... u otra manera, el desarrollo y sostenibilidad del municipio estudiado, puede ser declarada nula. Y es que todavía hay inocencia en la futura profesión..."
Tópico(s): Finance, Taxation, and Governance
2015 - Technical University of Madrid | Cuadernos de Investigación Urbanística
... concluiu que a Postura de Trânsito vigente no Município de Maputo viola o princípio da presunção de inocência pelo facto de, constatada a infracção por parte ... uma grande desproporcionalidade entre ausência da presunção de inocência e do direito do contraditório na esfera jurídica do cidadão e o fim público que se pretende atingir com estas medidas. A falta de previsão legal de fiscalização das posturas municipais pelo órgão que tutela o Município de Maputo contribui para estas limitações legais exageradas.
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA | REVES - Revista Relações Sociais
Produção Nacional
Amanda Ayumi de Souza Amede Sato, Erivelton Pereira Vick, Bruno Henrique Machado da Silva, Víncler Fernandes Ribeiro de Oliveira, Vicente Rocha Da Silva, Vitor Matheus Bacani,
... estado de Mato Grosso do Sul, entre os municípios de Selvíria, Aparecida do Taboado e Inocência, possuindo uma área total de aproximadamente 1.349 ...
Tópico(s): Geography and Environmental Studies
2024 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO | Revista Brasileira de Geografia Física
Francisco Clébio Rodrigues Lopes, Francisco Flúvio Nascimento Ximenes,
... por parte dos estudantes da E.E.F. Inocência Alcântara Freire. Para atingir esse fim, utilizou-se a metodologia dos temas geradores visto que permite criar problemáticas a partir do universo dos discentes. A temática escolhida foi a da segregação socioespacial porque ela se faz presente na sede urbana do município, apesar do seu tamanho demográfico. A investigação percorreu ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2023 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ | Geoingá Revista do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PGE/UEM)
... crítico essa lei, para alertar outros Estados ou Municípios da Federação a evitarem as inconstitucionalidades presentes em sua narrativa. Discute a iniciativa do Executivo na matéria e a competência da União em matéria de improbidade. Demonstra as conexões existentes entre os valores constitucionais da presunção de inocência e inelegibilidade; irretroação gravosa das leis novas; segurança ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2011 - | Revista da ESMESC
Renan de Almeida Silva, Eduardo Vinícius Rocha Pires, Flávia Joise Izippato, Patrícia Helena Mirandola,
... do Rio Indaia Grande localiza-se dentre os municipio de Chapadao do Sul, Cassilândia eInocencia - MS, entre ...
Tópico(s): Geography and Environmental Studies
2012 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS | Revista Geonorte
Produção Nacional
Dahiane Inocência Silveira, Álvaro Lorencini Júnior,
... recurso didático em uma unidade de conservação no município de Jacarezinho no Estado do Paraná com o ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2021 - UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR | Revista de Ensino Educação e Ciências Humanas
... seja distorcida, comprometendo os princípios da presunção de inocência, do direito ao contraditório e da ampla defesa ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - Rede de Pesquisa Empírica em Direito | Revista de Estudos Empíricos em Direito