Produção Nacional
Leila Thainá Fontoura Bezerra,
... de renda.A literatura econômica internacional ressalta que Imposto recorrente sobre Riqueza Liquida, juntamente com os impostos sobre Herança e/ ou doações (ITCM), que estão inseridos no contexto da existência da riqueza/patrimônio pessoal, representa uma eficácia em termos distributivos ... defensores da corrente neoclássica também argumentam que os impostos sobre a propriedade não interferem no mercado de trabalho, ou seja, nas relações entre trabalho e lazer. Apesar de resultados fiscais insatisfatórios, espera-se que a tributação sobre heranças e sobre a riqueza líquida pelo menos previna uma concentração excessiva da ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2018 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA | Anais do ... Seminário de Iniciação Científica/Anais Seminário de Iniciação Científica
Matheus Henrique Ribeiro, Gilvan Tavares Gonzaga, Florisvaldo Cavalcante Almeida,
... caso de fato, haja a implementação de um imposto sobre a riqueza no país. Além disso, pretende-se esclarecer do ... Tributários brasileiros que norteiam o implemento de um imposto, com o intuito de compreender como poderia se efetivar a positivação de tributo, sobre a riqueza, em um país que já tem uma das ... oriundos de países que já utilizaram uma tributação sobre a riqueza ou de países que recentemente decidiram por essa ferramenta de arrecadação. Da mesma forma, apontar os ônus e benefícios da implantação do imposto, com foco principal na economia e no mercado ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Produção Nacional
Revisado por pares
Alexandrine Brami-Celentano, Carlos Eduardo Carvalho,
... na concentração da renda, com o predomínio dos impostos indiretos e de seus efeitos regressivos. A tributação tem merecido pouco destaque no amplo debate sobre as políticas sociais no Brasil, concentrado na repartição da despesa pública e na eficácia dos gastos, sem a devida atenção ao papel da estrutura tributária na concentração da renda e da riqueza no país. O artigo apresenta o perfil regressivo ...
Tópico(s): Economic Theory and Policy
2007 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Katálysis
... em seguida, a natureza era desdobrada em "espécie" (imposto de vendas e consignações, taxa de coleta de lixo, renda imobiliária etc.); 3) o terceiro desdobramento dizia respeito à "incidência" (sobre a propriedade, sobre a circulação da riqueza etc.).A essa classificação se atribuía um código ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2012 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
... fundamental relevância nas sociedades contemporâneas: o pagamento dos impostos como forma de redistribuição da riqueza, com enfoque especial para a fuga ao fisco. De forma específica, o estudo debruça-se sobre a realidade de um país africano, Moçambique, em que, por um lado, as pesquisas sobre o tema são escassas, e por outro, o governo local confiou à Autoridade Tributária a tarefa de colectar os impostos dos contribuintes. Mediante uma abordagem qualitativa, de tipo ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA | REVES - Revista Relações Sociais
- Um imposto, nao importa o nome que lhe tenha dado o respectivo legislador, so e legitimo quando incide sobre a mesma fonte de riqueza ou pressuposto de fato autorizado ou permitido pela Constituicao. - Ao estabelecer uma percentagem sobre as vendas, a lei municipal e inconstitucional por instituir um imposto que nao e o de industrias e profissoes, ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1962 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Marcel Guedes Leite, Paulo Roberto Arvate,
... de desculpas teórico à alocação pública da dívida sobre a riqueza financeira dos agentes, dados os padrões sucessivos impostos pelo setor público às exigências da dívida pública.
