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Acesso aberto

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Ano de criação

Produção nacional

Revisado por pares

Áreas

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Editores

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Ernesto Leme,

De todos os recantos do paiz, os juristas acorrem», solicites, ao apelo fraterno

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

1936 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Silmara Juny de Abreu Chinelato,

... Defesa do Consumidor, conselheira do Procon e do Instituto dos Advogados de Sao Paulo. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Familia e do Conselho ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2005 - | Augusto Guzzo Revista Acadêmica

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

André Murilo Parente Nogueira,

... Paulo. Professor e Coordenador do Curso de Direito do Instituto Toledo de Ensino (ITE), Botucatu, São Paulo. Advogado e Presidente da 25ª subseção da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP).

Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies

2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Bruna Barbieri Waquim, José Guimarães Mendes Neto,

... presente artigo teve por finalidade discutir o teor do Pedido de Providências nº 0001459.08.2016.2.00.0000, formulado pelo Instituto de Advogados de São Paulo ao Conselho Nacional de Justiça, recentemente julgado no sentido de proibir o registro de escrituras públicas de uniões poliafetivas. Adotando as metodologias de levantamento bibliográfico e análise documental, o artigo debate três pontos principais: a possibilidade jurídica da constituição de famílias paralelas e a produção de efeitos no campo do Direito de Família; o papel regulamentador do Conselho ...

Tópico(s): Social and Political Issues

2018 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito de Família e Sucessão

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Carlos Silveira Noronha, Charlene Côrtes dos Santos,

... Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Diretor da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Diretor do Departamento de Direito Civil do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS).** Mestranda do ...

Tópico(s): Patient Dignity and Privacy

2018 - | Revista da Faculdade de Direito

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Patricia Bustamante,

... sua mãe era artista plástica e seu pai advogado. Em 1987 formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro mas fez também o curso de jornalismo na Universidade de Berkeley na California/USA. Foi jornalista da área internacional da Folha de São Paulo e participou da concepção do Instituto Socioambiental (ISA) sendo sua sócia fundadora. Casou-se ...

Tópico(s): Rural Development and Agriculture

2018 - | Ethnoscientia - Brazilian Journal of Ethnobiology and Ethnoecology

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Patricia Bustamante,

... sua mãe era artista plástica e seu pai advogado. Em 1987 formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro mas fez também o curso de jornalismo na Universidade de Berkeley na California/USA. Foi jornalista da área internacional da Folha de São Paulo e participou da concepção do Instituto Socioambiental (ISA) sendo sua sócia fundadora. Casou-se ...

Tópico(s): Rural Development and Agriculture

2018 - | Ethnoscientia - Brazilian Journal of Ethnobiology and Ethnoecology

Artigo

Edmilson Batista Santana, A. S. S. FERREIRA,

... Polícia Civil, Superintendência da Receita Federal, Ordem dos Advogados do Brasil e Instituto Nacional do Seguro Social. Realizou-se entrevistas com representantes de algumas dessas instituições e aplicação de questionário com os alunos que são oriundos de outras cidades. Por meio dos resultados obtidos, pudemos constatar que Nova Andradina assume um papel de grande relevância regional representado pela população dos centros urbanos vizinhos e de outros de estados como São Paulo e Paraná que buscam pelos serviços de ensino ...

Tópico(s): Urban Development and Societal Issues

2021 - | Revista GEOMAE

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Ivo T. Gico, Joedson De Souza Delgado,

... Referências Bibliográficas.* Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre com honra máxima (James Kent Scholar) pela Columbia Law School, Nova York, EUA. Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Advogado.**Mestrando em Direito no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Graduado em Administração ...

Tópico(s): Maritime Security and History

2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL | Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir /UFRGS

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Ana Lucia Dias da Silva Keunecke,

Este artigo traz a nota técnica emitida pela Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados (OAB), secção São Paulo (OAB-SP), elaborada a partir das resoluções de direitos humanos e que incluem os direitos reprodutivos e a Convenção de Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, discutindo os direitos de autonomia e garantia à saúde das mulheres, em resposta às tentativas de limitação da colocação do dispositivo intrauterino.

