Produção Nacional
Revisado por pares
Focalizando a atuação do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros (IOAB) entre 1843 e 1930, o artigo analisa as relações entre profissionalismo e Estado. Mostra que esta organização foi criada ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
1999 - National Association of Post-Graduate Research in Social Sciences | Revista Brasileira de Ciências Sociais
Produção Nacional
Revisado por pares
... the trajectories of the Institute of Brazilian Lawyers (Instituto dos Advogados Brasileiros, or IAB), created in 1843, and the Order ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2003 - Cambridge University Press | Law & Social Inquiry
... pois apropriado, como forma de melhor manifestar ao Instituto dos Advogados Brasileiros o meu reconhecimento pela honraria insigne com que ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1995 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Revisado por pares
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1963 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Produção Nacional
Gerlaine Pereira da Rocha, Naira Christofoletti Silveira,
... no Seculo XIX, a saber, a Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiros, denominada a partir de 2014 como Biblioteca Daniel ... de dados. Conclui-se que a Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiros, fundada em 1895, teve tres momentos expressivos em ...
Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies
2016 - Associação Brasileira de Educação em Ciência da Informação | Revista Brasileira de Educação em Ciência da Informação
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é uma elite de juristas, preocupados com a organização normativa brasileira; boa parte está disposta a ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2006 - Faculdade de Direito de Vitória | Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
1967 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo
Yuri Schneider, Vinícius Almada Mozetic,
... Membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, da Revista Direitos ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
... de, através do Dr. Laércio Pellegrino, propor ao Instituto dos Advogados Brasileiros fossem abertos aqui, sob os auspícios desta tradicional instituição, os debates públicos em torno da reforma projetada. E isso de fato se fez, conforme está registrado nos anais desta casa e na apresentação do ministro da Justiça ao Anteprojeto de Código de Processo Penal de 1981. Lembro-me de que, na mesma ocasião, tomava posse, como membro efetivo do Instituto, um dos mais operosos partícipes das comissões reformadoras, ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2017 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
Conferencia proferida pelo Desembargador Oscar Tenorio no Instituto dos Advogados Brasileiros, em 5 de setembro de 1968.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
1971 - | Revista da Faculdade de Direito da UFMG
Produção Nacional
Revisado por pares
... the trajectories of the Institute of Brazilian Lawyers (Instituto dos Advogados Brasileiros, or IAB), created in 1843, and the Order ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2004 - Cambridge University Press | Law & Social Inquiry
... Costa Pellegrino, ilustre e atuante presidente deste prestigioso Instituto dos Advogados Brasileiros, assim como agradecer as generosas palavras de saudação ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2017 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
... Penal, que se realiza sob os auspícios do Instituto dos Advogados Brasileiros, cumpria-me escolher um tema acerca da reforma ...
Tópico(s): Criminal Justice and Penology
2017 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
Produção Nacional
Revisado por pares
... de Direito de Minas Gerais, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e da Internacional Association of Procedural Law. Advogado. A EXTINCAO DA HIPOTECA PELO DECURSO DO TEMPO ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2008 - | Revista da Faculdade de Direito da UFMG
Produção Nacional
Revisado por pares
Silmara Juny de Abreu Chinelato,
... Consumidor, conselheira do Procon e do Instituto dos Advogados de Sao Paulo. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Familia e do Conselho Cientifico ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2005 - | Augusto Guzzo Revista Acadêmica
Produção Nacional
Revisado por pares
... do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Advogado.
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Produção Nacional
Eleonor Manzano Winckler, Jakeline Martins Silva Rocha,
... usa da blindagem patrimonial como forma de proteção do patrimônio. É um instituto relativamente novo no direito brasileiro, que atualmente vem sendo muito vendido por advogados e contadores como uma solução tributária e burocrática para a sucessão. O objetivo da pesquisa, portanto, é, por meio da pesquisa bibliográfica, e do método dedutivo, apurar se a constituição de uma ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - | Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Produção Nacional
Revisado por pares
... o projeto de lei, elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil, que regulamenta o instituto da iniciativa popular. Para tanto, faz-se uma análise da relação existente entre os poderes Executivo e Legislativo brasileiros para, ao final, demonstrar de que modo os ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2010 - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA | Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
Produção Nacional
Revisado por pares
Mônica Mota Tassigny, Bruna Lustosa Pellegrini,
... busca analisar o percurso histórico do ensino jurídico brasileiro e a importância que o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil adquiriu para a definição do modelo de ensino atual nas instituições de ensino superior privadas. Foi realizado um apanhado histórico sobre a formação dos bacharéis em Direito no Brasil e as principais reformas do ensino jurídico, analisando o instituto da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2018 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Produção Nacional
Fabio Resende Leal, Flávio Luís de Oliveira,
... Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo. Consultor Ad Hoc da Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Advogado.
Tópico(s): Legal principles and applications
2018 - | Revista da Faculdade de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Luciana de Toledo Temer Lulia, Mônica Bonetti Couto,
... situação concreta de desigualdade vislumbrada quando da aplicação dos regramentos normativos da ADI nº 5.422, proposta pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família. Isto posto, o estudo tem por escopo indagar, especificadamente, se o tratamento desigual entre famílias cujos provedores são advogados associados a empresa de advocacia gera uma situação de inconstitucionalidade. Para tanto, inicialmente realizou-se um panorama geral da ADI nº 5.422, efetuando, em um segundo momento, uma análise do princípio da igualdade, delimitando seu conteúdo e contornos. ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2016 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | Revista Thesis Juris
... futuro desse tema. Hédio Silva Jr. é ogã, advogado e coordenador-executivo do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro). Eloy Terena é jurista indígena e atualmente é secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Cecília Rabelo é advogada e membra fundadora do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult).
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - | Revista Observatório Itaú Cultural
Produção Nacional
Revisado por pares
Breno de Oliveira Corrêa, Bruna Aparecida Bonfim Lemos, Eduarda Toledo Nascimento, Igor Bittencourt de Castro, Ivone Juscelina de Almeida,
... trabalho terá por objeto a análise dos enunciados do Forum Nacional de Recuperação Judical organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidido pela Ministra Ellen Gracie, apontando que o procedimento de mediação no atual ordenamento juridico brasileiro, é considerado um instituto que deve ser utilizado de forma ativa pelos magistrados, credores, advogados e devedores com o escopo de organizar as ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - | Revista Vianna Sapiens
Produção Nacional
Revisado por pares
André Murilo Parente Nogueira,
... 2 Os Precedentes Judiciais no Sistema Processual Civil Brasileiro: um common law à moda da casa? Conclusão. Referências.* Doutorando e mestre em Sistema Constitucional de Garantia dos Direito Humanos no Instituto Toledo de Ensino (ITE), Bauru, São Paulo. Professor e Coordenador do Curso de Direito do Instituto Toledo de Ensino (ITE), Botucatu, São Paulo. Advogado e Presidente da 25ª subseção da Ordem dos ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS
Alecxandro Ambrozio Barboza, Alexandre Jacob,
... Federal da OAB vem normatizar um pouco esse instituto para que o equilíbrio processual entre as partes no processo penal possa se efetivar. Essa pesquisa adotou como abordagem a revisão bibliográfica e documentais em sua metodologia, tendo como foco a aplicação da investigação defensiva no direito brasileiro e a produção de provas por parte do advogado. O referencial teórico utilizado é o que aborda ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - | Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Luiz Eduardo da Cunha DARIN, Mariana Baptista de ASSUMPÇÃO,
... tem feito um bom trabalho se apropriando de institutos internacionalmente famosos por seus resultados positivos, porém ainda é embrionário, necessitando de mais estudo e interesse. Desta forma teremos um advogado não tão conceitualmente raso, o que possibilitará um referencial positivo ao Profissional de Advocacia Brasileiro e uma maior segurança jurídica na realização de ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA | Percurso
Produção Nacional
... publicação e reprodução ficam agora expressamente reservados ao Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP), que o edita na ... de um número especial de sua REVISTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISSN 2595-2153). Como autor, ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2020 - | Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP)
Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP/DF). Mestre e especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/ ... da Academia de Direito Processual (ACADEPRO) e do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (INPEJ). Membro da Comissão de Processo Civil da OAB/MG (2022/2024). Advogado e professor universitário. ORCID: https://orcid.org/0009- ...
Tópico(s): Comparative International Legal Studies
2024 - | REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL
Produção Nacional
Revisado por pares
Peter Sester, Andreia Cristina de Oliveira,
Este artigo discorre sobre os institutos do Ministério Público do Brasil e do Advogado Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia, por meio de comparação entre os dois; considerando o contexto jurídico, histórico e ...
Tópico(s): European Union Policy and Governance
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Produção Nacional
Victor Colucci Neto, Cíntia Canato Martins,
... ciênc prof. 2010;30(nspe):202-19.IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas do Registro Civil. ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2019 - Indonesian Center for Animal Research and Development | ARCHIVES OF HEALTH INVESTIGATION