Luciana Vigorito Magalhães, Paula Barreto Costa, Ricardo Henrique Alves da Silva,
... entre 2009 a 2017, sendo verificado valores de indenizacao, especialidades envolvidas, presenca de laudo pericial e a ... JC). Nos processos dos JEC os valores de indenizacao solicitados variaram entre R$100,00 a R$ ... autor. Nos processos da JC os valores de indenizacao solicitados variaram entre R$2.800,00 a ...
Tópico(s): Ethics in medical practice
2019 - | Revista Brasileira de Odontologia Legal
Produção Nacional
Revisado por pares
Vanessa Rocha Ferreira, Cláudio Janotti da Rocha, Versalhes Enos Nunes Ferreira,
... isso pode gerar um dano existencial, passível de indenização por parte do empregador. Será feita uma abordagem ... do método dedutivo, se defender a possibilidade de indenização em casos de violação a esses direitos fundamentais.
Tópico(s): Social and Political Issues
2020 - Centro Universitário Unifafibe | Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE)
Produção Nacional
Revisado por pares
... são vistas separadamente, bem como os mecanismos de indenização. Os crimes possíveis de ocorrer no exercício da ... a relação direta existente entre crime e a indenização é demonstrada. É feita a descrição da natureza ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2002 - Brazilian Medical Association | Revista da Associação Médica Brasileira
Produção Nacional
Revisado por pares
Frederico Guilherme Fonseca Torres de Oliveira, Léa Mirian Barbosa da Fonseca, Hilton Augusto Koch,
... no âmbito do direito civil, que possui a indenização monetária como consequência da existência de responsabilidade civil. ... responsabilidade civil, fica afastado o dever de indenizar. Indenização não se confunde com a responsabilidade civil, esta ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2011 - Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem | Radiologia Brasileira
Produção Nacional
Revisado por pares
Rodrigo Bombonati de Souza Moraes, Marco Antonio Gonsales de Oliveira, André Accorsi,
... ter as garantias do emprego formal, além de indenização por acidentes, assaltos e parada para reparos no ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2019 - SBEO | Revista Brasileira de Estudos Organizacionais
Nicolas Dodier, Janine Barbot,
... uma catástrofe sanitária face a um fundo de indenização, transformações históricas de dispositivos de reparação de erros ...
Tópico(s): Historical and Scientific Studies
2017 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Sociedade e Estado
Produção Nacional
Revisado por pares
Francisco Antônio de Castro Lacaz, Marcelo Firpo Porto, Tarcísio Márcio Magalhães Pinheiro,
... As apurações sobre as responsabilidades, as ações de indenização e as medidas de recuperação dos danos socioambientais, ...
Tópico(s): Occupational Health and Safety Research
2017 - Fundacentro | Revista Brasileira de Saúde Ocupacional
Produção Nacional
Fernanda Capurucho Horta Bouchardet, Carolina Lobato Goes de Araújo Barroso, Rhonan Ferreira Silva,
A pericia odontologica trabalhista e uma das areas de atuacao do especialista em odontologia legal e o rigor na execucao do exame pericial nesta area se faz necessario no sentido de analisar o tipo de trauma que atingiu o trabalhador, identificar e valorar os danos corporais e estabelecer o nexo de causalidade, subsidiando o magistrado com os elementos tecnicos necessarios para a sua decisao. O presente trabalho relata um caso pericial trabalhista relacionado a um trabalhador que utilizava veiculos ...
Tópico(s): Workplace Violence and Bullying
2016 - | Revista Brasileira de Odontologia Legal
Produção Nacional
Revisado por pares
Patrícia José de Almeida, Antônio Márcio Buainain,
... exemplo, prazos, forma de pagamento, direito de preferência, indenização por benfeitorias. Verifica-se que a regulamentação dos ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2013 - Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito | Revista Direito GV
Produção Nacional
Revisado por pares
Polyana da Costa Ribeiro, Ana Cláudia Da Costa Ribeiro, Francisco de Paula Barroso Lima Júnior,
... ao elevado índice deabsenteísmo, afastamento, custo, tratamento e indenização. Realizou-se um estudo quantitativo-descritivo-retrospectivoque objetivou ...
Tópico(s): Occupational Health and Burnout
2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Cogitare Enfermagem
Adriana Margarida Zanbotto Ramalho, Handson Cláudio Dias Pimenta,
... educação ambiental com a comunidade circunvizinha, cobrança de indenização ao infrator, investir na interligação da ZPA-1 ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2010 - INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | Holos
Produção Nacional
Revisado por pares
Pedro Manuel Leal Germano, Andréa Barbosa Boanova, Maria Izabel Simões Germano,
Tópico(s): Insect behavior and control techniques
2009 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
Rodrigo da Cunha Pereira, Cláudia Maria Silva,
... abandono afetivo deve ser reparado por meio de indenização pecuniária. Outros, com o argumento de que não ...
Tópico(s): Reproductive Health and Technologies
2006 - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA | Sociedade e Estado
Produção Nacional
... se uma análise detalhada das questões ligadas à indenização das vítimas. Propõem-se instrumentos diagnósticos e terapêuticos ...
