Produção Nacional
Revisado por pares
Rodrigo Dalke Meucci, Anaclaudia Gastal Fassa, Neice Müller Xavier Faria, Nádia Spada Fiori, Vanessa Iribarrem Avena Miranda, Deiner Paulo Martins Resende,
... associadas à limitação por DLM: idade, gastos com imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), dificuldades para pagar dívidas e problemas psiquiátricos ...
Tópico(s): Occupational Health and Performance
2014 - Fundacentro | Revista Brasileira de Saúde Ocupacional
Produção Nacional
Ludmila Lopes Lima, Alexandre Pimenta Batista Pereira, Geraldo Barbosa do Nascimento,
O critério espacial de incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), associado à discricionariedade do contribuinte em poder indicar um domicílio de sua preferência, a par das diferentes alíquotas do imposto estipuladas pelo respectivo ente federado, propicia e incentiva o surgimento da chamada guerra fiscal. Neste texto objetiva-se fazer uma análise acerca dos ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2022 - | Revista Direito em Debate
Produção Nacional
Lauro Vinício de Almeida Lima, Josedilton Alves Diniz, Márcia Reis Machado,
... como objetivo analisar o comportamento da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em relação ao aumento de suas alíquotas ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036
Produção Nacional
Revisado por pares
Ísis Santos Pinto, Brunna Dias Mathias, Aljacyro Balduino De Souza, Thaís Xavier de Paiva Ferreira,
A isenção de IPVA (imposto sobre propriedade de veículos automotores) pode ser demandada por pessoas com deficiência (PcD) através de processos administrativos nas Secretarias Estaduais de Fazenda. Estas isenções são instrumentos para a execução de políticas públicas, que buscam mitigar a desigualdade social e alcançar objetivos governamentais. Este trabalho analisou indeferimentos destes pedidos ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - Sindicato das Secretárias do Estado de São Paulo | Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review)
Produção Nacional
Revisado por pares
Gabriela Lopes Cirelli, Valter Foleto Santin,
A incidência dos tributos no sistema tributário brasileiro, em diversas ocasiões, se dá de forma bastante severa em relação a contribuintes que não revelam sinais presuntivos de riqueza, enquanto se deixa de tributar quem realmente possui vultoso patrimônio, o que coloca em xeque o princípio da capacidade contributiva. Em virtude disso, imperioso discutir a possibilidade de incidência do IPVA sobre embarcações e aeronaves - embora o Supremo Tribunal Federal entenda o contrário - adotando uma metodologia ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Tributário e Financeiro
Produção Nacional
Revisado por pares
Bruno Lazzarotti Diniz Costa, Lucas Augusto de Lima Brandão,
... Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) na distribuição de renda no Brasil. Materiais e métodos: A partir da Pesquisa de Orçamento Familiar de 2017-2018 são estimados os gastos anuais com ICMS e IPVA de cada família e calculado o percentual gasto nos impostos por cada decil de renda, pelo sexo e ...
Tópico(s): Income, Poverty, and Inequality
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
Felipe Gustavo Gomes Cunha, José de Lima Albuquerque, Felipe Luiz Lima de Paulo, Jorge da Silva Correia Neto, Yumara Lúcia Vasconcelos, Giovanni Giuseppe da Nóbrega Marinho,
... Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) - na adoção e incentivo de políticas públicas ambientais. A pesquisa quanto aos objetivos caracteriza-se como exploratório- ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2022 - Persona Institute of Higher Education | ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA
Produção Nacional
... Teoria da Agência. Artigo 5 - O aumento do imposto sobre a propriedade de veículo automotores em tempo de recessão econômica e o reflexo ... objetivo de analisar o comportamento da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em relação ao aumento de suas alíquotas ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036
Produção Nacional
Luana Madureira dos Anjos, Natália Jodas, Vitor José Tozzi Cavina,
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo de existência relativamente nova no Sistema Tributário Brasileiro. Após análise do surgimento e ... São Paulo que regula as matérias referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores neste Estado, em especial no tratamento destas normas ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2010 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Revista do Direito Público
Produção Nacional
Fernanda Mara Macedo Pacobahyba, Fabiana Del Padre Tomé,
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de competência dos Estados e do Distrito Federal, revela baixa densidade normativa dispondo acerca das previsões contidas no art. 155, da Constituição Federal. Diferentemente de outros impostos contidos na CF, o IPVA não possui lei complementar que atenda ao disposto no art. 146 da CF, ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2017 - | Revista Jurídica da FA7
A disciplina da lei de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para as pessoas portadoras de deficiência em Santa Catarina possui peculiaridades. Tais peculiaridades são presenciadas quando a própria lei isenta e diferencia ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2019 - | Ponto de Vista Jurídico
Produção Nacional
Revisado por pares
Shauana Bobadilha Rodrigues de Lima, Gibran da Silva Teixeira, Patrízia Raggi Abdallah, Vinícius Halmenschlager, Pedro Henrique Soares Leivas,
... Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), tendo este, no ano 2006, um aumento ...
Tópico(s): Economic Growth and Productivity
2018 - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA | RACE - Revista de Administração Contabilidade e Economia
Produção Nacional
Luciano dos Santos Diniz, Paulo Fernandes Sanches,
Este artigo tem como foco a contribuicao do Imposto sobre a Propriedade de Veiculos Automotores (IPVA) na protecao e preservacao do meio ambiente. ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2018 - | Revista Pindorama
Produção Nacional
Marcos Bueno Brandão da Penha,
... e Distrito Federal por recursos tributarios decorrentes do imposto sobre a propriedade de veiculos automotores – IPVA.
Tópico(s): Finance, Taxation, and Governance
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista de Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento
Rafael Britto, Beatriz Piero Bon de Almeida,
... não-confisco nas multas decorrentes do inadimplemento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Tem por objetivo apresentar as posições doutrinárias e ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2012 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Revista do Direito Público
Produção Nacional
Revisado por pares
... 509, o qual estabeleceu a não incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para aeronaves e embarcações, à luz da ...
Tópico(s): International Environmental Law and Policies
2021 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Revisado por pares
Julliene Larissa de Abreu Lima, Neíse Karla Pereira Sousa, Rodrigo de Queiroz Nóbrega, Alan Santos de Oliveira,
... Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) provenientes do orçamento dos municípios inseridos nas ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2019 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA | Revista de Gestão Finanças e Contabilidade
Produção Nacional
Janaína Daniele Pereira da Silva, Sérgio Murilo Petri,
O imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) é de competência dos estados e do Distrito Federal, ou seja, o imposto é regido por legislação estadual. Houveram discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da incidência deste imposto sobre embarcações e aeronaves, contudo, o STF decidiu isentar a cobrança de IPVA sobre os bens em questão. Deste modo, ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2020 - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA | Revista Eletrônica do Alto Vale do Itajaí
Produção Nacional
Antônio Nunes Pereira, Viviane Vieira de Andrade, Ana Cristina de Faria,
... seguidos de 17% que optam pelo desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. As estatísticas descritivas corroboram com o quadro teórico-conceitual, de que os representantes da Geração Y são hábeis na utilização de ferramentas ligadas à Tecnologia de Informação; tal como o sistema da ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2014 - | Revista Gestão & Políticas Públicas