Tópico(s): Male Reproductive Health Studies

2021 - | BIS Boletim do Instituto de Saúde

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Maria da Glória Bonelli,

... a autora, a construção da moderna profissão de advogado no Brasil é um processo que começou no período imperial, a partir da abertura das Faculdades de Direito de São Paulo e de Olinda, em 1827, e da fundação IOAB, em 1843. Este processo expandiu-se com a criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 1930, e consolidou-se ...

Tópico(s): Social and Economic Solidarity

1999 - National Association of Post-Graduate Research in Social Sciences | Revista Brasileira de Ciências Sociais

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Ricardo Bispo Razaboni, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, Raquel Cristina Ferraroni Sanches,

... no Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, Marília, São Paulo. Advogado.** Pós Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2016), Portugal. Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2007), São Paulo. Mestre em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio ...

Tópico(s): Social and Political Issues

2018 - | Revista da Faculdade de Direito

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

O Editor,

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

1938 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Agnes Francisca Caminhas de Almeida,

A pratica da alimentação tem, por emquanto, semelhanças com a politicagem de aldeia: orientam-n'a o habito, as conveniencias, as sympathias de cada um e envolve-a pesada atmosphera sentimental que leva estes a dizer verrinas contra a carne; aquelles, a tecer-lhe dythirambos; uns, a pregar a boa mesa, em que se come á tripa forra; outros, a clamar pela frugalidade c pelo jejum periodico. De vez em quando, surgem advogados da ahobora, apostolos do limão, cavalleiros andantes da cebola, apontando os ...

Tópico(s): Rural and Ethnic Education

1923 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Boletim do Instituto de Higiene de São Paulo

Artigo Acesso aberto

Os Editores,

... futuro. Nesta edição, a revista Laborare, editada pelo Instituto Trabalho Digno, reúne 12 artigos que muito contribuem para o conhecimento multidisciplinar do mundo do trabalho. Os advogados Diego Villalón e Paulo Yamamoto analisam como o “pandemônio neoliberal” atuou durante ... do século XIX. A professora Alessandra Bender, do Instituto Federal do Paraná (IFPR), aborda a relação entre a temática do trabalho e a educação profissional e destaca a formação dos trabalhadores como agentes de transformação social. O pesquisador e sindicalista Remígio Todeschini apresenta sua pesquisa sobre os efeitos do trabalho de turno, demonstrando que no caso da quinta turma nas indústrias químicas de São Paulo, quanto mais dias de folgas e adicionais financeiros ...

Tópico(s): Economic Theory and Policy

2021 - | Laborare

Artigo Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Cláudio Lembo,

... pastores presbiterianos, vindos dos Estados Unidos, instalaram em Sao Paulo uma pequena escola e esta gerou, como sua maior instituicao, a Universidade Presbiteriana Mackenzie. Em momento posterior, no ano de 1892, a benemerencia de John Theron Mackenzie, advogado nascido em Nova York, permitiu a instalacao da ...

Tópico(s): Education and Public Policy

2002 - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE | RAM. Revista de Administração Mackenzie

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

José Ricardo Cunha, Guilherme Leite Gonçalves, Carolina Alves Vestena,

... outras teorias sociais. João Paulo Bachur, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, aproxima a etnografia jurídica de Bruno Latour com a tradição da sociologia marxista do direito para oferecer uma perspectiva atenta à materialidade que, ao mesmo tempo, seja capaz de manter viva a noção de autonomia do fenômeno jurídico. Laurindo Dias Minhoto, professor da Universidade de São Paulo, por sua vez, propõe uma teoria crítica dos ...

2014 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis

Artigo Acesso aberto

Anna Carolina Migueis Pereira,

... de construção da Linha 4 do Metrô de São Paulo, destacando que a decisão do comitê foi “técnica e juridicamente detalhada e fundamentada”. A decisão, ao demonstrar salutar deferência à atuação do corpo técnico, pode auxiliar a pavimentar caminho para a difusão do instituto nos contratos públicos brasileiros – ainda tão carentes de ...

Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems

2018 - | REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Haide Maria Hupffer, Luiz Gonzaga Silva Adolfo,

... da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. São Paulo, 2009.SCHELEIERMACHER, Friedrich Daniel Ernst. Hermenêutica: arte e técnica da interpretação. Traduzido por Celso Reni Braida. Petrópolis: Vozes, 1999.STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.______. Jurisdição constitucional e hermenêutica: uma nova crítica ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2013 - | EDUCAÇÃO E FILOSOFIA

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Azor Lopes Da Silva Júnior,

... de um número especial de sua REVISTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISSN 2595-2153). Como autor, permito-me dedicar essa edição ao meu neto Elias, a minha esposa Cristina e aos meus pais Azor e Olga, como também para reverenciar o trabalho do saudoso Tenente (da reserva não remunerada) Alvaro Lazzarini, desembargador vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence

2020 - | Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP)

Artigo Revisado por pares

Ana Brasil Machado, Ana Cabral Rodrigues, Carla Torres C. do Nascimento, Frederico Guilherme Bandeira de Araújo, Marina Cavalcanti Tedesco, Natalia Velloso Santos, Ricardo Gellert Paris,

... discursos, sejam filmicos ou de outra natureza. Especificamente sao discutidos sob a perspectiva em pauta os filmes A Filha do Advogado (Jota Soares, 1926); Lampiao, Rei do Cangaco (Benjamim Abrahao, 1936 I Alexandre Wulfes, Al Ghiu, decada de 50); O Cangaceiro (Lima Barreto, 1953); Vidas Secas (Nelson Pereira dos Santos, 1963); Deus e o Diabo na Terra do Sol (Glauber Rocha, 1964); e Baile Perfumado (Lirio Ferreira e Paulo Caldas, 1996); os documentos Manifesto Regionalista (Gilberto F' ...

Tópico(s): Urban and sociocultural dynamics

2012 - University of Colima | Estudios sobre las culturas contemporáneas

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

Fábio Konder Comparato,

... pois apropriado, como forma de melhor manifestar ao Instituto dos Advogados Brasileiros o meu reconhecimento pela honraria insigne com ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

1995 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo

Artigo Acesso aberto Revisado por pares

O Editor,

Tópico(s): Rural Development and Agriculture

1967 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Victor Colucci Neto, Cíntia Canato Martins,

... CAD, Maluf ACRFD. Curso de Direito de Família.São Paulo: Saraiva, 2013.Brasil. Constituição Federal de 1988. Promulgada ...

Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields

2019 - Indonesian Center for Animal Research and Development | ARCHIVES OF HEALTH INVESTIGATION

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

O Editor,

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

1963 - UFU Faculty of Law Magazine | Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional

Pedro Alberto Calmon Holliday,

... 13,28% do território nacional. Os procedimentos demarcatórios são sempre precedidos de intensas disputas interétnicas de natureza possessória, a serem solucionadas pelo Poder Judiciário. Em razão da especificidade do assunto, os atores do processo judicial (juízes, Ministério Público, advogados) nem sempre estão devidamente preparados para a condução ...

Tópico(s): Rural Development and Agriculture

2013 - | Agrária (São Paulo Online)

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Pedro Serico Vaz Filho,

... caminhada não mais parou. Tornou-se dramaturgo, jornalista, advogado, professor universitário, doutor em comunicação e autor de trinta livros. Sendo que a atividade de escritor prossegue, assim como o trabalho no cargo de presidente do Instituto Histórico de Olinda.

Tópico(s): Brazilian cultural history and politics

2020 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista Alterjor

Artigo Acesso aberto Brasil Produção Nacional Revisado por pares

Adriana do Lago Alves Costa, Ana María Fernandes Pitta, Edith María Barbosa Ramos,

... leito de unidade de terapia intensiva adulta em São Luís, Maranhão. Trata-se de estudo documental, em que foram selecionados 25 processos judiciais transitados em julgado, com pedido de unidade de terapia intensiva, entre janeiro de 2009 a fevereiro de 2016. Os resultados demonstraram que ações individuais com pedido de unidade de terapia intensiva adulto corresponderam a 100%; com representação por advogado particular, 60%; oriundos do serviço público de saúde, ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2020 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário