... Contra a Vida do Código Penal Brasileiro: Homicídio, induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto.Na sua essência está dividida ...
Tópico(s): Homicide, Infanticide, and Child Abuse
2011 - Associação Brasileira de Criminalística | Revista Brasileira de Criminalística
Diego Bianchi de Oliveira, Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva,
A presente pesquisa buscou investigar se a conduta daqueles indivíduos que agem, em ambientes virtuais, de maneira assistencial ou de modo que venham a causar a pretensão em outro indivíduo de cometer o suicídio se amolda a conduta tipificada no art. 122 do Código Penal Brasileiro. Assim, a partir de uma revisão bibliográfica e análise na legislação pátria, foram estudados, primeiramente, os conceitos sociais e jurídicos do suicídio, bem como a sua disposição na legislação atual. Num segundo momento ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2015 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Penal Processo Penal e Constituição
Diego Bianchi de Oliveira, Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva,
This research aimed to investigate whether the conduct of those individuals acting in virtual environments, assistive way or manner that may cause the claim of another individual to commit suicide conforms to conduct typified in the art. 122 of the Brazilian Penal Code. Thus, from a literature review and analysis in the Brazilian legislation, were studied, first, the social and legal concepts of suicide, as well as its provision in the current legislation. Secondly was told the origin of the Internet ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2015 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Penal Processo Penal e Constituição
Rogério da Silva Barbosa, Letícia Viviane Miranda Cury, Gisele Severino Botelho,
... ensaio tem como objetivo investigar as nuances do induzimento, instigação e auxílio ao suicídio no ambiente virtual, especificamente analisando as implicações legais ... tratadas pelo judiciário brasileiro. Conceitualmente, os crimes de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio no ambiente virtual ganharam relevância com o advento ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2024 - School for Advanced Studies in the Social Sciences | STUDIES IN SOCIAL SCIENCES REVIEW
Produção Nacional
Elayne Ferreira De Negreiros, Viviane Ferreira da Silva Gambardella, Alecrides Marques Alencar,
... brasileira, o suicídio não configura crime, mas, o induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio são considerados crimes. O objetivo desta pesquisa foi ...
Tópico(s): Suicide and Self-Harm Studies
2021 - | Psicologia Argumento
Produção Nacional
Emily Quintino Araújo, Walter Martins Muller,
Na legislação penal brasileira, o ato de acabar com a própria vida não configura crime, inclusive na forma tentada. No entanto, é considerado crime todo e qualquer ato de induzir, instigar ou auxiliar a vítima ao suicídio. O objetivo deste artigo é explanar sobre as circunstâncias em que o artigo 122 do Código Penal pode ser ineficaz como tipo de crime para participação de terceiros em casos de suicídio. A pesquisa foi elaborada pelos métodos dedutivo e documental. Como tal, irá iniciar-se com um ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2024 - | Revista Contemporânea
Produção Nacional
Guilherme Daroz, Lucas Serafini,
... crimes contra à vida (homicídio, infanticídio, aborto e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio) serão julgados pelo Tribunal do Júri, ficando os ... no artigo 122 do Código Penal, além do induzimento, instigação e auxílio ao suicídio, à automutilação. Logo, o objetivo geral do presente ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2024 - | Academia de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Helena De Azeredo Orselli, Fernanda Xanteli Faissel,
... o suicídio assistido é caracterizado como crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, previsto no artigo 122 do Código Penal. Tendo ...
Tópico(s): Suicide and Self-Harm Studies
2019 - Faculdade Meridional (IMED) | Revista Brasileira de Direito
Produção Nacional
... suicidio assistido poderia ser enquadrado no crime de induzimento, instigacao ou auxilio a suicidio. Apresentando maior discussao, o conceito de ortotanasia identificar-se-ia com uma conduta correspondente ao crime impossivel, enquanto a definicao de eutanasia passiva ...
Tópico(s): Patient Dignity and Privacy
2013 - | Revista da SORBI