiana Bossonello Tolentino de Souza Valverde, Fabiano Antonio Babilon,
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2025 - | Unesc em Revista
Produção Nacional
Luiz Honorato da Silva Júnior, Beatriz Mesquita Jardim Pedrosa, Márcio Francisco da Silva,
Procura analisar o papel do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) Socioambiental na criação de unidades de conservação e unidades de tratamento de ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2016 - Bank of the Northeast | Revista Econômica do Nordeste
Produção Nacional
Revisado por pares
Magno Federici Gomes, Maria Cecília Marques Soares,
... se que a nova sistemática de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para consumidor final não contribuinte do imposto, introduzida pela EC nº 87/2015, implica em ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2018 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito | Revista de Direito Econômico e Socioambiental
Produção Nacional
... o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Produção Nacional
Antônio Vinícius Fornari, João Carlos Valentim Veiga,
O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços pode ser recolhido de forma antecipada através da Substituição tributária, se presumindo um fato gerador futuro. Porém, o fato gerador do imposto pode não ocorrer, ou ocorrer de forma diversa a presumida, gerando prejuízo ao contribuinte. É seguro ao polo ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - | Academia de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Letícia D'Aiuto de Moraes Ferreira Michelli, Maria Aglaé Tedesco Vilardo, Rondineli Mendes da Silva,
... do panorama geral dos tributos incidentes nos medicamentos; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e Princípio da seletividade como vetor da dignidade ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2019 - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde | Saúde em Debate
Victória Milaré Toledo Santos,
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está previsto na Constituição Federal de 1988, que também disciplina sua natureza fiscal e extrafiscal. Em ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Pedro Henrique Rocha de Lima, Francine Adília Rodante Ferrari Nabhan,
... sobre Serviços e as mudanças com relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, além de como o ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
Produção Nacional
Revisado por pares
Luan Dantas Garrido, Lázaro Avelino de Sousa, Isabel Lausanne Fontgalland, Maria de Fátima Martins,
O objetivo deste estudo foi analisar a conjuntura atual do ICMS-E nos estados brasileiros e estimar as consequências de sua não aplicabilidade no estado da Paraíba. Através de pesquisa documental e bibliográfica levantou-se os dispositivos legais que instituem e regulamentam o ICMS-E nos Estados brasileiros, tais como os critérios de redistribuição e seus respectivos percentuais de participação. Para estimar o valor não repassado de ICMS-E aos municípios paraibanos utilizou-se o critério populacional, ...
Tópico(s): Environmental Sustainability in Business
2021 - Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências | Research Society and Development
Este trabalho tera como objetivo principal definir os impactos causados pelo fenomeno da guerra fiscal em relacao a arrecadacao do ICMS...
Tópico(s): Fiscal Policies and Political Economy
2021 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Edgar Lucas de Deus, Bruno Henrique dos Santos Silva, Igor Olímpio dos Santos, Elaine Doro Mardegan Costa,
O imposto é tributo pago ao Estado para apoiar as despesas públicas. Esses pagamentos obrigatórios são exigidos tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, sua arrecadação é o meio pelo qual o Estado possui, para financiar e obter recursos no desempenho de suas funções, ou seja, são fontes de renda, no qual a maioria da receita pública é obtida. Com arrecadação de impostos, o Estado obtém recursos suficientes para realizar suas ações, como: administração, infraestrutura ou prestação de serviços. ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2020 - | Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
Produção Nacional
Revisado por pares
David Domingos, Elton de Oliveira, Émele Andrade, Thelma de Barros Machado, Carlos Rodrigues Pereira, Cristina Moll Hüther,
... estado do Rio de Janeiro em 2007, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Verde baseia-se em práticas conservacionistas e ...
Tópico(s): Economic and Environmental Valuation
2018 - | Revista Brasileira de Ciências Ambientais