... de instituicoes de ensino superior nos varios paises da Uniao Europeia. Calcula-se o numero de instituicoes por milhao ...
Tópico(s): Higher Education Governance and Development
2006 - | Revista Lusófona de Educação
Manuela Ribeiro da Silva Gomes,
... apenas por objecto a análise de parte das instituições da União Europeia, mais concretamente, o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu ... Doutoramento (Novas Orientações do Direito Público perante a União Europeia - "O Tratado que institui uma Constituição para a Europa) ministrado pela Universidade de Vigo, o qual partilhei com outra colega que se encarregou da análise das restantes Instituições Europeias (Comissão e o Tribunal de Justiça).
Tópico(s): Human Rights and Immigration
2017 - | Review of Business and Legal Sciences
... políticas designadas de “envelhecimento ativo”, difundidas sobretudo por instituições da União Europeia, este artigo discute a dimensão retórica e ideológica ...
Tópico(s): Migration, Aging, and Tourism Studies
2021 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | EccoS – Revista Científica
... para os baldios. Em 1986 a adesão à União Europeia (UE) e a submissão à Política Agrícola Comum (PAC) reflectiu-se também nestes espaços e respectivas instituições.Entrevistas semiestruturadas, efectuadas nos trinta baldios existentes no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), permitiram analisar o tipo de ...
Tópico(s): Urbanism, Landscape, and Tourism Studies
2017 - University of Naples Federico II | TRIA
Jo�ão Ricardo Catarino, Jaime R. S. Fonseca,
... alguns países europeus já solicitaram ajuda financeira às instituições internacionais (Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha). Esta investigação visa atestar das obrigações financeiras assumidas pelos Estados-Membros da União Europeia no âmbito do projeto europeu quanto à consolidação ...
Tópico(s): Economic Theory and Policy
2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Seqüência estudos jurídicos e políticos
Produção Nacional
Revisado por pares
Patricia Luíza Kegel, Mohamed Amal,
Baseado no estudo de caso da União Européia e Mercosul, o objetivo deste artigo é analisar certas questões decorrentes da articulação do quadro normativo oriundo dos órgãos conjuntos de integração regional, com as ordens jurídicas nacionais baseadas no princípio da soberania do estado.
Tópico(s): Social and Political Issues
2009 - Instituto Brasileiro de Relações Internacionais | Revista Brasileira de Política Internacional
Produção Nacional
Revisado por pares
Maria Izabel Valladão de Carvalho,
Este artigo aborda a influência dos grupos de interesse dos produtores rurais nas posições adotadas pela UE durante a Rodada Doha. As propostas defendidas pelos dois atores foram comparadas e analisadas. Argumenta-se que as diferenças de posições encontradas podem ser explicadas pelas regras institucionais do processo decisório da Política Comercial Comum da UE. A conclusão destaca que as pressões dos grupos de interesse afetaram parcialmente as posturas da UE na Rodada Doha e não impediram que ...
Tópico(s): International Development and Aid
2011 - Instituto Brasileiro de Relações Internacionais | Revista Brasileira de Política Internacional
... internacional público e privada ou profissional, emitida por instituições de peritos em contabilidade, sem instrumentos jurídicos que garantam a sua aplicação. Como exemplo da harmonização regional de carácter público mencionam-se as realizações da União Europeia, na sua tarefa de homogeneizar as legislações dos ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2001 - Catholic University of Portugal | Gestão e Desenvolvimento
João Ricardo Fidalgo de Moura, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Giovani Clark,
... supranacional. A ineficácia recorrente das decisões tomadas pelas instituições da União Europeia parece comprovar o alijamento dos cidadãos europeus em ... em fenômeno recente na práxis normativa da União Europeia. Se, por um lado, várias tentativas de fomento à participação cidadã já são levadas a cabo em sede supranacional, por outro, é certo também que os desafios em tal seara são muitos, inclusive quanto ao modo de interpretação e mise-en-oeuvre dos instrumentos legais colocados à disposição dos cidadãos europeus para influenciarem decisões das instituições da União.
Tópico(s): European Union Policy and Governance
2016 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
Produção Nacional
Revisado por pares
Roberta de Freitas Campos, Suely Gandolfi Dallari,
... uma pesquisa documental e bibliográfica no âmbito das Instituições da União Europeia e da Unasul. Um importante ponto de questionamento diz respeito à existência ou não de um diálogo entre essas instituições e os cidadãos dos blocos a que pertencem, ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2016 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ | CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO
... meio da emanacao de regulamentos por parte das instituicoes da Uniao Europeia, tem gerado um intenso debate sobre o papel ...