Tópico(s): Torture, Ethics, and Law
2005 - Conselho Federal de Psicologia | Psicologia Ciência e Profissão
Produção Nacional
Revisado por pares
Ellen Hardy, Silvana Ferreira Bento, Maria José Duarte Osis,
... pesquisa, e 44% disseram que as formas de indenização, no caso de eventuais danos, constavam no Termo. ...
Tópico(s): Ethics in medical practice
2004 - Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz | Cadernos de Saúde Pública
Marilene Affonso Romualdo Verthein, Carlos Minayo-Gómez,
... LER e os custos com o pagamento de indenização aos trabalhadores.
Tópico(s): Occupational health in dentistry
2000 - Fundação Oswaldo Cruz, Casa de Oswaldo Cruz | História Ciências Saúde-Manguinhos
Produção Nacional
Revisado por pares
... e 1940. Tendo como fonte principal osprocessos de indenização, buscou-se construir o perfil do trabalhador e ... Palco de controvérsias e de disputas, asações de indenização possibilitaram observar diferentes aspectos da classetrabalhadora.
Tópico(s): History of Medicine and Tropical Health
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Mundos do Trabalho
Produção Nacional
... permitir que pessoas negras ingressassem na festa. A indenização da funcionária foi no valor de R$60. ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | International Journal of Digital Law
Produção Nacional
... de ordem prática, dentre outras, a possibilidade de indenização ao particular lesado na sua esfera jurídica, e ...
Tópico(s): Ombudsman and Human Rights
2020 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
Fernanda Capurucho Horta Bouchardet, Simone Lima Gonçalves Vieira, E. M. de Miranda, Mário Marques Fernandes, Duarte Nuno Vieira, Rhonan ferreira Silva,
Introducao: Atualmente no Brasil, o valor da indenizacao por dano extrapatrimonial (moral) tem sido fixado por arbitramento do juiz. O dano moral nao e passivel de mensuracao economica e, sendo assim, ... parâmetro que o magistrado empregou para fixar a indenizacao. Material e Metodo: Foi realizado levantamento das acoes ... objetivo pelos magistrados para fixar o valor da indenizacao.
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2013 - | Revista Odontológica do Brasil Central
Angela Aparecida Roncete Souza, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto,
... da responsabilidade civil na forma de imposição de indenização por danos morais frente à violação do dever ...
Tópico(s): Patient Dignity and Privacy
2021 - UNIVERSIDADE CESUMAR | Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Produção Nacional
Revisado por pares
Flavio Fernando Batista Moutinho,
... expulsou para longe do centro, sem direito a indenização, a questão moral da exposição do corpo das ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA | Hygeia - Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde
Produção Nacional
Revisado por pares
VALMIR AUGUSTO DETZEL, Miguel Serediuk Milano, VITOR AFONSO HOEFLICH, Carlos Firkowski,
... causadores dos danos em árvores, o pagamento de indenização e multa com valores calculados em função da ...
Tópico(s): Geography and Environmental Studies
1998 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | FLORESTA
Produção Nacional
Revisado por pares
Renata da Rocha, Roberta Duboc Pedrinha, Maria Helena Barros de Oliveira,
... danos sofridos pelas vítimas e as formas de indenização previstas. Em especial, analisa-se a pertinência no ...
Tópico(s): Law in Society and Culture
2019 - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde | Saúde em Debate
Produção Nacional
Revisado por pares
... despesas com seguro-desemprego e outras formas de indenizacao do trabalhador demitido. Acrescente-se que sao apenas ...
Tópico(s): Economic Theory and Policy
1999 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Economia e Sociedade
Produção Nacional
Juliana Gruber Balak, Adriane de Oliveira Ningeliski,
... analisar a possibilidade da condenação da prole em indenização pelo dano moral sofrido pelo idoso. Utiliza-se ... inclusive com a ponderação do STJ para atribuir indenização por dano moral afetivo quando é praticado face ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | Academia de Direito
Odília Ferreira de Luz Oliveira,
... irregular, no interesse da coletividade, é devida a indenização, que se assenta no princípio da igualdade dos ônus e encargos sociais.II - Ação de indenização movida por particular contra o Município, em virtude ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
1992 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Simone Pamplona Zacchi, Daniel Luiz Pitz,
... Direito de Família no que se refere a indenização por abandono afetivo na relação paterno filial. Apresentaremos ...
Tópico(s): Reproductive Health and Technologies
2022 - | Ciências sociais aplicadas em revista
Produção Nacional
Giovanna Teixeira Matteussi, Isa Sawasaki Gorgatti, Mariana Arrais Vieira, Marcos Vinícius Coltri, Ricardo Henrique Alves da Silva,
... sentenciados sejam menores do que valores pedidos de indenização em todas as categorias de dano. Quanto à ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - | Revista Brasileira de Odontologia Legal
Produção Nacional
Revisado por pares
Ana Daisy Araújo Zagallo, Marina Hainzenreder Ertzogue,
... do direito ambiental apontem para a necessidade de indenização por danos de valor afetivo.
Tópico(s): Hydropower, Displacement, Environmental Impact
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis