... lei complementar ja apresentados visando a instituicao do imposto sobre grandes fortunas no rol de tributos brasileiro. Tambem, investigou-se ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2014 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento
Produção Nacional
Revisado por pares
Cláudia Maria Borges Costa Pinto, Gabriela Costa de Oliveira Luiz Smarzaro,
... deste artigo é estudar uma possível criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no artigo 153, inc. VII da Constituição ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - Faculdade Novo Milênio | Revista Foco
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2025 - | Revista Alteridade
Bruno Sales Ripardo Ribeiro, Fransklúcio Nunes Gomes, Jardel de Freitas Soares, Franskran Nunes Gomes, Marina Souza Miguel do Amaral Gurgel, Alinne Portella Nóbrega,
Tópico(s): Economic Theory and Policy
2025 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Tópico(s): Economic Theory and Policy
2025 - Faculdade Novo Milênio | Revista Foco
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2025 - Servicios Academicos Intercontinentales | Contribuciones a las Ciencias Sociales
Produção Nacional
Revisado por pares
... Projetos de Lei Complementar propostos para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição ... Brasil. Para isso, foram analisados o conceito de Imposto sobre Grandes Fortunas, os resultados de seu emprego em outras jurisdições ... é que se compreenda se os efeitos do Imposto sobre Grandes Fortunas são socialmente desejáveis e se este tributo pode ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2024 - | Revista de Direito Tributário Atual
Produção Nacional
Leila Thainá Fontoura Bezerra,
O imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é um imposto progressivo sobre o patrimônio/riqueza e está na Constituição Federal de 1988, artigo ... 2010.Mota (2010) acredita que a regulamentação do imposto sobre Grandes Fortunas, teoricamente viabilizaria amenizar a acentuada desigualdade social, uma ... de repartir as rendas e as riquezas.O imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil (IGF) pode trazer impactos positivos no ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2018 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA | Anais do ... Seminário de Iniciação Científica/Anais Seminário de Iniciação Científica
Produção Nacional
Nayara Rodrigues Lima, Jonas Rodrigo Gonçalves, Danilo da Costa,
O tema deste artigo é a implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil. Investigou-se o seguinte problema: “Quais ... as vantagens e as desvantagens da implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil?”. Cogitou-se a seguinte hipótese “a ... limites e as possiblidades para a implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil. Os objetivos específicos são: apresentar todo ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - | Interfaces Científicas - Direito
Produção Nacional
Luciana Gualda e Oliveira, Vívian Medeiros,
... analisar e compreender as consequências da cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas e, para tanto, foram levantadas informações acerca da ... ao problema levantado no projeto de pesquisa: o Imposto sobre Grandes Fortunas atenderia ao princípio da capacidade contributiva? Que razões ... o princípio da capacidade contributiva à luz do imposto sobre grandes fortunas.
Tópico(s): Economic Theory and Policy
2021 - | Revista Científica do UBM
Produção Nacional
Revisado por pares
O presente estudo trata do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no artigo 153, inciso VII da Constituicao Federal de 1988, que apesar da previsao constitucional, nao foi instituido ate a ... justificativas e razoes para a nao instituicao do imposto sobre grandes fortunas no Brasil. Para fins de que alcance tais ... quanto as conveniencias e inconveniencias da instituicao do imposto sobre grandes fortunas na ordem tributaria atual, concluindo pela sua impossibilidade, ...
Tópico(s): Economic Theory and Policy
2014 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ | Argumenta Journal Law
... covid-19, propôs-se a imediata regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, respeitando a conformidade com a Constituição da República ... O resultado constatado foi que a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, com consequente realocação de verbas para a política ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
Produção Nacional
... trabalho tem por objetivo propor a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas e analisar sua viabilidade e arrecadação através de ... do Imposto de Renda. Demonstra-se que o Imposto sobre Grandes Fortunas é viável, teria sólida arrecadação e poderia ser ...
Tópico(s): Income, Poverty, and Inequality
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | Revista de Economia Contemporânea
Produção Nacional
Davi Alberto Sbaraini, João Carlos Valentim Veiga,
... objetivo a elaboração de uma análise acerca do Imposto sobre Grandes Fortunas, oriundo da França, analisando diversos aspectos como: suas ... procedimento bibliográfico. Ao final, conclui-se que o imposto sobre grandes fortunas é de difícil regulamentação, observado o sistema político-econômico brasileiro, no qual as propostas de implementação do imposto sofrem com a dualidade política brasileira, impedindo a ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | Academia de Direito
Produção Nacional
... análise sobre a possibilidade de regulamentação do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) assim como a sua importância no ordenamento jurídico ... paralelo com o Direito Comparado, analisando como o Imposto sobre Grandes Fortunas é visto ao redor do mundo e suas consequências nos países que o instituiram, além de questionar quais dessas consequências poderiam também ocorrer no Brasil. Convida ainda a uma reflexão sobre a diminuição das desigualdades sociais, elucidando os pontos negativos e positivos de sua instituição, uma vez que esta foi a intenção do legislador originário ao prever tal imposto na Carta Magna.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento
Produção Nacional
Revisado por pares
Luciana Machado Cordeiro, Maria de Fátima Ribeiro,
... respaldo constitucional, como os empréstimos compulsórios e os impostos sobre grandes fortunas. Se na elaboração do Plano plurianual de 2020 ... foi cobrado. Em contrapartida, se for instituído o imposto sobre grandes fortunas, teria que obedecer a anterioridade, mas não há ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2022 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Vicente Lisboa Capella, Carlos Henrique Machado,
Há tempos o debate estéril a respeito do imposto sobre grandes fortunas (IGF) é uma realidade no Brasil. Dezenas de ... artigo propõe uma discussão capaz de inserir o imposto sobre grandes fortunas, cobrado de forma recorrente, no contexto macroeconômico do ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2022 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA | Economic Analysis of Law Review
Matheus Henrique Ribeiro, Gilvan Tavares Gonzaga, Florisvaldo Cavalcante Almeida,
... e os entraves que envolvem a positivação do Imposto sobre Grandes fortunas no Código Tributário brasileiro, bem como, esclarecer os possíveis impactos econômicos, na economia e no mercado de capitais, caso de fato, haja a implementação de um imposto sobre a riqueza no país. Além disso, pretende-se ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
Bianca Job Medolago Vieira, Francisco Angelo Antunes,
... do presente estudo foi analisar as contribuições do imposto sobre grandes fortunas para as economias globais e regionais. Fundamentada em levantamentos de pesquisa e estudos similares, chegou-se a resultados relevantes que justificam a não aplicação do imposto após análises minuciosas a respeito de diversas opiniões ...
Tópico(s): Economic Theory and Policy
2023 - | Ciências sociais em perspectiva
Produção Nacional
Guilherme Camargos Quintela, Samille Rodrigues Sergio,
A não instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas contribui para a manutenção de um sistema tributário regressivo, perpetuando as imensas desigualdades socioeconômicas vigentes no Brasil. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva analisar se a instituição deste imposto seria um instrumento adequado para contribuir com a redução das desigualdades sociais e regionais no país, com base no princípio da ...
Tópico(s): Local Government Finance and Decentralization
2018 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento
Produção Nacional
Revisado por pares
Marcos Vinícius de Jesus Miotto, Maria de Fátima Ribeiro,
... objetiva refletir sobre a viabilidade de implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas como mecanismo para a concretização da justiça social e da distribuição de riquezas. Busca-se analisar a experiência internacional de instituição de tributos semelhantes, os principais aspectos positivos e negativos do imposto e as formas pelas quais é possível acompanhar, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Tributário e Financeiro
Jossyedcléia Souza Santos, Leandro Alves Coelho,
... artigo buscou analisar a viabilidade da regulamentação do imposto sobre grandes fortunas (IGF) com o objetivo de verificar a possibilidade ...
Tópico(s): Economic Theory and Policy
2023 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
Julia Pires Peixoto dos Santos, Mario Di Stefano Filho, Vinícius Gomes Casalino,
O presente artigo trata do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), o qual, apesar de previsto no artigo 153, inciso VII, da Constituição Federal de 1988, ainda não foi implementado, carecendo ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - | Revista Meritum
Produção Nacional
Fabiana Baptista Silva Caricati,
RESUMO Este artigo procurou estudar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), tributo de competência da União, previsto na Constituição Federal, indicando os parâmetros favoráveis e contrários à sua incidência no cenário nacional. ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA | Percurso
... a omissão da União frente à regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas. Muitas são as suposições especulativas da sociedade para ...
Tópico(s): Economic Theory and Policy
2018 - | Revista JurisFIB
Produção Nacional
FERNANDO MARIZ DE SOUZA, ROGÉRIO DE ARAÚJO LIMA,
This article seeks to investigate and discuss the consequences of the Wealth Tax in European countries, in order to try to establish possible paths to be followed for the institution and regulation of the Wealth Tax (IGF) in Brazil. To this end, a bibliographical review and comparative study were used. The IGF has the potential to increase the collection of public revenue derived in the tax category and reduce economic inequality, acting as a full enshrinement of the principle of contributory capacity ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2023 - | Revista Científica Semana Acadêmica
Produção Nacional
O presente artigo trata dos princípios estabelecidos pela Constituição Federal à ordem econômica que “tem por fim assegurar a todos existência digna” conforme o art. 170, “caput”, o inciso VII. Há uma determinação expressa de que, entre os princípios nele consignados, a redução das desigualdades regionais e sociais seja estabelecida. É neste sentido que é importante ampliar a ação inclusiva ou re-inclusiva para alcançar uma mudança de mentalidades, levando a uma coesão social já prevista na Constituição. ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2023 - | Direitos Democráticos & Estado Moderno
Produção Nacional
Henrique Posser Martins, Guilherme Camargo Massaú,
The crisis felted by the COVID-19 pandemic is aggravated by the social inequality existent in the Brazilian country. The actual Magna Carta is considered as a Dirigent Constitution, because it presents objectives to be pursued. Is the Tax about Great Fortunes (TGF) essential to attenuate the crisis generated of COVID-19 pandemic when reduces the social inequality according to the fundamentals objectives of CRFB? To answer this question, was used the materialism historical dialectical method, as well ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2021 - | Revista Culturas Jurídicas
Produção Nacional
Hugo Thamir Rodrigues, Marli Daniel,
Este trabalho busca analisar a complexidade do atual modelo de tributação brasileiro, suas principais iniquidades e a sua abrangência sobre o tema da desigualdade social, que exclui expressivo número de pessoas do acesso a incontáveis direitos sociais. Tem-se por objetivo defender a viabilidade para a regulamentação e implantação do (IFG), previsto na Constituição brasileira. Com base em uma leitura sistemática da Constituição, este estudo concluiu que, para a construção de uma sociedade mais justa ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2021 - | Revista Justiça do Direito
Tópico(s): Financial Literacy, Pension, Retirement Analysis
2015 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA | Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília Escola de Direito