Tópico(s): International Law and Aviation
2012 - | Revista Eletrônica Direito e Política
... direção a sua noção mais atualizada, adotada pelas instituições da União Européia e acolhida no novo Tratado de Lisboa. Da ...
Tópico(s): International Relations and Autism
2014 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito Estado e Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
Fábio Lins de Lessa Carvalho, Ricardo Schneider Rodrigues,
... da Itália, da Espanha, além de diversas outras Instituições Superiores de Controle (ISC) da União Europeia, a partir de pesquisa bibliográfica qualitativa e documental, ...
Tópico(s): Global Financial Regulation and Crises
2018 - | A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
Produção Nacional
Revisado por pares
A participação de atores descentralizados nas integrações regionais tem ganhado um papel relevante não somente na tomada de decisões dentro da instituição ao longo dos anos, mas tem também chamado a atenção de parte da comunidade acadêmica. O desenvolvimento da sociedade civil tomou forma de sindicatos, ONG’s, OI’s, associações, entre outros, que encontraram através da organização formal uma maneira de se infiltrar e institucionalizar sua influência e participação dentro dos mecanismos das integrações ...
Tópico(s): Labor Movements and Unions
2020 - Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión | Rev secr Trib perm revis
João Carlos Sousa, Ana Pinto-Martinho,
... de 27.746 participantes dos 28 Estados-Membro da União Europeia, contribuir para uma clarificação do papel dos media na confiança nas instituições locais e regionais. A operacionalização passa pela implementação ...
Tópico(s): E-Government and Public Services
2022 - Coimbra University Press | Media & Jornalismo
Produção Nacional
... a Cooperação Internacional e o Desenvolvimento (DG DEVCO), da União Europeia (UE). Outras instituições precisam de aprimoramentos, como a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Nesse contexto, o presente artigo se propõe analisar e comparar diferentes interações com atores não-estatais no sistema de cooperação internacional para o desenvolvimento, notadamente por meio da DG DEVCO (UE) e ABC (Brasil). São os atores não-estatais capazes de mudar a arquitetura da cooperação internacional para o desenvolvimento no âmbito das duas instituições referidas? Que tipo de mudanças foram capazes de promover até o momento? Essas são algumas das questões que o presente artigo pretende responder. Palavras-Chave: Cooperação Internacional, Atores Não-Estatais, União Europeia, Brasil AbstractOne of major changes the world politics ...
Tópico(s): International Development and Aid
2017 - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA | Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor
... RESUMO: Com base nas políticas neoliberais impostas pelas instituições de governança da União Europeia aos estados-membros que resultaram na instituição de ...
Tópico(s): Legal and Labor Studies
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | Teoria Jurídica Contemporânea
Produção Nacional
Rhana Augusta Aníbal Prado, Beatriz Souza Costa,
... atribuição. Princípios que ajudam na delimitação das competências da União Europeia e suas instituições e dos Estados Membros, em nível nacional, regional ...
Tópico(s): International Environmental Law and Policies
2023 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Internacional
... em especial, da relação salarial nos países da União Européia nos anos noventa, com o objetivo de contribuir para o debate desta questão no Mercosul. Nesse contexto, são avaliadas as implicações das teses dominantes segundo as quais as performances dos mercados de trabalho na Europa e na América Latina dependeriam da desregulamentação, do grau de flexibilidade do trabalho e da jornada flexível. Para comparação entre os países foram escolhidas as principais instituições do mercado de trabalho como as formas de ...
Tópico(s): Asian Industrial and Economic Development
2005 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Cadernos PROLAM/USP
Produção Nacional
Revisado por pares
Tânia Barbosa Martins, Sueli Soares dos Santos Batista,
... da educação se desenvolvem não somente com a União Europeia, mas também com países da África e América Latina. Os institutos politécnicos portugueses são importantes parceiros das instituições públicas brasileiras de educação profissional e tecnológica, celebrando ... educacional português em conformidade com as diretrizes da União Europeia. Enfatiza-se a relevância da experiência portuguesa de formação profissional e tecnológica que faz com que as instituições congêneres brasileiras tenham mais facilidade e mesmo interesse ...
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
2022 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Revista Internacional de Educação Superior
O Tribunal de Justica da Uniao Europeia (TJUE) e uma das instituicoes comunitarias originarias, que realizou, ao longo de mais de 60 anos, uma contribuicao essencial ao exito da integracao europeia tal como a conhecemos hoje em dia. Esta instituicao e constituida por mais do que uma jurisdicao: o Tribunal ...
Tópico(s): European Criminal Justice and Data Protection
2016 - | Cadernos dereito actual
Produção Nacional
Revisado por pares
Denise Leite, María Elly Herz Genro,
... educação superior formada por América Latina, Caribe e União Europeia. Há atores hegemônicos que sustentam estes interesses. Demonstra a seguir, a existência de suas ações na indução de relações entre agências de acreditação e avaliação, entre redes de agências, entre projetos para o estabelecimento de indicadores institucionais globais que redundam em procedimentos para internacionalização das instituições de educação superior. Ao final, argumenta que as políticas têm consequências sobre os caminhos futuros da educação superior latino-americana porque geram novos modelos ...
Tópico(s): Management and Organizational Studies
2012 - UNIVERSIDADE DE SOROCABA | Avaliação Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas)
Based on the analysis of the intense legislative action to which the sector of social economy has been subject, both in Portuguese law and European Union law, the text focuses on changes to the legal status of private social solidarity institutions,with particular emphasis on the extension of the legal capacity of these entities, in the changes in the legal typicality of institutional formats, in the regime of incompatibilities, impediments, disqualifications, procedural defects and other grounds ...
Tópico(s): Social Policy and Reform Studies
2014 - | Cooperativismo e economía social
... fenómeno é também motivo de fricções entre as instituições e os Estados-membro da União Europeia, ameaçando tornar-se o gatilho de uma crise ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2020 - University of Minho | Comunicação e Sociedade
... e sociopolíticas precisas, espalhadas e preconizadas principalmente por instituições internacionais como o FMI, o Banco Mundial, a OCDE, as comissões da União Européia e a atualmente mais em vista OMC.Desde ...
Tópico(s): Education Pedagogy and Practices
2003 - Centro de Estudos Educação e Sociedade | Educação & Sociedade
Isabel Paraíso, Florêncio Vicente Castro, José Magno,
... europeia. Entre as normas legais escritas e diretrizes da União Europeia, e a aplicação das mesmas pelas Instituições de Soberania, há um espaço subjetivo na relação, ... da hermenêutica objetiva aplicada aos documentos produzidos pela União Europeia acerca da cidadania. A cidadania não pode ser apanágio de algumas nações. Tão pouco retórica política, de intenções fantasmagóricas, de Instituições que, no exercício opaco de atribuições confiadas pela Sociedade, renunciam à vontade geral numa desterritorialização de direitos fundamentais, liberdades e garantias.Palavras-chave: Sociedade, Cidadania, União Europeia, Contrato Psicológico.
Tópico(s): Social and Political Issues
2016 - | International Journal of Developmental and Educational Psychology Revista INFAD de psicología
Eduardo Biacchi Gomes, Luiz Eduardo Gunther, Luís Alexandre Carta Winter,
... de observar a proteção dos direitos fundamentais dentro da União Europeia. Bem como, a divisão de competências entre as instituições do bloco econômico e as jurisdições nacionais, e a importante atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia. No tocante aos mecanismos de proteção aos direitos ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - | Relações Internacionais no Mundo Atual
Produção Nacional
Eduardo Biacchi Gomes, Luís Alexandre Carta Winter,
... de observar a proteção dos direitos fundamentais dentro da União Europeia. Bem como, a divisão de competências entre as instituições do bloco econômico e as jurisdições nacionais, e a importante atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia. No tocante aos mecanismos de proteção aos direitos ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | Relações Internacionais no Mundo Atual
Rita Guimarães Fialho d' Almeida,
... sobre a Europa, a democracia e a cidadania europeia, bem como sobre a aproximação dos cidadãos às instituições da União.http://dx.doi.org/10.14195/1647-6336_ ...
Tópico(s): Social Policy and Reform Studies
2015 - Coimbra University Press | Debater a Europa
... da pesquisa social, considerando as mudanças recentes nas instituições de formação francesas no contexto da União Europeia, bem como as alterações na sociedade francesa e ...
Tópico(s): Education, sociology, and vocational training
2009 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Em Pauta