Tópico(s): Local Government Finance and Decentralization
2002 - Editora 34 | Brazilian Journal of Political Economy
Produção Nacional
Priscila Anselmini, Marciano Buffon,
... os princípios da capacidade contributiva e progressividade dos impostos como instrumentos hábeis e eficazes para a redução da desigualdade de riqueza. Em termos gerais, o artigo aborda a real possiblidade de diminuir a concentração de riqueza e desigualdade de renda através da tributação, isto é, tributar mais o patrimônio e renda, diminuindo a incidência sobre os bens de consumo e serviços, respeitando a ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2018 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA | Revista do Direito Público
Milton Carlos Farina, Maria Aparecida Gouvêa, Patrícia Siqueira Varela,
... grupo 3) e municipios com baixos indices de riqueza e niveis intermediarios de longevidade e escolaridade (grupo 4), podem ser diferenciados pelos valores per capita de transferencia do Fundo de Participacao dos Municipios (FPM), quota-parte do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos (ICMS) e receita ...
Tópico(s): Local Government Finance and Decentralization
2008 - Programa de Pós-Graduação em Administração da Faculdade de Administração e Economia | Revista organizações em contexto/Organizações em Contexto
Produção Nacional
Patrícia Siqueira Varela, Milton Carlos Farina, Maria Aparecida Gouvêa,
... municipios com niveis sociais intermediarios e desfavorecidos em riqueza, podem ser diferenciados pelos valores per capita de transferencia do Fundo de Participacao dos Municipios (FPM), quota-parte do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos (ICMS) e receita tributaria arrecadada. A premissa foi a existencia de influencia da distribuicao do FPM no desempenho dos grupos de municipios ao servir como dispositivo de redistribuicao de renda, compensando a menor capacidade tributaria dos municipios desfavorecidos em riqueza. A tecnica empregada foi a analise discriminante. Os ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2006 - | Revista de Economia e Administração
Produção Nacional
Revisado por pares
Karina Gomes de Assis, Elaine da Silveira Leite,
... trabalho busca através das categorias imposto e dinheiro (riqueza) revelar as relações econômicas, políticas e culturais que dimensionam os posicionamentos favoráveis ou contrários ao Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), tributo previsto na Constituição Brasileira ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS | Novos Rumos Sociológicos
Produção Nacional
Revisado por pares
Milton Carlos Farina, Maria Aparecida Gouvêa, Patrícia Siqueira Varela,
... Paulista (IPRS) como municipios com baixos indices de riqueza e niveis sociais altos ou moderados podem ser diferenciados pelos valores per capita de transferencia do Fundo de Participacao dos Municipios (FPM), quota-parte do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos (ICMS) e receita tributaria arrecadada. A premissa foi a existencia de influencia da distribuicao do FPM no desempenho dos grupos de municipios ao servir como dispositivo de redistribuicao de renda, compensando a menor capacidade tributaria dos municipios desfavorecidos em riqueza. A avaliacao das receitas publicas foi realizada por ...
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2008 - | Gestão & Regionalidade
Maria Aparecida Gouvêa, Milton Carlos Farina, Patrícia Siqueira Varela,
... Paulista (IPRS) como municipios com baixos indices de riqueza e niveis sociais intermediarios (grupo 4) e municipios desfavorecidos em ambas as condicoes (grupo 5) podem ser diferenciados pelos valores per capita de transferencia do Fundo de Participacao dos Municipios (FPM), quota-parte do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos (ICMS) e receita tributaria arrecadada. A premissa foi a existencia de influencia da distribuicao do FPM no desempenho dos grupos de municipios ao servir como dispositivo de redistribuicao de renda, compensando a menor capacidade tributaria dos municipios desfavorecidos em riqueza. A avaliacao do comportamento dos tres tipos de ...
Tópico(s): Local Government Finance and Decentralization
2007 - Álvares Penteado School of Commerce Foundation | Review of Business Management
Antonio Celso Fonseca Pugliese, Bruno Meyerhof Salama,
... em caso de disputas. A falta de clareza sobre a legalidade dos procedimentos arbitrais aumenta os custos de transação impostos pelo ambiente normativo. Quanto maior o grau de incerteza, tanto maiores serão os incentivos para que os indivíduos alterem seus padrões negociais ou simplesmente reduzam sua participação em atividades econômicas, reduzindo-se, conseqüentemente, o potencial de geração de riqueza para a sociedade.
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2008 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Marjorie Kauffmann, Frésia Ricardi-Branco, Etiene Fabbrin Pires, José Rafael Wanderley Benício, André Jasper,
... A necessidade dedesenvolvimento e o avanço das cidades sobre o território brasileiro tem sido um fator de degradação considerável. Os grandesempreendimentos, apesar de gerarem esses impactos realizam prospecções e salvamentos, impostos pelos órgãos fiscalizadores paraviabilização das obras. Observando essa realidade o presente estudo buscou apresentar um método de coleta de fitofósseis dentro doMNAFTO, que possa ser eficiente tradutor da riqueza local. Como pano de fundo, foram utilizados cinco ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2013 - | Revista Geonomos
Produção Nacional
Revisado por pares
... imensa maioria dos contribuintes se submete à tributação sobre seus vencimentos, enquanto outros ( a minoria) se valem do privilégio fiscal para não pagar o imposto; 3) essa situação contribui para aumentar a concentração de renda e riqueza entre os contribuintes mais abastados. A pesquisa utiliza ...
Tópico(s): Local Government Finance and Decentralization
2023 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS | Revista Vertentes do Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
... perceber as diferentes formas, relações e sistemas de imposto sobre a propriedade da terra urbana e a repercussão ... imobiliária (moradia, direito à renda e valorização da riqueza), no bojo da política pública, fiscal e urbana das cidades. A investigação reflete sobre alguns dos determinantes da diferença fiscal do tributo ...
Tópico(s): Housing, Finance, and Neoliberalism
2018 - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) | Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
Produção Nacional
Luiz Honorato da Silva Júnior, Beatriz Mesquita Jardim Pedrosa, Márcio Francisco da Silva,
Procura analisar o papel do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) Socioambiental na ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2016 - Bank of the Northeast | Revista Econômica do Nordeste
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Natallie Alves de Almeida,
... e solidária direcionada à tributação da referida grande riqueza. Verificou-se acerca da opção legislativa por esta hipótese de incidência frente a três países, quais sejam, Angola, Brasil e Portugal, países integrantes de continentes distintos, mas utilitários da língua portuguesa como oficial. Justifica-se a pesquisa em face da previsão constitucional brasileira, conferindo-se à União Federal a competência tributária para se instituir o denominado Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), a qual não é exercida. ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2022 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Produção Nacional
Revisado por pares
Gabriela Lopes Cirelli, Valter Foleto Santin,
... a contribuintes que não revelam sinais presuntivos de riqueza, enquanto se deixa de tributar quem realmente possui vultoso patrimônio, o que coloca em xeque o princípio da capacidade contributiva. Em virtude disso, imperioso discutir a possibilidade de incidência do IPVA sobre embarcações e aeronaves - embora o Supremo Tribunal Federal ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Tributário e Financeiro
Caio Cezar Soares Malpighi, A. Troncoso,
... refere ao Imposto de Renda (IR) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Tópico(s): Finance, Taxation, and Governance
2020 - | Revista de Direito Tributário Internacional Atual
Produção Nacional
... Ferrífero em Minas Gerais. Introduzimos o tema discorrendo sobre aquisição, geração de riqueza e renda, tendo em vista o conceito de ... local da pesquisa, que apesar de ter uma riqueza natural de grandes proporções ainda não conseguiu democratizar os recursos econômicos oriundos da exploração mineral, se enquadrando em grande medida nos princípios da “Maldição dos Recursos Naturais”. Finalizando a pesquisa indicamos os principais desafios impostos a esse setor da economia que não pode ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2023 - Servicios Academicos Intercontinentales | Cuadernos de Educación y Desarrollo
Produção Nacional
... processo de urbanização contemporâneo se assenta, pois é imposto à maioria daqueles que vivem nas cidades uma extrema expropriação da riqueza produzida socialmente, principalmente nos países da periferia do ...
Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics
2014 - | Revista Cidades
Franciele Ramos Martins, Iury Praxedes Hillmann Dos Santos, João Alberto Souza Da Silva, Kevin Sbalchiero Rodrigues, Maria Anália Vieira Azevêdo, Mell Nathalliê Vieira Da Silva, Rafaela Braga De Ataide, Victoria Giuliana Fonseca Quinzen Kopp, Carla Mörschbächer, Diego das Neves De Souza, Rosane Pedron Carneiro,
... livre escolha, cada Pibidiano trouxe relatos com enorme riqueza de detalhes. Enfim, os conhecimentos são construídos conforme nos adaptamos aos desafios impostos e, à vista da pandemia vivenciada, adequamo-nos ...
Tópico(s): Science and Education Research
2022 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Development
Produção Nacional
Nara Souza dos Santos, Lisângela Aparecida Guiraldelli,
... destaca as limitações que o poder econômico impõe sobre uma classe menos favorecida. Sendo assim, a intenção da obra é de explicitar e transmitir aos leitores a vida sociológica e econômica do capitalismo imposto pelo social de cada um. Para Silva (2015a), ...
Tópico(s): Literature, Culture, and Aesthetics
2018 - | Nucleus
Produção Nacional
Fabiano Abranches Silva Dalto,
... em primeiro lugar. Argumenta que o ajuste externo imposto – especialmente a desvalorizacao das taxas de câmbio, cortes nos investimentos publicos e o aumento das taxas de juros reais – gerou recessao e instabilidade financeira (com destaque para a inflacao) que ameacariam desvalorizar a riqueza privada. Portanto, tanto o ajustamento externo quanto a protecao a riqueza privada apenas tornaram-se possiveis devido aos crescentes deficit e dividas publicas – inclusive por transferencias de divida do setor privado para o publico. A perspectiva dominante, encontrada na literatura sobre o periodo, culpando os deficit e dividas do ...
Tópico(s): Economic Theory and Policy
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | Revista de Economia Contemporânea
Neri Müller, Charles Albino Schultz, Altair Borgert,
... vez que o lucro operacional líquido após os impostos supera o montante do capital investido em R$ 861.580,00. Diante desta perspectiva, conclui-se que as operações da empresa maximizam o valor da riqueza para os acionistas, por meio do cálculo do ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2007 - Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina | Revista Catarinense da Ciência Contábil
Produção Nacional
Regirlan Leite Silva, Claudemi Andreaci,
... aspectos legais e fiscais envolvidos, e oferecer orientações sobre práticas na criação e administração dessas estruturas. Os resultados mostraram que as Holdings Familiares oferecem proteção contra credores, redução de impostos e simplificação do processo sucessório. O estudo destacou a importância de um planejamento personalizado para atender às necessidades específicas de cada família, além dos desafios legais e fiscais na implementação dessas estruturas. Ao final, concluiu-se que as Holdings Familiares são uma atuam na proteção do patrimônio familiar, garantindo a preservação da riqueza e a estabilidade financeira para futuras gerações.
Tópico(s): Family Business Performance and Succession
2024 - | Revista JRG de Estudos Acadêmicos
Produção Nacional
Revisado por pares
Fernando Henrique Câmara Gouveia, Luís Eduardo Afonso,
... de remuneração de sócios de empresas que pagam imposto de renda pelo lucro real, a saber: distribuição ... de o foco do planejamento tributário estar na riqueza da pessoa física, a probabilidade de o indivíduo ...
Tópico(s): Housing Market and Economics
2013 - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE | RAM. Revista de Administração Mackenzie
Produção Nacional
Carlos Renato Dolfini, Aziz Xavier Beiruth, Danilo Soares Monte‐Mor,
... superior a 100 mil habitantes, do nível de riqueza, dos índices de desenvolvimento humano e gestão fiscal, entre outros, para avaliar os efeitos da adesão ao Convênio, como Parceria Público-Privada, sobre a média de arrecadação por ato praticado em ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036